Direito/Judiciário

Uma batalha perdida

Por JOSÉ DIRCEU: A esquerda rendeu-se à política da direita ao votar a favor das chamadas “saidinhas” dos presos, mesmo tendo grande parte da grande mídia contrária ao projeto de lei

PL dos aplicativos

Por RICARDO ANTUNES: O PL criado e proposto pelo governo Lula para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos é uma derrota cabal. A expansão do trabalho uberizado nos levará à escravidão digital

O acordo de Escazú

Por LISZT VIEIRA: O Acordo de Escazú é um tratado regional sobre acesso à informação, participação pública e justiça em questões ambientais na América Latina e no Caribe

Intersecções inesperadas

Por MARIELLA PITTARI MERKEL: O anarcocapitalismo que pretende extinguir o Banco Central Argentino não está distante da autonomia do Banco Central do Brasil

Seis anos sem Marielle

Por CARLOS TAUTZ: Não é possível deixar passar em branco o papel que personalidades e instituições do campo democrático e popular jogaram no atraso de seis anos para desvendar quem mandou matar Marielle e Anderson

Saúde: pública ou coletiva?

Por PAULO CAPEL NARVAI: “Sistemas de saúde” têm como missão, além da indispensável assistência individual, executar ações que respondam adequadamente a todas as necessidades sociais em saúde

Autonomia com direitos

Por EDUARDO REZENDE PEREIRA: O projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos no país constitui uma regulamentação nos marcos da precarização

Aborto – tema interditado no Brasil

Por LENA LAVINAS & JACQUELINE PITANGUY: Há em nosso país uma interdição moral ao debate democrático e republicano sobre o direito ao aborto que perpassa todos os poderes, levando inclusive a retrocessos mesmo nos casos previstos em lei

As mensagens de Deltan Dallagnol

Por PIERPAOLO CRUZ BOTTINI: São diálogos impressionantes, descortinam os bastidores de uma operação que se apresentava como vanguarda de uma heroica luta contra a corrupção

Penalizar os mais vulneráveis

Por OBSERVATÓRIO DO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO: Nota sobre a exclusão dos motociclistas entregadores por aplicativos do processo de regulamentação profissional enviado ao Congresso Nacional

A memória remoída

Por EDSON TELES: O desconhecimento dos fatos ou o voluntário arquivamento da história tem causado danos à democracia brasileira

Veredas do direito

Por OLIVER WENDELL HOLMES JR.: A incidência do poder público através da instrumentalidade dos tribunais

O contrato de trabalho

Por FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS: O contrato de compra e venda da força de trabalho torna-se, ao mesmo tempo, verdadeiro e fictício

A ofensiva da extrema direita

Por IGOR FELIPPE SANTOS: As milhares de pessoas que participaram do ato na Avenida Paulista no último domingo não se moveram apenas para apoiar seu líder diante da “perseguição”

O saldo da manifestação de domingo

Por SÉRGIO E. FERRAZ: O recado do domingo da Ustrapalooza é na prática, endereçado, principalmente, a Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ronaldo Caiado e a Michele Bolsonaro

AUTORES

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Francisco Fernandes Ladeira Luis Felipe Miguel Michael Roberts Vladimir Safatle Plínio de Arruda Sampaio Jr. Osvaldo Coggiola Rubens Pinto Lyra João Lanari Bo Airton Paschoa Paulo Sérgio Pinheiro Maria Rita Kehl Ari Marcelo Solon Afrânio Catani Celso Frederico Fernando Nogueira da Costa Leonardo Avritzer Jorge Luiz Souto Maior Flávio Aguiar Luiz Werneck Vianna Mário Maestri Lincoln Secco Leonardo Boff Bruno Machado Rafael R. Ioris Boaventura de Sousa Santos André Singer José Micaelson Lacerda Morais Luiz Roberto Alves Slavoj Žižek Marcelo Guimarães Lima Jean Marc Von Der Weid Luiz Carlos Bresser-Pereira Anselm Jappe Flávio R. Kothe Chico Alencar Eugênio Trivinho José Geraldo Couto Daniel Brazil Jean Pierre Chauvin Alexandre Aragão de Albuquerque Ricardo Abramovay Gerson Almeida Juarez Guimarães Henri Acselrad Luiz Renato Martins Julian Rodrigues José Luís Fiori Tarso Genro Walnice Nogueira Galvão Luís Fernando Vitagliano Ronaldo Tadeu de Souza Vanderlei Tenório Ricardo Musse Paulo Nogueira Batista Jr Manchetômetro Leonardo Sacramento José Dirceu Gilberto Lopes Sandra Bitencourt José Raimundo Trindade Priscila Figueiredo André Márcio Neves Soares Claudio Katz Antônio Sales Rios Neto Michael Löwy Valerio Arcary Luiz Marques Carlos Tautz Henry Burnett Eleutério F. S. Prado Fernão Pessoa Ramos Liszt Vieira Manuel Domingos Neto Paulo Capel Narvai Benicio Viero Schmidt Andrew Korybko Tadeu Valadares Eugênio Bucci Vinício Carrilho Martinez Mariarosaria Fabris

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Aborto – tema interditado no Brasil

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Penalizar os mais vulneráveis

Por OBSERVATÓRIO DO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO: Nota sobre a exclusão dos motociclistas entregadores por aplicativos do processo de regulamentação profissional enviado ao Congresso Nacional

A memória remoída

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O contrato de trabalho

Por FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS: O contrato de compra e venda da força de trabalho torna-se, ao mesmo tempo, verdadeiro e fictício

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Alysson Leandro Mascaro Vinício Carrilho Martinez Atilio A. Boron Remy José Fontana Luís Fernando Vitagliano Liszt Vieira Tarso Genro Marcus Mazzari Gabriel Cohn Ronald León Núñez Anselm Jappe Gilberto Maringoni Sean Purdy Heraldo Campos Chris Hedges Mauro Luis Iasi José Raimundo Trindade Afrânio Catani Érico Andrade Alexandre G. de B. Figueiredo João Sette Whitaker Ferreira Priscila Figueiredo Marcio Salgado Wécio Pinheiro Araújo Caio Navarro de Toledo Renato Nucci Jr. Eduardo Borges Fernando Sarti Ferreira Florestan Fernandes Marcelo Ridenti Ernani Chaves Alexandre Juliete Rosa Slavoj Žižek Rafael R. Ioris Caio Bugiato Henry Burnett Carlos Tautz William Nozaki Luis Felipe Miguel Ricardo Pagliuso Regatieri Alfredo Saad Filho Ricardo Iannace Sergio Amadeu da Silveira Jorge Almeida Ricardo Abramovay Jean Marc Von Der Weid Luiz Bernardo Pericás Marcelo Módolo Piero Detoni Yanis Varoufakis Francisco Fernandes Ladeira João Lanari Bo Anselmo Pessoa Neto Fernando Nogueira da Costa Antonio Valverde André Márcio Neves Soares Marcus Ianoni José Luís Fiori Dennis Oliveira Mariana Lins Costa Gilberto Lopes Antônio Sales Rios Neto Lincoln Secco Andrew Korybko Bruno Fabricio Alcebino da Silva Paulo Silveira José Manuel de Sacadura Rocha Flávio R. Kothe Luiz Carlos Bresser-Pereira Rafael Valim Annateresa Fabris Marcelo Guimarães Lima Ana Penido Maria Rita Kehl Sandra Bitencourt Rodrigo de Faria Antônio David Michel Aires de Souza Dias Roberto Bueno Eugênio Trivinho Thomas Piketty Bento Prado Jr. Fernão Pessoa Ramos Plínio de Arruda Sampaio Jr. Jorge Luiz Souto Maior Ari Marcelo Solon Antonino Infranca Julian Rodrigues Daniel Brazil Bernardo João do Rego Monteiro Moreira Andrés del Río Manuel Domingos Neto Ricardo Gebrim Josué Pereira da Silva Mariarosaria Fabris Ricardo Fabbrini Andre Luiz de Souza Rubens Pinto Lyra Olgaria Matos Sergio Schargel Ricardo Antunes Leonardo Boff Alexandre de Oliveira Torres Carrasco Eleutério F. S. Prado Renato Dagnino Luiz Marques João Adolfo Hansen Roberto Noritomi Guilherme Rodrigues João Carlos Brum Torres Geraldo Oliveira Milton Pinheiro Christian Dunker Osvaldo Coggiola Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Carla Teixeira Denilson Cordeiro Ronaldo Tamberlini Pagotto Gerson Almeida Luiz Eduardo Soares Ivan da Costa Marques Marilena Chauí Michel Goulart da Silva Thiago Bloss de Araújo Henri Acselrad Paulo Capel Narvai Walnice Nogueira Galvão Francisco Louçã Paulo Butti de Lima Benicio Viero Schmidt Gilberto Bercovici Luciano Nascimento Paulo Sérgio Pinheiro Marcos Dantas Ruben Bauer Naveira Jorge Branco Luiz Augusto Estrella Faria José Dirceu Eugênio Bucci Renato Janine Ribeiro Boaventura de Sousa Santos Paulo Martins Jefferson Nascimento Celso Favaretto Ronald Rocha Daniel Afonso da Silva Yuri Martins-Fontes Raquel Varela Jean Pierre Chauvin Simão Pedro Otaviano Helene Manchetômetro Michael Löwy Vanderlei Tenório Kátia Gerab Baggio Vladimir Safatle Tales Ab'Sáber Daniel Costa César Locatelli Alexandre Aragão de Albuquerque Eleonora Albano Elenira Vilela Lucas Fiaschetti Estevez Ricardo Musse Angelita Matos Souza Carlos Eduardo Bellini Borenstein Paulo Fernandes Silveira João Feres Júnior Dênis de Moraes Bernardo Ricupero Flávio Aguiar Marcos Aurélio da Silva Elias Jabbour Eliziário Andrade João Carlos Loebens Juarez Guimarães Chico Alencar Samuel Kilsztajn Everaldo de Oliveira Andrade Francisco Foot Hardman Marilia Pacheco Fiorillo Fabrício Maciel Francisco Pereira de Farias John Kennedy Ferreira Claudio Katz José Micaelson Lacerda Morais Leonardo Sacramento Michael Hudson Paulo Nogueira Batista Jr Fábio Konder Comparato Anderson Alves Esteves Carlos Águedo Paiva Antonio Martins Luiz Roberto Alves José Geraldo Couto José Costa Júnior Chico Whitaker Matheus Silveira de Souza Celso Frederico Lorenzo Vitral Guilherme Preger Airton Paschoa Leonardo Avritzer Mário Maestri Luiz Costa Lima Igor Felippe Santos Ronaldo Tadeu de Souza Valerio Arcary Daniel Aarão Reis Pedro Benedito Maciel Neto Marcos Silva Alexandre de Lima Castro Tranjan Marjorie C. Marona Salem Nasser Ilan Lapyda Bruno Machado Luiz Renato Martins João Carlos Salles Diogo Fagundes Ladislau Dowbor Michael Roberts Tadeu Valadares André Singer André Rodrigues Iury Tavares Berenice Bento Luiz Werneck Vianna Osame Kinouchi Francisco Teixeira Alexandre de Freitas Barbosa Armando Boito José Machado Moita Neto Laymert Garcia dos Santos João Paulo Ayub Fonseca Alessandro Octaviani João Quartim de Moraes Francisco de Oliveira Barros Júnior Leda Maria Paulani Bruno Beaklini Débora Mazza

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