Por LINCOLN SECCO*
Comentário sobre o livro de Caio Prado Júnior
Quando Caio Prado Júnior (1907-1990) publicou A revolução brasileira, ele já era um dos historiadores mais importantes do Brasil. Contudo, suas ideias se tornavam clássicas sem serem predominantes. Naquele momento, ainda vicejavam as explicações dualistas que opunham um país feudal e do latifúndio ao país capitalista e da burguesia nacional.
Ao reafirmar a história brasileira no contexto do sistema capitalista internacional e definir a lógica interna da economia de acordo com fatores externos, ele não apresentava nenhuma novidade. A questão já era amplamente conhecida de outros livros do autor. O que havia mudado, então?
O mais importante foi a conjuntura. O golpe de 1o de abril de 1964 que implantou a ditadura militar no país tirou Caio Prado Júnior da marginalidade política no interior da esquerda, dando assim mais respaldo às suas teses.[i] Com a publicação de A revolução brasileira, ele foi escolhido o Intelectual do Ano de 1966 pela União Brasileira de Escritores e agraciado com o Prêmio Juca Pato. Além disso, o estilo do livro é polêmico, e em muitos parágrafos a escrita lembra um manifesto com críticas diretas ao seu real destinatário: as forças da esquerda que deveriam conduzir a revolução brasileira.
A obra tem poucas notas de rodapé e cita poucos autores. As fontes são relatórios de governo, decretos, leis, pesquisas acadêmicas, informes de reuniões empresariais, reportagens de revistas e de jornais, resoluções de congressos de trabalhadores e documentos da Internacional Comunista e do Partido Comunista. Esses materiais haviam sido publicados em revistas e jornais comunistas oficiais como Voz Operária, Problemas e Novos Rumos. Já os artigos do próprio Caio Prado Júnior, citados, no texto tinham sido publicados na Revista Brasiliense, editada por ele mesmo.
Salvo sua participação com artigos em período mais recuado no tempo (anos 1930 e 1940) ou, depois, no espaço aberto a qualquer militante na Tribuna de Debates do v Congresso do pcb (1960), Caio Prado Júnior era ausente das publicações oficiais partidárias. O fato de agora citar mais seus próprios artigos da Revista Brasiliense mostra o caráter que ele queria dar ao livro: o de reafirmação de ideias que já lançava havia vários anos aos ouvidos moucos de seus adversários no partido.
O único grande teórico citado em A revolução brasileira é Karl Marx. Nesse caso, cabe recordar que Caio Prado Júnior não se referia às obras dos clássicos marxistas em seus estudos históricos. Uma exceção nesse sentido é Evolução política do Brasil: Ensaio de interpretação materialista, seu livro de estreia de 1933, em que se nota a “influência” de suas primeiras leituras de Marx já no subtítulo da obra, bem como na forma da narrativa, na ênfase aos setores populares e em vários outros aspectos. De todo modo, os clássicos do marxismo não aparecem como fontes bibliográficas de autoridade. Um caso à parte em sua trajetória foi a tradução, também em 1933, de A teoria do materialismo histórico, de Nikolai Bukharin.
Em seus textos filosóficos e econômicos, tais referências eventualmente aparecem, mas mesmo assim ele continuou sendo questionado pela falta de definições precisas quanto ao modo de produção dominante no Brasil colonial, por exemplo. Muitos anos depois, Carlos Nelson Coutinho disse que “o estoque de categorias marxistas de que se vale Caio Prado Júnior não é muito rico”![ii] Por isso, é sintomático que ele cite a edição soviética em língua inglesa de O capital numa polêmica direta com o PCB, cujos teóricos refestelavam-se em longas transcrições de Marx, Engels e Lênin. Não havia uma edição brasileira completa da obra até então, o que sinalizava mais uma dificuldade da difusão do marxismo no Brasil.
As alusões à evolução política recente do país fizeram do livro um documento de acerto de contas com o PCB. O autor atacou duramente a adesão do partido aos grupos dominantes (desde o governo Juscelino Kubitschek até o de João Goulart) e não poupou críticas à concepção de História predominante no PCB. Ele se manteve crítico também ao governo João Goulart, sobretudo em relação a suas atitudes “demagógicas”, como a desapropriação de terras ao longo de estradas, feita, segundo ele, sem nenhum propósito.
O deputado comunista Geraldo Rodrigues dos Santos recordou mais tarde que, em A revolução brasileira, Caio Prado Júnior havia exibido publicamente suas críticas tendo em mente os documentos preparatórios do VI Congresso do PCB.[iii] O fato de fazê-lo de forma pública descontentou o partido, e, como o autor não era “muito afeito à militância”, ninguém percebeu quando ele se afastou do PCB.[iv] Na verdade, Caio Prado Júnior não abandonou o partido…
A obra teve duas edições no mesmo ano em que saiu e mais outras em 1968, 1972, 1977 e 1978. Foi traduzida imediatamente para o castelhano e lançada na Argentina com tradução e prefácio de Rodolfo Puiggrós (sob o pseudônimo “Céspede”), que escreveu ao autor reconhecendo no livro uma posição criativa no seio do marxismo.[v] Em 1968, o editor Peña Lillo pediu notícias de jornal sobre o Prêmio Juca Pato para divulgar nas gacetillas (notícias curtas de jornal) e na capa da edição argentina,[vi] adiantando-lhe cem dólares relativos a direitos autorais.[vii] Depois, A revolução brasileira começou a ser traduzida para o japonês.[viii] Em 1987 a obra estava na sétima edição brasileira.
A primeira edição foi bem vendida, embora no Recife, por exemplo, o livro tivesse de ser encomendado com uma espera de quinze a trinta dias.[ix] Naquela praça de comércio o exemplar custava 7 mil cruzeiros, um tanto caro para estudantes.[x] A obra suscitou polêmicas apaixonadas. Um leitor escreveu a Caio Prado Júnior chamando-o de covarde, desfibrado e defensor do “praticismo revolucionário”, muito longe da “análise heroica” que Mário Pedrosa fizera naquele mesmo ano em seu livro A opção brasileira.[xi] Outro leitor, jornalista da Academia de Letras de Santos, escreveu longo artigo descrevendo a obra, mas, ao que tudo indica, teve dificuldade em publicá-lo.[xii]
A principal crítica que o livro sofreu baseava-se na inadequação entre a análise econômica e histórica e a ausência de um programa político. Havia decerto um questionamento das alianças do pcb com a chamada burguesia nacional, mas à “correta” elaboração do discurso histórico não correspondia uma adesão a qualquer tendência política à esquerda do partido. Para Ruy Fausto, o objetivo socialista era deixado a um horizonte indefinido, como se o movimento fosse tudo e a finalidade, nada (para resgatar a expressão do socialista alemão Eduard Bernstein).[xiii]
Esse foi o diagnóstico de outros leitores da obra. André Gunder Frank disse que a análise de Caio Prado Júnior era correta, mas a expressão política era “reformista e revisionista”.[xiv] O velho militante trotskista e jornalista Victor Azevedo questionou a falta de uma “política” no livro, atribuindo isso ao fato de a obra ser “legal, para ser vendida no mercado”. Ele notou ainda que Caio Prado Júnior descrevia o caminho insurrecional cubano, mas era omisso quanto à estratégia e tática da revolução no Brasil. Tratava-se de um pensamento que não se completara.[xv]
Curiosamente, a cobrança de um programa político provinha tanto da extrema esquerda quanto de comunistas do partido. O ex deputado Marco Antônio Tavares Coelho (sob o pseudônimo de “Assis Tavares”) também teceu críticas, que foram respondidas depois pelo autor. Décadas mais tarde, Tavares Coelho revisitou a polêmica que tivera com Caio Prado Júnior e reafirmou que A revolução brasileira tinha “como linha mestra uma equivocada análise política da situação brasileira na fase que vai, grosso modo, de 1930 até 1964”.[xvi]
Caio Prado Júnior não tinha a pretensão de ditar uma tática para o momento, e por isso não se definiu nem pelo reformismo do seu partido, nem pela luta armada. De onde provinha a indefinição? Da censura? É pouco provável, pois o autor não deixou de qualificar o golpe de reacionário e citar-lhe a verdadeira data (1o de abril), o que sempre incomodava os generais golpistas. Além disso, o livro era de um reconhecido intelectual comunista. A palavra “revolução” no título, constante da preocupação de outros pensadores da época, também se apresentava como crítica à qualificação do golpe militar enquanto “revolução de 31 de março”.
Trajetória
A concepção de revolução em Caio Prado Júnior guardou uma coerência em toda a sua vida. Ela radicava-se na leitura das circunstâncias históricas brasileiras em primeiro lugar. Em 1932, ele escreveu “que nas condições do Brasil não há lugar para uma revolução burguesa, porque o nosso regímen já é aqui burguês”,[xvii] em clara discordância com os dirigentes comunistas de São Paulo.
Também divergia do partido quanto à tática de isolamento político e da proletarização conhecida na época por “obreirismo”. A sua concepção era a de que o pcb deveria se tornar um “verdadeiro partido de massas” e não um “estreito círculo de conspiradores completamente isolados num olimpo proletário, ou melhor, que dizem proletário”, como demonstrava a “atual atitude dos dirigentes”.[xviii]
Quando dirigiu a seção paulista da Aliança Nacional Libertadora (anl), ele discursou em comícios para amplas audiências em inúmeras cidades e teve uma experiência de contato mais direto com as massas. Voltaria a fazê-lo em 1945, até a cassação do seu registro do PCB em 1947, quando participou de duas campanhas eleitorais e foi eleito deputado estadual constituinte em São Paulo.
Em 1946, um dos jornais do PCB anunciava o “brilhante discurso do deputado Caio Prado Júnior” contra o imposto de vendas e consignações e a favor do incremento do imposto territorial.[xix] Apoiado no conhecimento que tinha das práticas comerciais, da administração das fazendas de café de sua família e de muitas viagens que fez pelo interior paulista, toda a sua atividade como parlamentar visava a problemas concretos e bem definidos, sem discursos grandiloquentes em defesa do socialismo.
Notemos que, na primeira geração de intelectuais comunistas, Caio Prado Júnior foi o único que se manteve fiel ao partido produzindo uma obra original. Muitos dos que romperam continuaram pensando da mesma forma que a direção do PCB, enquanto o nosso autor, mesmo nunca tendo rompido, divergia bastante das diretrizes partidárias. Ao Partido Comunista nunca interessou expulsá-lo, ainda que algumas vezes essa hipótese possa ter sido considerada. Sempre que suas práticas políticas chegaram próximo da ruptura, ele se refugiou na disciplina partidária.[xx]
Caio Prado Júnior não estava separado da cultura comunista de seu tempo, e nesse sentido compartilhava com sua geração a fé laica no modelo soviético. Portanto, o que explicava sua originalidade era sua condição de intelectual “desclassificado”. Por ser comunista, ele não tinha espaço na universidade, tendo sido derrotado ou impedido em alguns concursos. Não tinha pleno lugar no partido. Era admirado como intelectual por muitos comunistas, mas não a ponto de suas ideias serem esposadas pela direção. Em 1945, quando alguém perguntou a Luís Carlos Prestes se considerava Caio Prado Júnior um bom marxista, o líder respondeu: “Os bons marxistas brasileiros estão em nosso Comitê Central”.[xxi]
O que importa é que ele não pôde ou não quis se tornar dirigente ou militante profissional. Certamente, tal posição lhe teria rendido maior poder de influência, mas também significaria a perda inevitável de independência intelectual. Destituído de um lugar e contando com uma altíssima formação intelectual (devido à sua origem de classe), ele pôde ir além dos seus pares (tanto os do partido quanto os da universidade). Portanto, não é só o talento individual que o explica, mas a junção desse fator com seu deslocamento involuntário e permanente das instituições.
Sua fidelidade ao Brasil vinha antes de compromissos teóricos. Ele nunca abandonou o PCB porque acreditava que, apesar de tudo, era uma agremiação voltada aos interesses nacionais. As reformas que interessavam ao partido deveriam ser exatamente as que constituiriam um programa revolucionário. Embora Caio Prado Júnior não defendesse uma revolução burguesa e sim um “capitalismo brasileiro” sob a direção das forças de esquerda, o período de 1954 a 1964 aguçou sua crítica.[xxii]
A aproximação do pcb com os governos posteriores a Getúlio Vargas fez com que Caio Prado Júnior se tornasse mais crítico. Por um lado, ele questionava a postura dos comunistas de apoiar uma revolução nacional cuja base social seria a burguesia: “Ela não tem interesses próprios e específicos, como classe, que a levem a se opor ao imperialismo. […] Em suma, não se poderá contar com a burguesia brasileira como força propulsora da revolução agrária e nacional”.[xxiii]
Por outro lado, ele não propunha a socialização imediata dos meios de produção: “Concordo inteiramente […] que não é possível, nas condições atuais do Brasil, a socialização dos meios de produção […]. Aceito, assim, a possibilidade da evolução e desenvolvimento da economia numa base de natureza capitalista […]. Entre o acerto que consiste em reconhecer a impraticabilidade imediata da revolução socialista no Brasil e a afirmação de que essa impraticabilidade tem alguma coisa a ver com o caráter progressista do desenvolvimento capitalista entre nós […] vai um abismo de incompreensão”.[xxiv]
Para o nosso autor, portanto, a burguesia brasileira não era uma força revolucionária tal como afirmavam as teses do partido e, por isso, o desenvolvimento econômico deveria ser dirigido por uma política emanada de outras camadas sociais.[xxv]
Como se pode observar à luz de A revolução brasileira, essa posição de Caio Prado Júnior acerca da revolução ainda era original no país, e seria ela que o tiraria da marginalidade política e o lançaria ao centro do debate intelectual. No entanto, isso não mudava a sua condição de isolamento, pois ele não aderia nem à linha do pcb e nem à extrema esquerda que começava a se desprender do partido.
Em A revolução brasileira, a primeira coisa que faz o autor é diferenciar insurreição e revolução, deixando claro que esta pode ser desencadeada sem aquela. A revolução tem de ser buscada dialeticamente por meio de uma operação que não separa sujeito e objeto, soluções subjetivas e condições objetivas. Assim, as respostas aos problemas da revolução brasileira são procuradas nas circunstâncias em que tais problemas se apresentam.
Desse modo, o autor acha falsa a dicotomia: nossa revolução será socialista ou democrático burguesa? E responde: o simples conceito da nossa revolução só poderá ser extraído dos fatos que a constituem, uma vez “fixadas as reformas e transformações cabíveis e que se verificarão no curso da mesma revolução”.
Ele não fazia definições categóricas. Preferia expor movimentos, processos e relações.[xxvi] Astrojildo Pereira, numa extensa e violenta crítica (jamais publicada) à obra filosófica de Caio Prado Júnior, disse, baseando-se em Andrei Jdanov, que ele, “querendo parecer mais marxista do que Engels (e até mesmo do que Marx…), o que na verdade realiza é uma tentativa de revisionismo antimarxista”.[xxvii] O “revisionismo” era a pecha comum a ele destinada nos anos 1950, como o demonstra uma crítica escrita pelo editor comunista Calvino Filho.[xxviii] Recordemos que Caio Prado Júnior também era comunista e editor.
Feudalismo
Embora essa leitura esteja agora superada e quase ninguém mais defenda a existência de relações feudais no Brasil, até 1964 ela domava as mentes da esquerda sobre a questão agrária. Além de dirigentes partidários como Carlos Marighela, assim se exprimiam Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré, por exemplo. Para eles, o feudalismo teria sido herdado da península Ibérica. Não sendo dominantes, os grupos mercantis portugueses teriam se apossado da esfera da circulação sem engendrar relações de produção capitalistas na colônia.
Nelson Werneck Sodré dizia que o escravismo sucedia ao comunismo primitivo, mas o feudalismo aparecia como uma regressão em áreas onde o escravismo deixara de ser rentável e se expressava no colonato e no latifúndio em pleno século xx. O colono da fazenda de café seria simultaneamente assalariado e servo, e o fazendeiro seria ao mesmo tempo capitalista e latifundiário feudal, pois encarnava numa só pessoa o dono das terras e o arrendatário capitalista.[xxix]
Havia muito que Caio Prado Júnior declarava que a burguesia sempre comandara o sistema produtivo, fosse ela representada pelos fazendeiros ou pelos industriais.[xxx] A exploração da terra se fez e se faz em moldes nitidamente mercantis. Assim, os fazendeiros seriam “típicos burgueses”, e só se poderia afirmar o contrário se se introduzissem “categorias históricas pré-configuradas em situações distintas das nossas”.[xxxi] No Brasil, a produção não era voltada à autossuficiência, mas ao mercado; a propriedade da terra, mesmo na colônia, era alodial e não enfitêutica; o ancestral do trabalhador rural tinha sido o escravo, que nunca teve terra; e tampouco predominaram no país a parceria e a pequena propriedade, salvo na região Sul e em outras zonas reduzidas. O que se impôs foi a grande lavoura voltada para o mercado externo, e isso acentuou ainda mais o caráter mercantil da produção agrária.
Como dizia André Gunder Frank em correspondência a Caio Prado Júnior, o atraso rural funcionava no Brasil como insurance scheme contra a instabilidade da situação comercial das empresas agrícolas.[xxxii] A superexploração da força de trabalho, o autoconsumo, o pagamento in natura, a parceria, tudo o que nos parece atraso é resultado do que é moderno: a plena integração periférica, subordinada e precária da economia agrária ao mercado capitalista nacional e internacional.
Em muitos casos — como em São Paulo —, a meação veio depois da grande fazenda de monocultura. Aquilo que parecia pré-capitalista era essencialmente algo posto pelo próprio capital; era o resultado de um processo histórico e não uma precondição. Para Caio Prado Júnior, reconhecer os direitos do trabalhador do campo como assalariado era uma forma de ascensão econômica da miserabilidade. Isso também faria as empresas agrícolas menos eficientes abandonarem regiões de menor rendimento para a pequena propriedade.
Para o PCB tudo girava em torno da erradicação dos “restos feudais”. É verdade que nos anos anteriores houvera renhida luta no campo. Só no estado de São Paulo, poderíamos listar: Fernandópolis, Tupã, Santa Fé do Sul (na Alta Araraquarense) e Marília. E também em outras regiões brasileiras: Porecatu, no Paraná; Planaltina, Formoso e Trombas, em Goiás; engenho Galileia, em Pernambuco; o vale do rio Doce em Minas Gerais e certamente suas mesorregiões limítrofes, como o vale do Jequitinhonha, além de tantas outras áreas do Brasil.
O surgimento das Ligas Camponesas era o reflexo da ascensão da questão agrária no debate nacional. Mas as razões dos conflitos não podiam ser classificadas na rubrica única de “luta pela posse da terra”. Havia brigas de posseiros e grileiros, desavenças em torno do valor do contrato de arrendamento, questões salariais e muitas outras.
Caio Prado Júnior não era contrário a uma reforma agrária que levasse também à repartição da terra. Admitia que em “todos os casos expressivos em que se propõe a reivindicação da terra pelos trabalhadores” há uma “potencialidade revolucionária”. Mas isso nada tinha a ver com os “restos feudais” a serem superados. Nas zonas de produção agrícola mais importantes e de maior relevância econômica para o Brasil — como a lavoura canavieira do Nordeste, a cafeicultura paulista e paranaense e a área dos cacauais baianos —, era preciso defender a extensão da legislação social aos trabalhadores rurais, incluindo os meeiros e parceiros que, mesmo não percebendo salário em dinheiro, necessitavam de proteção legal.
A burguesia nacional
Caio Prado Júnior não opôs os capitais estrangeiros à industrialização do Brasil. Isso seria contrariar seu esquema interpretativo da economia colonial, tendo em vista que ele foi o primeiro a observar que o centro do sistema precisava primeiro desenvolver a colônia para então explorá-la. O capital estrangeiro (via empréstimos ou investimentos) apresentava aspectos positivos no nosso modelo dependente, como a melhora circunstancial das contas externas, o desenvolvimento das forças produtivas e o aumento da produção e comercialização do café. Mas o seu custo era cada vez maior para o Brasil.
Assim, ele não negava o desenvolvimento de um mercado interno. Apenas afirmava que isso não apagava a relação de dependência do país. Não fazia diferença adquirir mercadorias industrializadas no exterior ou por compra realizada junto às filiais de empresas instaladas no Brasil. De um ou de outro modo estaremos sempre saldando nossas aquisições com pagamentos exteriores: no primeiro caso, com o pagamento das importações realizadas. No outro, com os lucros, dividendos, royalties e demais formas de remuneração daquelas empresas estrangeiras aqui instaladas, remuneração essa que somos obrigados a remeter para o exterior e que constitui compromissos que somente podemos saldar com a receita derivada de nossas exportações de produtos primários.[xxxiii]
As empresas multinacionais que resolviam produzir aqui parte das manufaturas que antes eram importadas pelos brasileiros mantinham, em essência, a mesma transferência colonial de parte dos lucros para o exterior.
Ainda que circunstâncias ocasionais pudessem opor burgueses brasileiros a estrangeiros — como o caso dos Matarazzo diante da concorrência desleal de uma empresa estadunidense ou das queixas de empresários paulistas contra a Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) —,[xxxiv] a burguesia brasileira, em seu conjunto, nunca foi anti-imperialista. O caso dos frigoríficos citado em A revolução brasileira é exemplar.
Caio Prado Júnior quis mostrar que não havia uma burguesia nacional (industrial) e uma burguesia agrária (a favor do imperialismo). Esta última, aliás, até mesmo ignorava o imperialismo. As empresas estrangeiras do ramo frigorífico chegaram ao Brasil durante a guerra europeia (a Anglo e três grupos de Chicago: Armour, Swift e Wilson). Esses grupos começaram a formar cadeias verticais completas nos anos 1930, tomando conta da invernagem e de matadouros e destinando a maior parte de suas carnes ao mercado interno. “O controle da invernagem permitia a estas organizações adquirir gado dos criadores a preços cada vez mais baixos.”[xxxv]
Na invernagem, o gado era engordado pelas próprias multinacionais. Esse oligopólio alertou a Associação de Criadores e o governo brasileiro. O próprio Getúlio Vargas, em 1936, tomou medidas em favor dos frigoríficos nacionais. Porém, mesmo aí a crítica nunca foi à presença do capital estrangeiro, mas às suas práticas monopolistas.
Cabe considerar que a tônica da crítica de Caio Prado não estava no desempenho das “lideranças populistas”. Ele não promovia ataques pessoais. O que lhe importava era o apoio que o PCB lhes oferecia com a única contrapartida de benefícios parciais. É verdade que ele desdenhava o papel político do general Lott por suas opiniões abertamente anticomunistas, passando ao largo de sua função legalista na garantia da posse presidencial de Juscelino Kubitschek entre outubro de 1955 e janeiro de 1956.
Caio Prado Júnior nutria reservas mesmo em relação a economistas progressistas como Celso Furtado, e fez críticas à política da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) relacionada à reforma agrária. Talvez pesassem desavenças pessoais pelo fato de Celso Furtado não ter citado Caio Prado Júnior em sua Formação econômica do Brasil (1959), apesar da convergência de muitas ideias. Caio Prado Júnior havia publicado muito antes suas obras de História do Brasil, e uma omissão como aquela o incomodava.[xxxvi]
Celso Furtado conhecia os livros de Caio Prado Júnior, uma vez que constam da bibliografia de sua tese de doutorado, “Economia colonial no Brasil nos séculos xvi e xvii”, de 1948.[xxxvii] De toda maneira, não se podia aguardar um entendimento entre eles, dada a oposição política de Caio Prado Júnior aos governos a que Celso Furtado serviu: ele foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bnde) e criou a Sudene no governo jk, tendo sido também ministro do Planejamento no governo Jango.
Para o nosso autor, o essencial era a natureza entreguista do governo Juscelino Kubitschek. Basta lembrar que Roberto Campos foi presidente do BNDE (de agosto de 1958 a julho de 1959) e um dos coordenadores do Plano de Metas de jk. Mais tarde, ele seria ministro do Planejamento na ditadura militar.
O problema para Caio Prado Júnior residia numa outra oposição, muito mais importante do que o mito da contradição entre burguesia nacional e senhores feudais do campo. O intervencionismo estatal que ele associa ao “capitalismo burocrático” conquistava o apoio das forças populares que o identificavam com uma burguesia nacional. Embora houvesse coincidências ocasionais de interesses entre o capital burocrático e a esquerda, esta simplesmente ignorou o real significado daquele. Entre 1954 (suicídio de Getúlio Vargas) e 1964 (golpe militar), as posições do capital burocrático se viram ameaçadas por aquilo que Caio Prado Júnior chamou de “burguesia ortodoxa”.
Essa fração da burguesia, sob a liderança da União Democrática Nacional (UDN), lançava-se ao ataque com a roupagem do moralismo e, assim, conquistava o apoio de parcelas amplas da população, justamente indignada contra a corrupção. É que o funcionamento do capitalismo burocrático implica não apenas um desenvolvimento econômico orientado pelo Estado, mas a cessão de favores, informações privilegiadas, estímulos creditícios e outras formas menos legais de desvios de recursos. Interesses públicos e privados se confundem, declarava Caio Prado Júnior. Quem sustentava essa acumulação era a classe trabalhadora, vitimada pela inflação e pelo adicional do imposto de renda.
Em vez de aderir ao termo capitalismo burocrático, Caio Prado Júnior poderia ter usado o conceito de capitalismo monopolista de Estado, que significava basicamente a submissão do Estado capitalista aos monopólios privados. Carlos Nelson Coutinho supôs que Caio Prado Júnior simplesmente desconhecesse o conceito,[xxxviii] o que é improvável, já que se trata de algo corrente na literatura marxista do pós-guerra. No Brasil, o PCB já havia publicado um artigo a respeito,[xxxix] e a obra de Paul Baran e Paul Sweezy, Capitalismo monopolista, foi publicada no Brasil no mesmo ano em que saiu A revolução brasileira.
Segundo Caio Prado Júnior, o que se deveria criticar não é a existência de inversões estrangeiras no Brasil, mas uma política estatal que se faz a favor apenas de grupos privados (nacionais ou estrangeiros) em detrimento de um entrosamento orgânico da economia nacional. Em 1966, essas afirmações de Caio Prado Júnior explicavam o golpe militar pelo erro estratégico da esquerda. Em vez de organizar a sua base social — o povo trabalhador —, ela sacrificou suas tarefas essenciais ao identificar o capitalismo burocrático com a burguesia nacional. E o fez porque de fato havia uma coincidência parcial entre os interesses do intervencionismo estatal defendido por setores da administração pública os anseios da população.
Se a burguesia industrial não era anti-imperialista, tampouco a burguesia agrária era necessariamente associada aos interesses estrangeiros. Tal afirmação rendeu críticas acerbas a Caio Prado Júnior Um dirigente comunista o atacou por imaginar “que ruralistas ignoram o imperialismo”.[xl] Para o nosso historiador, só o proletariado poderia ser o esteio de uma política revolucionária ou mesmo reformista. Mas que proletariado?
O sujeito histórico da Revolução
Nosso principal problema é a herança de uma economia escravista extrovertida e baseada na desarticulação entre produção e consumo interno. Essa dupla condição (escravidão e exportação) molda o tipo de sociedade que se gestou no Brasil e cria também os obstáculos à sua mudança, a tal ponto que a própria fome (estrutura de longa duração de nossa história) e a pobreza de vínculos sociais conformaram uma sociedade marcada pela desagregação. Ocupava-se a terra com cana-de-açúcar enquanto a população morria de fome sem o “pão da terra” (a mandioca).
Fomos uma “feitoria disfarçada de sociedade”, para usar uma das expressões de Caio Prado Júnior Ou seja, nascemos como uma moderna empresa globalizada: a tecnologia mediterrânea (plantio da cana-de-açúcar) e as mudas das ilhas atlânticas portuguesas se associaram à força de trabalho do continente negro, mas nossa modernidade era dependente.
Era preciso mudar essa realidade, mas como? A revolução brasileira tinha uma indefinição quanto ao sujeito histórico da transformação social. É aqui que se situa o cerne da crítica endereçada a Caio Prado Júnior quando da publicação de A revolução brasileira. A ausência de um programa político não era uma debilidade da obra, pois ninguém possuía aquela resposta. As duas alternativas postas em 1966 fracassaram. Assim como a estratégia do pcb tinha sido derrotada em 1964 e pareceria dali em diante apenas uma insistência no erro, a luta armada seria mais tarde dizimada pela repressão e pela tortura utilizadas indiscriminadamente pelos militares.
Caio Prado Júnior evitava juízos de valor quanto àquelas formas de luta. Apesar de seus erros, o PCB havia sido o grande organizador das lutas operárias no Brasil até aquele instante, e a luta armada contribuiu para desmascarar a ditadura e manter acesa a chama da resistência popular. O problema, portanto, era outro: era a definição do sujeito da revolução, e não as formas táticas de luta, que podia ou não abranger a insurreição armada, como fica claro no caso cubano por ele citado em A revolução brasileira. Caio Prado Júnior tinha visitado Cuba anos antes e conversara pessoalmente com Fidel Castro.[xli]
Não houve no Brasil uma classe trabalhadora que tivesse evoluído desde a servidão da gleba, e tampouco o capitalismo por aqui resultou de um desenvolvimento espontâneo e endógeno, pois ele veio “de fora” e “por cima”.[xlii] Desse modo, as forças que representam a construção da nação são inorgânicas ao sistema. Tanto os empresários agrícolas quanto os escravos constituíram “classes” ligadas a um aparato produtivo estranho às necessidades nacionais.
O marxismo clássico não previa que exatamente o inorgânico se tornasse o sujeito revolucionário. Caio Prado Júnior via nessa massa “socialmente indecisa”, que vegetava nos interstícios da grande produção exportadora, um enigma e ao mesmo tempo a única base social com a qual o proletariado devia (mas não podia) contar. Oliveira Vianna, embora imerso nos preconceitos de sua classe e da sua época, foi um dos primeiros historiadores que Caio Prado Júnior leu nos anos 1920, e ele já enxergava na América portuguesa, entre os escravos e seus senhores, uma massa de agregados, clientes e pobres, entre os quais prevalecia a mancebia e a instabilidade.
O que fazer?
Algumas das propostas de Caio Prado Júnior permanecem bastante atuais, como a defesa de melhores condições de vida para assalariados rurais e a distribuição da propriedade agrária, sob suas múltiplas formas (privada, coletiva, estatal etc.), com auxílio técnico, financeiro e educacional. De lá para cá, o Brasil adquiriu um parque industrial muito mais amplo e formou um imenso mercado interno de massas que não existia. No entanto, a paisagem rural brasileira continua marcada pela concentração da propriedade.
A difícil convivência do agronegócio com a agricultura familiar se combina agora com as demandas em prol da ecologia, com os problemas do uso indiscriminado de agrotóxicos que envenenam os alimentos, com a poluição de rios, a destruição de nascentes, a produção em grande escala de animais para abate, a dependência exacerbada de exportação de commodities, o extrativismo mineral infrene, o desalojamento em massa de populações para dar lugar a construções de barragens e usinas hidrelétricas, a expansão da agropecuária e a derrubada de florestas que guardam tesouros de biodiversidade.
Além disso, o escandaloso problema da desigualdade social e regional ainda persiste entre nós. Contudo, as explicações “clássicas” de dois Brasis opostos — ou o falacioso discurso do outrora ministro Delfim Netto sobre as virtualidades do crescimento econômico para posterior distribuição de riquezas — foram desfeitas na poeira do tempo. Caio Prado Júnior afirmava que o país sempre foi ao mesmo tempo pobre e rico, desenvolvido e atrasado: “Infância, juventude, adolescência, maturidade, velhice e senilidade encontram-se presentes em nosso país e em sua economia, hoje como em qualquer época do passado”.[xliii]
A revolução brasileira será sempre uma das obras de inspiração para os jovens revolucionários de hoje e de amanhã. Assim, o que mais justifica a reedição deste clássico de nossa História política é exatamente o conjunto de problemas que o autor soube identificar sem poder resolvê-lo. A história do futuro, como alguém já disse, não pode ser escrita; é preciso fazê-la.[xliv]
*Lincoln Secco é professor do Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Caio Prado Júnior (Boitempo).
Notas
[i] Marco Aurélio Garcia.“Um ajuste de contas com a tradição”, in Maria Ângela D’Incao, (org.). História e ideal: ensaios sobre Caio Prado Júnior. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 273.
[ii] Carlos Nelson Coutinho, “Uma via não clássica para o capitalismo”, em Maria Ângela D’Incao (Org.), op. cit., p. 116.
[iii] O Vi Congresso aconteceu em 1967, depois da publicação do livro, e causou as cisões que levaram à formação de grupos adeptos da luta armada.
[iv] Lincoln A. Penna. A Trajetória de um Comunista. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 110.
[v] Carta de Rodolfo Puiggrós a Caio Prado Jr, 6 mar. /968. Toda a correspondência aqui citada foi consultada no acervo de Caio Prado Júnior, que se encontra no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (ieb-usp))
[vi] Carta de Peña Lillo a Caio Prado Júnior, Buenos Aires, 4 mar. /968.
[vii] Carta de Peña Lillo a Caio Prado Júnior, Buenos Aires, 2 ago. /968.
[viii] Carta de Maurício Crespo a Caio Prado Júnior Tóquio, 26 jan. /970.
[ix] Carta de Manuel Correia de Andrade a a Caio Prado Júnior Recife,21 de jan/ 1967.
[x] Carta de Henrique Levy a a Caio Prado Júnior. Recife, 30 de set/ 1966.
[xi] Carta de Henrique Soares a a Caio Prado Júnior. Vitória, 31 de mar/ 1967.
[xii] Carta de Jaime Franco Rodrigues Junot a Caio Prado Jú., Santos, 31 jan./ 1967.
[xiii] Ruy Fausto, “A revolução brasileira de Caio Prado Júnior”, Teoria e Prática, v. 1I n. 2, 1967.
[xiv] Carta de André Gunder Frank,C Caio Prado Júnior, Montreal, 24 nov/ 1967.
[xv] Carta de Cristina a Caio Prado Júnior, São Paulo, 25 julh/ 1966.
[xvi] Marco Antônio Tavares Coelho, “A polêmica com Caio Prado Júnior há quarenta anos”, Seminário organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj), 9 out/ 2007.
[xvii] Carta de Caio Prado Júnior ao Cr do PCB, 30 nov/ 1932.
[xviii] Carta de Caio Prado Júnior a Jaime, São Paulo, 21 nov/ 1932.
[xix] Hoje, São Paulo, 19 jun./ 946.
[xx] Para Mais detalhes a esse respeito: Lincoln Secco. Caio Prado Júnior: O Sentido da Revolução. São Paulo: Boitempo, 2008.
[xxi] Osvaldo Peralva, O retrato. Porto Alegre: Ed. Globo, 1962, p. 248.
[xxii] Num livro escrito em 1954 ele propugnava alianças de classes que incluíam a “burguesia industrial e comercial livre de compromissos para com o imperialismo e o capital financeiro internacional”. Caio Prado Júnior, Diretrizes para uma política econômica brasileira. São Paulo: Urupês, 1954, p. 236.
[xxiii] Foi o que ele escreveu na crítica às Teses do V Congresso do PCB uma série de cinco artigos na Tribuna de Debates aberta pelo Partido Comunista em 1960 para redefinir sua linha política. Cf. Caio Prado Júnior “As Teses e a revolução brasileira” Novos Rumos, Tribuna de Debates, 22/a -28 de jul./ 1960.
[xxiv] Id. ibid., 8/-4 jul./ 1960.
[xxv] Id ibid., 15/ 1 jul./ 1960.
[xxvi] Caio Prado Júnior, Dialética do conhecimento. São Paulo: Brasiliense, 1969, v. 1T p. 13.
[xxvii] Astrojildo Pereira. Sem título,.fl. 19. E Também cópia datilografada com modificações: Astrojildo Pereira, Notas à margem de um livro de Caio Prado Júnior. Cedem,Unesp, Arch A 2, 6 (1)-13.
[xxviii] Calvino Filho, “O revisionismo econômico que revive”, Novos Tempos, n. 1, Rio de Janeiro, set./ 1957.
[xxix] Nelson Werneck Sodré, Formação histórica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1962, pp. 355-7.
[xxx] Carta de Caio Prado Júnior a Francisco de Borja (pseudônimo), São Paulo, 26 maio 1932.
[xxxi] Carta de Caio Prado Júnior ao Dr. Alberto Calvo (de Caracas, Venezuela). São Paulo, dez./ 1960.
[xxxii] Carta de A. G. Frank a Caio Prado Júnior, Brasília, jun./ 1963.
[xxxiii] Caio Prado Júnior, “Nacionalismo e desenvolvimento”, Revista Brasiliense, n. (4,)9/-5,jul./-go. 1959, p. 14,
[xxxiv] Ver explicação do próprio Caio Prado Júnior em A revolução brasileira.
[xxxv] Eli Diniz e Renato Boschi. Empresariado nacional e estado no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 80.
[xxxvi] Entrevista com Paul Singer, em Guido Mantega e José Marcio Rego (Orgs.). Conversa com economistas brasileiros, v. 2 São Paulo: Editora 34, 1999, p. 62.
[xxxvii] Tamás Szmrecsányi, “Retomando a questão do início da historiografia econômica no Brasil”, Nova Economia, v. B4, n. 11/371jan./abr./ 2004, pp. 11-37.
[xxxviii] Carlos Nelson.Coutinho, op. cit., p. 117.
[xxxix] I. Kouzmínov, “O capitalismo monopolista de Estado”, Problemas — Revista Mensal de Cultura Política, n.º12, jul./ 1948.
[xl] Valter Pomar. A questão agrária no Brasil e a contrarrevolução do sr. Caio Prado. Rio de Janeiro: Alvorada, 1969. Trata-se, na verdade, de Wladimir Pomar.
[xli] Maria Célia Wider e Luiz Bernardo Pericás, “Caio Prado Júnior”, In Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco (Orgs), Intérpretes do Brasil: Clássicos, rebeldes e renegados. São Paulo: Boitempo, 2014.
[xlii] Caio Prado Júnior, Diretrizes para uma política econômica brasileira, cit, p. 72.
[xliii] Id. ibid., p. 68.
