Por JOÃO CARLOS SALLES*
Contra a destruição da universidade pública
1.
Lula declarou não ter medo dos reitores; não foram eles que lhe teriam mordido o dedo que perdera em uma fábrica. A declaração parece estapafúrdia. Os reitores não expressam hoje nenhuma resistência especial ao governo, nem se posicionam como seus principais adversários, como se estivessem na linha de frente do combate à política do governo para a educação superior. Lula pareceria estar, assim, chamando para a briga quem está tão somente disposto a colaborar.
Caberia até duvidar que um político experiente a tenha proferido, sobretudo estando na condição de presidente – como duvidamos um dia que um ministro da educação pudesse dizer que as universidades eram lugar da balbúrdia. Na verdade, o contexto da fala, ao assistirmos o vídeo,[i] dá a entender algo bem diverso. Ele simplesmente não se constrangeria com reitores, não se incomodaria em recebê-los e, à diferença do inominável antecessor, já o teria feito mais de uma vez, não tendo ademais motivo algum para ter raiva dos reitores, que, afinal, não lhe arrancaram o dedo.
Em suma, Lula não estava confrontando os reitores, nem os chamava para uma briga. A fala é bem mais clara e generosa que sua transcrição inquinada, embora a frase continue sendo infeliz. E não há contexto que a redima por completo, sendo, ademais, triste a constatação: Lula, que, para tantos de nós, vocaliza a esperança, passa agora a incluir a palavra “medo” em seu discurso – no caso, um medo que ele certamente não precisaria nem deveria ter, mas que nos obriga à reflexão, pois, como já se disse, as palavras não caem no vazio.
Em sendo assim, outra questão se impõe. As universidades têm motivo para ter medo de Lula? Parece também que não. Afinal de contas, a comunidade universitária não se arrepende de, em ampla maioria,[ii] ter apoiado sua eleição, nem se constrange pelos muitos títulos de doutor honoris causa que lhe foram concedidos. Não esquece, entre diversos aspectos, a expansão das universidades, o apoio às ações afirmativas; não esquece os recursos destinados às ciências e à cultura. Além de tudo, é cristalina a certeza de não haver termo de comparação entre o eventual erro que ele possa cometer em atos e falas e o puro lixo obscurantista que derrotamos e tudo faremos para que não retorne.
Feita essa ponderação, temos, contudo, muitos motivos para temer, sim, ameaças que continuam a tomar corpo inclusive no atual governo. Continua em curso e é acelerado um processo de destruição da universidade pública tal como a conhecemos ou, melhor ainda, como a desejamos, enquanto parte essencial de um projeto de nação soberana e radicalmente democrática. Os sinais são muitos, alguns antigos, enquanto outros tornam-se agora mais fortes. Vejamos brevemente alguns desses traços.
2.
A universidade tem se desfigurado como lugar de produção autônoma de ciência, cultura e arte, de modo que se amesquinha por muitas formas. Nesse sentido, já foram feitos alguns importantes diagnósticos, que bem podemos considerar complementares.
Por exemplo, ao longo de décadas, Marilena Chauí tem insistido na corrosão interna da universidade, que ora se transformaria em operacional. Sua reflexão é, sem dúvida, uma das mais consistentes contribuições intelectuais a esse respeito, flagrando razões externas e internas à degradação da essência mais virtuosa da universidade.
A universidade operacional seria, em suas palavras, “a expressão mais alta do neoliberalismo”. Enquanto tal, ela promove a substituição da criação acadêmica pelo simples produtivismo, subordina o interesse geral do conhecimento ao interesse privado, demole, enfim, o processo de formação, uma vez que transforma a pesquisa em quase o seu contrário, pois esta, em tal ambiente, deixa de ser “a busca daquilo que não foi pensado ainda e daquilo que precisa e pode ser pensado, mas se torna resolução de problemas empresariais”.[iii]
Competição, privatização, rebaixamento de horizontes, tudo isso constrói um cenário demolidor de uma universidade que deveria ser sobretudo crítica, de modo que, para nos contrapormos a essa corrente avassaladora, precisaríamos reiterar nosso compromisso mais radical com a liberdade.
Tendo em conta que Marilena Chauí é uma referência intelectual que Lula jamais ignoraria, haveríamos de imaginar que, em tese, sua política para a educação superior não levaria água para o moinho de tal destruição. Não é, porém, o que temos visto, sobretudo se tomamos a universidade por seu funcionamento mais estrutural.
Ao longo do tempo, tem sido enfraquecida a estrutura administrativa das universidades. Podemos falar de uma universidade que ora padece os efeitos deletérios de uma precarização do trabalho – uma terceirização extensiva, que, por enquanto, só não atinge inteiramente o quadro docente. Não obstante, temos, sim, uma brutal diferença na carreira que precariza o trabalho dos docentes que ingressaram mais recentemente na universidade, assim como tem se descuidado da situação dos aposentados, que veem diminuídos seus rendimentos.[iv]
Além de tal enfraquecimento, o orçamento das universidades tem padecido na última década uma redução significativa, tanto em recursos de capital (que podem ter agora alguma reversão com o PAC, mas isso seletivamente e por escolhas não necessariamente feitas pelas próprias universidades), quanto em recursos discricionários de custeio. O absurdo atual está no fato de que o orçamento destinado à gestão dos campi pelas administrações centrais não cresceu e é flagrantemente insuficiente.
Por outro lado, têm afluído recursos de diversos ministérios (em especial, do Ministério da Educação), mas na forma de termos de execução descentralizada (TEDs). Com isso, o recurso comum não cresce, ao tempo que se amplia o volume de recursos por meio dos quais a universidade passa a ser contratada.[v]
É dupla, então, a condenação dos nossos reitores e respectivas administrações centrais. Por um lado, eles se tornam maus síndicos, uma vez que não têm recursos para garantir o funcionamento adequado de nossos campi. Por outro lado, eles passam a fazer a mediação entre os interesses parciais do governo e os interesses ainda mais particulares de grupos ou indivíduos que são contratados e devem doravante entregar produtos – cabendo aqui, é claro, ter a confiança de que tais procedimentos, sendo lícitos como não poderiam deixar de ser, sejam também corretos, algo que somente um adequado acompanhamento e total transparência podem garantir.
O risco na hipertrofia desses dois papéis é claro. A universidade, de forma brutal, conquanto possa ter um volume significativo de recursos, passa a ser uma prestadora de serviços e não lugar autônomo de ensino, pesquisa e extensão, com o agravante de que tais contratações costumam escapar da gestão direta da universidade e de seus mecanismos de controle, sendo amiúde geridas através das fundações.
3.
Esses dois papeis (de síndico e de mediador), salvo melhor juízo, comprometem a autonomia da instituição, seu brilho e valor, além de amesquinharem o lugar dos reitores. E não se trata de um mero poder pessoal, que é quase um poder nenhum, mas sim do simbolismo de uma instituição que é o espaço do pensamento crítico, dependendo assim para sua proteção e realização de uma efetiva capacidade de gestão administrativa autônoma da universidade.
Não posso deixar de mencionar o simbolismo. Não se trata, insisto, do poder hierárquico do reitor, mas sim da própria expressão de uma instituição cuja medida é o conhecimento e cujo tempo é a longa duração. Apenas nesse sentido o cargo de reitor pode ter uma solenidade própria. Tem sido assim em nossa história e é preciso que assim o seja, de modo que possa resistir também por seus gestos e por sua palavra a qualquer ataque desferido contra a aura e a autonomia da universidade e, de modo prático, possa ser defendido todo e qualquer membro da comunidade que esteja no exercício da produção e transmissão de conhecimento, com liberdade plena.
Enfraquecida a administração e reduzido o corpo técnico da universidade, é natural a dificuldade que as instituições tiveram, por exemplo, para cuidar do volume de licitações no período do REUNI, assim como a têm ainda para a gestão cotidiana de obras e manutenção. Agora, porém, fazendo da necessidade virtude, algumas universidades decidiram passar a gestão de mais recursos para as fundações – o que, todavia, compromete ainda mais uma capacidade administrativa já abalada.
Assim, além de cuidarem de um orçamento global de projetos que, em certos casos, é superior ao orçamento discricionário sob a responsabilidade de suas pró-reitorias de planejamento e administração, as fundações passam a competir diretamente com a administração central.
Alguns podem dizer, amparados em consultas às suas respectivas procuradorias, que tal passagem de recursos destinados a obras e serviços para as fundações (outrora restritas ao apoio da pesquisa e da extensão) é algo plenamente lícito. Devemos lembrar, contudo, os riscos de um procedimento tornado abusivo – à semelhança do açúcar, que é uma droga lícita, mas cujo consumo excessivo, como bem sabemos, faz muito mal à saúde.
Aliás, apesar de sua inanição teórica, o gerencialismo como filosofia administrativa parece também cada vez mais vigente, sendo desprovido de uma reflexão que vá além da reiteração dos resultados ou, por vezes, da defesa do conforto mais individual do emprego. Por vezes, com um discurso de modernização, de utilização de tecnologias e, sobretudo, de eficiência, vemos bordões liberais antigos sendo assumidos como se fossem de esquerda, horribile dictu, uma esquerda neoliberal.
Com isso, quebra-se em muito o alicerce da cidadania universitária, retirando-se da instituição as condições de conformação de um espírito de corpo cujo fundamento em muito depende da presença e do convívio, bem como de certos procedimentos por vezes morosos, pacientes, como paciente deve ser a vida do conceito.
Parece-nos óbvio também que o enfraquecimento da administração direta e de sua necessária orientação por um planejamento associado às atividades finalísticas da instituição, mesmo quando amparado em suposta licitude e feito em nome da eficiência, pode causar danos estruturais à autonomia das universidades. Afinal, se outrora temíamos que as fundações funcionassem como uma espécie de puxadinho das universidades, cabe temer agora que as universidades se tornem um puxadinho das fundações.
Em se consolidando tal processo, veremos esvaziada a relação entre meios e fins da universidade pública, o modo interno e singular por que se relacionam as formas de gestão e os interesses da autonomia acadêmica. Com isso, ao fim e ao cabo, o planejamento será simplesmente determinado pela administração, como se fôssemos uma repartição pública a mais.
Os números devem falar mais alto que qualquer consideração abstrata. Que se vejam os relatórios das universidades e das fundações. Os dados são públicos e claros, mostrando as distorções de papeis, com a plena vigência de mecanismos que só podem agradar a quem considera que as universidades não são um valor como um todo e devem ser apenas solicitadas a colaborar em projetos de interesse imediato dos governantes ou ainda do legislativo, sem que estejam garantidos o interesse precípuo da formação, a liberdade de pesquisa, a equanimidade entre as áreas e, enfim, o fortalecimento de sua representação coletiva.[vi]
4.
A situação parece-nos, sim, grave e ameaçadora. Tempos atrás, confrontados que fomos com a situação dos hospitais universitários, foi apresentada (e, em alguns casos, empurrada goela abaixo) a proposta de transferência de sua administração para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Às universidades continuaria a caber a indicação dos superintendentes, bem como, em tese, teriam a garantia de os hospitais se destinarem não apenas à assistência, mas sobretudo e condicionalmente à pesquisa e ao ensino.
Tendo sido correto ou não tal processo, não se pode voltar atrás nesse caso. Criar uma empresa não era a única forma de atender à exigência do TCU de eliminar a terceirização que estava se dando via fundações de apoio. O resultado agora não pode mais ser desfeito. As vantagens de gestão são muitas, os recursos são deveras mais abundantes e avanços na eficiência se verificaram, ao preço, todavia, de uma dura realidade que tampouco pode ser desconhecida, como pressão acentuada da assistência e uma progressiva diminuição da importância dos quadros remanescentes das universidades.
Entretanto, aquilo que poderia até ser debatido no caso desses equipamentos específicos, os hospitais universitários, não pode nem deve jamais estender-se às próprias universidades. A ocorrência pura e simples da palavra “medo” faz, porém, despertar muitos fantasmas.
Será que, nesse contexto de diminuição da aura da instituição e de aprisionamento de seu orçamento a interesses externos ou parciais, algum iluminado não aparecerá com solução de uma Empresa Brasileira de Serviços Universitários, uma EBSERU? Os reitores poderiam talvez tornar-se uma espécie de superintendentes (decerto indicados por suas comunidades e com uma gratificação de fazer inveja), mas ao preço de uma subordinação da instituição a princípios de gestão e a interesses que escapam à autonomia universitária? Não seria a contratação de serviços mais fácil e generalizada nesses casos, sem controle além dos próprios resultados e arrumando assim a vida de muitas pessoas?
Se acaso podia ser discutida uma tal empresa no caso dos hospitais, para as universidades ela seria o mais puro pesadelo. Que a questão possa ocorrer nessa forma agora fantasiosa, isso se deve a que talvez já estejamos sorvendo aos poucos desse fel, de sorte que, mesmo sendo absurdas, propostas equivalentes (como um todo ou em pedaços) podem vir a sair de dentro de alguma gaveta, na qual já podem estar sendo curadas.
O terrível, portanto, é esse cenário de ficção, essa distopia, já não parecer distante da realidade, ou seja, que tal ameaça, mesmo sendo improvável, tenha deixado de ser uma mera alucinação. Precisamos, então, combatê-la em sua origem, em seus mínimos indícios, mesmo enquanto apenas na fantasia; combater tantos os desvios concretos quanto as mais fantasmagóricas possibilidades, identificando todos os vestígios ora presentes de enfraquecimento da administração, sem que fiquemos simplesmente satisfeitos pela eventual abundância de recursos, caso não estejam garantidos os destinados ao interesse comum do ensino, da pesquisa e da extensão.
5.
Não só para tornar-se “operacional”, a universidade tem avançado profundamente na precarização dos trabalhos, assumindo sua vida ordinária a lógica própria da terceirização. Em um cenário assim, devemos convir, o programa Future-se pode ter sido um mero ensaio de amadores. Aliás, em minha experiência na instituição, nos diálogos que pude ter quando um governo fascistóide tentou impingir-nos a proposta, identifiquei adeptos do Future-se em lugares os mais improváveis. Diziam, por vezes, a proposta é um absurdo, mas essa ou aquela ideia poderia ser aproveitada. E tais adeptos, parece-me agora, agem ainda, sorrateiramente ou em gestos largos.
Tenho convicção de que Lula não tem em conta esses aspectos ao admoestar reitores e grevistas. Em sendo assim, mais que a um cálculo de reposição salarial, mais que a uma conta orçamentária, precisamos chamar sua atenção para o fato de que a universidade precisa reagir a ameaças. E Lula tem papel essencial nisso tudo, caso lembre, como tem tudo para lembrar, que a universidade não é mesmo lugar de fazer medo, mas sim de trazer esperança e de cultivar a liberdade.
Cabe-nos, sim, chamar o governo (ao menos, na parte que congrega progressistas que respeitam a universidade) a combater procedimentos, a recusar mecanismos que ora tendem a submeter o orçamento da universidade a interesses que escapam ao controle e ao bem mais comum – não sendo de descartar, inclusive, a possibilidade de que, em tal cenário desordenado, o uso de alguns recursos se mostre incompatível com os princípios mais elevados da gestão pública ou do interesse estritamente acadêmico.
Nesse momento, é preciso que, para além das justas reivindicações salariais e orçamentárias, os atores principais da cena universitária coloquem na mesa a própria natureza e essência da universidade e a defendam. Que a ANDIFES, por exemplo, brigue por condições para que sua matriz orçamentária possa ser rodada, e não aceite simplesmente, como se fora uma lei da natureza, que TEDs e emendas parlamentares se avolumem descontroladamente.
Que também reponha o debate sobre a lei orgânica e a autonomia da universidade. Que, com isso, esteja irmanada à mobilização das diversas entidades da educação e de cada universidade, de sorte que esse debate urgente perpasse nossos órgãos colegiados e mesmo nossas assembleias. Não há, afinal, vida universitária nem capacidade de resistência, se a rotina burocrática e os procedimentos gerenciais assumem o lugar da mobilização democrática de docentes, técnicos e estudantes, em todas as formas possíveis.
Precisamos de algum refinamento crítico e muita mobilização coletiva, em uma luta que também ela é de longa duração. A universidade é lugar de diálogo e crítica, bem como do permanente ativismo de docentes, técnicos e estudantes. Não deveria ser um simples emprego, mas sim uma vocação. Com tal empenho, podemos identificar e combater melhor, para além do imediato, as formas mais mesquinhas de uma agressiva razão instrumental, que pode assumir as faces do liberalismo, do fordismo ou do mais abjeto pragmatismo em nossas relações, minando a própria natureza da instituição.
Não podemos esquecer. A universidade conseguiu unir-se diante de absurdo obscurantista do governo anterior. Não pode falhar agora. Nos anos vindouros, deve resistir aos encantos mais imediatos, em meio a um ambiente mais progressista, no qual, todavia, também proliferam conservadores, reacionários e, com grande galhardia, carreiristas interesseiros.
Não se trata, pois, de resistir apenas às ameaças externas. Devemos combater os gestos internos de cumplicidade com o absurdo. Afinal de contas, membros de nossa comunidade podem vir a ser cúmplices de uma destruição com a melhor das retóricas, cujas justificativas costumam ser típicas, tais como eficiência, agilidade, mais recursos, economicidade. E dirão ainda, como se fora um consolo, que os prejuízos atuais serão mínimos ou talvez sejam pagos apenas pelas futuras gerações. Exatamente as gerações que são o cerne de nosso compromisso social.
Sejamos otimistas. Contaremos nessa luta com muitos aliados, inclusive com Lula, se ele está disposto a se pôr, como é do seu perfil, como um militante da liberdade. Aliás, podemos bem imaginar: Lula é tão sagaz que, sem querer, em uma fala desastrada, trouxe à baila algo que deve incomodá-lo inconscientemente. Como alguém que apostou e aposta nas universidades, talvez ele próprio esteja decepcionado com quem acaso estiver sendo cúmplice de um mecanismo indesejável ou da degradação, inclusive salarial, de nosso ambiente de trabalho.
Como um sindicalista, talvez esteja insatisfeito com algumas manifestações superficiais ou ostensivas de sabujice que pode ter presenciado. Quem sabe, ao fim e ao cabo, ele não está, em sua inadvertida sabedoria, incomodado com os rumos atuais da educação. Deveria estar, com certeza.
Toda manifestação pública, qualquer o assunto, deve ser sopesada e pode ser bastante custosa, não nos cabendo a bravata de nos dizermos corajosos. Ao contrário. Sabemos bem que o medo não diminui a dignidade do ato que se faz necessário. Não podemos assim deixar de temer o quadro atual nem as implicações de qualquer fala que indigite mesmo as mazelas mais flagrantes. Apenas não podemos silenciar, e em nossa voz coletiva desenha-se a promessa, a esperança.
Não podemos renunciar à nossa condição de professores e de membros da comunidade universitária; não podemos abrir mão da própria universidade, que, afinal de contas, é nosso horizonte e nossa razão de ser. Recorrendo a uma bela imagem de Borges, a universidade é nosso centro, nossa álgebra; e a vida não teria para nós o menor sentido sem sua permanente defesa.
*João Carlos Salles é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia. Ex-reitor da UFBA e ex-presidente da ANDIFES.
Notas
[i] O vídeo está disponível na matéria “Lula diz não temer reitores: ‘Dedo que falta não foram eles que morderam’” (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/22/lula-reitores-greve-universidades-federais-dedo-medo.htm). A transcrição da Folha, bem como a de O Globo (https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/21/lula-se-queixa-de-greve-das-federais-e-diz-que-nao-tem-medo-de-reitores-este-dedo-nao-foram-eles-que-morderam.ghtml), é quase de má fé, procura o escândalo, mas o vídeo restabelece o sentido, sendo este bem mais sutil.
[ii] Em sua ampla maioria, sem que estejam, por isso, sob o domínio da esquerda, como costumam pensar seus aliados e também seus detratores. “Esse foi sempre o fantasma útil da repressão” – como bem o afirma Muniz Sodré. “A realidade se matiza por silenciosa maioria conservadora, uma coorte de progressistas (centro-esquerda, social-democracia) e nichos convictos das utopias religiosamente reveladas pelo determinismo histórico.” Muniz Sodré, “Direita, volver”, Folha de S. Paulo, 22 de junho de 2024 (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/muniz-sodre/2024/06/direita-volver.shtml).
[iii] Marilena Chauí, “A universidade operacional” (https://aterraeredonda.com.br/a-universidade-operacional/). Cabe observar que a pressão da privatização não corre em uma linha paralela, podendo atropelar de dentro a educação pública. De todo modo, tais pressões insidiosas dão-se em um cenário no qual cerca de 90% das instituições de “educação superior” são privadas. E, com as exceções de praxe, elas não se conformam em universidades, cujas exigências não conseguem satisfazer, tomando assim a forma sobretudo de faculdades, sem compromisso com os laços internos entre ensino, pesquisa e extensão, além de avançarem no formato de uma educação à distância deficiente, uma vez que sem lastro em autênticas universidades.
[iv] Precarização do trabalho e, também, quebra de uma solidariedade intergeracional, para retomar uma preciosa colocação de Roberto Leher, in “A greve das Universidades e Institutos Federais” (https://aterraeredonda.com.br/a-greve-das-universidades-e-institutos-federais/).
[v] Chamamos a atenção para esse fenômeno de desagregação da universidade, em relação ao qual a própria instituição pode manter uma indesejável cumplicidade, no texto “A mão de Oza” (https://aterraeredonda.com.br/a-mao-de-oza/).
[vi] As fundações podem ser sérias, sem dúvida. Dou aqui meu enfático testemunho da seriedade, por exemplo, de nossa FAPEX, da qual um dia fui presidente de seu Conselho Deliberativo. Entretanto, simplesmente não cabe a uma fundação estabelecer os procedimentos de controle, segundo padrões adequados à dimensão propriamente acadêmica, nem tal controle pode ou deve escapar à própria universidade – por vezes, pela pura e simples ausência da devida regulação por seus conselhos superiores.
