Por LUIZ MARQUES*
Ao se tributar o patrimônio sem associá-lo aos ativos financeiros comete-se duas injustiças, uma fiscal, outra social
Em 2002, o padre Pedrinho Guareschi traduziu para o português a obra que conquistou a láurea cobiçada na Europa, na área de Ciências Sociais, o Prêmio Amalfi, conferido antes a intelectuais como Serge Moscovici, Richard Sennet, Zygmunt Bauman e Norberto Elias. Pedrinho é conhecido pelo trabalho acadêmico sobre as relações entre ética e mídia, no Brasil. John B. Thompson, é o laureado autor do Reino Unido que ganhou uma edição pela Editora Vozes: O escândalo político: poder e visibilidade na era da mídia.
Eis a chave para compreender por que não geraram comoção as reportagens sobre o Pandora Papers (2021), que revelaram as contas em offshores dos expoentes da desastrosa Economia, Paulo Guedes, e do autonomizado Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Haver declarado os procedimentos à Receita Federal (RF) não os exime de penalidades. O Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras na órbita da especulação e do rentismo, que possam ser afetadas pelas políticas governamentais. Sim, a ideia era tirar as raposas do galinheiro.
Para agravar as suspeitas, o artigo da nova cobrança do Imposto de Renda que taxava os lucros de empresas controladas por brasileiros, em paraísos fiscais, foi retirado do Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Deputados. Reputava, ainda, como ganho de capital passível de taxação, os dividendos com a variação do dólar na prestação de contas ao Fisco. O Chicago Old foi beneficiário direto do conveniente eclipse, no parecer do gentil relator que recém trocou de pele, do PSDB para o PSL. O projeto fora idealizado pela RF em consonância com a luta travada, nos hemisférios Norte e Sul, para fisgar os sonegadores que escondem tesouros nas paradisíacas ilhas sem lei, nas quais os fracos não têm vez.
A comprometedora investigação assemelhou-se à realizada pelo Lux Leaks (2014), pelo Panamá Papers (2016), com dados da Sociedade de Advogados panamenha, a quarta maior na hierarquização do jornal britânico The Guardian, e pelo Paradise Papers (2017). No grosso imbróglio, apareceram empresários, políticos, jogadores de futebol, animadores de programas de TV e, para não dizer que não falamos em flores, os probos irmãos Marinho.
As denúncias decorreram do esforço coletivo do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), que analisou doze milhões de arquivos confidenciais por dois anos em mais de cem países, com a colaboração de centenas de profissionais para a conferência dos dados. As informações são fruto das descobertas desentranhadas pelo jornalismo independente. O modus operandi para a ocultação de patrimônio não sofreu alterações, nos escândalos que não viraram escândalos. Por que a mídia não lhes deu visibilidade? Por que calou-se, fazendo caras de paisagem morta?
O silêncio hipócrita dos culpados
Para o insuspeito colunista do UOL, Marco Antônio Villa, a revelação sobre a imoralidade antirrepublicana encerra conflitos de interesses que justificariam a exoneração imediata dos responsáveis. Todavia, o historiador conhecido pelas posições conservadoras avalia que a bombástica notícia logo sairá de pauta: “A poeira vai baixando com os dias e, na semana que vem, ninguém mais se interessa pelo assunto. Esse é um problema sério no país, esquecer os escândalos.” Ninguém, quer dizer os vultosos patrocinadores dos veículos comunicacionais (bancos, planos privados de saúde) com idêntica pertença de classe social a dos denunciados. A burguesia não gosta de ver seus infames segredos no espelho público.
Em especial, nos casos em que os fatos vindos à tona estampam a “hipocrisia dos salões”, despida pela crítica rousseauniana em priscas eras. A diferença é que, agora, as acusações vêm embasadas nos números em lugar dos comentários filosóficos sobre os rituais de aparência nos costumes. Os medias não puderam impedir a publicidade inicial. Não obstante, podem empurrar o apurado para debaixo do tapete, como em outros carnavais. Não espanta, os donos da opinião também têm dinheiro além-fronteiras. Para detalhes, acessar a entrevista do repórter de Economia, Luís Nassif na Focus Brasil (18/10/2021).
“Em nenhum – repito, em nenhum – jornal se viu manchete de capa com menção a Paulo Guedes e muito menos uma foto dele. Os pesos e as medidas são antípodas, ao incriminar um agente público de esquerda”, comparou um parlamentar do PT. Pudera, os progressistas assistem à repetição do filme persecutório desde que as circunstâncias conduziram o “pai dos pobres” (Getúlio Vargas) ao desfecho trágico. Apenas trocaram os atores no teatro manipulado pela mídia facciosa (Juscelino Kubitschek, João Goulart, Lula da Silva). A criatividade midiática na solapa de lideranças autênticas nunca ultrapassou o limite das falsas convicções. Já, aos comparsas de dogmas neoliberais pegos com a mão na botija (red-handed), nem com o estrepitoso cabedal de provas os malfeitos servem às condenações.
A sonegação fiscal é uma prática ilegal autoindulgente das elites econômicas, no capitalismo. No Brasil, calcula-se em R$ 400 bilhões ao ano a evasão de divisas. Evidentemente, as classes dominantes nativas optam pelas desigualdades sociais e regionais, o desemprego, o achatamento salarial, a precarização dos serviços públicos, o abandono da ciência, da pesquisa e das universidades – ao invés de cumprir com as obrigações tributárias. Carregam no recôndito d’alma o discurso anarcocapitalista “contra todos os impostos”, disfarçado sob uma cortina de fumaça com proposições de “simplificação”, a rigor, mais regressivas. No fundo e no raso, ambicionam aumentar seus privilégios. A utilização egoica da “desobediência civil”, o conceito formulado por Henry Thoreau para iniciativas individuais avessas às leis do Estado, escancara o perfil predatório das camadas dirigentes que não têm compromissos com o país, sequer empatia com o povo. Que vão para Miami.
Os escândalos dos podres poderes
J. B. Thompson distingue três tipos de escândalos políticos: sexual, financeiro e de poder. Os do ministro da Economia e do presidente do BC situam-se no âmbito do abuso do poder (aproveitamento indecoroso do posto ocupado no aparelho estatal) para fins ilegítimos e ilegais, de forma passiva ou ativa. Na filosofia do direito, a passividade das autoridades em questão exprime uma ação (o enriquecimento), dada a flutuação do dólar, o que é da alçada das respectivas competências funcionais. A fortuna de US$ 9,5 milhões que Guedes guarda em offshores saltou para US$ 14 milhões. Em Reais, embolsou em torno de R$ 25 milhões, sem mexer um músculo.O silêncio a respeito soa como o grito de horror, na tela de Munch. Quem não, atiça provocativo Paulo Nogueira Batista Jr.: “Atire a primeira pedra, aí da Faria Lima, quem jamais teve alguns míseros milhões estacionados num paraíso fiscal.” Afinal, o separatismo é o esporte predileto dos eugênicos grã-finos, que não gostam de se misturar.
A permanência de Guedes e Campos Neto nos cargos testemunha a dupla ausência de espírito público. Para evocar Pierre Bourdieu, perderam o “capital simbólico” de que estavam investidos, e não foram avisados. O abalo na reputação pessoal, que é a confiança que a coletividade pode depositar em cada um, impede-os de traçar metas doravante que dependam do consenso social para ser viabilizadas com sucesso. Até porque milhões entram em suas contas em offshores, inclusive se as políticas de governança fracassam.
Enquanto o povaréu empobrece, os notáveis têm a chance de enricar com a alocação de recursos em territórios fora do alcance das normas do país. Recursos que viajaram por um dos motivos: (a) não se coadunam com os rendimentos declarados, por não corresponderem ao lícito; (b) pelo desejo de burlar o fisco e evitar o pagamento de tributos, graças à artimanha e; (c) pelo pessimismo devotado aos rumos da política econômica vigente no país de origem.
Em todos os sombrios cenários, impõe-se o afastamento das funções. No reverso, por ora, aposta-se em estratégias de protelação para a recuperação das personagens sub judice. De torcida organizada não carecem, a julgar pela colunista do jornal Valor Econômico, que procurou explicar a motivação de Guedes em prosseguir à frente do Ministério como se, este, fosse sua pet de estimação. “Apesar do fogo cruzado, o ministro não pretende deixar o governo, exceto se for furada a lei do teto de gastos… incerteza que corrói as expectativas dos agentes econômicos… Guedes é a fonte de racionalidade no jogo eleitoral”. Está transmitido o recado dos rentistas ao Centrão. Sobre o escândalo das offshores, nada.
Em um contexto de “crise de identidade” ocasionada pelas mudanças nas relações de trabalho (terceirização, desemprego, informalidade); pelo processo de desindustrialização (fechamento das montadoras do setor automobilístico,desmonte da indústria naval) que reconfigurou as classes trabalhadoras; pelo descrédito das instituições (Judiciário, Legislativo) que permitiram o golpe de 2016 (impeachment da chefe do Executivo) e o de 2018(impedimento do candidato que liderava as pesquisas de intenção de voto). Por tudo isso, a confiabilidade é fundamental para reorganizar o tecido social e incrementar os comportamentos políticos de cooperação. Acirrar o caos existente convém às forças obscurantistas, orientadas pela destruição da soberania nacional para inaugurar o regime autoritário, de corte fascista. Propostas civilizatórias não crescem no pântano miliciano.
Os escândalos políticos, conquanto sufocados, não afundam no esquecimento popular. Com o que esgaçam a desconfiança no sistema político-econômico, bem como nos mentores da pobreza e da miséria que se alastraram com o vírus, nos Trópicos. No ínterim ditatorial, os escândalos desapareceram dos noticiários. Sem liberdade de imprensa, permaneceram submersos na censura. Vide as mortes do jornalista Vladimir Herzog, do operário Santo Dias e outras vítimas arroladas no levantamento do Brasil: Nunca Mais (Ed. Vozes), com prefácio de Dom Paulo Evaristo Arns. Ou a bomba terrorista, que estourou no colo dos extremistas da ditadura civil-militar, que sonhavam acioná-la no Rio Centro durante o musical comemorativo ao Primeiro de Maio (1981), assistido por milhares de democratas.
O despresidente Jair Bolsonaro mirou naquele período, ao formar um governo paralelo erigido na clandestinidade (sottogoverno, em italiano) para retirar os holofotes da genocida entranha administrativa ao longo da pandemia e das negociações sobre a compra de vacinas, com preços inflados e prevaricação. Por razões óbvias, a República não suportaria a visão ao vivo e a cores da trama escandalosa. O autoritarismo e os arranjos mafiosi em mesas de restaurantes são como o Drácula e o decorativo Temer, fogem da luz do sol. Convivem mal com as exigências de transparência do Estado de Direito Democrático. Aliás, em uma democracia liberal se transformam via de regra em uma arma para atacar a reputação (o capital simbólico) de adversários e/ou inimigos. O lawfare insere-se nesta perspectiva.
Sim, tributar os ativos financeiros
A etimologia da palavra escândalo deriva da raiz indo-germânica skand (pular, saltar). No antigo grego, skandalon (armadilha, obstáculo, deslize moral). Na versão teológica do Primeiro Testamento, indicava um desvio no caminho de adoração a Deus. A conotação religiosa foi aliviada na derivação em latim scandalum (calúnia, difamação). Até adquirir o sentido moderno de afronta aos códigos morais de decência. Na definição empregada por Thompson: “Escândalo se refere a ações ou acontecimentos que implicam certas transgressões que se tornam conhecidas de outros e que são suficientemente sérias para incitar uma resposta pública” (p. 38). É o significado presente no uso corriqueiramente.
Os meios comerciais de comunicação não consideraram o episódio grave o bastante para cobrar esclarecimentos, ao passo que os transgressores não se sentiram na obrigação de fornecer uma resposta pública, fechando-se no emudecimento efugando para o exterior, no intuito de esfriar os ânimos de deputados e senadores. Como no poema de Cecília Meireles, os desamparados comentam pelos cantos: “Só recolho o gosto infinito das respostas que não se encontram”. Ao escândalo, per se, adveio a falta de vergonha que espraia a anomia na sociedade civil e a desfaçatez no Estado. De simulacros macunaímicos, depende hoje o desenvolvimento científico-tecnológico, econômico-moral e socioambiental do país.
Reiteradas imposturas na história recente reatualizaram a obra-prima de Mário de Andrade, publicada nos idos de1928: Macunaima, o Herói Sem Nenhum Caráter. Começou em Maceió com Collor, cruzou Minas Gerais com Aécio, fez escala em Curitiba com Moro, sobrevoou Brasília com Eduardo Cunha, contornou o Rio de Janeiro com o clã Bolsonaro, para aterrissar nos mais importantes órgãos de controle da economia. Na árdua escalada do neoliberalismo restaram, combalidas, diversas instituições: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público, o Congresso Nacional, o Comando das Forças Armadas, as Centrais Sindicais e a própria Rede Globo. Vitoriosos foram os Think Thanks em prol do livre-mercado, das privatizações por merrecas e do retorno à servidão de homens, mulheres e crianças, cuja distopia desenha um prolongado retrocesso civilizacional. Que Carma.
Thomas Piketty, em A Terra É Redonda, ao se debruçar sobre os Pandora Papers, conclui que os mais ricos seguem a sonegar (leia-se, as políticas sociais). Cita os bilionários estadunidenses que pagam poucos tributos relativos ao que acumulam. Menciona os pares franceses que pagam impostos igualmente irrisórios. De acordo com o economista, “continuamos a registrar e tributar os bens apenas com base nas propriedades imobiliárias como a habitação e os bens profissionais (terrenos agrícolas, lojas, fábricas, etc.), utilizando métodos e cadastros estabelecidos no início do século XIX”. O imposto sobre a propriedade (property tax) perfaz em média 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Há que se ponderar que a posse de um patrimônio é um indicador da capacidade contributiva do proprietário.
Ao se tributar o patrimônio sem associá-lo aos ativos financeiros comete-se duas injustiças, uma fiscal, outra social. A assertiva de que é impossível contabilizar os ativos financeiros é falaciosa. “Não se trata de impossibilidade técnica, mas de escolha política… A prioridade deveria ser o estabelecimento de um cadastro financeiro público e a tributação mínima de todos os patrimônios, nem que seja para produzir informações objetivas sobre eles… Exigindo-se que as empresas detentoras ou operando bens divulguem a identidade dos seus titulares e os tributem de modo transparente, como ocorre com os contribuintes em geral. Está na hora de agir”, arremata com um tom militante. O “posto Ipiranga” da Economia e o banqueiro do BC, para merecer os cargos, precisariam assumir os encargos com consciência cívica na direção de uma sociedade mais justa. Sendo honestos e parecendo honestos.
*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.
