Por AMARO FLECK*
Uma frente ampla pela democracia, para ser composta, precisará antes definir qual democracia quer
Com a popularidade declinante do presidente, parece chegada a hora final do pesadelo iniciado em 2018. Surge no horizonte a possibilidade de conversas com grupos até agora antagonistas, formando-se assim uma nova chance da composição de uma “frente ampla pela democracia”. Primeiro tiramos Bolsonaro, depois vemos o que fazer. Receio que a coisa não seja assim tão simples. Receio que o problema não seja apenas “evitar” um (novo e outro) golpe, mas sim a criação das condições concretas de uma nova pactuação política, sem a qual acordo nenhum prosseguirá. E esta pactuação diz respeito não apenas à consumação de um golpe ou à remoção do presidente ou da chapa presidencial, mas também ao que poderá ser feito no dia seguinte.
Para começar, talvez não sejam duas as opções possíveis, mas sim três. Isto é, especulo que não se trate de ou um golpe de Bolsonaro ou eleições livres e normais em 2022 (com a provável vitória do campo popular em chapa encabeçada por Lula). Há que se vislumbrar também uma opção intermediária, que não sem ironia sugiro denominar como “terceira via”. Uma opção que consiste na remoção de Bolsonaro, mas também na alteração das regras do jogo político, com a clara intenção, ainda que velada, de evitar um novo governo do Partido dos Trabalhadores. Portanto, ou um golpe de Bolsonaro; ou um golpe contra Bolsonaro, mas também contra Lula; ou ainda eleições livres e normais em 2022. As três opções são plausíveis, mas as três encontram fortes impasses para perdurarem.
1) O que ocorreria caso um golpe de Bolsonaro fosse bem-sucedido? No delírio compartilhado por Bolsonaro e por seus simpatizantes os problemas do governo acabariam com uma intervenção no STF, eventualmente em partes da imprensa, ou ainda em certos governos estaduais. Mas aqui é o caso evidente de uma ladeira escorregadia: cada adversário desbaratado gera novos e mais urgentes adversários a serem batidos. E em nenhum deles o poder de consumo da população dá conta de uma inflação descontrolada, de desemprego em alta, de falta de gestão. Ademais, não é fácil imaginar um regime militar similar ao dos anos 1970 no presente: as execuções seriam transmitidas ao vivo nas redes sociais? Quantos indivíduos eles precisariam executar? Uns 30 mil, como Bolsonaro achava em 1999, ou este número precisaria ser reajustado? 50, 100, 200 mil? E que mal pergunte, combinaram com os russos? Com os chineses? Com os americanos?
2) O que ocorreria caso Bolsonaro fosse removido da presidência? O mais provável seria um governo Mourão (ou alguém da linha sucessória, ou mesmo fora dela, se algum conchavo desprezar ainda mais a ‘legitimidade’ aparente) e a terceira tentativa consecutiva, mas igualmente fadada ao fracasso, de por meio de reformas estruturais pró-mercado animar um crescimento econômico (sim, poderiam pedir música no Fantástico: Temer/Meirelles, Bolsonaro/Guedes e [preencha com os nomes viáveis aqui] – e só não incluo Dilma/Levy no começo da sequência porque o povo do mercado, caprichoso, não investiu muito nesta lorota). Mas em poucos meses teríamos novamente alguém acossado por escândalos de corrupção, com uma popularidade minguada, e um crescimento no melhor dos casos pífio, no pior negativo, e em qualquer situação sem conseguir reverter a sensação de piora no padrão de vida do cidadão médio, comum, demasiado comum. O ponto é se este povo do mercado, insatisfeito com Bolsonaro, mas também com o resultado das urnas, não daria um jeito (legitimidade às favas, mas nada de muito novo) de prorrogar algum regime provisório e de exceção até criar as condições necessárias para o povo voltar a exercer sua “maturidade”, sabe-se lá quando.
3) O que ocorreria se Lula fosse eleito em 2022? Em primeiro lugar, não é certo que haverá eleições, muito menos eleições limpas e normais, com as regras do jogo mantidas (e não falo aqui apenas das tentativas bolsonarescas de melar a eleição, mas também das tentativas do “arenão” de alterar as regras no meio da partida, ou às vésperas dela) – mas, neste caso, seria ainda a situação 1 ou 2, e não a 3. Lula tem repetido que não voltará para fazer menos do aquilo que já fez. Pode ser bravata, claro. Mas há que se perguntar o que ele ganharia fazendo apenas a função de pacificador, isto é, acenando aos mercados e contentando-se em fazer uma gestão particularmente austera (isto é, mais ou menos aquilo que faria, sem popularidade alguma, a cabeça da hipótese anterior). O problema é que tampouco teria força política para romper com os entraves, agora constitucionais, que impedem qualquer agenda popular: afinal, o teto de gastos impede qualquer investimento público significativo ou qualquer medida contracíclica ainda que pouco ousada. Um governo futuro pode até formar maioria, mas teria uma maioria capaz de se voltar contra o excesso de fiscalismo que paralisa qualquer projeto viável de recuperação?
Enfim, a introdução do cenário dois (e a previsão do terceiro) na análise mostra que é preciso inverter a prioridade: primeiro decidir o que fazer no dia seguinte, e só então remover Bolsonaro. Uma frente ampla pela democracia, para ser composta, precisará definir democracia: se trata-se apenas de escolher o gestor dos cortes ou se uma forma de organização política em que cabe a sociedade decidir seu futuro.
*Amaro Fleck é professor do Departamento de Filosofia da UFMG.
