Por MATHEUS SILVEIRA DE SOUZA*

A luta contra o neoliberalismo e as formas de precarização do trabalho não exigirá apenas a revogação da reforma trabalhista e de outras legislações

“Dentro do pássaro há uma grade, \ Um eterno confinar de gaiola \ Quando abrirem as portas, \ Eu serei, enfim \ O meu único carcereiro” (Mia Couto, Versos do prisioneiro).

O trabalho precarizado virou lugar comum na sociedade neoliberal, impondo cargas horárias excessivas em empregos sem direitos, sem estabilidade e com remuneração reduzida. O espraiamento da precarização chegou a tal ponto que podemos visualizá-la não apenas nos cargos que exigem baixa qualificação, mas também em ocupações classificadas tipicamente como de classe média, que em tese exigem algum nível de qualificação profissional.

Não é raro vermos advogados com contrato de trabalho intermitente, trabalhando em três escritórios para ganhar, ao fim do mês, o que receberiam atuando em um único escritório. Professores e professoras contratados como PJ, sem direito a férias remunerada, 13º ou previdência. Psicólogas angariando clientes em plataformas digitais ou atendendo em parcerias com convênios para ganharem valores irrisórios por cada consulta. Paulo Galo, líder dos entregadores antifascistas, já disse algo sobre essa questão: “se você acha que a uberização é um problema dos entregadores, você tá errado, a uberização vai avançar pra todo mundo. Se já não chegou, ela vai chegar”.

A precarização das condições de trabalho se torna mais palatável em ambientes de desemprego estrutural, pois a ampliação do exército de reserva aumenta, também, o poder de barganha do empregador. “É melhor trabalhar com menos direitos do que não trabalhar”. Entretanto, a ampliação dessas condições precárias não vem acompanhada apenas pela necessidade de subsistência, mas também pela constituição de subjetividades que se adequem a essas novas expectativas laborais.

Em outras palavras, a cristalização de novas relações de trabalho necessita não apenas de normas jurídicas que lhes garantam legitimidade e legalidade, mas também de um cimento ideológico que possa amoldar as novas formas de trabalho ao horizonte de vida dos indivíduos. Como já diria Margareth Thatcher: “A economia é o método. O objetivo é mudar o coração e a alma”.

Antonio Gramsci demonstra em seu clássico texto, Americanismo e fordismo, como a criação do fordismo enquanto forma de organização do trabalho veio acompanhado da construção de um novo modo de vida do trabalhador fordista.  Nas palavras do autor italiano: “os novos métodos de trabalho são indissociáveis de um determinado modo de viver e pensar”.^[1] Desse modo, apostando que a subjetividade neoliberal está espalhada entre as diferentes classes sociais na sociedade brasileira, podemos nos perguntar quais os modos de viver e pensar que são difundidos por essa racionalidade.

Essa reflexão ajuda a pensarmos nos motivos pelos quais uma parte dos motoristas de aplicativo não querem carteira assinada.^[2] O neoliberalismo conseguiu não apenas implementar reformas jurídicas que flexibilizaram as relações de trabalho, mas também instituir uma imagem de que direitos trabalhistas são prejudiciais aos trabalhadores, pois diminuem sua liberdade de escolha. Assim, precarização virou sinônimo de modernização e a rede de proteção social instituída na Constituição de 1988 foi pintada como algo velho e retrógrado, a ser superado pelo moderno mundo da tecnologia.

Empreendedorismo e a captura do desejo

O neoliberalismo foi capaz de capturar o desejo de trabalhadores e trabalhadoras. A estabilidade entediante do mundo fordista, em que o indivíduo passava 30 anos no mesmo emprego, foi substituída pela suposta liberdade conferida ao indivíduo empreendedor, que poderá escolher os destinos do seu negócio, contando com emoção e imprevisibilidade. Carteira de trabalho, seguro desemprego, aposentadoria são elementos de um mundo antigo, que precisa ser modernizado.

Segundo Mark Fisher, “de diversas maneiras, a esquerda nunca se recuperou da rasteira que o capital lhe passou ao mobilizar e metabolizar o desejo de emancipação frente à rotina fordista”[1]. Para utilizar uma imagem como exemplo, o mundo fordista é representado pelo sujeito que guarda todo mês uma pequena quantia na poupança, sem nenhum risco ou imprevisibilidade. A sociedade neoliberal seria o trader, que compra ações na bolsa para vende-las no mesmo dia, de acordo com as flutuações do mercado, em uma dinâmica de risco e emoção.

A captura do desejo é fundamental para a formação do que é chamado de subjetividade neoliberal, de modo que é válido compreendermos a relação dessa subjetividade com o empreendedorismo e a concorrência intrapessoal. Um dos mecanismos constitutivos desse processo é a lógica da concorrência. Os indivíduos devem se assemelhar com empresas e estarem em permanente competição entre si, mesmo quando não estão no ambiente profissional.

A concorrência se intensifica a ponto de não se limitar ao nível interindividual, mas se transformar em uma disputa consigo mesmo, em que o sujeito deve a todo momento superar a si próprio. “Seja a melhor versão de si mesmo”. Essa lógica torna-se fundamental para a multiplicação de doenças psíquicas, como burnout, ansiedade e depressão. Isso não significa que não haja resistência por parte dos trabalhadores e que todos indivíduos reajam de forma passiva ao neoliberalismo, entretanto a difusão dessa ideologia por diferentes frentes, como mídia, igreja, família, política, empresas e escolas amplia a pressão dessas ideias sobre as consciências individuais.

Outra premissa da sociedade neoliberal é a responsabilização individual pelos riscos sociais. Assim, não há espaço para um Estado de bem-estar social, responsável por corrigir as desigualdades herdadas historicamente por meio da implementação de políticas públicas e construção de redes de proteção social. Problemas relacionados ao desemprego, à saúde, moradia e aposentadoria são colocados como responsabilidade exclusiva do indivíduo.^[3] Quando muito, a rede de proteção social é “privatizada”, deslocando a responsabilidade do Estado para a família.

A lógica do mercado deve preencher todos os poros da sociedade civil, sendo utilizada não apenas na esfera econômica, mas na esfera pessoal e afetiva. O empreendedor de si é uma espécie de sujeito empresa, que deve ter produtividade e performance de excelência, trabalhando para um terceiro como se fosse para si mesmo. Entretanto, se a ideologia neoliberal está presente no ar que respiramos, ela não nasce espontaneamente na mente dos indivíduos, mas possui locais privilegiados de disseminação e difusão.

É possível identificarmos alguns think tanks no Brasil que foram responsáveis pela circulação e propagação de ideias neoliberais. O Instituto Atlântico, fundado na década de 1990, tinha como objetivo não apenas influenciar políticos e burocratas na formulação de políticas públicas, mas também propagar ideias de livre mercado para os trabalhadores. O Instituto chegou a realizar um convênio com a Força Sindical – importante central de sindicatos no país – e ao longo da década de 1990, foram distribuídas mais de 1 milhão de cartilhas aos trabalhadores e trabalhadoras, abordando temas como privatização da previdência e capitalismo popular.^[4]

Outros think tanks, como Instituto Liberal (IL) e o Instituto de Estudos Empresariais (IEE) foram responsáveis pela tradução e publicação de obras inéditas no Brasil, de autoria de cânones do pensamento neoliberal, formação de lideranças pró-mercado, reedição de livros esgotados, organização de eventos, ou seja, criação de uma rede de acadêmicos, empresários, juristas, jornalistas e economistas alinhados com a ideologia neoliberal. O Instituto Millenium, criado em 2006, conta com nomes conhecidos entre seus membros fundadores, como Paulo Guedes e Rodrigo Constantino e foi financiado por grandes grupos empresariais e conglomerados da mídia, como o Grupo Abril, Grupo Gerdau, Organizações Globo, entre outros.

A luta contra o neoliberalismo e as formas de precarização do trabalho não exigirá apenas a revogação da reforma trabalhista e de outras legislações, mas também a disputa do imaginário dos trabalhadores e trabalhadoras. O fetiche do empreendedorismo deve ser desmontado em várias frentes, começando por demonstrar que trabalhar 14 horas por dia e 6 dias por semana não é sinônimo de liberdade de escolha. Explicitarmos que as jornadas de trabalho atuais têm sequestrado o tempo de convivência com nossos familiares e amigos e multiplicado as doenças psíquicas pode ser um primeiro passo para reconstruir os nossos desejos e criar outros horizontes de sociabilidade.

*Matheus Silveira de Souza é doutorando em sociologia na Unicamp.

Notas

[1] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, volume 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

[2] UOL. Uber e Ifood com CLT? Por que motoristas e apps temem propostas de Lula. Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/paula-gama/2022/11/30/uber-e-ifood-com-clt-por-que-motoristas-e-apps-temem-propostas-de-lula.htm

[3] FISHER, Mark. Realismo capitalista. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

[4] BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politeia, 2019.

[5] ROCHA, Camila. Menos Marx, mais Mises: o liberalismo e a nova direita no Brasil. São Paulo: Todavia, 2021

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