Por MARCELO AITH: A prisão de Bolsonaro, decretada após flagrante desrespeito às determinações do STF, levanta questões sobre a atuação judicial e a necessidade de medidas rigorosas para garantir a integridade do processo
Por MARCELO AITH: Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e o equilíbrio entre a regularidade processual e a liberdade de expressão
Por MARCELO AITH: O STF, segundo o voto de Alexandre de Moraes, jamais tolerará tentativas de submeter suas decisões ao crivo de nações estrangeiras, ressaltando o dever constitucional de proteger a soberania e o Estado de Direito
Por MARCELO AITH: A nova interpretação pelo STF do Artigo 19 busca um equilíbrio mais robusto entre a liberdade de expressão e a proteção de direitos no ambiente digital
Por MARCELO AITH: A denúncia contra Bolsonaro preenche os requisitos formais para ser recebida, permitindo o regular processamento da ação penal. No entanto, isso não significa que haja provas definitivas contra o ex-presidente
Por MARCELO AITH: A decretação da prisão preventiva do general está em conformidade com as previsões legais e constitucionais aplicáveis
Por MARCELO AITH: A exaustiva investigação da Polícia Federal demonstra que o Brasil esteve à beira de um golpe de Estado
Por MARCELO AITH: Caso o abuso de poder seja comprovado, Tarcísio de Freitas pode enfrentar sanções, como inelegibilidade por oito anos e outras penalidades cabíveis
Por MARCELO AITH: Não há dúvida alguma que a campanha de Pablo Marçal objetivava impor prejuízo eleitoral ao candidato Guilherme Boulos com a divulgação do documento falso
Por MARCELO AITH: Os processos de ruptura democrática se iniciam, invariavelmente, com o enfraquecimento do Poder Judiciário, como ocorreu na Hungria com o primeiro-ministro ditador Viktor Orbán
Por MARCELO AITH: Os parlamentares, ávidos por agradar seu eleitorado, não estão preocupados com a vida no cárcere dos presos custodiados nas prisões brasileiras
Por MARCELO AITH: Soa no mínimo estranha a hospedagem do ex-presidente na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro
Por MARCELO AITH: Diante da robustez probatória somente uma anistia livrará Bolsonaro da prisão
Por MARCELO AITH: O problema da superlotação carcerária brasileira é estrutural e sistêmico, e o Poder Judiciário é um dos grandes responsáveis pelo encarceramento em massa no Brasil
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