Por TARSO GENRO*
O conflito entre o Estado de Israel e a Comunidade Palestina tem seus pressupostos econômicos relacionados com a expansão capitalista dos últimos 200 anos
O apocalipse de São João, considerado o fundador do milenarismo cristão, vê um anjo descer do céu com a chave de um abismo e uma grande corrente. Aí, assevera João, o anjo agarra Satanás e joga-o no abismo, para que ele, por mil anos, “não seduza mais as nações.” João assim estabelece uma garantia temporal mística de “mil anos” para a paz entre as nações, criando um “pressuposto” que é, também, uma condição argumentativa para projetar um bom futuro com o encarceramento do demônio. Se a Profecia de São João estivesse certa, a intervenção do Humano – nas supostas fatalidades mecânicas da História – seria absurdamente desprezível. E sempre fracassada. Quando Netanyahu coloca como argumento central, aos adversários da sua política de crimes de guerra, que aqueles querem proibir Israel de se defender, ele cria uma distância cada vez maior entre ele e o campo democrático, em todo o mundo, porque mente: os que pedem o cessar fogo, as negociações de Paz e o diálogo na região, não querem impedir Israel de se defender, querem que ele pare com o massacre da população de Gaza, condenando – de forma concomitante – à morte, tanto os integrantes do Hamas, como a sua população civil. Mulheres, velhos, crianças, jovens vão sendo assassinados todos os dias, bombardeados impiedosamente! Os resultados das suas ações militares já não são “neutros”, dentro de uma estratégia de defesa, mas são partes de uma estratégia pré-concebida de extinção do povo palestino, como eterno inimigo objetivo. São inimigos porque existem!
Pelo menos por mil anos São João queria garantir a paz, o que se demonstrou historicamente impossível, mas sempre resta uma esperança e esta só pode ser construída numa situação concreta, com uma análise concreta dos desafios que ela revela. A esperança está expressa, por exemplo, numa suposta frase de Arthur Koestler, quando ele entrega uma dose letal de morfina para Walter Benjamin, fugitivo abrigado num modesto quarto de Hotel na cidade de Port Bou, na costa da Catalunha, fronteira da Espanha com a França. Ele queria atravessá-la para buscar asilo em Portugal, mas Benjamin – intelectual judeu refinado e brilhante – não tinha experiencias em fuga e na sua caminhada pelos Pirineus já chegara a um estado de tensão insuportável. Era o dia 26 de outubro de 1940, a Guerra já espalhava o seu hálito pútrido por todo o Continente, mas, como dizia o próprio Benjamin – suicida por descurado na arte de fugir – “ninguém se torna mestre num domínio em que não conheceu a impotência”. Qual a frase do amigo Koestler, no seu último diálogo com Benjamin sobre a morfina? “Não use, ainda tem saída!”. Seu “argumento” pressuposto era que a intervenção da consciência poderia mudar o destino de Benjamim e da Europa, já deformada pela força da hidra fascista.
Erasmo de Rotherdam (1466-1536) queria afastar a ciência da Guerra, porque esta – segundo o pressuposto do filósofo – poderia ensejar uma luta destrutiva entre “gigantes” e tal desfecho provável lhe fazia pensar que o melhor seria apoiar-se na estupidez dos “brutos”, que não aprenderiam nada que estivesse “acima das forças humanas”. Kant (1724-1704) preferia afastar as mulheres de qualquer responsabilidade cívica e profissional, como se fizesse uma escolha “neutra”, que, na verdade, era pensada como um pressuposto antropológico (falso) do seu método histórico, para influir sobre a época: como esposa, a mulher “tem de oferecer filhos e uma álacre tagarelice” e “complementar com seu gosto o entendimento do marido”. Bertrand Russell (1872-1970) faz uma escolha consciente para tentar entender o mundo. Os pressupostos para o conhecimento vão mais além da metafísica (o que o mundo é?) como “inseparáveis do problema epistemológico” (o que garante a verdade de um conhecimento como verdadeiro?), introduzindo uma lógica de aproximação com verdade, condicionando-a testes de “garantia” para chegar mais próximo dela.
Alguns dos professores de Direito mais antigos da Alemanha, antes do nazismo chegar ao poder, prepararam – como fez Wilhelm Sauer (titulado em 1919) – os “argumentos” fundantes de uma teoria do Estado e do Direito de caráter ditatorial, em obras como aquela do prestigiado livro de Sauer (“Archiv für Rechtsphilosophie”, 1939) na qual o autor faz apelos para “elevar o Führer a uma uma (condição de) figura iluminada: um herói que conduz a alma alemã para fora das trevas, em direção à luz, mostrando o caminho seguro à Valhala, até o Deus Pai, na verdadeira nação alemã (…), para que todos os alemães (possam) chegar a ser irmãos em Deus.” Parece um delírio, mas estes argumentos, colocados de forma mais ou menos refinada, de forma mais ou menos materialista, ou mesmo formatados segundo uma sofística de premissas falsificadas, ajudou a construir toda a ideologia e a cultura jurídica da Alemanha durante o nazismo.
Ali estão fundidos misticismo, religião, superioridade racial a partir do Estado, linhas de pensamento sectário que não admitem contestação, pois, querer substituir estes fundamentos do regime seria chocar-se com o Führer e com o Estado: chocar-se com a nação e com Deus. O discurso político da obra mística e ao mesmo tempo teológica de Sauer, não é estranho ao discurso proferido por Netanyahu, que disse com todas as letras que os israelenses são “os filhos da luz e os árabes são os filhos das trevas” e que, em Gaza, “não tem inocentes”. O fascismo adquire formas específicas em cada processo de crise, mas a centralidade da sua linguagem feroz é comum, seja no Brasil de Bolsonaro, na Itália do Duce, na Alemanha de Hitler, bem como no Estado de Israel de Netanyahu. Entre estes tipos de governos e o seu destino final sempre existem montanhas de cadáveres do povo inocente em ambos os lados da Guerra.
Não tenho a ilusão de que uma organização político-militar, como o Hamas, que comete atentados terroristas como aquele brutal, que deu motivos para o reinício dos ataques militares de Israel contra os habitantes de Gaza, possa trazer alguma esperança de paz e igualdade à região, seja por uma vitória contra Israel, que jamais será conquistada, seja por um pacto provisório de cessar fogo, que também é impossível – no momento – pois, de um lado está uma Autoridade Palestina enfraquecida e, de outro, um Governo forte, de extrema direita. Este Governo cumpre tarefas coloniais-imperiais, originárias dos EUA, através do Estado de Israel, sob a direção autoritária de Netanyahu. Na verdade, do artigo 51 da Carta das Nações Unidas decorre o direito de defesa dos países agredidos militarmente, com o uso da força armada até o momento que o Conselho de Segurança da instituição adote medidas para a restituição da paz e da segurança internacionais, ora sempre obstruídas pelo veto americano.
Quem domina aquele conflito, desde a falência real dos acordos de Oslo, são os EUA, através da militarização cada vez mais intensa do Estado de Israel e das bilionárias ajudas económicas de todos os tipos a Israel, junto com os governos monárquico-feudais e semifeudais, das elites árabes que financiam o Hamas, descansadas nos poços de Petróleo que alimentam a indústria de guerra dos EUA. A ideologia da “Terra Prometida”, que dá base à mística da nação, adotada pela direita fascista israelense – chefiada por Netanyahu – está numa Guerra de mentira, que é menos contra o Hamas – já isolado e derrotado – mas mais numa guerra de verdade contra o Estado Palestino: todo seu objetivo é liquidar a Palestina como nação e impedir a emergência de dois Estados, pois o seu direito de defesa – segundo as normas de direito internacional – está há muito tempo esgotado.
O conflito entre o Estado de Israel e a Comunidade Palestina tem seus pressupostos econômicos relacionados com a expansão capitalista dos últimos 200 anos, bem como com bases religiosas, culturais, fortes questões de legitimidade sobre a posse de territórios para fundação das suas respectivas nações. E tem, subjacentes, questões milenares que não cabem na extensão deste artigo, embora no presente o conflito esteja pautado principalmente pelos resultados da Segunda Grande Guerra: o fim da Guerra Fria e do Pacto de Varsóvia, as “descobertas” do Holocausto – a mais terrível memória do Século XX – e a elevação dos conflitos políticos a conflitos militares expansivos localizados, que decorreram daquela Guerra. Conflitos como entre Estado de Israel e Autoridade Palestina, acentuados – diga-se de passagem – pelo não cumprimento dos Acordos de Oslo, face à ocupação de territórios palestinos por colonos e milícias israelenses, já abrigados numa dupla cumplicidade.
Qual é ela: de uma parte, pela omissão dos estados feudais e semifeudais, normalmente de caráter teocrático do Oriente Médio (hoje apoiadores de organizações terroristas e político-militares como o Hamas) e de outra pela cumplicidade ativa da Indústria Bélica americana com o Estado de Israel, tornando-o uma potência militar regional de alta ofensividade. Premidos, neste conflito, estão os Palestinos, que vivem no território sob a jurisdição da Autoridade Palestina, que sequer tem o direito a ter um Aeroporto para comunicar-se com o resto do mundo, bem como o povo de Israel, que precisa da paz com dignidade para viver livremente em seu próprio Estado, reconhecido pela comunidade internacional como legítimo e legal. Desconhecer a existência legal e legítima do Estado Israel é apostar num beco sem saída para a questão Palestina, com o sacrifício não mais de milhares, mas de milhões.
É sabido que na Alemanha nazista os judeus, de qualquer religião, ideologia ou origem cultural, mais (ou menos) próximos da cultura democrática europeia, foram expurgados da ideia de nação e do seu Estado, logo foram considerados como inimigos de uma Humanidade pensada a partir da raça, idealizada como pressuposto inatacável do Estado Alemão, pela “ciência” hitlerista. Nos fundamentos de uma ideia de técnica – na ciência e na política – sempre estão contidos os seus objetivos, que não são “neutros” em relação ao que vai acontecer no futuro. No auge do antissemitismo da Idade Média os judeus chegaram a ser expulsos de vários países, como ocorreu em Portugal, perseguidos, submetidos aos processos bárbaros da Inquisição Católica e despojados dos seus bens, verdadeiros processos de barbárie política e religiosa que prepararam o antissemitismo “perfeito”, do Estado Moderno Nazifascista, erguido dentro dos pressupostos autoritários do absolutismo. Era a transição do poder das aristocracias feudais do Continente, para o poder das burguesias esclarecidas do iluminismo. Dentro dela, todavia, estava o ovo da serpente que amadureceu, no calor das crises, trazendo à tona Hitler e seus comparsas.
Os argumentos de pressupostos que se apresentam como “neutros”, tanto nos conflitos políticos (históricos), como nas questões que debatem complexos problemas da natureza (científicos) – tanto na política, como na biologia, bem como nas questões relacionadas com a química moderna, por exemplo – são fraudes conceituais que precisam maquiar seus objetivos reais, para serem aceitas dentro de um certo período histórico. Estas fraudes, podem também atravessar a História da Humanidade, normalmente fazendo-o através da manipulação da religião. São “fundamentos” que sempre vem inspirados numa autoridade absoluta – divina e/ou terrena – que encobre e legitima todos os procedimentos de quem os utiliza na vida real. Stálin, por exemplo, obrigou o Partido Soviético a adotar os ensinamentos do “camarada” Lysenko, nas pesquisas das ciências biológicas, alegando que a teoria do cientista do Partido era correta, porque ela se opunha às “ciências biológicas burguesas”. Estas levariam, se não revisadas na sua epistemologia, suas “impurezas” metodológicas à investigação científica da biologia no Estado Proletário. Fracasso absoluto do stalinismo biológico, tão falacioso e dogmático como os testes raciais do arianismo hitlerista.
Na teoria do “mercado perfeito” está outro exemplo. Neste, marcado integralmente pelo dinheiro como mediador universal das trocas, com circulação da moeda – segundo seus teóricos – carregaria uma série de “informações” sobre as leis espontâneas do mercado que, por si só, bastariam para o bom funcionamento de uma sociedade justa plenamente mercantil. Tanto na primeira hipótese “stalinista”, com na segunda – de Von Mises e Hayek – não há nenhuma “neutralidade” conceitual, mas o encarceramento dogmático do conceito, subordinando-o aos fins escolhidos, ideologicamente, pelos seus proponentes, para a sociedade funcionar de acordo com a sua visão de mundo, numa ou noutra direção. No caso de Stálin, a evolução da biologia – segundo as “leis” (falsas) de Lysenko – ajudaria a vitória “proletária”, inclusive em relação ao conhecimento científico na agricultura coletivizada, para mostrar a superioridade do Estado Socialista em relação ao Estado burguês, no terreno da produção agrícola.
Estes “fins”, portanto, outorgados à ciência e à política, nunca são neutros, nem estão determinados mecanicamente pelos seus métodos de investigação. O seu exemplo mais condensado são os Campos de Concentração do III Reich, pois neles a pesquisa química dos gases mais adequados para matar seres humanos (uma escolha política) se articulou com a falsidade das pesquisas biológicas orientadas para legitimar – politicamente – o fim de uma “raça” (“judia”), visando – portanto – seu assassinato em massa, por outra raça (“ariana”) assim tida como superior e dominante. Os métodos usados para a pesquisa da produção dos gases tanto poderiam ser usados para obter o produto correto, destinado – por exemplo – a combater uma praga originária de um desequilíbrio da naturalidade, como para dar maior produtividade a um projeto agrícola. Todavia – por escolha política – as pesquisas foram programadas para promoverem assassinatos em escala industrial.
Como isso foi possível? Com fraudes conceituais, mutilação da razão, expansão mística do romantismo idealizado na História, nacionalismo mítico e apelo à religião: tergiversação da religião e identificação, da nação e da pátria, com uma figura inatingível, “terrestre” ou divina. Netanyahu pôde enganar, até agora, uma boa parte do seu povo, submetido recentemente às tensões das bárbaras ações terroristas do Hamas. Mas, enganará cada vez menos: a violência infindável, a morte infindável, a dor infindável, os infindáveis olhos das crianças mortas, cintilantes como estrelas numa noite de verão são, quase sempre, um duro passaporte para a razão e a solidariedade, inclusive entre aqueles que estiveram nas mais duras fronteiras da violência. Disseram Ehud Barak e Arafat, quando aportaram em Camp David. Disseram Arafat e Rabin, quando chegaram para firmar os Acordos de Oslo. Tentar de novo, tentar sempre, como disse Neruda no seu “Espanha no coração”, enquanto vierem “pelo céu, matar crianças e pelas ruas o sangue das crianças correr simplesmente como sangue de crianças.”
*Tarso Genro foi governador do estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil. Autor, entre outros livros, de Utopia possível (Artes & Ofícios) [https://amzn.to/3ReRb6I]
A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
CONTRIBUA
