Por ALYSSON LEANDRO MASCARO*
Artigo da coletânea recém-lançada, organizada por Juliana Magalhães e Luiz Felipe Osório
Brasil 2023: margens de golpes e lutas
A posse de Lula em seu terceiro mandato presidencial, após vencer Jair Bolsonaro e enfim tomar o poder mesmo sob ameaças de golpe, revela a busca por resgatar imediatamente o padrão político já existente nos anteriores governos petistas. Essa mudança é apresentada com alguma urgência, dado o cenário de retrocesso social promovido e legado pela extrema direita. A tentativa de empreender tal câmbio político se dá agora, entretanto, em um contexto da reprodução social brasileira cada vez mais agudizado e beligerante em sua afirmação e sua demarcação social, institucional e ideológica.
É preciso pensar o momento presente sob a perspectiva do patamar estrutural no qual se estabelece. No livro Crise e golpe, proponho que a forja do Brasil contemporâneo advém mais decisivamente de 1964 que de 1988. A ditadura militar consolidou o arranjo específico da exploração econômica, do controle de classe e dos poderes, de instituições, grupos e aparelhos dominantes do capita- lismo brasileiro. A saída da ditadura, simbolizada pela Constituição Federal de 1988, não foi a superação do momento anterior, mas sua continuidade, ainda que em outro diapasão.
Desde então, assentou-se o limite máximo de mudança: uma parcial distribuição econômica sem atentar contra a acumulação das frações das classes burguesas nacionais e internacionais; inclusões sem destruição dos controles tradicionalmente postos; política necessariamente de conciliação, sem margem expressiva para confronto e luta. Permanecem intocados os poderes políticos, militares e dos aparelhos institucionais. Bloqueada a afirmação das ideias de esquerda e da mobilização das massas, está protegida e intocada também a afirmação da ideologia capitalista.
Nesse quadro de domínio social há tempos estabilizado, o terceiro governo Lula buscará retomar a navegação política pelas margens esquerdas desse mesmo leito do rio da formação social brasileira, forjado em 1964 e parcialmente retificado em 1988. Nos governos eleitos no pós-ditadura – todos neoliberais –, as margens esquerdas da governança brasileira, representadas pelo Partido dos Trabalhadores, configuraram uma política liberal, institucional e sem maiores afirmações de luta e de tensionamento das contradições.
Nos dois primeiros mandatos de Lula e nos dois governos de Dilma Rousseff, ao contrário dos outros desse período – Collor, Itamar, Cardoso, Temer e Bolsonaro –, deu-se um freio nas privatizações, mas não na retomada das empresas privatizadas; ocorreu um maior investimento distributivo a classes e grupos mais vulneráveis, mas não o enfrentamento de classes; houve a abertura à inclusão e às declarações de res- peito aos direitos humanos, mas não a possibilidade de afirmação de qualquer luta socialista. De Collor a Bolsonaro, a natural margem do neoliberalismo de direita; de Lula a Dilma e de novo a Lula, a frágil e sempre golpeada margem do neoliberalismo de esquerda.
O que se mantém do golpe (e dos golpes)
Se há décadas é patente que 1964 se perpetuou em 1988, resta indagar o que de 2016 se perpetua hoje. O discurso otimista do liberalismo de direita e de esquerda enxerga, nos últimos anos, vitórias substanciais contra as mazelas golpistas havidas em meados da década de 2010. Tal discurso tem como foco, principalmente, o campo do direito: o lavajatismo parece enterrado; o STF, que por maioria apoiou o golpe de 2016, teve depois papel decisivo no bloqueio de excessos do bolsonarismo.
Se assim o é, as instituições estão de novo a salvo, e, então, disso decorreria que o golpe acabou e que as esquerdas e o novo governo de Lula deveriam tomar o período imediatamente anterior como uma infeliz exceção. Mais uma vez, a possibilidade dada e incentivada ao progressismo seria a de compactuar com as instituições, defendê-las e não tensioná-las. O “leninismo” de investir contra o sistema caberia apenas à direita. À esquerda, a defesa da ordem.
De outro padrão é a investigação crítica – concreta e material – sobre o havido em 2016. Se 1964 sobrepuja 1988, então 2016 é mais um efeito necessário do padrão de coesão do domínio político-econômico-institucional-ideológico de 1964 que propriamente uma fissura inesperada ou mesmo remendável de 1988. O golpe de 2016, simbolizado pelo impeachment de Dilma Rousseff, representa a reiteração da prevalência das mesmas frações burguesas dominantes do país, rentistas, agrárias e subordinadas relativamente ao imperialismo.
O antigetulismo da burguesia brasileira dos meados do século XX, que forjou a ditadura militar, é, com as devidas variações circunstanciais, o mesmo padrão mantido no antipetismo. O arcabouço ideológico, valorativo e cultural é também igual: anticomunismo; educação técnica contra a crítica; religião contra laicismo; conservadorismo contra o progressismo de costumes; meios de comunicação de massa controlados por grupos empresariais de direita. Institucionalmente, o Estado se mantém como arrematado em 1964: em termos jurídicos, combatente das esquerdas e das classes e grupos desfavorecidos e, em termos políticos, domesticado pela cadeia dos negócios capitalistas imediatos.
Por fim, o domínio militar: 1988 não subjugou 1964; 2016 desnudou a plena continuidade entre o poder aberto e insubordinável das armas tanto na ditadura quanto na democracia, sem qualquer nome expressivo condenado desde a ditadura até hoje e sem qualquer alteração de rumo na ideologia e na orientação das Forças Armadas como instituição privilegiada de opressão do inimigo interno. De Costa e Silva a Sylvio Frota até chegar a Augusto Heleno, a estrutura do poder militar, conforme a margem de extrema direita dada pela ditadura, se mantém.
Economicamente preservado sob inexorável política neoliberal; ideologicamente subordinado, sem qualquer confronto maiúsculo na batalha das ideias; política e juridicamente refém dos termos institucionais; militarmente subjugado; o Brasil de 2023, do terceiro governo Lula, não venceu 1964 nem 2016: somou um golpe a outro.
A saída do bolsonarismo
O governo bolsonarista e seu desastre histórico só foi possível em razão de uma longa e induzida decantação social que, ao cabo, gerou no país uma suficiente coesão de extrema direita. No século XXI, a politização do povo brasileiro foi e tem sido plenamente de direita. As ideias que se afirmam com orgulho e se massificam por meio de aparelhos ideológicos são conservadoras/reacionárias.
Não houve nem há qualquer fala maiúscula dos governos de esquerda em favor do socialismo, ficando tal reclame adstrito a grupos bastante residuais; só há a afirmação do capitalismo como horizonte político. E o amálgama de tal formação de direita se dá em plena consonância com os específicos interesses da burguesia nacional, latifundiária, financista e regressista na industrialização.
Institucionalmente, o combate à esquerda é também o gozo de vitória das afirmações oportunistas da direita – impeachment de Rousseff por “pedalada fiscal”, mas blindagem de Michel Temer e Jair Bolsonaro; prisão de Lula mediante teatro jurídico escabroso, mas custos irrisórios aos agentes da operação Lava Jato após a exposição de seus crimes por meio da revelação dos arquivos de suas conversas, a chamada Vaza Jato. O Estado, janela de oportunidades para negócios políticos e criminosos variados, amalgamou de especuladores a desmatadores e milicianos.
Militarmente, deu-se plano, logística, ameaça e blindagem a todo o movimento regressista resultante do golpe de 2016. Assim, forjou-se um núcleo social decisivo entre banqueiros, especuladores, fazendeiros, donos de meios de comunicação de massa, militares, juízes, promotores, milicianos e religiosos, grassando também em expressivas parcelas das classes médias e das classes trabalhadoras. Tal coesão derrubou Dilma Rousseff, sustentou Michel Temer, elegeu, idolatrou e blindou Jair Bolsonaro mesmo sob medonha regressão econômica, social e cultural e após centenas de milhares de vítimas mortas pela pandemia.
Foram os efeitos colaterais de tal combinação os responsáveis por permitir algum descolamento parcial da margem política de extrema direita e, adiante, a vitória de Lula. Ainda que se reconheça a contribuição da valorosa resistência de juristas de esquerda – mais concentrados na advocacia –, foi efetivamente com a Vaza Jato que se desmontou a Lava Jato, não com um eventual abrir da consciência jurídica dos tribunais e procuradores. Lula se torna candidato não por uma correção dos rumos do golpe advinda de luta, mas pelos rejeitos inesperados da violenta e ilegal opressão institucional. No entanto, se a política e o direito golpistas amargaram contraditas colaterais, outros setores golpistas que não as sofreram mantiveram-se dominantes e intocados naquilo que é substancial, como os grupos militar e o religioso reacionário.
Dois setores orgânicos ao golpe de 2016 tiveram câmbios relativos que os levaram a uma parcial saída da margem de extrema direita. Alguns meios de comunicação de massa que lideraram a derrubada dos governos do PT sofreram oposições bolsonaristas, sendo a rede Globo seu mais patente caso, de sorte que, provisoriamente, ao fim das eleições de 2022, pôs-se em instável alinhamento a Lula. No plano internacional, a mudança de governo nos Estados Unidos – de Donald Trump para Joe Biden – desalinhou o acoplamento imediato de Jair Bolsonaro e da extrema direita brasileira com as frações do poder governamental estadunidense. O golpe brasileiro, submetido ao imperialismo e a ele plenamente acorde no plano implícito e mediato, sofreu o revés no âmbito dos apoios explícitos e imediatos.
E, fornecendo harmônico contraponto à sinfonia dos efeitos colaterais do golpe, as esquerdas. O PT operou os anos de golpe sem vir sistematicamente a público nomeá-lo como tal, sem expressiva mobilização de resistência nem de conscientização social. As lutas foram anunciadas contra os efeitos do golpe – desemprego, inflação, fome, carestia, preço dos combustíveis e do gás –, não contra o golpe em si ou o domínio econômico, político e militar. A deliberada estratégia de não nomeação dos fenômenos políticos havidos fez com que as eleições de 2022 fossem disputadas pela esquerda majoritária em termos despolitizantes, recorrendo a contrastes de qualidade de vida e de consumo como métrica de orientação ao voto – picanha e cerveja dos governos de esquerda contra miséria dos governos de direita.
Em contraste, a massa de politizados direta e explicitamente pela direita foi enorme. Ao reclame da direita não se dá contraposição por parte da esquerda que, por ser liberal e antissocialista – em favor da ordem e das instituições do capital –, não encontra linha de discursividade imediata em momentos nos quais sofre golpe.
Por não falar contra a ordem que a persegue, à esquerda restam apenas os afetos do desapontamento, da incompreensão e do sentimento de sua traição pela burguesia e pelas instituições, de sorte que, como proposição de horizontes, há somente a afirmação dos bons efeitos de suas políticas públicas. Assim, 2022 termina com a vitória da esquerda por estreita margem, com a direita expressivamente politizada e mobilizada e com a esquerda ideologicamente despolitizada. Sem armas de luta e de coesão ideológica da sociedade, sobram para a esquerda as eventuais boas entregas de políticas públicas, num cenário de crise econômica neoliberal brasileira e mundial que lhe permite estreito espaço de boas ações a partir do sistema de exploração e acumulação já dado – e que busca manter e defender.
O terceiro governo Lula
A maneira pela qual o PT e as esquerdas majoritárias no plano institucional resistiram ao golpe de 2016 foi também aquela como ganharam as eleições de 2022 e puseram em marcha o início do governo em 2023. Sem politização, sem reclamo expressivo nem afirmação ideológica de esquerda, apostando principalmente na comparação da virtude de seus agentes e das qualidades de suas ações governamentais em face do descalabro da extrema direita, buscando ampliar o arco de alianças para diluir eventuais contradições e conflitos sob uma confluência arbitrada ao centro, o terceiro governo Lula buscou se moldar, fundamentalmente, sob o dístico de uma frente ampla.
A confluência ao centro, mantendo-se tanto pontas de direita liberal quanto de esquerda liberal, desnuda uma estratégia de articulação entre dinâmicas e manutenções. Excluída qualquer hipótese de câmbio estrutural revolucionário da sociedade – a esquerda institucional e governante bloqueia mais uma vez, desde a saída da ditadura, qualquer clamor efetivamente mais à esquerda –, também se pretende eliminar do cenário os resíduos de extrema direita manifestados pelo golpe de 2016, embora não suas causas. A nomeação politicamente mais espantosa do ministério de Lula revela tanto o propósito de contemporização quanto a inviabilidade prática de afirmação institucional progressista mediante a continuidade de tal padrão.
José Múcio Monteiro, escolhido ministro da Defesa para o agrado militar, vê sua deliberada política de não enfrentamento das Forças Armadas se esvair uma semana após a posse, quando eclode a grave crise da intentona golpista que tomou os palácios governamentais de Brasília em 8 de janeiro. No quadro geral do novo governo, o central do domínio burguês se mantém. Políticos, juristas e militares não serão penalizados pelo golpe de 2016, e suas instituições não serão reformadas. Não haverá disputa ideológica substancial contra a direita.
Ministérios vitais ao capital, como o da Agricultura, continuam sob controle direto da burguesia. Os da área econômica são salomonicamente divididos entre posições neoliberais de esquerda e de direita, permitindo decisões e ajustes conforme dinâmicas de disputa, dado não haver diretriz ideológica demarcada; o pragmatismo, não um programa consistente, será a marca da construção da política econômica. Após anos de vitórias fáceis e vícios ainda mais largos à burguesia e aos rentistas, haverá dificuldades substanciais em cambiar a economia da margem direita para a margem esquerda do neoliberalismo.
De outro lado, posicionadas já ao centro do terceiro governo Lula, defesas como a do meio ambiente: combate aos desmatamentos, mas não à sua causa, o agronegócio. E à esquerda, então, reservam-se os ministérios diretamente ligados a políticas públicas na área social. Em termos mais abertos de disputa, sem grande medo de contradita conservadora, afirmam-se algumas das lutas institucionais liberais de esquerda – direitos humanos, gênero, raça, povos originários.
Tal polarização dos direitos individuais à esquerda permitirá inclusive ao terceiro governo Lula apresentar-se com alguma nitidez progressista em face da comparação com os direitos sociais cuja luta será menos acalentada pelo governo de forma expressiva – a exemplo da não revogação do fundamental das reformas trabalhistas e previdenciárias neoliberais ocorridas com o golpe.
No plano econômico, o governo Lula bloqueia futuras privatizações, embora não as concessões nem os instrumentos de parcerias público-privadas. E, mais decisivamente, não retoma estatais privatizadas nem reconfigura de modo soberano ativos como o petróleo. No nível dos arranjos econômicos, não procederá à reforma agrária, mantendo-se dependente dos humores do agronegócio, com perfil latifundiário reacionário.
A industrialização é declarada desejada, mas as políticas utilizadas para tal mudança de padrão econômico burguês são de baixa intensidade, residuais ou mesmo pífias. No plano financeiro, no fundamental, mantêm-se intocados os instrumentos de governança neoliberal e a apropriação do orçamento pela especulação e pelo rentismo. Assim, trata-se de um governo que busca se delinear, se êxito obtiver, pela margem esquerda do neoliberalismo. Mantém o regime de acumulação capitalista pós-fordista, neoliberal. Não expande seu flagelo e, em caso de sucesso, combate alguns de seus efeitos.
É possível que os anos de golpe tenham destruído algumas das ilusões das esquerdas liberais brasileiras. Até 2016, havia, ideologicamente, uma plena sagração do republicanismo e do respeito à legalidade e à imparcialidade e uma neutralidade das instituições por parte das esquerdas governantes – o que chamo de caminho filosófico dos juspositivismos. Por razões de sobrevivência e mínimo realismo político, tal visão tende a ser em parte rompida – direcionando-se incidentalmente aos não juspositivismos e à crítica marxista –, embora as nomeações dos comandantes das Forças Armadas por Lula – que seguem a lista de antiguidade – revelem ainda forte persistência da ideologia jurídica no PT.
É verdade que o golpe tende a ser absorvido e processado pelas esquerdas liberais brasileiras com algum grau de crítica a mais que aquela existente até 2016, mas não suficiente a ponto de romper com a própria defesa do capitalismo, do liberalismo e da ordem burguesa. Pacificação e união nacional tendem a ser os imediatos substitutos ideológicos de republicanismo.
Com a posse e o início de governo de Lula, sob contraposições abertas da extrema direita, tem-se agora a sobrepujança quantitativamente maior das águas de um rio em face de outro, no encontro do Negro e Solimões da política brasileira. Esquerda liberal e extrema direita correm lado a lado no curso de uma larga bacia amazônica do espaço político majoritário nacional cujas margens demarcam.
O rio da política brasileira da segunda e da terceira décadas do século X XI tem apresentado poucas águas distintas daquela de um sempre golpeado, fraquejado e idealista liberalismo de esquerda e da constante e reavivada lama da extrema direita. Falta à geografia do capitalismo a chuva das lutas socialistas. O curso das distintas águas políticas do Brasil atual, que se encontram e andam em paralelo, é tanto dinâmico quanto estável: seus diferentes rios originais, que brigam entre si, em algum momento se misturam e praticamente não mais se especificam até seu desaguadouro necessário na foz da reprodução do capital.
*Alysson Leandro Mascaro é professor na Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Estado e forma política (Boitempo).
Referência
Juliana Magalhães e Luiz Felipe Osório (orgs.). Brasil sob escombros: desafios do governo Lula para reconstruir o país. São Paulo, Boitempo, 2023, 176 págs (https://amzn.to/3OVavnZ).
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