Por GILBERTO LOPES*
A questão decisiva continua sendo a de formar uma maioria popular
A frase é do professor de ciência política Na Universidade Federal de Minas Gerais, Juarez Guimarães: –A questão decisiva continua sendo a de formar uma maioria popular.
Conhecidos os resultados do primeiro turno eleitoral, poderíamos dizer –seguindo a sugestão de Juarez Guimarães– que a questão decisiva é como formar essa maioria popular, necessária para mudar o rumo do Brasil.
No Brasil isto é um tema urgente, que tem data: 30 de outubro de 2022. Se trata de consolidar uma frente capaz de derrotar a do presidente Jair Bolsonaro, iniciativa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É um esforço por dar um novo rumo ao país que, de forma geral, tem-se definido como uma confrontação entre um líder democrático e outro, fascista. Uma definição que simplifica as coisas, mas deixa fora do debate outras, muito importantes. Mas tem sido muito usada na campanha.
Em todas as áreas da vida pública –na econômica, na cultural, na educação, na saúde, na ambiental, na de segurança, na de raças, na de gênero, em todas, terá que haver reformulações políticas.
Mas o segredo de tudo é como vai se organizar o Estado para que o país produza e distribua o produzido de melhor maneira entre toda a população brasileira.
A “Ponte para o Futuro”, programa neoliberal em que Temer sustentou o golpe contra Dilma Rousseff, propunha “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência”.
A lei que estabelece um teto de gastos limita as possibilidades de oferecer serviços públicos –entre eles saúde e educação– para a maioria da população do país.
“Sou contra o teto de gastos”, disse Lula, já em campanha para o segundo turno. “O que se fez foi evitar investimentos em educação, na saúde, no SUS, para garantir dinheiro para os banqueiros. E quero garantir o dinheiro da política social, do arroz, do feijão, da carne, da cebola, do tomate, do litro de leite. Por isso, vamos ter muita responsabilidade fiscal, social e com o Brasil”, afirmou. Esse será o centro da luta política, principalmente se Lula ganhar as eleições.
Resultados do primeiro turno
O professor Juarez Guimarães faz parte dos que interpretam de forma otimista os resultados do primeiro turno. Há outros, com uma visão mais pessimista.
Para ele, o fato mais decisivo do primeiro turno “foi a quase maioria alcançada pela chapa Lula-Alckmin”. Nunca uma candidatura de esquerda alcançou 48,2% em eleições presidenciais no primeiro turno, destacando que isso representa um crescimento em todas as regiões, em faixas de renda, de cor, ou de escolaridade, comparando com as eleições de 2018.
Mas pode-se analisar os resultados desde outra perspectiva, como o faz o economista Flavio Tavares de Lyra. Para ele, as forças de esquerda sofreram um impacto “um tanto pessimista com os resultados”, mas reconhece que são grandes as possibilidades de vitória de Lula no segundo turno. A vitória da direita nas eleições legislativas, não deve surpreender, disse ele, “tendo em vista os recursos públicos que o governo destinou ao favorecimento de seus candidatos”.
Naturalmente, não é a única razão de um desempenho do bolsonarismo, melhor do que o previsto nas pesquisas. O próprio Flavio Tavares de Lyra cita, além do “orçamento secreto” aprovado pelo Congresso, a influencia das igrejas evangélicas na campanha.
Para um analista do jornal O globo, em artigo publicado na segunda feira depois das eleições, “Bolsonaro mostrou força e fraqueza. A força foi a percentagem de votação, mais elevada que a prevista. A fraqueza, o fato de que pese a aspirar à reeleição – o que, tradicionalmente, representa uma grande vantagem – Bolsonaro ficou cinco pontos detrás de Lula, com uma diferença de pouco mais de seis milhões de votos.
Mas a realidade é que, mesmo vencendo no segundo turno –de acordo com o analista Thomas Traumann– “Lula terá uma Câmara dos Deputados muito menos ansiosa para negociar com ele” do que durante seus dois mandatos anteriores.
Giro ao centro
Nesse cenário, qual deve ser a estratégia de Lula para encarar o segundo turno? Não é um debate só brasileiro, ainda que, neste momento, em nenhum outro lugar tenha tanta urgência e efeitos práticos tão imediatos.
Uma opção é “mover-se ao centro”, na linha do “novo capitalismo” que Tony Blair e Gerard Schroeder propuseram em fins de século passado, com os resultados catastróficos de uma crescente disparidade social, hoje bem conhecidos.
Para Leonardo Attuch, editor do portal Brasil 247, essa exigência tem dois objetivos: o direito de escolher o ministro da Fazenda, alguém capaz de retomar a proposta da “Ponte para o futuro” – ele cita Henrique Meirelles – mas, principalmente, “a manutenção da política de preços da Petrobrás e do esquartejamento da estatal, que transfere a renda da sociedade brasileira para fundos locais e internacionais”.
De novo se destaca o papel decisivo de petroleira brasileira e dos enormes recursos do pré-sal, ainda mais valorizados no cenário político mundial atual.
O debate se da em torno à propriedade dos recursos naturais – neste caso, do petróleo – e da distribuição dos fundos públicos. O mesmo jornal O globo dizia, no seu editorial de segunda feira, que o grande desafio de Lula é a economia. E perguntava: Qual é a sua proposta para substituir o teto de gastos? Que fará a respeito da reforma trabalhista e das privatizações? Ou sobre a reforma tributaria e administrativa e o papel do Estado e dos bancos públicos no desenvolvimento?
Para Leonardo Attuch, “tudo que aconteceu no Brasil desde as ‘jornadas de junho de 2013’, passando pela Lava Jato e pelo impeachment sem crime de responsabilidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff, sempre teve como objetivo central roubar a renda do petróleo brasileiro, após a descoberta do pré-sal”.
O perigo do “giro ao centro” é destacado por diversos autores, entre eles Valerio Arcary, para quem, em vez disso, a campanha deveria orientar-se por uma “polarização implacável contra Jair Bolsonaro e o perigo fascista”. “Lula e o comando da Frente não devem reduzir a campanha à nostalgia do passado. Precisamos apresentar propostas de mudança concretas da vida”, afirma Valerio Arcary, que sugere uma ampla lista de medidas: elevação do salário mínimo, obras públicas para criação de empregos, fortalecimento do SUS, ampliação das cotas raciais na educação e nos serviços públicos, revisão da reforma trabalhista, revogação do teto dos gastos, impostos sobre as grandes fortunas, elevação da isenção do imposto de renda, desmatamento zero, defesa das reservas da população indígena, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+. E termina sugerindo “não ceder à pressão para o giro ao centro”.
Mas a campanha não começa hoje. Começou há vários meses e uma das primeiras decisões foi convidar Geraldo Alckmin – até então um duro adversário de Lula e do PT, vinculado a políticas neoliberais – para a vice-presidência. Lula também aceitou manter a independência do Banco Central, mas já disse que não aceita o teto de gastos. Ou seja, já ocorreu esse “giro ao centro”, que estará no centro das tensões políticas num eventual governo Lula.
Decisão tomada
O debate ilustra bem a correlação de forças que se da nestas eleições. Mas não só isso. Se para a campanha de Lula esta opção era inevitável (e já foi resolvida, como sabemos) continua sendo um desafio para a esquerda em todo o mundo, incapaz de oferecer uma proposta coerente que entusiasme os eleitores, encontrar um programa viável, uma alternativa ao projeto neoliberal que se expandiu pelo mundo, como resultado do fim da Guerra Fria. Com frequência essa esquerda preferiu esquivar este debate ou o substituiu por outros, como o das lutas identitárias.
O caminho é combinar e não contrapor ou separar as lutas das classes trabalhadoras das lutas identitárias, diz, com razão, Juarez Guimarães. Mas faz falta colocá-las na sua devida relação para que todas se potencializem e uma não debilite a outra. Tem razão ao afirmar que “cai por terra a política de opor a reivindicação das identidades oprimidas e as lutas classistas”, mas falta estabelecer uma relação mais clara entre ambas, porque não são a mesma coisa, nem definem da mesma maneira um projeto político.
Ninguém tem direito a equivocar-se sobre o cenário político de um eventual novo governo Lula, que conformou uma vasta coalizão para enfrentar a campanha eleitoral. Talvez por isso mesmo tenha mais valor a advertência do ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e ex vice-presidente do CNPq, Manuel Domingos Neto: “A esquerda institucional parou, faz tempo, de chamar os mais sofridos à luta”, disse ele. “Acostumou-se a convocá-los às urnas para consagrar representação política prometedora de benesses”. Nesse cenário, é Jair Bolsonaro quem chega ao coração de muitos, conclamando a luta contra o sistema, advertiu.
“Contra esse farsante –diz Domingos– Lula deve chamar o povo para mudar o Brasil, não para retornar ao tempo em que comia picanha, viajava de avião e tinha chance de alcançar o ensino superior”.
Mas, para isso, primeiro ele tem que chegar ao Palácio do Planalto.
*Gilberto Lopes é jornalista, doutor em Estudos da Sociedade e da Cultura pela Universidad de Costa Rica (UCR). Autor de Crisis política del mundo moderno (Uruk).
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