Por LUIZ MARQUES*
A expressão marcante da campanha de Lula é “democracia participativa”
Eleições tendem a amestrar as insatisfações e impor uma linguagem asséptica aos candidatos indicados às instâncias executivas e às representações senatoriais. A urgência em pescar votos em todas as classes sociais força a pasteurização do vocabulário e a desideologização das mensagens. Coitados dos eleitores, que têm de apreender o conteúdo de palavras que se repetem em discursos de sinais antagônicos no espectro eleitoral: Estado de Direito, democracia, mercado, liberdade, sustentabilidade, políticas públicas, incentivo à produção, reforma tributária, participação, etc.
No Congresso Nacional, o emblemático Centrão arregimenta partidos fisiológicos que costumam seguir o “capitão do mato” na captura de privilégios e prebendas sigilosas, nas votações. São dezenas de partidos, aos moldes de siglas de aluguel. Acha-se, de propostas bizarras a coisas sérias, como a taxação redistributiva das grandes fortunas, na prateleira das ofertas de ocasião. Para agradar / confundir o eleitorado são ventiladas proposições desconectadas de qualquer práxis ideopolítica. Prevalecem os personalismos nas negociações. Lembram birutas de aeroporto.
Temáticas do meio ambiente sob o viés de um “capitalismo verde” e da diversidade de orientação sexual na perspectiva de um “neoliberalismo progressista” podem ser, e são, deglutidas pelo status quo. A igualdade de gênero e de raças tornou-se uma publicidade barata para maquiar a reprodução interna dos preconceitos nas megacorporações empresariais. “O mercado finge a inclusão mediante peças de marketing, mas não entrega efetivamente resultados”, lê-se no recém lançado A Ficção Meritocrática: executivos brasileiros e o novo capitalismo (EDUENF), organizado por Fabrício Maciel.
Vale sublinhar que o capitalismo é capaz de absorver denúncias patriarcais (sexistas) e colonialistas (racistas), à diferença de sistemas anteriores. Em resposta, um filósofo com audiência no Maio de 1968 prega o “radicalismo político e moral”, com ações de “solidariedade” entre os sujeitos da transformação da sociedade burguesa (partidos, movimentos, trabalhadores urbanos / rurais, intelectuais e estudantes). É preciso “despertar e organizar a solidariedade como necessidade biológica para manter-nos juntos contra a brutalidade e a exploração inumanas: essa é a tarefa”, afirma Herbert Marcuse, em One-Dimensional Man: studies in the ideology of advanced industrial society (1964). Na clássica metáfora, contra a hipocrisia da “casa grande” há que opor as alianças orgânicas da “senzala”, qual o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), as cooperativas da Economia Solidária que contemplam o precariado e a formidável Vigília Lula Livre realizada durante 580 dias de irmandade, em Curitiba.
Politicamente, separando o joio do trigo no pleito de 2022, as questões que hasteiam as bandeiras do campo de esquerda, e estão resguardadas das astúcias do camaleão neoliberal, dizem respeito: (a) a revogação da legislação antitrabalhista embutida no neoliberalismo de ataques aos direitos das classes trabalhadoras, com vistas à terceirização e à precarização do trabalho, para construir uma estratégia de acumulação com crescente afastamento de milhões de pessoas da economia oficial; (b) a revogação do “teto de gastos por vinte anos”, aprovado no governo do golpista Michel Temer, que sequestra a possibilidade do povo acessar o orçamento da União através dos processos eletivos e cancela a dimensão cidadã do desenvolvimento econômico, com emprego e distribuição de renda; (c) a revogação do esquartejamento privatista da Petrobrás, do Pré-Sal e da Eletrobrás, lapidada no governo dos destrutivos Jair & Guedes com a gramática das classes dirigentes para, outra vez, reverter a nação no entreposto comercial de potências estrangeiras graças ao complexo de vira-lata.
O conjunto dos problemas, acima, estrutura o programa acenado pela “Frente Juntos Pelo Brasil”. Ficou no passado a auspiciosa promessa fordista de produzir as condições para uma “sociedade de consumo” acessível às maiorias nos países centrais, pela semiproletarização dos domicílios que combinou o emprego masculino e a labuta doméstica feminina. Nos países periféricos, ontem e hoje, uma miríade de atividades e bens disponíveis se encontram fora do alcance da população. A pauperização aproxima a classe média baixa da informalidade empreendedorial. O “exército industrial de reserva” ultrapassou o imperium romanum no Ocidente. Não à toa, o iFood e o Uber converteram-se nas empresas que mais empregam, conquanto não assumam os óbvios vínculos empregatícios. A dialética da urbanização com a desindustrialização espalha a miséria e a fome.
Entre as expressões com a semântica expropriada e as que escapam à sina, existem as proibidas de circular em função dos “cães de guarda” que operam as mídias. A iniciar pela que frequenta a intelligentsia, não os palanques – “capitalismo”. O termo tem conotação pejorativa na Alemanha (ordoliberal). Os germânicos preferem um eufemismo do tipo “sociedade de mercado”, para evitar a carga herdada do Das Kapital (1867). Em sítios anglófonos (neoliberais), bebe-se sem moderação e sem pejo de entregar, perversamente, demandas humanas importantes ao mercado. Por isso, não se quebrou a patente das vacinas na pandemia do coronavírus, o que teria poupado incontáveis vidas. E nem se balanceia as lides produtivas diárias com o convívio familiar, o lazer e o entretenimento.
O mercado já existia em sociedades pré-capitalistas, não com a tendência para transformar tudo e todos em mercadorias. Continuará a existir em sociedades pós-capitalistas, com regulamentação para garantir a estabilidade da economia contra crises, como a de 2008, e brecar o desigualitarismo interclassista. De resto, sem a propriedade privada dos meios de produção. Associar o mercado ao capitalismo dá a impressão de que a atemporalidade do primeiro é compartilhada pelo capital, interpretação sem fundamento histórico. Nos Estados Unidos, o Conselho de Educação no Texas chegou ao cúmulo de ordenar que manuais de história deixassem de se referir a “capitalismo” e usassem “sistema de livre iniciativa”. Como o ridículo não paga imposto, é usado e abusado.
A “escola sem partido” e o homeschoolling, arguidos de má-fé, são apêndices do negacionismo cognitivo contrário ao saber científico e universitário. Anda de mãos com o negacionismo afetivo, sem empatia com o sofrimento das multidões alijadas do direito à subsistência, e o negacionismo político que mina, por dentro, as instituições republicanas na direção da distopia orwelliana, sob um regime iliberal. A violência que mira o guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF), está carregada com o simbolismo barulhento e covarde do neofascismo, rumo à barbárie.
Não há inocência no gesto dos que derrubam o busto de Stalin no Leste Europeu, nos antirracistas que põem por terra a estátua do bandeirante Borba Gato na Zona Sul de São Paulo e nos milicianos que quebram a placa de Marielle Franco no Rio de Janeiro. Os signos acobertam os significados e provocam reações, de gauche à droite. “Uma de nossas principais servidões é o divórcio esmagador da mitologia e do conhecimento. A ciência segue seu caminho rápido e direto (decodificando os símbolos); mas as representações coletivas estão séculos atrasadas, estagnadas no erro pelo poder, pela grande imprensa e pelos valores da ordem”, escreve Roland Barthes, em Mythologies (1957).
Mesmo le mot “neoliberalismo” é utilizado com parcimônia. Na televisão nunca aparece, disfarça-se de “liberalismo” feito sinônimo de liberdade nos costumes e ideias, acepção influenciada pela cultura estadunidense. Os fundadores do movimento (Friedrich Hayek, Ludwig von Mises, Milton Friedman) empregaram a designação para se distinguir dos antigos liberais, que mal e porcamente tentaram conciliar o “livre mercado” com preocupações ralas e rasas de “proteção social”.
Somos seres linguísticos, acolhidos pela verdadeira consciência ou agredidos pela falsa consciência nas locuções. Convém dobrar a língua, de acordo com o politically correct. Juarez Guimarães tem razão ao apontar a responsabilidade de cada verbete na política: “Ler o dicionário neoliberal é ganhar consciência das formas de dominação e exploração do capitalismo contemporâneo”.
Ideologicamente, a expressão marcante da campanha em curso remete com certeza à “democracia participativa”. Trata-se de valorizar e confiar no método (dialógico), mais do que na generosidade das utopias e dos utopistas, para contornar o destino autoritário e totalitário dos finalismos à fórceps. A experiência do “socialismo realmente existente” (sorex) deixou um rastro no ceticismo que, agora, leva a priorizar a metodologia para o exercício de um poder colaborativo, ao invés da figura caricata de um poderoso farol para iluminar o caminho por entre as pedras, em mares bravios.
A institucionalização dos conflitos, porém, não deve implicar na domesticação da política. Viver é aprender. Aprender é criar. A democracia participativa recupera a potência emancipadora da política porque desvenda, na prática, sutilezas do linguajar ao substituir as decisões tecnocráticas pela soberania popular – uma revolução pacífica até o Estado de direito democrático e participativo.
*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.
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