Por ANDRÉ MÁRCIO NEVES SOARES*
Qual o tipo de democracia queremos e em qual democracia vivemos
Vi nessas eleições, a despeito do perigo de catástrofe se o atual presidente conseguisse a reeleição, louvores à nossa democracia. Como se ela fosse boa, pelo simples fato dela existir. A esses que enaltecem a democracia brasileira, eu pergunto: sobre qual democracia mesmo estamos falando? E acrescento mais uma pergunta: qual tipo de democracia queremos para o Brasil de agora em diante, depois que Lula venceu? Essas duas perguntas merecem uma resposta urgente pois, independente do resultado obtido nessas eleições ter sido positivo, o cenário político continua instável. Em outras palavras, apesar das forças progressistas terem retomado o poder, este nunca esteve tão polarizado desde o início da última ditadura militar, portanto há quase 60 anos.
Por conseguinte, antes de imaginar qual o tipo de democracia queremos, precisamos saber em qual democracia vivemos. Com efeito, jamais tivemos sequer a forma deturpada de democracia, a saber, a democracia representativa. Digo deturpada, pois é sabido que a democracia representativa está longe de ser um regime de governo em que o povo participa das decisões mais importantes para sua boa sobrevivência.
A democracia representativa mascara a dominação de poder de uma minoria, os que se autointitulam os melhores ou os mais capazes, sobre a grande a maioria do povo desafortunado. Ainda que a única experiência concreta de governo popular tenha malogrado na história dos povos que conhecemos, a democracia radical ateniense, é desastroso para o país que a mudança de regime de governo em solo pátrio, mesmo para uma deturpação da verdadeira democracia, tenha se dado sem a participação popular.
Nessa toada, em Platão, no seu livro A República, a democracia não é o eixo principal da sua obra. Mesmo assim, ela acaba sendo um dos pilares dessa ideia ao longo da história subsequente a ele, junto com o livro A Política de Aristóteles. O que é mais interessante é que Platão, ao discutir as várias formas de governo para uma cidade-estado, se posiciona contra a República, ainda que em parte. É bem possível que sua assertiva contrária a esse regime de governo tenha lugar nas suas próprias origens de pertencimento oligárquico. Já Aristóteles, discípulo mais rebelde de Platão, foi ainda mais enfático sobre sua postura contrária à democracia. Para ele, essa não era uma boa forma de governo, pois não era a favor de toda a comunidade, mas de interesse dos pobres. O princípio dessa ideia, que era para ele indefensável, era a simples vontade da maioria de forma arbitrária, brutal, sem nenhum tipo de reflexão para o bem maior da comunidade: a sua união.
A palavra demokatia permaneceu muito mais uma retórica no mundo grego, pelo menos na sua maior parte do tempo, do que propriamente um regime de governo estável, como o senso comum nos faz pensar. Carregamos o fardo de apostar nossas fichas em uma forma de governo que se mostrou fracassada quando, justamente, ela mais teve proeminência. O Estado democrático contemporâneo, ou pós-moderno para alguns, cada dia mais fragmentado internamente, recorre a apenas um nome de alcance planetário para definir a base legítima da autoridade política, mesmo consciente das falhas inerentes a esse nome, exposta na primeira vez, e única, que comandou as ações de um corpo político de uma cidade-estado.
Assim, a principal falha da demokratia era, por sua própria natureza de açodamento político, a sua incapacidade de formar cidadãos que defendessem a democracia para além dos interesses específicos em conflitos determinados, e que também estivessem convictos de que qualquer outra forma política concorrente aos interesses do conjunto social fosse ilegítima.
É por isso também que a lenda de um governo do/para o povo na sua forma mais radical, como foi a experiência ateniense, pode ser entendida como um Estado em armas permanente; um Estado militar e militarizado, visto que não se chegava a um consenso apaziguador entre as classes sociais, muito menos entre suas inúmeras tribos, mas uma ditadura da maioria enfurecida por séculos de subjugação da parte mais abastada, a saber, a classe oligárquica dos alcmeônidas.
Pode parecer redundante, mas apenas na Revolução Francesa foi possível pensar em democratizar a demokratia. Realmente, se depois da experiência grega, a democracia permaneceu no imaginário coletivo com a potente dubiedade de um regime político dos muitos, portanto de livre deliberação, mas perigoso, pois facilmente seria levada ao caos, à desordem popular, é fácil entender os motivos que levaram os poucos que assumiram o controle do mundo ocidental, depois do período de derrocada da hegemonia militar marítima ateniense até a Revolução Francesa, a manter distante dos muitos a possibilidade de uma nova tentativa desse porte.
Por consequência, a democracia que chegou ao século XX das Grandes Guerras, e que adentra o século XXI do mundo em vertigem, não é um regime político que governamos a nós mesmos. Como enfatiza DUNN (2016, pág. 33): “A democracia representativa moderna tem mudado a ideia de democracia a ponto de torná-la irreconhecível. Mas, ao fazê-lo, ela deixa de ser uma ideia relacionada aos irremediáveis perdedores da história para se identificar com os mais contumazes vencedores”. É aqui que entra, nesse artigo, a democracia brasileira e suas peculiaridades. Pois, se a prática da democracia radical, a demokratia, em Atenas foi uma experiência pontual e desastrosa, no Brasil, mesmo seu arquétipo, ou seja, a democracia representativa que domina as ações políticas da aventura capitalista contemporânea global sequer pode ser nomeada dessa forma.
Nesse sentido, o Brasil se tornou uma República sem estar preparado para ser uma democracia, na prática sendo um República oligárquica de direitos (não por acaso a definição “República democrática de direitos” só aparece a partir da Constituição de 1988). Aliás, esse advento oligárquico não está associado ao período republicano, mas, pelo contrário, desde a invasão dessas terras pelos portugueses. Como diz COMPARATO (2017, pág. 18): “O regime colonial, instaurado no Brasil no início do século XVI, foi fundamentalmente marcado pela doação de terras públicas aos senhores privados, e pela mercantilização dos cargos públicos, formando-se destarte um regime oligárquico binário: ou, se se preferir, misto, isto é, público-privado, associando os potentados econômicos privados aos principais agentes do Estado”. Se fizermos um recorte temporal para o ano de 2022, é forçoso perguntar: estamos tão distantes assim do século XVI?
É bem possível que estamos a viver em um tipo de “necrodemocracia” desde o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2106. De fato, a eleição do obscuro deputado federal Jair Bolsonaro para presidente do Brasil em 2018 apenas desvelou, por completo, a face mais cruel de um sistema político anacrônico que vigora nesse país desde sempre. Nele, a classe dominante, mas também uma grande parcela da classe média idiotizada pelo eterno sonho de subir na escala social custe o que custar, assumiram o discurso assustador de que os fins justificam os meios, ou seja, de que era preciso erradicar da vida política brasileira o principal líder da grande massa que aterroriza a elite oligárquica econômica da “Faria Lima”: Luiz Inácio “Lula” da Silva.
Dito isso, cabe agora repetir nossa segunda pergunta: qual tipo de democracia queremos para o Brasil de agora em diante, na terceira década do século XXI, depois que Lula venceu? Com mais de duzentos milhões de habitantes, está fora de questão a utopia da verdadeira democracia participativa radical. Aliás, essa utopia acabou com a globalização tecnológica que aproximou mais de sete bilhões de seres humanos num planeta já superpovoado.
Não existe comparação de ordem numérica entre os quarenta mil cidadãos atenienses, aproximadamente, na época da Guerra do Peloponeso e os milhões de cidadãos nos países atuais. A própria utopia de Thomas More escrita no século XVI está eivada, paradoxalmente, de falas preconceituosas. Portanto, se a sociedade humana quiser ver nascer mais um século em relativa harmonia, será preciso reinventar a roda, ou seja, fazer da moribunda democracia representativa uma nova democracia menos desigual.
O Brasil, como país periférico desde sempre, está ainda mais à mercê dessa democracia representativa agonizante. O modelo democrático brasileiro, para além da sua contradição intrínseca enquanto forma de governo, resvalou no absurdo desse período histórico. Nessa perspectiva, um golpe parlamentar – travestido de substituição democrática, posto que autorizado por lei – foi desferido contra a governância do país, legitimado por forças políticas altamente duvidosas, envolvidas em diversos escândalos de corrupção ativa e passiva, e “escorado” por membros, quando não por setores inteiros, do Poder Judiciário.
O governo petista não foi em nada melhor do que os governos anteriores, em termos de conchavos/conluios políticos para “viabilizar a agenda Brasil”. Não se trata de absolver ninguém. Mas não acredito que os verdadeiros culpados paguem um dia, independentemente do partido e da ideologia, se é que alguém nesse país realmente tem alguma, além da ideologia fetichista do Mercado. O paradoxo foi tirar uma classe política do poder para colocar outra ainda pior no lugar. Uma classe que, como uma fênix, ressurgiu das cinzas dos porões do Congresso Nacional, para provocar novo assalto às finanças de um país já combalido por tantos cenários adversos, sejam esses políticos, sejam econômicos. O resultado de tudo isso parece ter sido, para traduzir em uma palavra, o “bolsonarismo” e toda a sorte de barbárie dele decorrente.
Nunca é demais lembrar que a constituição brasileira promulgada em 1988, apelidada de “constituição cidadã”, é bastante enfática quanto ao sistema/regime de governo (em alusão à República, mesmo em contradição à utopia platônica). Lá está bem claro, no artigo primeiro, que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos: (i) a soberania; (ii) a cidadania; (iii) a dignidade da pessoa humana; (iv) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e (v) o pluralismo político. Já no seu artigo quinto vai mais além e afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ora, se o “estado democrático de direito” de que estamos falando é, ou deveria ser “o governo do povo”, e se este regime político já não é mais levado a sério por vários “players” nos países ocidentais mais desenvolvidos (vide Rússia, China, a Inglaterra de Boris Johnson, os EUA de Donald Trump, a atual Itália de Giorgia Meloni etc.), o que dizer de um Estado subdesenvolvido, que para atender as necessidades emergenciais de alocação do excedente de capital e externalização dos custos produtivos submete sua vacilante soberania aos humores do mercado financeiro transnacionalizado? O grande problema é que, mesmo nesses breves períodos que chamo de eleições diretas – e provocativamente não escrevo a palavra democracia –, a força não estava na política, ou seja, quase nunca existiu uma população brasileira que praticasse a política no seu cotidiano, dentro de casa, nas fábricas ou nos órgãos públicos, nas ruas enfim.
Se fosse o caso de relembrarmos, podemos pontuar episódios isolados, como as “diretas já” em 1984, as manifestações de rua pelo impeachment de Collor de Mello no início dos anos 1990, as manifestações de 2013 pelo passe que degenerou para as aglomerações pedindo o impeachment de Dilma Rousseff e agora com a polarização do processo eleitoral entre Lula x Bolsonaro. Talvez contemos nos dedos mais algumas manifestações relevantes da sociedade brasileira como um todo que possam ter ocorrido, desde a última ditadura. Note o caro leitor que esses eventos não são o verdadeiro espírito da política. O debate crítico acerca dos problemas primordiais da população não foi promovido por ela mesma, dentro das diversas ágoras possíveis, salvo em uma universidade ali, um chão de fábrica aqui, um porão acolá. A tal da democracia sempre chegou para nós no sentido que Aristóteles escreveu sobre politia[i] de modo geral, um misto de oligarquia e de democracia.
Os autores Dardot e Laval, no livro A nova razão do mundo,[ii] já alertavam para esses rumos: o Estado passa a não ser mais apenas ou simplesmente o guardião vigilante do liberalismo reformador do início do século XX, mas ele próprio, Estado, em sua ação, é submetido à norma da concorrência. Assim, Kurz vai afirmar, logo no seu primeiro nível sobre as funções econômicas do Estado moderno, qual seja, o processo da “juridificação”,[iii] que o Estado se tornou na máquina legislativa permanente, posto que todas as relações se transformaram em relações contratuais com forma de mercadoria.
Logo, quanto maior a quantidade de relações de mercadoria e dinheiro, maior o número de leis ou de decretos regulamentares, visando colocar todas as ações e relações sociais na forma abstrata do Direito, com o propósito de ser codificadas juridicamente. Donde é fácil entender que o Brasil, assim como os outros países, passou a se integrar ao mercado, ou seja, a uma “sociedade de direito privado”, na qual ele, Estado, não tem mais nenhuma razão para ser exceção às regras de direito que ele próprio é encarregado de aplicar. Trata-se agora de falar da racionalidade do neoliberalismo como razão do capitalismo contemporâneo.
Felizmente, como disse Norberto Bobbio,[iv] a história dos direitos dos homens é a história dos tempos longos. Ainda dá tempo de transformar o país em uma nação mais justa e mais igualitária, desde que pensemos, de verdade, em medidas concretas para erradicar tamanha desigualdade social e, o mais importante, colocar em prática essas medidas, sem deixar de considerar no processo de análise a forma mercadoria e o fetiche do capital, pois, sem a devida compreensão da contradição fundamental no processo de acumulação – o risco sistêmico –, estaremos a olvidar o alerta de Benjamin: “fazer mais do mesmo”.[v]
Para tal desidério, desejo a este novo governo Lula que ele realmente cumpra suas promessas feitas em cima de um palanque na avenida paulista lotada, na mesma noite em que foi eleito, quase à meia-noite, quando afirmou que a prioridade absoluta do seu governo será os mais necessitados. Com 77 anos de idade atualmente, ele terminará seu novo mandato com mais de 80 anos. Está na hora de Lula, incontestavelmente o maior líder popular já vivido entre nós, entrar definitivamente para a história como lenda.
*André Márcio Neves Soares é doutorando em políticas sociais e cidadania na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Referências
ARISTÓTELES. A política. Rio de Janeiro. Ed. Nova Fronteira. 2017.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Editora Campus, 2004.
COMPARATO. Fábio Konder. A Oligarquia Brasileira: Visão Histórica. São Paulo. Editora Contracorrente. 2017.
DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo – Ensaio Sobre a Sociedade Neoliberal. Boitempo, 2016.
DUNN, John. A história da democracia. Unifesp. 2016.
KURZ, Robert. Os Últimos Combates. Editora Vozes, 1997.
LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio. Boitempo, 2005.
Notas
[i] Aristóteles, A Política, Capítulo III.
[ii] Pierre Dardot e Christian Laval. A Nova Razão do Mundo – ensaio sob a sociedade neoliberal. Boitempo, 2016.
[iii] Robert Kurz. Os Últimos Combates, Parte II: A falta de autonomia do Estado e os limites da política: quatro teses sobre a crise da regulação política. Editora Vozes, 1997.
[iv] Norberto Bobbio. A Era dos Direitos, pág.230. Campus. 2004.
[v] Michael Lowy. Walter Benjamin: aviso de incêndio. Boitempo, 2005.
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