Por DUARTE PEREIRA*
Os impasses práticos e teóricos que têm afligido os socialistas na abordagem da luta de classes deve ser buscada no desenvolvimento, e não no abandono, da teoria histórico- estrutural
Convém, preliminarmente, delimitar o objeto de minha intervenção. O debate atual sobre classes sociais envolve quatro temas mais destacados: o próprio conceito de classe e, nesse conceito, a relação entre as determinações econômicas, políticas e ideológicas; as transformações na estrutura de classes das sociedades capitalistas contemporâneas; a persistência de classes na fase inicial de construção das sociedades socialistas; e, em cada país, a peculiar estrutura de classes de sua formação social. O propósito da mesa é abordar apenas o primeiro tema. Aos dois seguintes poderão ser feitas alusões ilustrativas. A caracterização das classes e camadas da sociedade brasileira ultrapassa inteiramente os limites da mesa proposta e do tempo disponível.
A teoria das classes sociais está no centro da concepção marxista da história das sociedades. Pode ser considerada também uma das contribuições mais relevantes do marxismo às ciências sociais e, em particular, à sociologia. Paradoxalmente, não recebeu de Marx e Engels um tratamento sistemático, apesar das ricas análises concretas que eles empreenderam. As gerações seguintes de marxistas foram obrigadas a voltar ao tema para precisá-lo e desenvolvê-lo.
Prosseguiram no esforço de identificar a existência e as características de formações comunistas primitivas, anteriores à divisão das sociedades em classes contrapostas. Procuraram distinguir as castas, ordens e estamentos, característicos de formações pré-capitalistas, das classes propriamente ditas, típicas das sociedades capitalistas. Enfrentaram o processo de racionalização e burocratização crescentes das sociedades modernas, capitalistas ou socialistas, investigando a emergência de poderosas camadas vinculadas à superestrutura política e cultural, distintas das classes propriamente ditas, enraizadas na base econômica. Rompendo com tendências redutoras, cuidaram de relacionar com mais clareza as lutas de classes com outras contradições e conflitos sociais, como os que opõem o gênero masculino ao feminino, as nações e etnias opressoras às oprimidas, o autoritarismo da geração adulta à aspiração por autonomia da juventude. Trataram, enfim, de articular com mais precisão a existência das classes com o desenvolvimento da luta entre elas.
O objetivo das anotações que compartilho com os participantes do colóquio, é resgatar e avaliar algumas dessas controvérsias. São anotações polêmicas como o próprio tema.
Marx, Engels e a luta de classes
Marx e Engels inscreveram a tese seminal de sua concepção das transformações sociais já nas primeiras páginas do Manifesto Comunista: “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes.” (1)
Quatro anos depois, escrevendo a um amigo, Marx salientaria: “No que se refere a mim, não me cabe o mérito de haver descoberto nem a existência das classes, nem a luta entre elas. Muito antes de mim, historiadores burgueses já haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta entre as classes e economistas burgueses haviam indicado sua anatomia econômica. O que eu trouxe de novo foi: 1) demonstrar que a existência das classes está ligada somente a determinadas fases de desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado; 3) que essa ditadura nada mais é que a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes.” (2)
Logo após a morte de Marx, prefaciando uma edição alemã do Manifesto, Engels voltaria ao tema para repisar: “Pertence exclusivamente a Marx a idéia fundamental de que está penetrado todo o Manifesto, a saber: que a produção econômica e a estrutura social que dela deriva necessariamente em cada época histórica, constituem a base sobre a qual descansa toda a história política e intelectual dessa época; que, portanto, toda a história (desde a dissolução do regime primitivo de propriedade comum da terra) tem sido uma história de luta de classes, de luta entre classes exploradoras e exploradas, dominantes e dominadas” (3).
Para Marx e Engels, portanto, as classes emergem na base econômica, quando ela se ergue sobre modos de produção antagônicos, organizados em torno de diferentes modalidades de exploração do trabalho. A exploração é estrutural e objetiva, assim como é objetiva a contradição antagônica que opõe os proprietários das condições de produção aos produtores diretos expropriados. A exploração não depende da consciência dos explorados.
Da existência econômica das classes não se transita, porém, à luta entre elas de forma imediata e inevitável. Referindo-se às formações capitalistas, Marx e Engels retomaram, no Manifesto, as indicações que Marx já havia esboçado em A miséria da filosofia: as contradições objetivas de interesses impelem a choques individuais entre os trabalhadores proletários assalariados e os empresários capitalistas; gradativamente, esses choques se transformam em lutas coletivas locais, depois nacionais; as lutas por reivindicações econômicas se combinam com lutas por direitos políticos, como o movimento cartista na Grã-Bretanha. E assim, instruída por suas experiências práticas e apoiada em sua consciência espontânea — dilacerada entre as regras e valores impostos pela superestrutura político-cultural e os infortúnios infligidos pela base econômica –, a classe proletária avança em sua unidade e organização, arrebatando, ainda sob o regime capitalista, melhores salários, condições de trabalho mais favoráveis e direitos políticos, como o sufrágio ou a liberdade de organização sindical e partidária.
Marx e Engels ressaltaram, no entanto, que a constituição da classe proletária não estará concluída, nem ela poderá converter-se numa força revolucionária, enquanto não se unir em torno de um programa de transformações socialistas e se lançar à luta pela realização desse programa. A elaboração de tal projeto requer que ultrapasse sua prática econômica e a visão isolada de si mesma e de seus interesses imediatos; exige que compreenda as condições, a marcha e os resultados do movimento histórico em que está inserida; e demanda, portanto, a assimilação e o desenvolvimento de abrangentes conhecimentos científicos e a solução de intrincados problemas epistemológicos e ontológicos. Pois é imprescindível que a classe proletária critique não só a situação objetiva em que se debate, mas também a visão distorcida dessa situação que lhe é inculcada. Essas tarefas teóricas superam as possibilidades da consciência espontânea do proletariado, o qual não recebe a instrução adequada, nem dispõe do tempo livre necessário, para enfrentá-las. Nas sociedades capitalistas, notadamente em seus estágios iniciais, o saber é monopolizado por uma intelectualidade de origem burguesa e pequeno- burguesa.
Afortunadamente, alertaram Marx e Engels no Manifesto, “nos períodos em que a luta de classes se aproxima de seu desenlace, o processo de desintegração da classe dominante e de toda a velha sociedade adquire um caráter tão violento e tão patente que uma pequena fração dessa classe a renega e adere à classe revolucionária”, especialmente o “setor dos ideólogos burgueses que se elevaram teoricamente à compreensão do conjunto do movimento histórico” (4). Vinculando seus destinos pessoais à ascensão da nova classe, esses intelectuais a ajudam a forjar sua consciência socialista, a construir suas organizações sindicais e partidárias independentes, a elaborar seu projeto histórico próprio e a aplicar estratégias, táticas e alianças que viabilizem sua implementação. Não fazem isso “de fora”, nem “por cima” do movimento prático do proletariado, mas entrelaçando suas vidas às lutas e às vidas proletárias.
É nesse contexto que Marx discorre, em A miséria da filosofia, sobre a passagem da classe-em-si à classe-para-si, utilizando, como em outras oportunidades, uma linguagem de ressonância, mas não de conteúdo hegeliano. A referência é muito conhecida, mas vale a pena repeti-la: “As condições econômicas transformaram, primeiro, a massa da população do país em proletários. O domínio do capital criou, para essa massa, uma situação comum e interesses comuns. Assim, essa massa já é uma classe para o capital, mas ainda não é uma classe para si mesma. Na luta, da qual não assinalamos mais do que algumas fases, essa massa se une, constituindo-se numa classe para si. Os interesses que defende, convertem-se em interesses de classe.” (5) Como se observa, Marx procura articular a existência econômica da classe proletária, como um coletivo organizado e comandado pelo capital e sem o qual o modo de produção capitalista não seria possível, com o momento posterior em que, adquirindo consciência de sua situação objetiva e do processo histórico em que está inserida, essa classe passa a ter uma presença independente na cena política e nos embates ideológicos, procurando transformar-se numa força hegemônica e aglutinadora para impulsionar a luta por uma formação socialista. Nesse momento, sua constituição como classe se arremata, mas ela já existia anteriormente. Classe para o capital e classe para si mesma, classe econômica e força política e ideológica: não há como fugir aos polos desse processo, nem como invertê-los, imaginando que a classe proletária possa constituir-se nas esferas política e cultural, sem existir previamente na esfera econômica. As potencialidades de sua atuação como classe revolucionária decorrem de sua existência e labuta como classe explorada.
A transformação política e ideológica do proletariado, apesar de árdua, seria favorecida, na opinião de Marx e Engels, por dois processos característicos das formações capitalistas: as contradições de classe se simplificariam, dividindo-se essas sociedades, cada vez mais, “em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes, que se enfrentam diretamente, a burguesia e o proletariado” (6); simultaneamente, com a concentração crescente de poder, riqueza e cultura na minoria burguesa e o empobrecimento progressivo da maioria proletária, as sociedades capitalistas se polarizariam, agigantando-se a força potencial de seus opositores.
O painel desenhado era magnífico, mas apresentava manchas. Uma logo foi percebida: antes da divisão das sociedades em classes, um período milenar da história havia sido marcado pela existência de formações comunistas primitivas. Na fase final de suas vidas, Marx e Engels se empenharam no estudo dessas sociedades sem classes, com suas peculiaridades, seus estágios distintos de desenvolvimento e seus processos diferenciados de transição às sociedades de classes, mas legaram a seus seguidores mais problemas em aberto do que resolvidos. Da particular combinação, nas sociedades de classes pré-capitalistas, entre as classes, por um lado, e as castas, ordens ou estamentos, por outro, Marx e Engels tinham consciência. Mencionaram o problema no Manifesto e a ele retornaram em obras posteriores, inclusive em O Capital, mas sempre em observações marginais, sem dar ao tema o tratamento sistemático que merecia, inclusive para elucidar as diferenças na formação da consciência de classe e no desenvolvimento da luta de classe nessas distintas situações estruturais. As próprias referências às classes das formações capitalistas eram, em grande parte, intuitivas e descritivas, tendo Engels sentido a necessidade de incluir uma nota posterior no Manifesto, tentando definir os conceitos de burguesia e de proletariado.
Mais atenção mereceu o estudo das formações capitalistas concretas da Europa, na época, com sua combinação de modos de produção diferentes e estruturas de classe complexas. Era um estudo necessário para traçar os objetivos táticos e as alianças possíveis da luta proletária. Entre essas investigações de Marx, é sempre lembrado, com justiça, o 18 Brumário de Luís Bonaparte, mas não podem ser esquecidas também As lutas de classe na França, Revolução e contra-revolução na Alemanha, ou os trabalhos de Engels sobre A guerra camponesa na Alemanha e sobre O problema camponês na França e na Alemanha.
Essas obras políticas contêm, além das análises concretas, passagens de alcance teórico sobre o problema que nos ocupa, o conceito de classe. Uma das mais citadas é o comentário de Marx sobre o papel político do campesinato parcelar na França de Luís Bonaparte. Vale a pena recordá-lo: “Na medida em que milhões de famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam e opõem seu modo de vida, seus interesses e sua cultura aos das outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe. Mas, na medida em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação local e em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma, nem organização política, nessa exata medida não constituem uma classe. São, conseqüentemente, incapazes de fazer valer seu interesse de classe em seu próprio nome” (7). Como no comentário sobre o proletariado, Marx procura reter os dois momentos do processo: o campesinato na França da época era e não era uma classe; ainda não era uma classe do ponto de vista político e ideológico, mas já era uma classe do ângulo econômico.
Esperava-se que Marx sistematizasse sua teoria das classes em O Capital. Mas nos deixou apenas um capítulo inacabado, no qual, valendo-se de um procedimento que lhe era típico, partia da Inglaterra da época e da visão de Ricardo. Pretendia, provavelmente, criticar depois essa visão corrente e formular sua própria concepção, o que não chegou a fazer. Ainda assim, o capítulo vale, como indicação, pelo lugar em que foi inserido: depois de concluído o estudo da base econômica e antes da planejada investigação do Estado e da cultura burgueses. Lugar revelador de que, para Marx e Engels, o conceito de classe era o enlace mediador entre a infra-estrutura e a superestrutura do edifício social, necessário para prevenir tanto as interpretações economicistas, quanto as voluntaristas de sua teoria da mudança social.
As primeiras controvérsias
No final do século 19 e nas primeiras décadas do século 20, as sociedades capitalistas desenvolvidas passaram por importantes transformações econômicas, políticas e culturais. No que concerne às classes, o campesinato começou a reduzir-se; o segmento dos trabalhadores assalariados não-manuais ampliou-se; a burocracia do Estado e das empresas privadas cresceu; no seio do proletariado, as diferenças de remuneração salarial, de condições de vida e até mesmo de direitos sociais e políticos se acentuaram; e, em setores significativos da classe proletária, reforçou-se a inclinação para uma acomodação reformista e nacionalista. Nesse contexto, o prestígio de interpretações da estrutura social contrárias à interpretação marxista, como a de Weber, se elevou. Entre os próprios marxistas, acendeu-se uma polêmica inflamada depois que Bernstein pôs em dúvida o caminho revolucionário da luta socialista, sustentando que as previsões de simplificação e de polarização nas estruturas de classe dos países capitalistas não se estariam confirmando.
Kautsky, principal autor do Programa de Erfurt da social-democracia alemã, saiu em defesa de uma interpretação do legado de Marx e Engels que passou a ser considerada a “ortodoxa”. Escreveu, com esse propósito, duas obras significativas: A luta de classes, em 1892, e As três fontes do marxismo, em 1908. Atendo-nos a nosso tema, podem-se reconhecer dois empenhos positivos de Kautsky nessas obras: destacar a importância central da luta de classes e insistir no fundamento econômico desse conflito. O ponto negativo e essencial é que Kautsky inseriu a luta de classes numa concepção naturalista, evolucionista e determinista do desenvolvimento histórico. Cito apenas uma passagem: “Para Marx, (…) a luta de classes não era mais do que uma forma da lei geral da evolução da Natureza, que de modo nenhum tem um caráter pacífico. A evolução é, para ele, (…) dialética, quer dizer, produto de uma luta de elementos opostos que surgem necessariamente. Todo o conflito destes elementos irreconciliáveis deve finalmente conduzir ao esmagamento de um dos dois protagonistas e, por conseqüência, a uma catástrofe. (…) A derrubada de um dos antagonistas será inevitável, após a luta e o crescimento em força do outro. (…) Na Natureza, como na sociedade.” (8)
Kautsky não julgava, porém, que a consciência espontânea do proletariado pudesse conduzi-lo ao socialismo. Sustentava, ao contrário, que os trabalhadores proletários, “sem teoria socialista, não podem conhecer seus interesses comuns” (9). E que essa teoria era “anterior” ao movimento operário, começara “nos meios burgueses” e partia de outro princípio, do desenvolvimento cultural: não era “outra coisa senão a ciência da sociedade, encarada do ponto de vista do proletariado”(10). É nessas teses que fundamentou a célebre afirmação de que a teoria socialista precisava ser levada “de fora” à classe proletária. Ainda assim, para ele, tanto o fortalecimento demográfico do proletariado, quanto a evolução socialista de uma parcela da intelectualidade seriam, como produtos do capitalismo, inevitáveis. Kautsky, como Plekhanov, acreditava que as grandes transformações históricas já estavam predeterminadas, podendo as lutas sociais modificar apenas os ritmos de sua efetivação ou algumas de suas características secundárias (11).
Lênin formou-se no âmbito da Segunda Internacional. Mesmo depois que rompeu politicamente com Kautsky e Plekhanov, continuou recomendando o estudo de suas obras teóricas. Após retomar a leitura de Hegel, nos anos finais de sua vida, é que Lênin pode ter percebido, de forma cabal, as raízes teóricas dos erros políticos de Kautsky e Plekhanov. É possível que pensasse neles quando redigiu o famoso desabafo dos Cadernos Filosóficos: “É completamente impossível entender O Capital de Marx (…) sem ter estudado e entendido a fundo toda a Lógica de Hegel. Por conseguinte, há meio século, nenhum marxista entendia Marx!” (12)
Em relação a nosso tema, Lênin se preocupou, inicialmente, em estudar a formação social concreta da Rússia czarista, com sua original estrutura de classes. Apenas incidentalmente avançava em reflexões mais gerais. Por exemplo, comentando O Programa Agrário da Social-Democracia Russa, fez a ressalva: “A divisão da sociedade em classes é comum às sociedades escravista, feudal e burguesa, porém nas duas primeiras existiam as classes- estamentos, enquanto que na última as classes já não são estamentos.” (13)
Após a vitória da Revolução de Outubro, premido pelas novas exigências da luta de classes na Rússia dos Sovietes e no plano internacional, as preocupações de Lênin se alargaram. Não teve tempo, no entanto, para dedicar-se a um estudo sistemático da teoria das classes e suas observações sobre o tema continuaram a ser circunstanciais. Foi assim, por exemplo, que, falando às Uniões das Juventudes, em outubro de 1920, argumentou: “Que são as classes em geral? As classes são o que permite a um setor da sociedade apropriar-se do trabalho de outro setor. Se um setor da sociedade se apropria de todo o solo, temos uma classe latifundiária e uma classe camponesa. Se um setor da sociedade possui as fábricas e as oficinas, as ações e os capitais, enquanto o outro setor trabalha nessas fábricas, temos uma classe capitalista e uma classe proletária.” (14)
Foi da mesma forma ocasional que, escrevendo sobre a iniciativa operária do trabalho voluntário nos “sábados comunistas”, Lênin formulou a definição mais articulada sobre o conceito de classe disponível na literatura clássica do marxismo. É importante recordá-la: “As classes são grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam num sistema de produção social historicamente determinado, por sua relação com os meios de produção (na maioria dos casos, fixada e formulada em leis), por seu papel na organização social do trabalho e, conseqüentemente, pela magnitude da parte da riqueza social de que dispõem e pelo modo de obtê-la. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro em virtude dos lugares diferentes que ocupam num sistema de economia social determinado.” (15)
A precisão e a abrangência dessa definição impressionam. As determinações econômicas das classes sociais estão claramente expostas, o modo de produção é articulado com os modos de repartição, circulação e consumo e, no modo de produção, as relações de propriedade dos meios produtivos com as relações de trabalho. Lênin tem, ademais, o cuidado de distinguir a propriedade jurídica da propriedade real dos meios de produção e dos produtos. Sua definição permite considerar não só o tamanho e a forma de obtenção, mas também a forma de gasto das partes da riqueza social que cabem às classes, possibilitando incorporar, subordinadamente, na delimitação das classes e de seus estratos, características enfatizadas pelas teorias da estratificação social, como o nível de instrução, o local de moradia, ou o prestígio das ocupações. Mas, acima de tudo, a definição destaca, com justeza, a exploração do trabalho como a base objetiva e estrutural que diferencia qualquer classe de proprietários exploradores da classe correlacionada de trabalhadores expropriados.
A formulação de Lênin contém outras virtualidades. Possibilita compreender por que, nas formações sociais complexas, constituídas por mais de um modo de produção, além das classes fundamentais, vinculadas ao modo de produção dominante, existem as classes não-fundamentais, ligadas aos modos de produção subordinados e em transição. Permite também estabelecer, em cada classe, de acordo com características secundárias, diferenciações horizontais, em setores, e verticais, em estratos. A formulação de Lênin acarreta, por fim, outra implicação importante, nem sempre notada: se as classes se originam das posições objetivas que ocupam na base econômica, elas não podem ser confundidas com as camadas superestruturais, também chamadas por alguns autores de categorias sociais, vinculadas aos aparatos administrativos, repressivos e culturais do Estado, como a burocracia civil e militar.
A definição de Lênin padece, contudo, de um grande defeito: não articula a situação de classe com a consciência de classe e, como afirmou Thompson com razão, “uma classe não pode existir sem um tipo qualquer de consciência de si mesma” (16). A posição de Lênin deve, por isso, ser considerada economicista? Tal avaliação não parece acertada. Para concordar com ela, seria preciso esquecer o conjunto da obra teórica e prática de Lênin e a luta implacável que travou contra o “economicismo” de uma ala da social- democracia russa e contra o “culto à espontaneidade” do movimento operário. Lênin sempre insistiu na importância da luta política do proletariado e na necessidade de que ele não se confinasse às fábricas e a suas reivindicações específicas, mas que se preocupasse em estabelecer relações de apoio mútuo com as demais classes trabalhadoras e forças progressistas. Endossando o ponto de vista de Kautsky, destacava também que a classe operária não poderia forjar uma “consciência socialista” sem que a teoria socialista lhe fosse trazida “de fora” por intelectuais de vanguarda. A posição de Lênin é vulnerável a críticas em outra direção: não por economicismo, mas pelas impregnações positivistas e deterministas que seu pensamento ainda carregava.
Nesse quadro intelectual, não se pode desconhecer o mérito de Lukács ao reincorporar a problemática da “consciência de classe” às investigações marxistas. Em seu conhecido ensaio, Lukács distinguia, primeiramente, a consciência imediata, ou empiricamente dada, da classe proletária, de sua consciência possível, da consciência revolucionária que ela poderia alcançar por sua posição estrutural. Fundamentava essa possibilidade objetiva na situação de classe do proletariado, distinta da situação das castas e estamentos anteriores: “A consciência de estado mascara a consciência de classe. (…) A relação entre a consciência de classe e a história difere, por conseguinte, inteiramente, nos tempos pré-capitalistas e na época capitalista. (…) Agora as classes são esta realidade imediata, histórica (…). O interesse econômico de classe, como motor da história, só apareceu em toda a sua pureza com o capitalismo. (…) Com o capitalismo, (…) a consciência de classe chegou ao estágio em que pode tornar-se consciente.” (17) Relacionada com a assimilação e o desenvolvimento da teoria socialista, esta seria uma linha promissora de investigação: partiria da consciência proletária imediata, com suas contradições e limites, para chegar, através das lutas práticas conjugadas à reflexão crítica, até a consciência proletária possível, revolucionária, socialista. Foi a linha de elaboração que Lucien Goldmann procurou retomar, com a noção de consciência-limite (18).
Lukács desviou-se, porém, desse rumo. Retomando indicações ambíguas de Marx e radicalizando as teses de Kautsky e Lênin, introduziu uma nova e perigosa distinção: entre a “falsa consciência” do proletariado, que seria curiosamente sua consciência imediata e real, e a “verdadeira consciência” de classe do proletariado, que não seria propriamente sua, mas lhe seria “adjudicada” ou “atribuída” pela intelectualidade de vanguarda. Outros setores sociais poderiam ser portadores dessa “consciência proletária” de forma mais efetiva do que a maioria dos trabalhadores proletários. Com isso, além de resvalar para uma interpretação de corte metafísico, Lukács oferecia, involuntariamente, a justificativa teórica para a substituição da classe proletária real por um partido dirigente, formado por operários avançados, mas sobretudo por intelectuais destacados. Por essa operação, o protagonismo do conjunto da classe era transferido, na hipótese mais benigna, para uma parte dela. Sob a influência de Stálin, essa concepção desvirtuada da relação entre a classe proletária e sua representação política acabaria institucionalizando-se na tradição soviética do marxismo.
As controvérsias recentes
Não surpreende, portanto, que, após a morte de Stálin, a denúncia de seus erros e a irrupção dos primeiros sinais de crise estrutural nos países socialistas e nos partidos comunistas, o combate ao vanguardismo tenha sido o alvo inicial da reabertura do debate sobre a teoria das classes sociais. O caso de Thompson é exemplar. Rompendo com o Partido Comunista da Grã- Bretanha e com a tradição vanguardista e autoritária do marxismo soviético, em 1956, o historiador inglês passou a vincular essa tradição a uma concepção economicista e estática das classes sociais. Para superar o economicismo, julgou necessário abandonar a metáfora de base-superestrutura. Para enfatizar a atuação humana, considerou indispensável recusar determinações estruturais. E para respeitar o dinamismo incessante e a originalidade renovada dos processos históricos, considerou imprescindível rejeitar o uso de “categorias sociológicas”. Sendo necessário arriscar uma avaliação sintética do pensamento tão matizado de Thompson, diria que ele desenvolveu uma variante de historicismo, marcada pelo empirismo na reconstrução dos processos históricos e pelo espontaneísmo na formulação da consciência de classe.
Seu conceito de classe social expressa claramente os limites de sua orientação teórica e metodológica: a classe, afirma, é “inseparável da noção de luta de classes. (…) Na medida em que é mais universal, luta de classes me parece ser o conceito prioritário. (…) A luta de classes é evidentemente um conceito histórico, pois implica um processo (…). Para mim, as pessoas se vêem numa sociedade estruturada de um certo modo (por meio de relações de produção fundamentalmente), suportam a exploração (ou buscam mantê-la sobre os explorados), identificam os nós dos interesses antagônicos, debatem- se em torno desses mesmos nós e, no curso de tal processo de luta, descobrem a si mesmas como uma classe, vindo pois a fazer a descoberta da sua
consciência de classe. Classe e consciência de classe são sempre o último e não o primeiro degrau de um processo histórico real.” (19) A inversão não convence. Como as classes podem surgir da luta de classes? Pois, como pode haver luta de classes entre classes que ainda não existem? É difícil aceitar essa concepção circular e tautológica de uma luta de classes engendrada pela própria luta de classes, como um barão de Münchhausen que se levantasse do solo puxando os próprios cabelos. A seqüência tradicional, que articula a situação objetiva de classe com o desenvolvimento da consciência de classe e da luta de classe, é muito mais adequada e consistente.
Na realidade, o conceito prioritário de Thompson não é a “luta de classes”, mas as “pessoas”: partindo das “pessoas” para construir a “luta de classes” e as “classes”, Thompson afasta-se do marxismo e aproxima-se do individualismo metodológico de autores como Elster e Przeworski. Este último, aliás, passou a conceituar as classes como “efeitos de lutas” (20). Aqui, é preciso admitir que a razão está com Lukács: o erro da ciência histórica burguesa “reside em que ela acredita encontrar o conceito em questão no indivíduo histórico empírico. (…) Mas justamente quando acredita ter encontrado o que há de mais concreto é que está mais longe desse concreto: a sociedade como totalidade concreta, a organização da produção num nível determinado do desenvolvimento social e a divisão em classes que ela opera na sociedade. Passando ao lado disso, ela apreende como concreto uma coisa completamente abstrata.”(21)
Reagindo a interpretações “humanistas” e “historicistas” do marxismo, como as expostas, é que Althusser insistiu no estatuto científico do marxismo e elaborou suas posições teóricas “anti-humanistas” e “anti-historicistas”. Curiosamente, opôs-se também ao alegado “economicismo” das interpretações correntes do marxismo, tendo formulado o conceito ampliado de “modo de produção” como uma alternativa à metáfora da “base-superestrutura”. Coube a Poulantzas introduzir as posições althusserianas no debate sobre as classes sociais (22). Empenhado em combater tanto o historicismo quanto o economicismo, Poulantzas procurou formular um conceito que se distanciasse das classes como sujeitos históricos, mas que também não se limitasse às determinações econômicas. Chegou, assim, a sua conhecida definição das classes como “os efeitos da estrutura global no domínio das relações sociais”, como “os efeitos do conjunto das estruturas (…) sobre os agentes que constituem os seus suportes” (23).
As conseqüências dessa reconceituação já foram apontadas diversas vezes. Objetivista, ela reifica as relações sociais, como se ocorressem apenas entre coisas e agentes destituídos de qualquer subjetividade. Eclética, não leva em conta que a estrutura econômica no capitalismo, além de determinante em última instância, é também dominante, como insistia a própria corrente althusseriana. Determinista, expele as contradições e as classes sociais para fora das estruturas, fechando a reprodução social num círculo rígido, ao qual a transformação social só pode ser trazida “de fora”. Assim, no afã de combater o historicismo, perde também a historicidade. Arriscando novamente uma avaliação de conjunto, diria que a tentativa de reinterpretação estruturalista do marxismo e do conceito de classe social acabou redundando em outra modalidade de positivismo.
Dando-se conta dos defeitos de sua proposta, o próprio Poulantzas a reformulou, em pontos essenciais, no Seminário de Mérida, no México, em 1971. Reconceituou as classes sociais como “grupos de agentes sociais, definidos principalmente, mas não exclusivamente, por sua posição no processo de produção, ou seja, na esfera econômica”. E acrescentou , surpreendentemente: “O que distingue o marxismo é a importância que ele atribui à luta de classes como motor da história. Mas a luta de classes é um elemento histórico e dinâmico. A constituição, e portanto definição, das classes, das frações, das camadas, das categorias, não pode ser feita senão tomando em consideração o fator dinâmico da luta de classes. (…) Depende do processo histórico.” (24)
À guisa de conclusão
Exauridos o tempo e o espaço disponíveis, é forçoso concluir.
As flutuações e imprecisões que têm marcado essas controvérsias, reconstruídas sucintamente, indicam que a saída para os impasses práticos e teóricos que têm afligido os socialistas na abordagem da luta de classes deve ser buscada no desenvolvimento, e não no abandono, da teoria histórico- estrutural, ou histórico-sistemática, ou histórico-sociológica, formulada por Marx e Engels. Essa teoria histórico-estrutural das classes sociais e da mudança social é incompatível com qualquer leitura unilateral e antidialética que a desmembre — seja historicista ou estruturalista, economicista ou politicista, vanguardista ou basista.
*Duarte Pereira (1939-2021), advogado e jornalista, foi dirigente da Ação Popular.
Publicado originalmente no livro Marxismo e Ciências Humanas (2003).
Notas
(1) MARX e F. ENGELS, Manifiesto del Partido Comunista, sem indicação de tradutor, Pekín, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1965, p. 32.
(2) MARX, “Carta a Weydemeyer”, 5 de março de 1852, in Obras Escolhidas de Marx e Engels, tradução de Apolônio de Carvalho, Rio de Janeiro, Vitória, 1963, 3, pp. 253-254.
(3) ENGELS, “Prefacio a la edición alemana de 1883”, in Manifiesto del Partido Comunista, ed. cit., p. 7.
(4) MARX e F. ENGELS, Manifiesto del Partido Comunista, ed. cit., pp. 45-46.
(5) KARL MARX , Miséria da Filosofia, sem indicação de tradutor, S. Paulo, Grijalbo, 1976, 164.
(6) MARX e F. ENGELS, Manifiesto del Partido Comunista, ed. cit., p. 33. Sobre a pauperização dos trabalhadores, ib., p. 48.
(7) MARX, O 18 Brumário de Luís Bonaparte, in K. MARX e F. ENGELS, Obras Escolhidas, sem indicação de tradutor, Rio de Janeiro, Vitória, 1956, pp. 305-306.
(8) KARL KAUTSKY, As três fontes do marxismo, tradução de Olinto Beckerman, Paulo, Global, sem data, p. 24.
(9) KAUTSKY, cit., p. 50.
(10) KAUTSKY, cit., pp. 46-48, passim.
(11) Ver PLEKHÂNOV, A concepção materialista da história, sem indicação de tradutor, Rio de Janeiro, Vitória, 2ª edição, 1963, especialmente pp. 101 e 103.
(12) I. LENIN, Cuadernos Filosóficos, sem trad., Buenos Aires, Ediciones Estudio, 2ª edición corregida y aumentada, 1974, p. 172.
(13) I. LENIN, El programa agrario de la socialdemocracia rusa, cap. II, na coletânea Sobre el comunismo científico, Moscú, Editorial Progreso, 1967, pp. 90-91, nota.
(14) I. LENIN, “Tareas de las Uniones de las Juventudes”, in Obras Completas, versión de Editorial Cartago, Madrid, Akal Editor, 1978, vol. XXXIII, p. 433.
(15) I. LENIN, “Una gran iniciativa”, in Obras Completas, ed. cit., vol. XXXI, p. 289.
(16) P. THOMPSON, “Algumas observações sobre classe e falsa consciência”, in As peculiaridades dos ingleses e outros artigos, organizados por Antônio L. Negro e Sérgio Silva, Campinas, Editora da Unicamp, 2001, p. 279.
(17) GEORG LUKACS, Histoire et Conscience de Classe, traduit par K. Axelos et Bois, Paris, Les Editions de Minuit, 1960, pp. 82-83.
(18) Ver LUCIEN GOLDMANN, Ciências Humanas e Filosofia: que é a Sociologia?, tradução de Lupe C. Garaude e J. Arthur Giannotti, S. Paulo, Difusão Européia do Livro,
(19) P. THOMPSON, ob. cit., p. 274.
(20) ADAM PRZEWORSKI, “A organização do proletariado em classe: o processo de formação de classes”, in Capitalismo e social-democracia, tradução de Laura Motta, S. Paulo, Cia. das Letras, 1989, pp. 67 e 86.
Ver também JON ELSTER, Marx, hoje, tradução de Plínio Dentzien, Rio, Paz e Terra, 1989, principalmente os capítulos 7 e 10.
(21) LUKACS, ob. cit., p. 72.
(22) Sobre Althusser, consultar o importante ensaio de DÉCIO SAES, “O impacto da teoria althusseriana da história na vida intelectual brasileira”, in JOÃO QUARTIM DE MORAES (org.), História do marxismo no Brasil, Campinas, Editora da Unicamp, 1998, III, pp. 11-122. De NICOS POULANTZAS, ver: Poder político e classes sociais, tradução de Francisco Silva e revisão de Carlos R. F. Nogueira, S. Paulo, Martins Fontes, 1977; e
“As classes sociais”, in RAÚL B. ZENTENO (coord.), As classes sociais na América Latina: problemas de conceituação, tradução de Galeno de Freitas, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977.
(23) POULANTZAS, Poder político e classes sociais, ob. cit., p. 65.
(24) POULANTZAS, ”As classes sociais”, ob. cit., pp. 91 e 116. Não tendo sido possível, por restrições de tempo e de espaço, abordar as objeções pós- modernistas à teoria marxista das classes sociais, recomendo a leitura da coletânea organizada por ELLEN M.WOOD e JOHN B. FOSTER, Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo, tradução de Ruy Jungman, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1999.
