Por TARSO GENRO*
Como fundir o Estado social com liberdades políticas, segurança continental com soberania popular, República com liberdades políticas irrevogáveis
Entre 11 e 13 de agosto em São Paulo ocorreu mais uma reunião do programa Reconstruindo o Estado de Bem-estar nas Américas, lançado pelo PNUD\ONU em 1996 e hoje coordenado por Jorge Castañeda, Gaspard Estrada e Carlos Ominami. À época, sob a direção de Roberto Mangabeira Unger, seus primeiros integrantes se reuniram “impulsionados por uma intuição comum”: buscar saídas para a afirmação democrática do Continente latino.
Sua continuidade, hoje, com a presença de novas lideranças democráticas das esquerdas jovens recentemente surgidas, foi adquirindo mais amplitude e, ao mesmo tempo, mais precisão de propósitos nos novos encontros. O Programa começara chamando à discussão líderes democráticos de esquerda, da centro esquerda e mesmo da centro-direita da América Latina, que teriam a capacidade de influenciar nos seus respectivos países os destinos das políticas de transição das ditaduras dos anos 1970, para assentar suas respectivas nações na estrutura liberal-democrática em recomposição, então destruída pelos golpes militares que assolaram uma grande parte da América Central e do Sul.
Participante da primeira reunião que ocorreu no Chile, acompanhei várias edições do Programa, com Lula, José Dirceu, Marco Aurélio Garcia, Brizola, ao lado de eminentes economistas, como Dante Caputo, quadros “de partido” do campo democrático, como Ricardo Lagos, Michelle Bachelet, Vicente Fox, López Obrador, Fernando de La Rua e tantas outras personalidades, que tomaram caminhos diversos, nas suas escolhas e definições políticas.
Esgotada a safra dos presidentes eleitos na restauração democrática, os debates se encaminharam para a busca de saídas consensuais num quadro econômico desolador, internamente na América Latina, e externamente nos núcleos centrais do sistema-mundo. Estava em curso um rearranjo estrutural que vinha mudando os padrões de acumulação, reestruturando em profundidade as formas de prestação de trabalho e serviços em todos os setores da economia, com um pesado impacto das novas tecnologias na vida comum de milhões de pessoas.
A divisão que ocorreu dentro do projeto foi natural, já que começaram a aparecer, depois do vencimento dos regimes militares, alternativas neoliberais “sedutoras”, que além de prometer uma transição “protegida” pelo capital financeiro, para os Estados que se comportassem bem para pagar os seus compromissos com as respectivas dívidas públicas que tinham adquirido no período das ditaduras. A hegemonia dos pactos de dominação em alta, em torno do “único caminho”, que parecia fortalecido dogmaticamente nas “classes altas” absorveu uma boa parte da direita democrática que participava dos debates, já que a esquerda teve imensas dificuldades para prover alternativas novas: venceu, numa parte dos primeiros debatedores, o espírito do Consenso de Washington, através da ilusão neoliberal.
Em alguns países se repetiram governos reformistas tímidos e no campo da esquerda mais “realista”, por falta de maiorias estáveis para governar e pela incompreensão de que, dali para diante, as reformas seriam diferentes daquelas do século passado, para darem conta do atraso e do subdesenvolvimento. O reformismo democrático de centro-esquerda que governou diversos países, ainda que tenha obtido escassos resultados sociais – significativos evidentemente em comparação aos governos “liberais” anteriores – deixaram uma prova importante de apreço à democracia e respeito mínimo às instituições da República.
Agora é hora de instaurar uma conexão de princípios entre as novas esquerdas que se organizaram nos últimos 15 anos, principalmente para que possamos fundir as velhas e decisivas demandas sociais com as novas demandas culturais, de novos modos de vida, de combate sem tréguas ao racismo e a todas as formas de discriminação, reproduzidas de forma incessante pelo conservadorismo reacionário de tradição escravagista. Essa é uma necessidade histórica de uma nova e forte unidade popular e democrática já colocada para este século
Vários dos participantes daqueles encontros se transformaram em presidentes, por distintos caminhos políticos – no campo da democracia liberal – ou se tornaram ministros, presidentes de partidos e quadros de Estado, em várias funções de responsabilidade estatal. De lá para cá, todavia – nos dias de hoje –- as questões ficaram ainda mais complexas, colocando-nos outras realidades para serem desvendadas, tais como o novo sistema de alianças para governar, compatíveis para formar maiorias políticas, de um lado, e – de outro – a surpresa do surgimento de uma “nova esquerda”, jovem, generosa e brilhante – embora fragmentária pelos seus pleitos identitários mal resolvidos, que aparecem tanto como desligadas das experiências revolucionária ou reformistas-democráticas na América, como também sem base popular com a capacidade de resistência análoga a dos velhos tempos.
Vicente Navarro, um dos grandes estudiosos do percurso social-democrata e da evolução das disputas em torno do Estado e Bem-Estar mostrou, ao longo do seu percurso intelectual, que as alternativas dos Estados Unidos na era Reagan – por exemplo – não se configuraram como uma disputa entre “keynesianismo social” X “estratégias neoliberais”, mas sim uma disputa entre um “keynesianismo militar” X “keynesianismo social” (base histórica da concepção social democrata do século passado), ambas políticas fundadas na intervenção do Estado na economia.
Mas as políticas de Ronald Reagan “tinham ido mais além do keynesiano clássico”, pois as suas políticas bélicas de gendarmeria mundial fortaleceram pesadamente a intervenção estatal, principalmente na indústria militar, procedendo uma forte intervenção do Estado na economia, afastando-se de um governo liberal em sentido clássico para fazer um governo “intervencionista”, modernizando (pela mão direita) o keynesianismo e aumentando as tensões das guerras imperiais.
Geoff Eley no seu clássico Forjando a democracia mostra que antes de 1914 a base militante da social-democracia na Europa tinha aproximadamente dois milhões de militantes, sendo que somente na Alemanha tinha um milhão de adeptos, predominantemente entre os pobres, desempregados, operários, estudantes e na intelectualidade. Com o início do falecimento da II Internacional, iniciada na Conferência de Zimmerwald em setembro de 1915 – em função das divergências de princípio sobre a atitude da socialdemocracia sobre a Guerra Mundial inter imperialista – a vitória da Revolução na Rússia em 1917 e a transformação do Partido Operário Social-Democrata Russo em Partido Comunista, a socialdemocracia e os movimentos comunistas iniciam os seus caminhos, separados na história.
Nos tempos presentes – marcados pelas derrotas e sucessos relativos de ambas as experiências – surge um novo desafio civilizatório: num tempo de bloqueio, tanto da democracia como de uma revolução, com a perda da força moral e política da social democracia diante do avanço neoliberal e do desastre da experiência burocrática soviética, junto com a emergência dos novos polos de poder geopolítico do mundo e o avanço do fascismo.
Como fundir – num amplo movimento em torno do desejo do bem-estar, da paz e da regeneração da política como instrumento de luta pela igualdade e pela dignidade humana – o Estado social com liberdades políticas, segurança continental com soberania popular, República com liberdades políticas irrevogáveis? A resposta é a tarefa de “casa” que este Projeto PNUD\ONU se associa com outros pontos de apoio, públicos e privados, que existem em todo mundo, que não dissociam a democracia do progresso social e que jamais aceitarão o fascismo e a guerra como solução para os problemas da humanidade.
São utópicos, dirão alguns. Bem, poderemos responder: “nem mais nem menos do que buscar um paraíso comunista ou uma social-democracia perfeita, que pretendia inaugurar uma época de paz e solidariedade humana, baseada principalmente no “bom senso” negocial das elites políticas das classes privilegiadas.
*Tarso Genro foi governador do estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil. Autor, entre outros livros, de Utopia possível (Artes & Ofícios).
A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
CONTRIBUA
