Por RUBENS RUSSOMANNO RICCIARDI*
Podemos compreender a invasão cultural a partir de dois eixos: o da ideologia e o da linguagem. Nas questões da ideologia, a ministra da Cultura promove o neoliberalismo dos mais reacionários
Das datas mais importantes – senão a mais importante – entre os feriados brasileiros, o dia da Consciência Negra poderia ter sido pensado para o lançamento de políticas públicas que combatam o racismo e que promovam a igualdade e a justiça social. Nada melhor, para se opor à violência do preconceito, que o lastro nas sofridas lições da história, valorizando, em especial, as próprias artes brasileiras na riqueza do seu mundo.
Basta lembrarmos, por exemplo, que o Brasil é o país que mais conta com grandes artistas negros nos séculos XVIII e XIX. Invisibilizados desde os horrores da eugenia positivista na Velha República, há muito a ser feito para a reconstrução de memória dos artistas negros brasileiros. Precisamos de iniciativas que elevam a estima, enaltecendo os méritos extraordinários de toda esta produção em música, artes visuais, arquitetura e literatura, entre outras artes.
Podemos citar artistas brasileiros negros como Antonio Manso, Manuel Dias de Oliveira, Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho), Domingos Caldas Barbosa (Lereno Selinuntino), Valentim da Fonseca e Silva (Mestre Valentim), José Joaquim Emerico Lobo de Mesquita, Joaquina Maria da Conceição (cantora Lapinha), José Maurício Nunes Garcia, João de Deus de Castro Lobo, Manuel José Gomes e o seu filho Antônio Carlos Gomes, Estevão Silva, Antônio Frederico de Castro Alves, José Maria Xavier, Maria Firmina dos Reis, Henrique Alves Mesquita, Joaquim Maria Machado de Assis, Anacleto de Medeiros, Artur Timóteo da Costa, Francisca Edviges Neves (Chiquinha Gonzaga), Afonso Henriques de Lima Barreto, João da Cruz e Sousa e Alfredo da Rocha Vianna Filho (Pixinguinha) – só para lembrarmos de alguns entre os mais antigos.
Quanta pesquisa e quanta produção artística não poderia ser fomentada, com toda a dignidade, só em torno dos nossos grandes artistas negros do passado. O mesmo vale, é claro, para os artistas negros do século XX e, em especial, os vivos contemporâneos, os quais atuam na poíesis e na práxis em todas as artes, hoje vigentes no Brasil – artes estas extrínsecas à indústria da cultura de matiz ianque-estadunidense.
Não obstante, em nome oficial do Governo Federal do Brasil, a Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, a atual ministra da [indústria da] cultura, publicou o Decreto nº 11.784, de 20 de novembro de 2023, dispondo “sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop”. No lugar do batuque, do lundum ou do samba, a ministra optou pela promoção de um gênero da indústria da cultura ianque-estadunidense, com as suas incontornáveis implicações neoliberais e substituindo ainda o potencial da arte do som no tempo (música) pela condição redutiva da comunicação midiática.
Não estou criticando os gêneros da indústria da cultura ianque-estadunidense em si mesmos. Que eles continuem prósperos e dominando o mundo todo. Por aqui, muitos comunicadores são também empreendedores neoliberais bem-sucedidos, os quais merecem a nossa admiração. Há agentes brasileiros do funk,por exemplo, que se tornaram milionários por conta do acúmulo do capital: são também donos de banco. Requer competência e talento para ser um comunicador de sucesso. Assim como o sertanejo universitário (que não é sertanejo nem universitário), há também o hip-hop: o jogral universitário (que não tem a ver com o gênero medieval).
Enquanto comunicadores, os jogralistas da indústria da cultura são esplêndidos: eruditos e carismáticos, ministram cursos nas mais respeitáveis universidades do exterior e influenciam toda uma geração de jovens – os quais declamam de cor e salteado os seus versos rimados. Apenas a questão que coloco é até que ponto a indústria da cultura de matiz ianque-estadunidense deve se beneficiar com o orçamento brasileiro?
Lembramos que, no Brasil, de tanto receber prioritariamente as verbas públicas, só a indústria da cultura é rica – enquanto as artes permanecem pobres. Nossos artistas, extrínsecos à indústria da cultura, mal comem das migalhas que caem da mesa dos senhores do showbiz. É essa lógica, estranha às artes brasileiras, que se pretende perpetuar. Com o tal decreto, anulam-se ainda os esforços do Governo Lula no alinhamento internacional via BRICS: permanecemos uma colônia, cuja [indústria da] cultura é importada dos EUA e aqui reproduzida.
Eis que, agora, a reiterada “invasão cultural” (conceito de Paulo Freire) vem incentivada pelo próprio Estado brasileiro. De nada adianta a nossa diplomacia internacional buscar a nossa soberania, autonomia ou independência político-econômica se, em termos de políticas culturais, cometemos esse suicídio intelectual – com a terceirização da nossa inteligência. Sim, porque, com tal assimilação estéril de clichês dos hip-hop, continuamos a pensar e agir de acordo com a cultura de massa dos gringos. Esta submissão neoliberal e escancarada aos EUA é inaceitável.
Estou exagerando? Basta verificarmos os termos em inglês estabelecidos no decreto oficial da ministra, os quais se tornam política pública brasileira: hip-hop, disc jockey – DJ, breaking, DJing/turntablism, beatboxing, MCeeing, rap, freestyle, graffiti writing, street dances, popping, boogaloo, locking, hip-hop freestyle dance, waacking, house, breaking boy – B-boy, breaking girl – B-girl, jam, cypher, slam/poetry slam e crew – nem os ideólogos mais imperialistas da new left seriam capazes de tanto patriotismo, ao promover a indústria da cultura ianque-estadunidense num documento oficial de Estado.
O colonialismo é uma via de sentido único. No Recife, os jovens praticam a breakdance. Mas nenhum jovem de Nova Iorque dança o frevo. E por falar em Pernambuco, a senhora ministra precisa ler Paulo Freire, bem como refletir sobre o seu já citado conceito de “invasão cultural”. Nos primórdios do neoliberalismo, também Ariano Suassuna – o nosso Dom Quixote! – elucidou a invasão cultural ianque-estadunidense: “antigamente, para conquistar e subordinar um país, os Estados Unidos mandavam exércitos. Hoje, mandam Michael Jackson e Madonna”.
Passadas algumas décadas, estão aí revisitados, entre outros gêneros, o gospel, o funk e o hip-hop, garantindo o domínio colonial. Já não sei mais o que é pior: bater continência à bandeira dos EUA ou propagar a sua indústria da cultura neoliberal em nosso país.
Ainda segundo Paulo Freire, no seu livro Pedagogia do oprimido, é sempre mais benéfica, no processo educacional, a viabilidade de uma condição dialógica, de um diálogo fecundo, quando se ouve, de fato, a própria voz do oprimido, pois as massas populares são oprimidas para a conquista do opressor, pela propaganda bem organizada, cujos veículos são sempre os chamados meios de comunicação com as massas (não criticamos os meios em si mesmos, mas o uso que se lhes dá) – como se a reiteração ad nauseam deste conteúdo alienante já o tornasse uma arte popular e não o que realmente é: uma comunicação instrumentalizada.
Para o pensador pernambucano, por conta da conquista do opressor, a condição dialógica se reduz a uma imposição antidialógica, em que o diálogo se torna impossível para além do domínio cultural – aniquilando-se, assim, todo e qualquer potencial crítico artístico, científico ou filosófico.
Finalmente, surpreendemos, na teoria da ação antidialógica, outra característica fundamental: a invasão cultural que serve à conquista. Desrespeitando as potencialidades do ser a que condiciona, a invasão cultural é a penetração que fazem os invasores no contexto cultural dos invadidos, impondo-lhes um recorte redutivo da realidade – recorte este que só interessa aos invasores. Assim, na invasão cultural, os invasores estancam a inventividade dos invadidos, inibindo a sua emancipação enquanto construção poética – que tem a ver com a poíesis, ou seja, com a elaboração crítico-inventiva da obra de linguagem.
Neste sentido, indiscutivelmente alienante e empreendida maciamente (sem que sequer seja percebida), a invasão cultural é sempre uma violência contrária ao ser da cultura invadida – o qual perde sua originalidade ou se vê ameaçado de perdê-la. Por isto é que, na invasão cultural, como de resto em todas as modalidades da ação antidialógica, os invasores são os autores e os atores do processo, o seu sujeito; os invadidos, os seus objetos. Os invasores modelam; os invadidos são modelados. Os invasores optam; os invadidos seguem a opção daqueles.
A invasão cultural tem ainda uma dupla face. De um lado, é já dominação; de outro, é tática de dominação. Ou seja, os invasores atuam; os invadidos têm a ilusão de que atuam, na atuação dos invasores. Importa, na invasão cultural, que os invadidos vejam a realidade com a ótica dos invasores – assim, importamos até a mentalidade dos EUA. Quanto mais mimetizados fiquem os invadidos, melhor para a estabilidade dos invasores – ou seja, quando os invadidos apenas imitam a [indústria da] cultura da metrópole dominante, sem contestar as questões da ideologia nem da linguagem.
Esse processo antecipado por Paulo Freire, com a assimilação passiva e acrítica de gêneros da indústria da cultura ianque-estadunidense, já vem ocorrendo ipsis litteris nas periferias das cidades brasileiras. Na verdade, passam a ser pseudoperiferias enquanto ressonância cultural de Nova Iorque ou Los Angeles – não representam a voz da periferia, mas sim dos grandes centros do capital.
Como já citado, podemos compreender a invasão cultural a partir de dois eixos: o da ideologia e o da linguagem. Nas questões da ideologia, a ministra promove o neoliberalismo dos mais reacionários – o sonho de todo empreendedor de si mesmo na indústria da cultura é se tornar garoto propaganda dos bancos ou das cervejas fakes. Já na perspectiva da linguagem, não apenas a invenção artística é reprimida porque não há liberdade – tudo se adequa ao formato de um padrão rígido – como ainda mantêm-se invisibilizadas as artes brasileiras, em especial as artes de fato populares oriundas de nosso imenso país, pois os gêneros brasileiros vão sendo substituídos pela indústria da cultura ianque-estadunidense.
Só nos resta, portanto, a tristeza de vivenciar o esquecimento das artes brasileiras – esquecimento promovido ao status de uma política oficial: fica decretado o fim da nossa emancipação intelectual e artística. Ainda assim, continuamos apoiando o governo do presidente Lula. Apenas que, se a esquerda não for autocrítica, nada será. E prossigamos com esperança, com confiança e de mãos dadas, solidárias e dispostas à luta, tal como nos ensinam os galos de João Cabral de Melo Neto – aqueles que, desde o fundo da noite mais trevosa, anunciam a aurora, a chegada da manhã!
*Rubens Russomanno Ricciardi é professor titular do Departamento de Música da FFCLRP-USP e maestro da USP Filarmônica.
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