Por BENICIO VIERO SCHMIDT*
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O primeiro destaque para essa semana no Brasil vem do exterior, paradoxalmente. Trata-se do plebiscito chileno, que aprovou numa consulta eleitoral a feitura de uma nova Constituição, por meio de uma Constituinte exclusiva e paritária, a ser instalada no próximo ano. Os direitos sociais e humanos – ausentes da Constituição chilena da era Pinochet – tendem a ser reestabelecidos, em especial os direitos à educação e à saúde universal e gratuita. Um passo adiante para o Chile, um alerta para o Brasil.
A Fundação Getúlio Vargas faz a maior e mais abrangente pesquisa sobre os níveis de confiança de empresários de todos os setores. O resultado geral da última rodada é bastante pessimista. Embora os empresários atuem ainda – especialmente na indústria – com uma capacidade ociosa de um pouco menos de 50%, mesmo quando admitem a possibilidade de crescimento econômico no próximo ano, eles alertam para as dificuldades decorrentes da instabilidade do país no qual a Presidência da República e o poder executivo não se posicionam a respeito de variáveis mais estruturantes da economia brasileira. Trata-se, sem dúvida, de uma novidade, pois a maioria do empresariado apoiou a ascensão do atual presidente e só agora, visivelmente, manifesta o seu descontentamento revestido de desesperança.
No meio-ambiente, continuam as turras entre o ministro Ricardo Salles e Luiz Eduardo Ramos, o general secretário de governo. O incidente comprovou a força de Salles, pois sua posição não foi abalada pelas ofensas ao general, amigo de longa data do presidente Bolsonaro. Salles pertence a um dos grupos originários do apoio ideológico à subida de Bolsonaro ao poder. Dificilmente ele sairá do governo, e o general terá de cumprir as ordens e aceitar as desculpas esfarrapadas do ministro que o chamou de “Maria Fofoca”.
Na questão do meio-ambiente, fica evidente cada dia mais que as queimadas decorrem de operações de grilagens, com a formação de associações de agricultores de direita, que, em nome dos grandes fazendeiros, praticam a grilagem e assim estendem as fronteiras agrícolas do país por métodos ilegais. Isso tem levado a uma crescente violência, como comprova o assassinato na semana passada, de um dos líderes do MST no Paraná. É um mau augúrio para as relações no campo brasileiro.
As eleições municipais estão se nacionalizando, especialmente no Rio e em São Paulo. Cabe a pergunta: Bolsonaro é um bom padrinho? Pelo visto, não, posto que os seus candidatos não estão na ponta das pesquisas eleitorais nem no Rio nem em São Paulo. Sem falar em outras cidades, como Belo Horizonte e Porto Alegre, onde as lideranças locais possuem maior independência em relação ao poder executivo nacional.
Por último, cabe notar que o Renda Cidadã que viria, ou que virá, a substituir o Bolsa Família encontra-se num impasse muito grande. Uma indecisão sobre alterar ou não o teto dos gastos criado no governo Temer, como ponto principal do programa Ponte Para o Futuro. Como alternativa circulam no Senado propostas de legalização dos jogos de azar, uma velha bandeira do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, refeita por outros senadores, e que deverá vir à tona entre em breve. Estima-se que a legalização dos jogos ilícitos traria ao governo uma receita de entre 50 e 80 bilhões de reais, o que permitiria resolver o problema da falta de recursos para a Renda Cidadã.
*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).