Por SALEM NASSER*

Enquanto há combate, e enquanto os palestinos, os combatentes e a população como um todo, não estão derrotados, há também os “massacres”

“De vocês, a espada / E de nós, o nosso sangue / De vocês, o fogo e o chumbo / E de nós, a nossa carne”.

Escrevo enquanto nos perguntamos todos se a trégua na guerra sobre Gaza – que terminaria hoje – será prolongada, ou se os combates e os massacres serão logo mais retomados.

Primeiro, como chamar o que acontece em Gaza? As possibilidades são várias: guerra de Gaza, guerra sobre Gaza, guerra entre Israel e Hamas, ataques israelenses contra Gaza, massacre de Gaza, genocídio israelense… Cada um de nós tenderá a usar um ou outro desses modos de nomear a realidade. Faremos isso revelando o modo como tendemos a ler os fatos ou a percebê-los, quer nossa percepção seja consciente ou não, pensada ou naturalizada. Faremos isso, também, querendo fazer com que os outros percebam as coisas de determinado modo, estrategicamente, portanto.

Há quem diga, por exemplo, que não se pode falar de “guerra” porque para isso seria preciso haver “dois Estados em conflito”. Essa opção, fundada na pressuposição de que a Palestina não é um Estado, serve, entre outras coisas, a reforçar a ideia de que se trata de uma violência essencialmente unilateral, do massacre de uma população desprovida de representação política e de soberania.

Seria possível discutir a pressuposição, afirmando, por exemplo, que a Palestina é reconhecida como Estado por mais de 140 países, ainda que tenha seu território ocupado por Israel.

E é certamente possível disputar a ideia de que as guerras só se dão entre Estados. Essa tese contém, inclusive, um perigo que deveria ser evitado por quem se preocupa com a posição mais frágil dos palestinos quando em situação de conflito armado: a ausência de “guerra” levaria à discussão sobre a aplicabilidade das normas do direito da guerra, ou seja, do direito humanitário que, sem dúvida, hoje é cotidianamente violado por Israel.

Não irei muito mais longe na explicitação dos sentidos carregados pelos demais nomes; deixo que o leitor os investigue em seu espírito. Digo apenas que faço a minha escolha conscientemente e explico o que quero afirmar com ela.

Chamo de guerra porque considero que o conceito não se restringe aos conflitos entre Estados. Sei que as convenções do direito humanitário (as Convenções de Genebra de 1958) apontam para a diferença entre conflitos internacionais e aqueles internos e sei que isso pode ter relevância jurídica para a determinação, especialmente, da existência de crimes de guerra. Mas sei que hoje não resta dúvida de que o direito humanitário se aplica a qualquer conflito armado.

E chamo também de guerra porque vejo trocas violentas entre dois campos em conflito. É por essa razão que destaco a palavra “combates” do meu primeiro parágrafo. É certo que há desproporção de forças e de violência, mas não posso tirar dos palestinos o fato de que estão lutando, bravamente.

A desproporção de forças e da violência tem a ver com as vantagens comparativas que cada lado traz para o campo de batalha: os israelenses trazem suas armas e equipamentos tecnologicamente avançados, seus aviões, seus tanques, sua variedade de munições, seu acesso ilimitado a novas armas e munições, garantido por uma retaguarda que é, ao final, a maior potência do mundo; por outro lado, os combatentes palestinos trazem a sua disposição para a luta corpo-a-corpo, seu domínio do terreno e do subsolo, sua certeza de que a causa é boa e de que o eventual sacrifício é preferível a uma vida indigna.

Por conta dessas diferenças, Israel recorre ao que melhor fazem seus aviões, tanques e navios: desde longe e desde cima, derrubam sobre os civis os edifícios inteiros e matam mulheres e crianças aos milhares. Se apenas isso fosse suficiente para ganhar guerras…

Já os combatentes palestinos esperam pacientemente pelas forças israelenses que, sem assumirem algum controle sobre a faixa de Gaza, não poderão cantar vitória e, por isso, terão que ir ao seu encontro e enfrentar o combate pessoal que temem e queriam evitar. Os resultados mostram que os palestinos levam vantagem nesse tipo de guerra.

Mas, enquanto há combate, e enquanto os palestinos, os combatentes e a população como um todo, não estão derrotados – pelo contrário, estão apenas esperando o momento em que se declararão vitoriosos – há também os “massacres” que eu também destaquei.

São milhares e milhares de crianças, de mulheres, de famílias inteiras, são hospitais, são igrejas e mesquitas, são ambulâncias e médicos, são os feridos e os bebês prematuros… São tantos que é preciso perguntar como é possível, como se dá que o mundo inteiro ainda não se revoltou…

O sangue – e é tanto o sangue! –, o sangue, sobretudo, das crianças evocou em mim os tantos quadros que nos belos museus da Europa representam o massacre dos inocentes.

E quis o destino que me chegasse aos ouvidos novamente um poema de Mahmud Darwich, e que ficassem ecoando em minha mente alguns dos seus versos:

Vocês que passam entre as palavras fugazes
Carreguem os seus nomes
E vão embora
Retirem as suas horas do nosso tempo
E vão embora
Roubem das fotos o que quiserem
Para saberem
Que não virão a saber
Como uma pedra da nossa terra
Edifica o teto do céu
Vocês que passam entre as palavras fugazes
De vocês, a espada
E de nós, o nosso sangue
De vocês, o fogo e o chumbo
E de nós, a nossa carne
De vocês, um outro tanque
E de nós, uma pedra
De vocês, uma bomba de gás
E de nós, a chuva…

Inevitavelmente, mais uma vez, como tão frequentemente me ocorre quando penso na Palestina, no Líbano, no Oriente Médio, nas diferenças de poder, nas vítimas civis e nos combatentes que se dispõem a enfrentar forças superiores militarmente, encontrei a ideia de “vitória do sangue sobre a espada”.

Perguntaram-me, é claro, como é possível que o sangue vença a espada que o derrama? o que pode algo assim significar?

A resposta, para mim, ao menos, é mais facilmente intuída do que racionalmente construída.

Na origem, essencialmente, a expressão diz que o sangue derramado em nome de uma verdade, em nome de uma questão de justiça, é o custo e o sacrifício pagos para que vingue a verdade e para que se faça a justiça.

Quero acreditar que o sangue das crianças palestinas vencerá a espada que o derramou.

*Salem Nasser é professor da Faculdade de Direito da FGV-SP. Autor de, entre outros livros, de Direito global: normas e suas relações (Alamedina). [https://amzn.to/3s3s64E]

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