Meritocracia para principiantes (ou, desavisados)

Imagem: Marcio Costa

Por REMY J. FONTANA*

A concepção de sucesso embutida na ideia de meritocracia remete para uma definição muito estreita do que seja uma vida bem sucedida, e muito restrita relativamente aos que dela se beneficiam

“Mas também não posso admitir, após a experiência de uma vida…, que alguém dependa só de si próprio, negligenciando as relações científicas e sociais que, só elas, apoiam o trabalho do indivíduo, que obtém assim uma continuidade fecunda e útil” (Robert Musil, O homem sem qualidades).

Na disputa pela primazia semântica dos últimos 100 anos a justificar o estado das coisas vigentes, a louvar as virtudes do sistema e a propor seu receituário de felicidade encontram-se os termos liberdade, livre iniciativa, mercado (esta mística entidade que pensa, sente, reage, comanda), competição, gestão (e seu choque, ai!) meritocracia. Em tempos não tão recentes, esta última parece estar ganhando de goleada (uns 7 a 1, por aí).

Como um dos mitos fundadores da sociedade norte americana, destacado componente do American Dream, que é já uma noção meritocrática indicando a subida dos esfarrapados à riqueza tão só pelo trabalho duro e talento,  espalhou-se, urbi et orbi, ou ao menos nas partes do mundo sujeitas à sua esfera de influência imperial e imperialista.

Associada à “competição” como vetor propulsor da economia capitalista, assentada sobre a relação fundamental de exploração do trabalho, o termo “meritocracia”, desde os anos 1950, constitui-se como um dos pilares ideológicos a tentar, e em grande parte conseguir, justificar este modo de produção social de riquezas, e de apropriação privada.

O termo tem sido a expressão de uma das mais bem sucedidas falácias, aquela que presume que todos, tanto os “dependentes de salário” quanto os “dependentes do lucro” estão em condições de, a partir de seus próprios esforços e supostos talentos, prosperar em igual medida, “vencendo na vida”. E a educação seria a rota para tal realização, o mecanismo para tal conquista.

Esta exitosa operação de exaltar indivíduos que são ou poderão se tornar bem sucedidos, independente de considerações outras que não suas capacidades e empenhos, tem um lugar de destaque nas estratégias de reeducação hegemônica, com que a população aprendeu a considerar justa, ou sem alternativa, a forma de estar, trabalhar e viver sob os arranjos (e desarranjos) do capitalismo em suas fases recentes, a da Golden Age do pós-guerra, e a neoliberal, a partir dos anos 1970, quando da “restauração da economia como força coercitiva social” (Wolfgang Streeck). É como se os conflitos distributivos entre classes não aparecessem como tais; o fato de uns prosperarem e outros estagnarem são antes apresentados como resultado, digamos nua e cruamente, do trabalho ou da vagabundagem, respectivamente.

Acoplada a esta falácia podemos agregar tantas outras, sempre partindo do mesmo falso pressuposto: o de que todos estariam em condições de escolher a área de atividade que melhor se compatibilize com sua índole, suas  habilidades ou aptidões e, desta forma equipados, ascender à escala profissional, conquistando posições hierárquicas sem limites, geradoras, ao fim e ao cabo, de êxitos reconhecidos e exaltados, e satisfação garantida, or money-back garantee. Assim ensina a cartilha da prosperidade individual capitalista, assim reza o catecismo do esforço próprio, a garantira felicidade já agora, ainda na vida terrena. Fora destas elevadas preleções e do que prometem fica a maioria, compelida a fazer o trabalho de bestas de carga,  que nas atuais condições tecnológicas e organizacionais, podem ser um digitador de computador, um operador de telemarketing, um entregador de pizzas montado em sua bicicleta, ops, um empreendedor acionando aplicativos, um operário industrial qualificado, um funcionário público e tantos outros inseridos ou submetidos a tais esquemas.

Função ideológica central: camuflar sob vestes de uma moralidade de virtudes privadas a oposição estrutural entre agentes coletivos como determinante do sucesso ou fracasso de cada um, ou mesmo da sociedade.  O êxito para garantir as condições de vida,  em qualquer escala que seja medido, dependeria assim do que faz ou deixa de fazer o indivíduo, tendo pouco ou nada a ver com as estruturas ou processos subjacentes constitutivos do modo de produção vigente, estes sim, que determinam as condições de reprodução social da vida individual ou coletiva.

Deste argumento ardiloso decorre a clivagem incontornável: de um lado, valorosos indivíduos trabalhadores, the best and the brightest– destes será o reino dos céus capitalista -, e de outro lado, empedernidos vagabundos, preguiçosos contumazes condenados à profundeza de todos os infernos. Se apenas estes descessem, por inércia laboral ou frouxidão de vontades a tais lugares escabrosos a coisa não seria tão feia. O que enfeia mesmo a coisa toda, isto é, o destino da maioria sob o sistema capitalista é que mesmo os “valorosos trabalhadores”, sejam  white collars ou blue collars, na designação sociológica dos anos 1950/60, não estão seguros, com ou sem meritocracia, de safar-se da exploração do trabalho a que estão submetidos. E, consequentemente, de serem alocados e mantidos nas posições da divisão social e técnica do trabalho que respondem antes às necessidades da reprodução do capital, do que nas que atendem ou correspondem às suas habilidades pessoais e qualificações profissionais.

Proposta inicialmente para facilitar ou incrementar a mobilidade social, em substituição ao princípio hereditário, ao direito de nascença para obter posições de prestígio, a meritocracia pretendia deslocar as prerrogativas autocomplacentes das elites, colocando em seu lugar a promoção dos talentosos esforçados outsiders.

Embora o que em princípio, e para alguns um verdadeiro princípio ético, pareça assegurar oportunidades a todos, em substituição a atribuições de posições sociais por privilégios de nascimento, na prática configura-se como mais uma ideologia a sancionar desigualdades. Ideologia muito conveniente para um sistema que faz parecer naturais as diferenças de capacidades e talentos, percebidos como atributos de alguns indivíduos e não como resultantes de uma diferenciação social preexistente, que decide a sorte de uns e outros já na largada, especialmente via sistema escolar. Pensadores positivistas, um pouco antes e funcionalistas, um pouco depois, no decurso do século XX, apostaram um tanto desmedidamente nas promessas da educação como um complemento das revoluções industrial e democrática.

Mesmo se pudéssemos alcançar efetivamente o que o ideal da meritocracia promete, ainda assim o princípio é falho, não se sustenta, pois mesmo que os indivíduos obtivessem sucesso por seus próprios esforços, várias questões se colocam: teriam eles merecido os talentos que lhes permitiram desabrochar? Seria resultado de méritos próprios o fato de terem nascido numa classe determinada e não em outra? De viverem num tipo de sociedade que valoriza suas qualidades e habilidades?  De serem possuidores de capacidades e atributos que seu tempo privilegia e valoriza? Será que daria para desconsiderar o auxílio que tiveram e que lhes ajudaram ascender, a prosperar? Será que não teriam nenhum débito com as comunidades nas quais estavam inseridos? Com os específicos arranjos sociais que lhes favoreceram os êxitos, que lhes tornaram possível o sucesso?

Termo cunhado por Michael Young em obra de 1958 (O advento da meritocracia, 1870-2033), a meritocracia é por este autor apresentada de forma satírica como uma utopia sociológica que desembocaria, ao fim de uma mobilidade genealógica progressiva, numa sociedade governada pelos mais inteligentes, cujo alto coeficiente intelectual legitimaria seu domínio sobre uma classe inferior totalmente desqualificada até para funções profissionais básicas, restando-lhes as tarefas domésticas nas residências dos potentados superdotados.

Não estaríamos dessa forma distantes de um modelo de sociedade tecnocrática, onde não só a democracia se esvai, pela marginalização da maioria, como a pauta mesma de convivência seria regida por critérios de eficácia instrumental, desempenho e performance produtivistas ou organizacionais, em detrimento de valores humanísticos de consideração, empatia, cooperação, solidariedade, dignidade.

Em décadas recentes, de desigualdades abissais e crescentes , difundiu-se uma atitude quanto ao sucesso, que alguns designam como hubris meritocrático; uma atitude presunçosa daqueles que chegam ao topo, atribuindo seu sucesso tão somente a sua própria iniciativa, e por implicação os menos afortunados, que ficaram pra trás, teriam apenas o que merecem, e deveriam culpar apenas a si próprios  pelo seu fracasso.

Atitudes como estas, e a ideologia que lhe corresponde, estão entre as que tem gerado ressentimentos que criam ou exacerbam uma polarização na sociedade, meio caminho para que da desigualdade em que se assentam, e reproduzem, surjam condições para uma nova forma de tirania.

O desafio de como manter a sanidade nestes tempos de divisão e de sustentar algum parâmetro de civilidade diante do acirramento de ânimos, na regulação das trocas sociais e no âmbito dos confrontos políticos, torna-se uma tarefa crucial dos inconformados com os tons sombrios sob os quais vivemos. E, definitivamente, a concepção de sucesso embutida na ideia de meritocracia remete para uma definição muito estreita do que seja uma vida bem sucedida, e muito restrita relativamente aos que dela se beneficiam. Mesmo para estes, suas conquistas cobraram um preço que tornam miserável suas vidas, uma interminável competição que os consomem quantitativa e qualitativamente, não lhes deixando margem para autoexpressão, criatividade, desejos e vitalidade, apenas auto-exploração, extração de valor e interminável ansiedade. Alienação e conformismo são os pedágios que lhes cobra o sistema meritocrático, pois só negando-se enquanto ser social, reduzindo-se a um ser para e no mercado, e se integrando acriticamente ao mesmo, tem seus eventuais méritos reconhecidos e valorizados.

A condição que lhes é dado viver constitui uma ilustração do que observou Franco Berardi, qual seja, a transformação atual de cada domínio da vida social em economia conduzindo à “subjugação da alma ao processo de trabalho”.

Poder-se-ia lembrar aqui outras impugnações da narrativa meritocrática, como os preconceitos de gênero, raça, classe, de origem que, a despeito de mesmas qualificações, dedicação e desempenho para idênticas funções conferem salários muito desiguais a mulheres, negros, LGBT, imigrantes, daqueles que recebem homens, brancos, heterossexuais, com redes de relações consolidadas há muito tempo. Não estaríamos então longe de uma anti-meritocracia, de um mecanismo de controle social que acaba premiando os mais iguais entre os supostamente iguais, além de eventualmente favorecer oportunistas, arrivistas e inescrupulosos a subirem na hierarquia funcional e nas posições de status. Uma casta meritocrática assim constituída não seria exatamente a demonstração virtuosa do sistema, nem definiria parâmetros para uma boa sociedade.

Os valores, práticas, argumentos e premissas implícitos na meritocracia, que pretendem governar nosso cotidiano, revelam-se, pois, falhos e desastrosos. Se fossem válidos e promotores do que enunciam, não veríamos os movimentos e demandas por inclusão e diversidade tão claramente caracterizadores da vanguarda das lutas atuais por justiça social e democracia.

A despeito de estar tão entranhada no ethos coletivo contemporâneo, a ponto de acharmos difícil imaginar que a meritocracia não seja uma das bases de organização justa da sociedade, o fato é que se trata de uma arapuca, que nos aprisiona a todos, acentuando desigualdades. Em livro de 2019 (The Meritocracy Trap: How America’s Foundational Myth Feeds Inequality, Dismantles the Middle Class, and Devours the Elite), Daniel Markovits demonstra como este mecanismo de supostamente premiar os melhores e mais esforçados se torna, na prática, uma armadilha que esculhamba a vida de todos. Embora o autor, como convém a um representante do mainstream acadêmico ainda aposte numa economia e num mercado de trabalho capaz de promover igualdade econômica em lugar de enfatizar hierarquias, atualizando o princípio meritocrático pela expansão do acesso à educação, abrindo postos de trabalho semiespecializados para as classes médias, sempre pensadas como o centro da vida norte americana.  Mas reconhece que uma versão atualizada destes arranjos, mesmo que possível, não assegura o que chama de uma ordem econômica democrática. O colapso mais provável desta tentativa não deixa alternativa que não a reiteração da desigualdade.

Uma sociedade democrática, mais justa e igualitária deverá, pois, constituir-se à parte e distante desta mitologia/distopia meritocrática.

A condição contrafactual das promessas de um capitalismo socialmente pacificado, do qual a meritocracia seria um dos componentes, encontra nas crises deste início do século XXI ainda menos plausibilidade, menor aderência à realidade dura da fase hayekiana – aquela em que o sistema busca ganhar sobrevida pelos mecanismos de crédito, público e privado, às custas do crônico endividamento de ambos. Nestas condições, de crises recorrentes, os negócios governamentais são de fato transferidos para os bancos centrais, que se ajudam o sistema político livrar a cara do trabalho sujo de sua legitimação, não garante mesmo assim um novo ciclo de crescimento, muito menos de instauração de uma economia menos predatória.

Estando as coisas configuradas dessa forma e com o agravante do incremento de um modelo de ditadura econômica hayekiana, a menos a curto e médio prazos, fica evidenciada a ruptura entre capitalismo e democracia, admitindo-se que estiveram por algum tempo próximos, mesmo que em relação sempre tensionada.

A alternativa seria uma democracia sem capitalismo, porém dadas as condições de nossa época, só poderemos alimentar esta promissora esperança, mantendo-a na ordem do dia, com mobilizações políticas permanentes, cutucando e perturbando a ordem social sem tréguas, pelos vários próximos anos ou décadas.

Diante, pois, destes prospectos críticos de longa duração, a questão é combinar paciência histórica com luta social e política permanente.

*Remy J. Fontana, sociólogo, é professor aposentado do departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC.