Por REMY J. FONTANA*

Jair Bolsonaro e a hipótese (ou aposta) genocida.

Suponho que os que me leem possam facilmente captar a sutileza sonora ou semântica que aproxima as palavras “hipótese” e “aposta”; ambas poderiam constar com alguma pertinência do título deste texto, pois seu intercâmbio ou alternância não comprometeria grandemente o sentido do que pretendo expor. Com efeito, a hipótese do estudioso pode ser validada ou não pela formulação de argumentos (consistentes ou frágeis), ou pela produção de evidências (que resistem ou não a provas), enquanto a aposta do governante pode se tornar realidade pela formulação e execução de determinadas políticas, ou no caso de Bolsonaro, pela sua conspícua ausência no que aqui importa considerar, as medidas sanitárias e as políticas públicas de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Pretendo, pois, demonstrar que não carecemos de argumentos para validar a hipótese de genocídio, nem de ação ou inação governamental para confirmá-la na prática.

Covid – antes e depois

Embora alguns historiadores e sociólogospretendem que “A História será escrita Antes do Covid e Depois do Covid”, que haverá “um mundo do depois”, que não estaremos “no mesmo mundo”, também é crescente o entendimento que a pandemia, por maior inflexão com que demarque o período de forma concentrada e disruptiva, está acompanhada de vários outros processos que vem tornando inquietante os tempos presentes^[i].

Epidemias não são novidade, as sociedades sempre enfrentaram crises; o que há de diferente é a escala global do contágio, e este é o dado crítico; mas há o lado promissor e esperançoso dado pela rapidez da resposta científica no desenvolvimento e produção de vacinas (ainda que sejam críticas a logística e a geopolítica de distribuição, e sejam em parte inafastáveis os interesses oligopolísticos e espoliativos da “Big Pharma”),que configura uma extraordinário conquista, e que deverá controlar a crise sanitária em poucos anos.

Outras marcações deste tempo incluem a urgência da crise climática global; a movimentação massiva de migrantes e refugiados;a crise da hegemonia ocidental (do liberalismo, do colonialismo, do “livre mercado”), EUA à frente, e aumento da influência e poderio asiático, China, mas também a Índia; a disseminação de governos autoritários da direita e da extrema direita; a radicalização do protesto através de movimentos de massa, como parte de turbulências políticas, culturais e morais iniciadas nos anos 1960, cujo impacto transformador poderá ser avaliado no futuro com a mesma métrica dos grandes acontecimentos da modernidade.

A raiz desta pandemia poderia ser situada, numa visão histórica de maior curso, na “húbris”, isto é, no orgulho desmedido e numa autoconfiança sem limites advindos do Iluminismo do século 18, no sentido de que os humanos, em muitos sentidos, poderiam dominar a natureza^[ii].

Desta forma não deveríamos nos surpreender com a irrupção de epidemias; seria o custo que estamos pagando pela integração do mundo e pelas formas intensivas de produção de alimentos, pela dizimação das florestas, pela poluição generalizada, pelo acúmulo de plástico, pela massiva extinção de espécies, pela alteração do ciclo climático, pelo aquecimento global que impactam, redefinindo as vinculações das “(…)ciências do sistema Terra à condição política imposta pelo confinamento, primeiro médico, depois confinamento ecológico, [tornando] (…) muito mais precisa a diferença entre viver na Terra no sentido que se deu a este conceito no século XX – uma Terra no cosmos infinito – e o que significa viver na Terra, (…) no que os cientistas chamam dezona crítica, a fina camada modificada por seres vivos ao longo de bilhões de anos, e na qual nos encontramos confinados (…)”^[iii].

Ainda um tanto controverso no que seria a demarcação de um novo tempo geológico, o termo Antropoceno emerge como uma poderosa narrativa, um conceito através do qual velhas questões sobre o significado da natureza, e mesmo da natureza humana, voltam a ser radicalmente revisadas.

Nestes termos o Covid não pulou a nossa frente com um único salto, mas é decorrência destas práticas, destes processos todos interligados. Em última instância, nas condições de hoje, tudo se remete à crise climática, tudo é afetado por ela, a ordem política, social, o problema da água, dos alimentos, da migração de povos, as epidemias.

Esta é então uma época perigosa, um tempo de desafios e provações.

Tal condição não precisa ser necessariamente uma danação fatalista. Há sempre a possibilidade de intervenção humana, criativa, solidária, cooperativa, que pode reinventar as formas de estar no mundo, evitando o pior, superando crises, instaurando uma ordem mais equilibrada, ainda que o imponderável seja sempre uma possibilidade a rondar o destino das sociedades.

Numa pobre paráfrase a Tolstoi (Anna Karenina) aplicada à pandemia em curso, se poderia dizer que todos estamos sob o mesmo risco, porém cada um o vivencia ao seu modo^[iv]. Dito de outra maneira, a pandemia é universal, mas as condições sob as quais cada país, grupo, classe, família ou pessoa a enfrenta são particulares. Como observou Beatriz Accioly utilizando o conceito de “eventos críticos”, usual em estudos antropológicos, proposto por Veena Das, esses eventos, “(…) embora muito generalizados e atingindo, de alguma maneira, quase todas as pessoas, não são democráticos. Eles atingem de formas extremamente díspares os diferentes grupos sociais, sendo fortemente marcados por desigualdades raciais, regionais, de gênero e classe social”.^[v]

Como nas guerras,  numa pandemia há os que estão na linha de frente correndo todos os riscos, adoecendo ou se ferindo, ficando mutilado, perdendo a vida ou sobrevivendo com traumas ou trágicas lembranças ou sequelas; enquanto outros, distantes das áreas em conflito ou de maior risco, são afetados de outras formas, tanto negativamente, como perda de entes queridos, colapso de negócios, desemprego, interrupção de estudos, de projetos, quanto “positivamente” (ainda que inescrupulosamente), como industriais que enriquecem com a venda de materiais bélicos ou farmacêuticos, especuladores financeiros, demagogos, espertalhões, picaretas, falsos profetas, tipos que proliferam quando as sociedades veem ameaçados suas condições de reprodução e seus povos ficam atemorizados diante de perigos iminentes, que lhes impactam as formas usuais de existência, ao ponto de virtual colapso.

Há, no entanto, um importante diferença; numa guerra há zonas delimitadas de alto risco, onde se dá propriamente o conflito, ainda que nas condições de hoje, com artefatos atômicos, estes limites estejam amplamente alargados. Enquanto numa pandemia o inimigo além de ser invisível está em todo lugar, ainda que o risco de se tornar uma vítima é variável, dependendo de políticas públicas sanitárias, condições socioeconômicas dos diferentes estratos da população, estilos de vida, responsabilidade pessoal e coletiva, etc.

A hipótese (e a aposta) genocida

Quanto aos requerimentos de uma adequada gestão em nosso país, desgraçadamente nesta conjuntura de uma pandemia de tal magnitude eincidência pervasiva, quando mais se requer discernimento de governantes, capacidade operativa, responsabilidade diante de seu povo, transparência de gestão e accountability, temos o seu inverso.

Não apenas no sentido corrente de prestação de contas e de ser responsabilizável por seus atos, políticas ou decisões, há um enorme déficit de accountability na conduta de Bolsonaro; enquanto liderança também éexpressiva a ausência do que se poderia designar de accountability moral, tantas são suas reiteradas afrontas à cidadania, à decência mínima, às pautas de conduta adequadas diante da pandemia, a total carência de empatia com a vítimas.

Em sua prepotência e descaso quanto a suas atribuições, despreparo, provocações, Bolsonaro parece nada temer, dada a insuficiência, fraqueza, condescendência ou conivência das instituições, de parte da imprensa, e outras entidades da sociedade civil em confrontar, em nome da constituição, das leis, da ética os reiterados descalabros de tal governante.

O Governo Bolsonaro ultrapassou todos os limites quanto a estes critérios, afrontou a ciência, promoveu a desinformação, propagou charlatanice quanto a prescrições de medicamentos, estimulou desobediência com respeito às condutas prudenciais recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, seguidas e praticadas e mesmo impostas pelos governantes da maioria dos países.

Ao lado do que se designa de necropolítica, que caracteriza várias medidas e ações do governo Bolsonaro no plano interno (que vai da exaltação da tortura, armamento de milícias, negacionismo da pandemia e ultraliberalismo- ainda que nem este compromisso com os donos do dinheiro grosso seja capaz de implementar -, predador da força de trabalho, gerador de caos, desemprego e fome),há uma dimensão de maior amplitude, dado pelo seu alinhamento incondicional às tendências obscurantistas e negacionistas com respeito à ciência e aos valores civilizatórios, cujo centro irradiador fascistizante era o governo Trump, do qual o governante brasileiro era um fanático imitador e servil seguidor^[vi].

A crônica de tais impropriedades, o registro de tamanha irresponsabilidade governamental deverá – a prevalecer leis, códigos, constituição, ética, tratados internacionais e democracia -, constituir um libelo de denúncias fundamentadas a instruir um devido, e absolutamente necessário, processo penal, imputando-lhe crimes cuja natureza, direta ou indiretamente, não seja outra que não a de genocídio.

Dadas as condições de simulacro de democracia prevalecentes e a deformação da esfera comunicacional pública – seja pela injunção de autoritarismos ou pelo controle das gigantescas corporações dos big data, das big tech -, as disputas por consciências e adesões, os conflitos de interesses e a projeção de domínios e hegemonias constituem um campo em grande ebulição, em que narrativas, versões, fakenews confrontam fatos, verdades, ciência, conhecimento, bom senso.

Em tal contexto designar como genocida ações, políticas ou mesmo um governo enquanto tal, como aqui se pretende, será sempre algo problemático e questionável. Se tal monstruosidade não nos salta a vista hoje, como nos exemplos clássicos dos campos de extermínio nazista, nos pogroms e outros massacres, a lógica/ilógica de sua incidência, a mecânica de seu funcionamento e seu macabroresultado podem ser demonstrados tanto pelas normas, regulações, decretos do governo Bolsonaro, notadamente no enfrentamento da pandemia, como na expressividade numérica alarmante de suas vítimas^[vii].

Em 25 de fevereiro de 2021 o Brasil, sob o governo Bolsonaro, sem considerar as subnotificações, ultrapassou a marca de 250.000 óbitos, vítimas da pandemia.

Considere-se três momentos e dimensões da pandemia:

1 – o reconhecimento do vírus, do seu potencial letal e sua propagação exponencial;
2 – as práticas sociais recomendadas para evitar contágio e propagação;
3 – produção, aquisição e aplicação de vacinas.

Nos três itens a administração federal revelou-se um desastre, cujas consequências em número de vítimas, retomada econômica e social estão ainda compondo estatísticas tenebrosas.

Em relação aos itens:

a) basta lembrar do negacionismo do presidente, de sua irresponsabilidade administrativa, especialmente relativa à titularidade do Ministério da Saúde, a ausência de um plano de enfrentamento da pandemia, o infantilismo xenófobo (imitando seu ídolo Trump) do vírus chinês; quando se tornou impossível negar a epidemia (não era uma gripezinha), passou a pregar como um religioso fanático, como os que o apoiam, a cura pela droga milagrosa (cloroquina), e ainda antes, a prevenção pelo uso do kit-Covid, na vã tentativa de produzir um efeito equivalente ao do outro kit,o kit-gay (eseuapêndicea mamadeirade piróca), que ajudou a embotar a cabeça de alguns votantes que o elegeram;

b) Bolsonaro, diferentemente de todos governantes responsáveis, ao invés de dar exemplo pelo uso, estimular, regulamentar ou impor as medidas adequadas de: distanciamento social, limitação de reuniões e aglomerações, uso de máscaras, restrições ao transporte de passageiros, lockdowns da economia, fechamento de escolas e combate à resistência ou hesitação em relação à vacinação, fez o exato oposto, com gosto e desenvoltura, circulando sem máscaras, ironizando os que se cuidam, divulgando narrativas fantasiosas, jocosas e conspiratórias sobre os efeitos das vacinas;

c) caberia aqui lembrar o slogan bolsonarista, “Temos cloroquina, não queremos a vacina”, para a estupefação dos não fanatizados, diante do absurdo das induções homicidas/genocidasdo seu inspirador.O próprio diz não querer vacinar-se, mas fraquejou diante da provecta idade de sua mãe, assegurando que ela sim deveria fazê-lo.

Não tomou providenciais adequadas, e em tempo certo, para a aquisição de vacinas, mas quando a necessidade delas se impuseram pela estatística dos afetados e pelos números assombrosos de óbitos, lançou-se numa guerra de vacinas com governadores, notadamente o de São Paulo, que mesmo sendo um político vulgar e oportunista, ao tomar algumas providenciais razoáveis alçou-se momentaneamente às alturas de um estadista.

Deste show de horrores relativos à vacina, cujo principal figurante é o ex-capitão, ainda mais danosa revela-se a ação/inação criminosa do governante. O país, apesar de ter uma notável estrutura, expertise e tradição em campanhas de vacinação em massa, é hoje um dos mais atrasados em tal providência, e continua sem um plano adequado de vacinação universal. “Vale lembrar que o presidente da República chegou a comemorar quando os testes da vacina do Instituto Butantan foram paralisados por conta do suicídio de um dos participantes voluntários da pesquisa”, relembra Fernando Aith, Diretor do Cepedisa-USP, em referência ao momento que Jair Bolsonaro comentou que nunca compraria a vacina da Sinovac, além de ter recusado a vacina feita pela empresa farmacêutica Pfizer^[viii].

O fato de dizer que a vacinação não seria obrigatória, questionando a eficácia científica da vacina, além de alardear que não queria ser vacinado, Bolsonaro contribui fortemente para a dissolução de um sentimento de comunidade, necessário numa campanha de imunização de larga escala^[ix].

A combinação dos três itens (a,b e c)dá uma medida da inépcia genocida de nosso governante,causando danos extensos e profundos no combate à pandemia.

Possivelmente o estudo mais circunstanciado a demonstrar o descalabro genocida do governo federal encontra-se no Boletim Direitos na Pandemia, do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, em conjunto Conectas Direitos Humanos.  Em sua décima edição, o boletim arrola, em formato de linha do tempo, mais de 3 mil normas relativas à pandemia, evidenciando o negacionismo do governo federal e seus atritos com entes federativos, e com instituições independentes e organizações da sociedade civil, que resistiam aos seus desacertos e procuravam tomar algumas iniciativas autônomas[x].

Não só não ajudava, mas atrapalhava ou sabotava.

Em relatório produzido por pesquisadores de 16 países que analisou as respostas à pandemia em cada nação, considerando a interação de variáveis econômica, política e de saúde pública o Brasil ficou na vexatória posição, ao lado dos EUA, como os países em que foi maior e mais calamitoso o fracasso^[xi].

Já em meados de 2020 a jurista Deisy Ventura identificava indícios significativos de um genocídio em curso no país. Com base na formulação do conceito pelo jurista polonês Raphael Lemkin, em 1943, “Por genocídio entendemos a destruição de uma nação ou grupo étnico”, Ventura identifica uma intencionalidade nas práticas e omissões do governo Bolsonaro que pode configurar tal delito.

Como esclarece Lemkin, no artigo que introduz o conceito: “o genocídio não significa necessariamente a destruição imediata de uma nação, ele significa muito mais um plano coordenado de diferentes ações que visam à destruição dos fundamentos essenciais à vida de grupos, com objetivo de, mais adiante, exterminá-los”^[xii].

Explicitando a sistemática de funcionamento do direito penal internacional, desde suas origens, com os tribunais de Nuremberg e Tóquio, até a constituição do Tribunal Penal Internacional, Mauro Kiithi Arima Junior discorre sobre os fatos delituosos cometidos pelo presidente Bolsonaro no curso da pandemia de Covid-19. Dedica-se à análise da aplicação dos dispositivos do Estatuto de Roma aos atos praticados pelo governo Bolsonaro na condução da política de combate e controle da pandemia, concluindo pela pertinência de caracterizá-los como crime internacional tipificado naquele Estatuto^[xiii].

Se tal imputação possa não ter uma cabal caracterização penal ou uma conceituação rigorosa neste caso, não há dúvidas que, a exemplo do Tribunal de Nuremberg de 1945, o termo “genocídio” possa ser aplicado a Bolsonaro em termos descritivos^[xiv].

Nestes termos, genocídio não precisa ser necessariamente a aniquilação imediata de um povo, de um segmento dele, ou de uma inteira nação (embora o país seja o segundo em número de mortes por Covid, e o governo estimula a ocupação predatória e ilegal da terra dos povos originários, ameaçando-os de extermínio pela destruição de seus meios de vida, o que se aproxima de um etnocídio      ); pode significar um plano coordenado, ou antes uma total descoordenação, e este parece ser o caso em tela (não apenas não há um plano nacional para fazer frente a pandemia, como há, em seu lugar, uma deliberada sabotagem a tal providência), em que resultam destruídos os fundamentos do aparatos, institutos, e ineptas ou inexistentes as medidas,  providências ou políticas públicas (é o caso notório do descaso com o SUS, seu desmantelamento, seu sub-financiamento), que deveriam enfrentam emergências sanitárias e epidemiológicas, como as que estão em curso.

A este catálogo de desacertos, impropriedades e irresponsabilidades político-administrativas devemos acrescentar o estímulo ou condescendência com a ocupação predatória da Amazônia (provavelmente as 63.000 queimadas em 2020 são resultado de desmatamento ilegal segundo cálculos do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)^[xv]. O que configura um “Ecocídio,”, isto é, a destruição de imensas áreas, que ameaça todas as espécies, incluindo a existência humana^[xvi].

Um tal afastamento do que seja um bom governo, do que seja o exercício mínimo de suas competências, torna antes Bolsonaro um caso clamoroso de desgoverno, cujas intenções, atos, ações e inações convergem para a desintegração política, administrativa e institucional, anulando a possibilidade de implementar medidas adequadas ao enfrentamento epidêmico, para ficarmos apenas neste âmbito sanitário.

Além de evidências produzidas pela ciência epidemiológica, pela pesquisa sociológica, pelo saber jurídico e pelas planilhas estatísticas relativas à pandemia, quanto a caracterizar o bolsonarismo governamental como uma tragédia, um genocídio, podemos recorrer a demonstrações mais sutis, porém não menos relevantes para confirmar tais mortíferos resultados. Refiro-me aqui a dimensões simbólicas de sua imagem, de sua liderança, de seu comportamento como Chefe de Estado, de sua conduta pública, de suas responsabilidades institucionais.

Não precisamos ser constitucionalistas formalistas, republicanos da velha cepa, ou monarquistas anacrônicos para esperar que governantes honrem seus cargos com ritualísticas de poder bolorentas, mas um pouco de compostura, de decência, educação seriam desejáveis para dignificar funções, legitimar mandatos e inspirar a sociedade. Tudo do que carece Bolsonaro.

Marx, analisando os eventos críticos dos anos 1840 da política francesa, referiu-se a Odilon Barrot, personificação de um liberalismo oportunista, como la nullité grave, a nulidade solene, a superficialidade profunda; para nosso consumo poderíamos dispensar o adjetivo grave para designar as condutas de Bolsonaro, bastaria la nullité. Ou se quiséssemos manter a expressão, adaptando-a: nullité grotesque.

Mas tal nulidade não se esgota numa tirada de efeito – nosso pequeno consolo, que o invectivamos com palavras -, tem consequências institucionais, tem efeitos econômicos, tem impactos sobre as condições de vida de milhões. Se já em condições “normais” seu despreparo para o cargo era abissal, diante da pandemia sua inépcia é calamitosa. Não apenas suas “políticas públicas”, vamos chamá-las assim, nem apenas seu “projeto de governo ou plano de ação”, se tais existissem com mínima consistência, são uma afronta à direitos, uma ameaça a liberdades, um desastre econômico e uma tragédia social; tem mais.

Aqui seu particularíssimo estilo político, tipo de liderança e personalidade pessoal concorrem na construção de um perfil com os ingredientes tóxicos do deboche, da irresponsabilidade, da paranoia, do autoritarismo, do escárnio, do cinismo, da indecência, do abuso. Tais traços mais se evidenciaram, com toda a virulência de uma boçalidade sem limites, na forma como tem se comportado diante da pandemia, tripudiando sobre os que a sofrem diretamente, escarnecendo de todos que se cuidam, circulando entre pessoas, provocando aglomerações sem fazer uso de equipamentos protetivos, dando assim um péssimo e mortífero exemplo para a nação, fazendo piadas fora de propósito e de contexto, rindo desbragadamente quando a atitude que se espera é de empatia, de solidariedade, de seriedade, de empenho total, de compunção e respeito diante de um quadro tão dramático.

Na última semana de fevereiro quando o país registrou o maior número de óbitos pela doença em 24 horas em toda a pandemia, 1582 vítimas, Bolsonaro, mais uma das incontáveis vezes se pronunciou contra o uso de máscaras, em total contraste com recomendações consagradas pela ciência epidemiológica, pela Organização Mundial de Saúde e pela prática unânime dos governantes de todos os países, talvez com a exceção de algum obscuro tiranete, de um pequeno país perdido em alguma vastidão cósmica. No mesmo momento que o país contava 250.000 mortos, governadores e prefeitos anunciando, alarmados, a iminência de colapso do sistema de saúde, o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, caracterizava a situação da pandemia no Brasil como “uma tragédia^[xvii]”.

O que mais precisamos para caracterizar o genocídio, qualificar o genocida?

Ficam, pois, ameaçadas as condições de existência de amplas camadas da população, anuladas suas relações de solidariedade, enfraquecidos os sentimentos de pertencimento, de identidades coletivas, de responsabilidade compartilhadas, de segurança pessoal, de direito à saúde, de dignidade, descartando-os em nome de um salvacionismo velhaco, de um oportunismo demagogo, de um autoritarismo com nítidas tinturas fascistas, de um obscurantismo assombroso, traços e descalabros personificados na figura tosca, grosseira e desprezível do presidente Bolsonaro^[xviii].

Há, então, um projeto genocida embutido nestes descalabros, neste curso insano de desgoverno, venha ele em doses de cloroquina, de desmonte de serviços essenciais de saúde pública, de inépcia administrativa, de atitudes social-darwinistas de sobrevivência dos mais fortes, e o resto que se dane, pois o “Brasil (a economia) não pode parar”.

É certo que a deterioração política, a inépcia administrativa, a afronta à direitos e  à ética estão escoradas em estruturas de um domínio excludente e numa desigualdade social que parece inextricável; mas tais danações foram intensamente reatualizadas a partir dos eventos antissistema de 2013, logo capturados pelas forças da direita e extrema direita (numa trágica ironia, já que historicamente “o sistema” é apanágio da direita em nosso país);  pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, destituindo a presidente Dilma Rousseff;  pela massiva disseminação de fake news demonizando a esquerda, notadamente seu maior partido, o PT, criminalizando seu maior líder, Lula, impedindo-o de concorrer à presidência em 2018, quando era favorito nas intenções de voto, fato decorrente de lawfare de que foi vítima, desencadeada pela “Operação Lava-jato”, que além de favorecer a eleição de Bolsonaro, na sequência revelou-se o que está sendo percebido como o maior escândalo jurídico da história recente, no país e fora dele.

A exemplo de seu ídolo norte-americano, cujas ações, em sua maioria, foram designadas como uma “abominação” por analistas respeitáveis de seu próprio país, e o “trumpismo” como uma doença degenerativa, ao bolsonarismo cabem, com igual propriedade e plena pertinência, tal designação e igual diagnóstico.

Temos, pois, um governante que cavalga ao lado do que, com alguma licença poética macabra, se poderia designar como os três cavaleiros do apocalipse – etnocídio, genocídio e ecocídio -, sendo ele o quarto, a praga, que veio infernizar a vida dos brasileiros, punindo-os por suas más escolhas eleitorais.

Enquanto a cidadania brasileira não conseguir acionar os meios republicanos (ou outros de maior potência política) para destituir este sinistro simulacro de governo, e enquanto a consciência cidadã  e sua vontade política acumula forças e iniciativas para levá-lo como réu à Corte Penal Internacional de Haia, nos cabe desenvolver, enquanto povo soberano, meios e recursos próprios para salvaguardar nossa dignidade, saúde, direitos e liberdades, capazes de superar epidemias e resistir a desgovernos e autoritarismos.

A dimensão global e a busca pela (nova) normalidade

Mas se vivemos uma conjuntura tão desastrosa no plano doméstico, a pandemia nos remete ao plano global, seja pelas formas e modos de contágio virótico universal, seja pela sua superação epidemiológica por meio da produção, distribuição e aplicação de vacinas.

Em meio a pandemia somos, pois, consumidos pelas suas imposições, nosso cotidiano está permeado por riscos e ameaças que nos causam medo, insegurança, apreensões, expectativas. Aguardamos ansiosos a vacina que nos protegerá, esperamos pelo fim do flagelo, quando a ordem das coisas será reposta e nossa vida poderá seguir seu curso normal.

Normal?

Já está sob domínio público, há algum tempo, a expressão “novo normal”, pela inescapável percepção de que as coisas do mundo, os arranjos societários e a vida das pessoas – pelo impacto desta experiência, pelo rastro sinistro que deixa em perda de vidas, prejuízos financeiros públicos e privados, exacerbação das emoções, conflitos políticos e guerras culturais -, não serão mais as mesmas.

Um primeiro e urgente desafio será pois dar sentido a esta “nova normalidade”, dar-lhe consistência conceitual e validação política. Vale dizer, perceber os dados e elementos que constituem os processos que estão sendo abandonados, e ao mesmo tempo identificando os que vem pela frente, cuja síntese constituirá o campo de ação política para conformar novas realidades.

Se não está plenamente configurada como uma ruptura, não há dúvida que a pandemia é um ponto de inflexão, que além de demarcar uma conjuntura, global, demanda uma perspectiva história para dar inteligibilidade às causas e à dinâmica de sua ocorrência, os termos e as projeções de sua superação.

Há de surgir uma nova realidade, uma nova consciência. Mas nem uma nem outra se dará por automatismos, pela suposta espontaneidade de um curso natural, ou de uma evolução linear progressiva.

Esta nova realidade também não surgirá pela instantaneidade de mudanças abruptas e nem processada pelo imediatismo de uma tomada de consciência, individual ou coletiva, mas abrirá caminho por entre escombros de uma sociedade que já vinha bem avançada em processos entrópicos, seja no plano das macroestruturas socioeconômicas predatórias, seja no plano dos valores, da cultura e das ideologias questionadas, deformadas, conflagradas, dissipadas.

Só uma ação consciente, pesquisada, refletida, debatida, disputada, avançando em consensos, mobilizando milhões poderá forjar uma nova agenda.

Uma agenda pós-pandemia deveria considerar:

1 – uma avaliação do desempenho dos governos notadamente quanto as medidas de prevenção, conservação e restauração das condições de vida das populações. Pois como ficou evidente, alguns governantes atuaram mais responsavelmente que outros; outros foram não apenas relapsos, mas criminosos, em seu negacionismo científico, manipulações discursivas, charlatanismo, tais como Trump (EUA) e Bolsonaro) Brasil);

2 – os termos de cooperação internacional, seja através de fóruns específicos e agências multilaterais como a Organização Mundial de Saúde, os institutos e centros de pesquisas, as universidades, seja através do intercâmbio direto entre Estados;

3 – as especificidades culturais, os comportamentos coletivos, a disposição e ânimo das grandes massas humanas dos diversos países, quanto a atitudes de cooperação e solidariedade entre seus membros, ou o seu contrário, refratários à recomendações sanitárias, indisciplina frente à protocolos de cuidados preventivos, maior ou menor confiança na ciência e nos governantes;

4 – um novo parâmetro quanto a relação fundamental Homem x Natureza. Não é mais admissível à uma consciência informada, que em pleno século XXI, a natureza apareça como campo aberto a ser predado, sem controles ou limites, pela ação do homem, entendida esta ação como instruída pelas forças, comandos, meios e hegemonia capitalista, pela sua lógica de mercado, pela prevalência dos interesses privados.Este sistema econômico é insustentável, é a causa do uso predatório de recursos não renováveis, da miséria da maioria dos 7.8 bilhões de habitantes do planeta, e da ameaça das condições de vida das próximas gerações^[xix].

Por isto uma nova consciência e um novo compromisso desafia também os que se empenham na produção das formas sociais, econômicas e culturais que pretendam ser portadoras de um futuro pós- pandêmico e pós-capitalista; deverão rever a relação “homem-natureza”, pelo enfrentamento da crise climática por meio do avanço da ciência, da responsabilidade política e do compromisso moral.

Os mais atentos e perspicazes terão compreendido, a partir desta experiência sanitária planetária, que precisa-se ir mais a fundo na consideração da miríade de elementos, seres e processos que compõem a natureza e nossa relação com ela, que se trata de um equilíbrio precário, e que antes de estigmatizar um morcego, uma feira-livre de alimentos ou um hábito alimentar de um povo, expressões de crasso preconceitos, precisamos reconhecer a interdependência de tudo e de todos para preservar os ecossistemas necessários à vida e a sua reprodução social.

É crescente o consenso científico que estes tipos de pandemias zoonóticas (originadas em outras espécies), são expressões e resultantes do stress incontrolável a que estão submetidos os ecossistemas de biodiversidade. Estaríamos entrando, em consequência, num período em que outras epidemias como esta se tornariam relativamente frequentes, ou incontornáveis, causadas pela intrusão da ação humana em ecossistemas dos quais antes não lhe dizia respeito nem fazia parte.

Se ainda não havia penetrado na consciência coletiva das multidões, a Covid-19 demonstrou, de forma admiravelmente dramática, o quanto dependemos uns dos outros. O mesmo vale para o aquecimento global e a biodiversidade; este conjunto de circunstâncias e esta mútua dependência implicará uma nova configuração das esferas jurídicas, políticas e mesmo emocionais, englobadas sob o título geral de “o novo regime climático”, na expressão de Bruno Latour.

5 – empenho na promoção de valores e atitudes, como:

Respeito diante das forças da natureza e maior consciência quanto a sua interação com a ação humana; respeito e empatia com todos os que sofrem, perderam entes queridos, foram atingidos em suas condições básicas de vida, tiveram perspectivas desfeitas, projetos interditados, oportunidades perdidas;

Cooperação diante de tragédias de qualquer tipo com que nos confronta a vida; responsabilidade compartilhada, seja pelas atitudes pessoais em benefício de todos, como usar máscaras faciais, ou atitudes coletivas, como assegurar uma justa distribuição de vacinas entre países e povos. Mais do que nunca se evidencia que estamos todos conectados, não apenas agora através dos meios eletrônicos, mas desde sempre por habitarmos um mesmo mundo, um habitat comum, um mesmo destino, independente de nacionalidades, raça ou ideologias;

Confiança, na ciência em primeiro lugar, mas confiança e esperança em nossa capacidade como sociedade, como humanidade em cooperar, em se solidarizar. Os que temos a condição, a disponibilidade e os meios de estudar e refletir sobre os fatos e acontecimentos, conseguindo vê-los com alguma maior clareza, nos caberia a responsabilidade de torná-los compreensíveis ao maior número de pessoas, ajudando-as a enfrentar medos e inseguranças, a valorizar a ciência e o conhecimento, a combater ignorâncias, preconceitos e manipulações, além de estimular empatia, solidariedade e participação diante das tarefas e urgências comuns;

Reconhecimento aos que nas UTIs arriscam suas vidas para cuidar ou salvar outras, pessoal da enfermagem, médicas e médicos, cuidadores, e o amplo leque de trabalhadores de serviços essenciais, transporte de gêneros e de pessoas, limpeza urbana, e os pesquisadores e cientistas que em curto prazo produziram vacinas, enfim de todos que em seus trabalhos ou em suas atitudes priorizam a vida e não o lucro, o status, os privilégios, o poder;

A Cobrança de governantes e de todos com responsabilidades públicas e comunitárias, para que façam o que é devido, não nos isenta de responsabilidade individual por nossa própria segurança e a dos outros. Por isto, numa situação como esta, uma primeira e necessária atitude é de não circunscrever os limites de defesa e proteção diante da ameaça epidêmica tão só ao âmbito das esferas individuais, privadas, mas adotar uma ética de solidariedade que vá além de um sentimento de empatia, e se torne uma disposição ativa de uma cidadania que demande medidas sanitárias apropriadas, políticas públicas emergenciais, responsabilidade de governantes;

Prudente otimismo. Por mais cruel, disruptiva ou dramática que esteja sendo esta pandemia, afetando diferencialmente uns e outros, sejam pessoas, povos ou países, ela também passará. Assim, sem otimismos mal informados ou esperanças desmedidas que pretendem abreviar seu curso, agora que já temos a vacina, nos assegurando uma volta a certa ou nova normalidade; mas também sem um pessimismo fatalista que a supõe perene, ou distante de ser superada, seja pela emergência de novas cepas viróticas, seja pelo grande estrago e caos que tenha causado, é preciso manter uma perspectiva de equilíbrio entre estas duas possibilidades;

Redefinição da natureza do Estado. Fica também demonstrada a importância de um Estado mais ágil, de maior capacidade de intervenção e regulação, de uma ação mais ilustrada, valorizando a ciência, e de que há indicadores tão ou mais importantes para o bem-estar do que PIB;

Agora que a pandemia finalmente explodiu a noção de que não haveria alternativa (TINA – There is no alternative, de Thatcher, tornada cláusula pétrea do neoliberalismo), uma nova esperança se abre, um futuro mais promissor desponta, desde que saibamos fazer as coisas necessárias para chegar lá.

6 – Brasil além de Bolsonaro

Com o mesmo senso de urgência e ainda com mais energia social e disposição política deveremos fazer o que for necessário, enquanto cidadãos, movimentos, partidos, organizações e instituições seja para abreviar o desgoverno que infelicita a nação e compromete seu futuro, seja para garantir que seu caráter destrutivo e autoritário seja contido nos marcos da constituição e nos parâmetros do regime democrático.

Assim como o sentido primeiro de um Estado é o de garantir a vida do povo, as condições de sua reprodução social pela contenção da violência generalizada, a de um bom governo é o de prover as condições, os meios, as regulações e iniciativas para que a sociedade avance em prosperidade e bem-estar. Governo é um arranjo complexo de cooperação social, alocação de recursos, formas de autoridade e procedimentos. Em poucas palavras, é administração e políticas públicas, gestão e poder.

Do latim, gubernare, governar, significa dirigir, guiar, fixar a atenção em, atender, inspecionar, supervisionar. Se formos cotejar o significado destes termos com o que fez ou deixou de fazer o governo do ex-capitão diante da pandemia, veremos o quão distante ficou seu desempenho do que era esperado, o quanto negou o sentido básico de suas funções, o quanto tripudiou de suas atribuições., o quanto abdicou de suas responsabilidades.

O que fez e o que faz destas atribuições, o quanto mobilizou ou não dos recursos de seu cargo e condição, particularmente nesta crise, teve e tem um impacto direto sobre quantos viverão e quantos vão morrer, ou já morreram.

Se os argumentos apresentados neste texto constituem arrazoados consistentes, estejam alinhados com os fatos e sustentados pelos dados como espero que seja o caso, em muitos aspectos e em número de vítimas – entre os que terão sequelas e os que perderam a vida pela pandemia -, terão demonstrado a responsabilidade inescapável do desgoverno Bolsonaro por quadro tão dramático, cujos contornos e cores remetem ao que podemos figurar como um genocídio.

Mais uma vez o valor instrumental da esperança qualifica e convoca os que devem e podem promover a mudança para repor, onde foi usurpada, e para instaurar, onde ainda é insuficiente, dignidade, democracia e soberania em nosso país.

Hoje, aqui e agora, esta reposição-instauração demanda a combinação vigorosa e virtuosa de três fulgurantes expressões da tradição humanista, da ética de convicção, dos princípios republicanos e da prática democrática: a dignidade moral da denúncia impactante de J’accuse; um basta com a força simbólica da consciência cívica da Carta aos brasileiros; uma convocação política para que milhões de vozes insurgentes gritem Fora Bolsonaro.

*Remy J. Fontana, sociólogo, é professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Notas

[i]‘A very dangerous epoch’: historians try to make sense of Covid. The Guardian, 13 Feb 2021.Disponível em https://www.theguardian.com/world/2021/feb/13/a-very-dangerous-epoch-historians-try-make-sense-covid?CMP=Share_AndroidApp_Other. Acesso em 17.02.2021; Bruno Latour, entrevista à Nicolas Truong , ”O Covid-19 oferece um caso verdadeiramente admirável e doloroso de dependência”. Carta Maior. Disponível em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/Bruno-Latour-O-Covid-19-oferece-um-caso-verdadeiramente-admiravel-e-doloroso-de-dependencia-/52/49952.  Acesso em 17.02.2021; Lilia Moritz Schwarcz, Quando acaba o século XX. Cia.das Letras, ebook, acessado pelo aplicativo Skeelo, em 20.02.2021, inspirada em modelo de periodização de Eric Hobsbawm, que demarca tempos não pela cronologia de anos, mas pela relevância e intensidade de crises que desestabilizam certezas, desagregam instituições que pareciam sólidas e valores que se pretendiam inquestionáveis, a pandemia do Covid-19 marca o final do século XX.

[ii] Cf. Vinita Damodaran, director of the Centre for World Environmental History at the University of Sussex. The Guardian. 13 Feb 2021.

[iii] Latour, cit

[iv] No original de Tolstói, “Todas as famílias felizes são iguais, as infelizes são infelizes cada uma a sua maneira.”

[v] “Situação crítica – Vozes das frentes de luta em meio às contradições de uma pandemia sob o capital”, Jacobin, Especial -2020.

[vi] Não preciso aqui insistir no caráter neofascista destes governantes, já um consenso estabelecido pela maioria dos sociólogos, analistas e cientistas políticos.

[vii]Seguindo as pegadas do relatório USP Cepedisa-Conectas, Itamar Aguiar (UFSC) analisa em detalhes os decretos, éditos, medidas administrativas e outras iniciativas do governo Bolsonaro conducentes a uma política genocida, traçando um paralelo (e fazendo uma aproximação) com as do regime nazista original. Cf. Itamar Aguiar, “A pandemia fascista Bolsonarista brasileira”. Comunicação ao Seminário Internacional – Contingências da Pandemia gerada pelo Covid-19 nas sociedades contemporâneas, 23 de fevereiro de 2021 – Online Zoom – Lisboa, Portugal.

[viii] Cf. “Pesquisa identifica estratégia do Executivo federal em atrapalhar combate à pandemia”, Jornal da USP no AR, 22/01/2021. Disponível em https://jornal.usp.br/atualidades/pesquisa-identifica-estrategia-do-executivo-federal-em-atrapalhar-combate-a-pandemia/. Acesso em 25/02/2021

[ix] Alberto Matenhauer Urbinatti, et al.  “The politics of COVID-19 vaccines in Brazil: Seeing through the lens of STS”. Society for Social Studies of Science, February 8, 2021. Disponível em https://www.4sonline.org/the-politics-of-covid-19-vaccines-in-brazil-seeing-through-the-lens-of-sts/. Acesso em 25/02/2021

[x] Cf. Boletim nº. 10. “Direitos na pandemia: Mapeamento e análise das normas jurídica de resposta à covid-19 no Brasil”, São Paulo: (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, de 20/01/2021. 56p. Disponível em https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2021/01/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf. Acesso em 25/02/2021

[xi] “Comparative Covid Response: Crisis, Knowledge, Politics – Final Report. Harvard Kennedy School. January 12, 2021. Disponível em https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2021/02/Comparative-Covid-.pdf. Acesso em 25/02/2021

[xii] “Há indícios significativos para que autoridades brasileiras, entre elas o presidente, sejam investigadas por genocídio”. Entrevista da jurista Deisy Ventura, do Centro de Pesquisas e Estudos de Direitos Sanitários da USP, à Eliane Brum, El País, 22.07.2020. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-22/ha-indicios-significativos-para-que-autoridades-brasileiras-entre-elas-o-presidente-sejam-investigadas-por-genocidio.html. Acesso em 22.02.2021

[xiii] KIITHI, Mauro Kiithi Arima Junior. Genocídio sanitário no Brasil: Por que Jair Bolsonaro deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6244, 5 ago. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/84408. Acesso em: 21 fev. 2021.

[xiv] Jânio de Freitas, um dos jornalistas mais conceituados dos pais, observa que “Se a prioridade fosse a pandemia, o governo não continuaria entregue aos que a negam e como governo sabotam, à vista de todo o país, tudo o que possa combatê-la. Para isso recorrendo, sem receio, a ações e omissões criminosas. Uma sucessão delas, incessante até hoje”. Concluindo por lastimar que o patético (sic) general Ministro da Saúde e o Presidente não sejam submetidos a “julgamento por um sucedâneo do Tribunal de Nuremberg”.“Carta branca para a morte”, Folha de São Paulo, 16 jan. 2021

[xv] Ver Robert Hunziker, “Brazil’s 63,000 Fires”. CounterPunch, September 8, 2020.

[xvi] A este propósito estaria já sendo submetido à Corte Penal Internacional de Haia um projeto de lei conferindo ao Ecocídio o mesmo estatuto legal que o Genocídio, Crimes contra a humanidade, Crimes de guerra e Crimes de agressão. Cf. Robert Hunziker, “Ecocide”, CounterPunch, February 19, 2021

[xvii]“Brasil vive ‘tragédia’ e presença de variantes não é desculpa, afirma OMS”. Folha de São Paulo, 26/02/2021. Na reportagem, lê-se: “O país africano [Nigéria] tem uma população quase tão grande quanto a brasileira (196 milhões de habitantes contra 210 milhões, respectivamente) e um PIB per capita que não chega a um terço do brasileiro. Mas o número proporcional de novos casos de Covid-19 é um centésimo do brasileiro: 3 novos casos por milhão por dia na Nigéria, 300 no Brasil.

As novas mortes diárias por habitante são de 7,3/1 milhão no Brasil e menos de 0,1/1 milhão na Nigéria. Desde o começo da pandemia, houve 1.183 mortes/milhão de brasileiros. Na Nigéria, 9,2 doentes de Covid morreram para cada 1 milhão de habitantes”.

[xviii] A propósito deste criminoso descaso presidencial, da ausência de orientações consequentes diante da pandemia para prevenir contágios e atenuar seus efeitos é muito oportuna uma manifestação vinda da UFSC, alertando para uma necessária “mudança da postura nacional de enfrentamento da pandemia, para não sermos todos cúmplices históricos por naturalizar no século 21 um novo holocausto”. Ver, Notícias da UFSC, 26/02/2021, “Mais de 100 pesquisadores da UFSC assinam carta com 10 recomendações para acabar com a pandemia”. Disponível em https://noticias.ufsc.br/2021/02/mais-de-100-pesquisadores-da-ufsc-assinam-carta-com-10-recomendacoes-para-acabar-com-a-pandemia/

[xix] Segundo cálculos do economista da Universidade de Cambridge Partha Dasgupta o crescimento global da economia, medido pelo PIB – produto interno bruto, aumentou 14 vezes em relação ao de 1950. Tal prosperidade se deu por um custo “devastador” da natureza; mantidos os níveis atuais de consumo seria necessária uma Terra 1.6 vezes maior do que seu tamanho atual.Ver Larry Elliott, “We’re on a collision course with the planet. But with public support, that can change”, The Guardian, 10 Feb 2021. Disponível emhttps://www.theguardian.com/commentisfree/2021/feb/10/planet-public-biodiversity-crisis-pandemic. Acesso em 17.02.2021