Por ELEUTÉRIO PRADO*
Observações sobre a contribuição da psicanálise para a crítica da economia política
Pelo título apresentado, é evidente que o artigo trata de um tema que se encontra supostamente na intercessão da psicanálise e da crítica da economia política. Enlaça, portanto, os ensinamentos de dois autores, Sigmund Freud e Karl Marx, que trataram respectivamente do modo de reprodução característico da psique do homem moderno e do sistema econômico capitalista. Será preciso, portanto, mostrar que a ambição de aproximar, sobrepor e combinar esses dois campos do conhecimento faz sentido.
Este artigo investiga o tema de modo introdutório. Por isso, a exposição deve começar por definições. E terá seguimento por meio de um diálogo com autores clássicos. Pretende mostrar que há uma afinidade entre a pulsão da morte e a compulsão do capital com a ajuda de um escrito de Samo Tomšič.
O que é pulsão da morte? Freud, em seu texto Além do princípio do prazer, afirma que, em sua experiência prática como psicanalítica, foi “levado a distinguir duas espécies de instintos[i], aqueles que pretendem conduzir a vida à morte e os sexuais, que sempre buscam e efetuam a renovação da vida” (Freud, 2010, p. 214). Para poder distingui-los, apresenta primeiro o gênero dessas duas espécies[ii]: “restaurar um estado anterior é realmente uma característica universal dos instintos” (idem, p. 236). Qual seria, então, a diferença entre eles?
O instinto da vida orienta as posturas e as ações que visam obter satisfação. Ora, segundo esse autor, “o curso dos processos psíquicos é regulado automaticamente pelo princípio do prazer” (idem, p. 162). E ele é negativo: sempre que as condições da vida criam uma tensão desprazerosa, a psique busca rebaixá-la ou mesmo suprimi-la e, ao fazê-lo, gera satisfação e até mesmo deleite. Esse princípio, portanto, busca “tornar o aparelho psíquico isento de excitação ou conservar o seu montante (…) constante ou a menor possível” (idem, p. 237). Diante de uma sensação de medo provocada por uma doença, por exemplo, esse instinto leva a pessoa buscar refúgio no saber do feiticeiro, do curandeiro, do médico etc. para que eles consigam dominá-la.
O instinto da morte, admite Freud, está subjacente aos comportamentos repetitivos, dominados por compulsão: eis que a observação clínica o levara a supor que “na vida psíquica há uma compulsão à repetição, que sobrepuja o princípio do prazer” (idem, p 183). Aqui, portanto, não se trata mais de rebaixar as tensões eventuais, mas de reproduzir impulsos interiores, que moram no inconsciente, mediante um processo recursivo que se impõe para o “sujeito”. Segundo Freud, não só esse instinto contraria o instinto do prazer, mas parece mesmo “mais primordial, mais elementar, mas instintual” (idem, p. 184) do que o primeiro. Ora, ele se manifesta de forma cabal, por exemplo, no comportamento do indivíduo masoquista.
É evidente que a forma de exposição de Freud cria certa perplexidade. Parece, à primeira vista, que o ser humano é inerentemente suicidário.
1.
Sabe-se que esse princípio sofreu e sofre resistências mesmo de alguns psicanalistas. Por isso é bem necessário esclarecê-lo adequada e criticamente de uma forma que supere as ambiguidades do texto original. Segundo Samo Tomšič, ele não designa “um impulso irracional e misterioso rumo à morte ou mesmo a um estado inorgânico” (Tomšič, 2019, p. 201) – mesmo se isso parece sugerido pelo próprio escrito de Freud. “A pulsão da morte responde por distanciar radicalmente a demanda inconsciente de gozo frente às tendências de autopreservação que se encontram no sujeito e na própria vida” (idem, 202). Ou seja, a busca do gozo que abrolha distorcidamente do inconsciente no consciente confronta a procura do prazer que está orientada para a conservação da vida.
Note-se que gozo e prazer surgem aqui como pulsões opostas no que se refere à própria existência da pessoa enquanto tal. O segundo, como já se mencionou, implica na busca um rebaixamento das tensões que acorrem à psique na vida do sujeito em todas as instâncias da sociedade. Trata-se, pois, de um impulso conservativo. Já o primeiro implica na manutenção e na reprodução de certas tensões internas, que moram no inconsciente do indivíduo social, na busca de uma intensificação da vida. Vem a ser, pois, uma força perseverante que abdica do prazer para alcançar o gozo. Afigura-se, portanto, como um impulso consumativo da própria vida.
Ora, isso requer mais interpretação e ela precisa ser criativa indo mesmo além das significações postas pelo próprio Freud. Ora, a diferença entre prazer e gozo só fica clara quando se percebe que “morte” não é aí, simplesmente, o fim natural da vida ou, talvez, o que decorre do suicídio – mas vem a ser a negação determinada da “vida” – vida tomada, pois, como continuidade do viver, como mera estase – uma situação, portanto, que não pode durar para sempre. Desse modo, morte nesse contexto significa “vida lutando por mais vida, pela produção de um excedente de vida num fundo de falta de vida” (idem, p. 202). Eis que não se pode afirmar a vida sem morrer um pouco. Passa-se, assim, da lógica do ser idêntico à lógica do ser em devir, que se transforma e eventualmente chega a crescer no processo de existir.
A lógica do prazer é, pois, a lógica da simples conservação da vida que evita todas as tensões que possam perturbá-la; já a lógica do gozo consiste em responder a um mandamento do inconsciente na busca de um viver mais intenso, de um mais-viver, que, de modo inevitável, envolve riscos e tem eventualmente alguma consequência destrutiva. É claro que existem formas positivas de correr riscos e, assim, de bem gozar, mas também há formas negativas que causam sofrimento, às vezes inútil. Há, assim, formas saudáveis que realizam o sujeito, mas também há formas que parecem realizar o sujeito, mas, de fato, o subordinam a um poder externo adverso. Ademais, há formas que se constituem inequivocamente como “doenças” sociais. Talvez essas últimas tenham ganhado um relevo excepcional para o médico psicanalista em virtude das próprias situações enfrentadas pela profissão.
Tem-se aqui, de qualquer modo, uma interpretação dialética que vai mais longe do que o texto original e que transforma a dualidade de opostos de Freud, princípio do prazer (ou seja, da manutenção da vida) e princípio da morte (ou seja, do excesso de vida), numa duplicidade de contrários que formam uma contradição. Ora, essa contradição retrata a condição de existência do ser humano em geral em todos os momentos da história passada, presente e futura: ou ele se recolhe diante das adversidades ou se lança para enfrentá-las.
A relação interna entre os dois polos dessa contradição consiste numa relação de negação: a posição de um polo pressupõe a negação do outro. A dialética, como se sabe, põe a negatividade para apreender o movimento: a vida é contrária à morte, mas não existe vida sem a morte, sem essa negatividade intrínseca que reside na dualidade vida/morte. Pode parecer estranho, mas essa interpretação enriquece a concepção de Freud, ressignificando a relação imanente entre vida e morte e contrariando o modo como se apresentam na compreensão comum.
Assim, por meio da interpretação do texto original feita por Tomšič com base em Lacan, o ensino de Freud se torna mais radical: “a vida não é apenas um conjunto de funções vitais, as quais resistem à morte enquanto um limite imanente da vida e expõe assim a sua finitude; consiste, em adição, numa força conflitual, internamente dividida, que se refere a si mesma por meio da resistência ao seu próprio excesso imanente” (idem, p. 204). A renúncia a esse excesso – veja-se bem – reduz a vida ao vegetativo, à paz do cemitério.
Ora, há aqui um ponto delicado: no superar constante da morte – como um ponto final que “nunca” chega – a própria vida se põe virtualmente como uma infinitude, como um insistir em continuar durando, mesmo se o viver consiste numa aproximação inexorável do momento da morte. Por isso Tomšič diz: “não há vida sem negatividade e, mais crucialmente, não há vida sem essa infinidade virtual” (idem, p. 205).
2.
Postas essas noções que pertencem ao campo da psicanálise, chegou a hora que enfrentar a questão de definir “capital”, ser esquivo cuja morada é a economia política. Ora, ela encontra como se sabe em O capital, ou seja, na crítica da economia política. Sinteticamente, Marx definiu o capital como o que passa em D – M – D’, ou seja, como uma circulação ilimitada formada por dinheiro que compra mercadorias (meios de produção e força de trabalho) para produzir novas mercadorias, as quais, ao serem vendidas, representam mais dinheiro. A diferença entre D’ menos D, ele chamou de mais-valor. Desse movimento circulatório, como já fora indicado por Aristóteles, ele diz que é insaciável, que consiste numa infinidade virtual. Como se sabe, explica, então, a existência do mais-valor pela diferença entre o valor da mercadoria e o valor da força de trabalho contratada para produzir mercadorias. O mais-valor, dizendo de outro modo, decorre do mais-trabalho dedicado pelos trabalhadores a essa produção.
O capital é, pois, um princípio metafísico realmente existente – não estático, mas um processo de vir a ser sempre mais, tendente ao infinito – mesmo se isso choca a mentalidade positivista que domina na ciência moderna. Por isso mesmo, engendra naquele que figura como seu “dono”, ou seja, no capitalista, um “impulso absoluto de enriquecimento, [uma] caça apaixonada do valor” (Marx, 1983, p. 130). O capitalista aparece, então, como mero suporte desse movimento: a sua meta subjetiva – diz Marx – é a valorização do valor, algo a que ele se subordina. Menos do que um sujeito, o agente capitalista figura aí, portanto, como mera personificação do capital.
Como esse “Senhor” tem por domínio todo um sistema econômico complexo que ele mesmo põe em maior ou menor movimento, ele se determina como um sujeito automático e não apenas como um mero processo de acumulação: “o valor se torna aqui sujeito de um processo em que ele, por meio de uma mudança constante das formas de dinheiro e mercadoria, modifica a própria grandeza” (idem, p. 130). O mais-valor brota aparentemente do capital. Na verdade, por meio de seu envolvimento na produção, o capital torna-se mais-capital, ou seja, valor que se valoriza. O capital é, pois, o modo de existência de uma relação social, a relação de capital, enlace entre esse ser metafísico que se eleva ao infinito e o trabalho assalariado que é sempre finito em cada momento histórico.
O capital figura, agora, como uma objetivação temporal da dialética do processo vital que, em princípio, governa todas as formas de sociedade, ainda que diferentemente em cada uma delas. Como tal, entretanto, vigora apenas durante um período histórico já que está também subordinando à mesma lógica inexorável da vida e morte. Enquanto vigora como capital, consiste numa objetivação que se impõe como o princípio imanente do funcionamento de um modo de produção que, por isso mesmo, é chamado de capitalista. Trata-se, em última análise, de objetivação de umarelação social específica cuja lógica consiste na captura de parte do trabalho vivo dos trabalhadores assalariados para transformá-lo em mais trabalho morto, montante que, aumentado ou diminuído, pertence ao capitalista.
Esse modo de produção é evidentemente assimétrico: enquanto uns prosperam capturando parte do trabalho vivo de outros e o acumulando na forma do trabalho morto, esses outros decaem, pois, para continuar vivendo, têm de entregar parte do próprio trabalho efetivado aos primeiros. Ou seja, conformam-se em ser explorados sem terem disso consciência, pois se lhes afigura que recebem um “justo” salário em troca de seu trabalho. Para que isso se torne possível, como se sabe, os trabalhadores tem de vender previamente ao capitalista a sua própria força de trabalho, transação por meio da qual entregam ao capitalista – ou seu representante – a administração, o governo de seu trabalho, de seu modo de trabalhar.
Daí que os trabalhadores, uns mais e outros menos, tenham de enfrentar a escassez de bens necessários à vida eo estranhamento psíquico frente ao mundo do trabalho. Ora, essa situação aparece como a condição de vida “normal” da classe trabalhadora. Eis que eles enfrentam uma situação posta por todo um sistema econômico que se move independentemente deles e que se afigura como se fosse algo posto como natural. Daí que o mundo da mercadoria – do sistema econômico do capital em última análise – afigure-se como um mundo social-natural e, portanto, como um mundo fetichizado.
3.
Tomšič sugere que o capitalismo aparece como aquele modo de produção que melhor mobiliza a pulsão da morte – ou seja, na verdade, da vida que se excede por quer ser mais e mais vida. Por isso mesmo, nas condições da época moderna, essa pulsão do indivíduo em geral está a serviço da compulsão do capital. Ora, isso explica a resilência histórica do capitalismo, a dificuldade de superá-lo. Mas mostra também, segundo ele, que a expressão “sujeito automático” empregada por Marx para caracterizar o capital revela apenas a sua aparência, uma suposta espontaneidade, já que o capital, na verdade, vem a ser um “sujeito compulsivo” que usa e abusa da subsunção do trabalho a si mesmo. Nessa linha de raciocínio, ele apresenta então o capitalismo como “uma cultura da pulsão da morte por excelência (Tomšič, 2019, p. 206). Em que, por isso mesmo, falta o gozo legítimo – ainda que não careça do gozo compulsivo.
Esse modo de mobilizar o desejo de mais-viver do ser humano, entretanto, não é eticamente virtuoso, mesmo se durante toda uma época histórica foi capaz de elevar a sua capacidade de se apropriar da natureza. Ora, o ser humano se tornou, assim, um produtor de riqueza abundante sem que a pobreza fosse eliminada da face da Terra. Eis que não promove a vida boa para ninguém de forma dominante – põe apenas para uma parte menor da humanidade a possibilidade de chegar a uma boa vida burguesa. Ou seja, cria nas classes “altas” uma cultura do excesso – produtivismo, acumulação de riqueza supérflua, consumismo, narcisismo etc. – que apenas reflete a lógica compulsiva da produção pela produção que vigora no sistema econômico. Assim, a vida obscena de uns é feita às custas da miséria da maioria.
Nesse ponto, poder-se-ia chegar à conclusão que a noção de pulsão da morte criada por Freud seria apenas adequada para falar do impulso determinante da luta pela vida no capitalismo e que se manifesta intensamente, na situação de análise, como determinadas patologias. Eis que a luta pela vida aí pode, sim, adquirir o caráter de mortificação – no limite, pode mesmo se tornar uma vida semelhante àquela que se tem num campo de concentração. É assim que essa luta aparece como vida degradada, como compulsão para sobreviver sob a subsunção formal, real (material e intelectual) da atividade humana (o trabalho, principalmente) ao capital.
Em geral, poder-se-ia, talvez, falar em pulsão da vida e pulsão do mais-viver. Pouco importa, esse modo de apresentar a interseção das reflexões filosóficas de Marx e Freud permite reler a ideia de socialismo e comunismo que o primeiro autor apresenta sinteticamente já no primeiro capítulo de O capital. Na parte final da seção sobre o fetichismo da mercadoria, Marx é levado por sua própria argumentação a falar da negação histórica do capitalismo.
Eis o que diz em primeiro lugar: “o reflexo religioso do mundo real somente pode desaparecer quando as circunstâncias, da vida prática, representarem para os homens relações transparentes e racionais entre si e com a natureza” (Marx, 1983, p. 76). Ora, quando Marx fala aí em transparência não pode entender que ele se refere a uma transparência absoluta na esfera social como bem mostrou Santos (2021, p. 175). Pois, o saber da psicanálise, assentado nas descobertas de Freud, mas também de outros estudiosos, ensina que a transparência total é impossível tanto no âmbito da psique individual quanto no âmbito social. Marx, porém, em última análise, diz que a forma capital e, portanto, as formas mercadoria e dinheiro, implicam numa forma de alienação que tem um duplo papel: por um lado, consiste em um modo de ocultar a exploração, por outro, torna vida nessas condições mais suportável.
Nesse ponto, impõe-se uma questão: a noção de pulsão da morte encontrada em Freud seria adequada para falar da condição humana num outro modo de produção em que a forma capital fora já suprimida? O gozo não poderia ser aí, predominantemente, uma fonte da sublimação – e não de mortificação – tal como ocorre atualmente em certas situações excepcionais, por exemplo, no trabalho artístico ou intelectual?
Aqui é preciso ver que aquilo que se chamou de socialismo e comunismo para se referir às novas formas de organização sociedade após a eclosão de revoluções vitoriosas quase não têm afinidade com aquilo que se encontra no texto de Marx. Note-se que elas não suprimiram, mas sim, ao fim e ao cabo, aprofundaram o estranhamento, a alienação, a vida subsumida ao império da acumulação de capital, então sob um poder despótico do partido “representante autodeclarado” da classe operária. Esses regimes, por isso, estavam e estão em contradição absoluta com a ideia de pós-capitalismo desse autor: “a figura do processo social da vida, isto é, do processo da produção material, apenas se desprenderá do seu místico véu nebuloso quando, como produto de homens livremente socializados, ela ficar sob seu controle, consciente e planejado” (Marx, 1983, p. 76). E democrático, não deveria ser necessário acrescentar.
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Complexidade e práxis (Plêiade).
Referências
Birman, Joel – As pulsões e seus destinos. Coleção Para ler Freud. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
Freud, Sigmund – Além do princípio do prazer. In: Obras completas, volume 14, (1917-1920). São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 161-239.
Marx, Karl – O capital – Crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Editora Abril, 1983.
Santos, Vinicius – O indivíduo abstrato – subjetividade e estranhamento em Marx. Jundiai (SP): Paco editorial, 2021.
Tomšič, Samo – The labour of enjoyment – Towards a critique of libidinal economy. Berlin: August Verlag, 2019.
Notas
[i] Na tradução que aqui se emprega, a palavra “trieb” em alemão é traduzida por instinto, mas é mais usual traduzi-la por pulsão.
[ii] Note-se, também, que as concepções de Freud sobre as pulsões variam bastante em suas obras (Birman, 2020); aqui só se considera aquela referida no texto principal. Todas elas, entretanto, consideram as pulsões no registro da dualidade conflituosa.
