Por RAFAEL VALIM: A incorporação do “direito ao erro” no Direito brasileiro reforçaria a vocação garantista do direito administrativo, oferecendo às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado
Por WALFRIDO WARDE & RAFAEL VALIM:
Apesar da barbárie de domingo, parcela considerável dos brasileiros ainda apoia uma intervenção militar
Por RAFAEL VALIM:
São amplamente conhecidos, especialmente no ambiente da esquerda brasileira, os efeitos catastróficos do “lawfare”
Por RAFAEL VALIM & WALFRIDO JORGE WARDE JÚNIOR:
O mundo civilizado busca um líder carismático que faça sentido, e vê no ex-presidente essa figura
Por RAFAEL VALIM & WALFRIDO WARDE:
Prefácio ao livro recém-editado de Cass Sunstein e Adrian Vermeule
Por RAFAEL VALIM:
Tudo foi estrategicamente urdido para alcançar propósitos políticos e pessoais
Por RAFAEL VALIM: Um trecho do livro recém lançado “As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro”
Por Rafael Valim
As mensagens no twitter do presidente deveriam estar sujeitas às normas da Administração pública, pois são reconhecidas socialmente como “declarações estatais” e não como meros arroubos ou devaneios
Por RAFAEL VALIM: A incorporação do “direito ao erro” no Direito brasileiro reforçaria a vocação garantista do direito administrativo, oferecendo às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado
Por WALFRIDO WARDE & RAFAEL VALIM:
Apesar da barbárie de domingo, parcela considerável dos brasileiros ainda apoia uma intervenção militar
Por RAFAEL VALIM:
São amplamente conhecidos, especialmente no ambiente da esquerda brasileira, os efeitos catastróficos do “lawfare”
Por RAFAEL VALIM & WALFRIDO JORGE WARDE JÚNIOR:
O mundo civilizado busca um líder carismático que faça sentido, e vê no ex-presidente essa figura
Por RAFAEL VALIM & WALFRIDO WARDE:
Prefácio ao livro recém-editado de Cass Sunstein e Adrian Vermeule
Por RAFAEL VALIM:
Tudo foi estrategicamente urdido para alcançar propósitos políticos e pessoais
Por RAFAEL VALIM: Um trecho do livro recém lançado “As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro”
Por Rafael Valim
As mensagens no twitter do presidente deveriam estar sujeitas às normas da Administração pública, pois são reconhecidas socialmente como “declarações estatais” e não como meros arroubos ou devaneios