Direito/Judiciário

As máximas do colonialismo

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: A soberania nacional é uma ilusão e ela só se tem efetivado para legitimar o rebaixamento da rede de proteção jurídica e das condições de vida da classe trabalhadora que atua em território nacional.

Os autoritarismos do século XXI

Por GUSTAVO HASSELMANN: Um estudo comparativo entre as ditaduras do século passado e os novos autoritarismos, com ênfase nas práticas de exceção e na erosão sutil da democracia formal

Plágio e inteligência artificial

Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA: O plágio, enquanto apropriação indevida de autoria, perde nitidez diante da IA: se a pergunta é original e a resposta é editada com estilo próprio, não há violação. A ferramenta não tem direitos autorais, mas

A morte como direito

Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS: A ética da compaixão e da autonomia só pode se realizar plenamente quando sustentada por estruturas que reconheçam o humano em sua vulnerabilidade radical, especialmente nas periferias sociais onde a morte precoce, a dor não

Medidas cautelares

Por MARCELO AITH: Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e o equilíbrio entre a regularidade processual e a liberdade de expressão

O bolsonarismo e suas apostas

Por ANTÔNIO DAVID: As movimentações da família Bolsonaro e seus apoiadores obedecem não a uma estratégia jurídica, mas a duas estratégias políticas

A estratégia bolsonarista saiu pela culatra?

Por MARCELO AITH: O STF, segundo o voto de Alexandre de Moraes, jamais tolerará tentativas de submeter suas decisões ao crivo de nações estrangeiras, ressaltando o dever constitucional de proteger a soberania e o Estado de Direito

De Burroso a Barroso

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: Se o Burroso dos anos 80 era um personagem cômico, o Barroso dos anos 20 é uma tragédia jurídica. Seu ‘nonsense’ não está mais no rádio, mas nos tribunais – e, dessa vez, a piada

Outro legislativo é possível?

Por CHICO WHITAKER: Se o Congresso atual parece uma caricatura da sociedade brasileira – branco, masculino e milionário –, a culpa não é só do sistema eleitoral, mas da nossa passividade. Aceitar a compra de votos como “normal” é compactuar

Como se formam os golpistas?

Por EUGÊNIO BUCCI: Fora o acerto da lei, o que vemos hoje na corte não é bom. Algo na voz dos réus, na sua maneira de olhar ou de desviar o olhar, deixa ver que, para eles, o golpismo é

O novo marco civil da internet

Por MARCELO AITH: A nova interpretação pelo STF do Artigo 19 busca um equilíbrio mais robusto entre a liberdade de expressão e a proteção de direitos no ambiente digital

Estado e extermínio

Por EDERGÊNIO NEGREIROS VIEIRA: Uma análise da violência policial e a seletividade racial no contexto goiano e brasileiro

A condenação de Cristina Fernández de Kirchner

Por EMILIO CAFASSI: A condenação de Cristina Kirchner expõe a fratura entre lei e legitimidade, onde a toga pode ser tanto um manto de justiça quanto um disfarce para o lawfare. Enquanto uns veem o fim da impunidade, outros testemunham

MC Poze do Rodo

Por ARTHUR MOURA: O paradoxo do funk ostentação – entre o Estado penal e a fetichização da miséria

Estudo do caso Léo Lins

Por PEDRO T. T. C. LIMA: Léo Lins insiste que sua ironia foi mal interpretada, mas a ironia pressupõe um pacto de reconhecimento. Quando o palco vira púlpito de preconceitos, a plateia ri — ou não — do mesmo lugar

Seis militares no banco dos réus

Por ALEXANDRE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE: A cena histórica de seis militares no banco dos réus é um símbolo da derrocada do projeto golpista que visava impedir Lula de “subir a rampa do Palácio do Planalto”

A condenação de Cristina Kirchner

Por LUCAS ARRIMADA: A condenação de Cristina representa mais um “gravíssimo erro político” de uma Corte que, em menos de 10 anos, acelerou a crise institucional e o aumento da pobreza

Por onde começar uma reforma política no Brasil?

Por CHICO WHITAKER: A deterioração entre Executivo e Legislativo não é crise conjuntural, mas consequência estrutural de um sistema eleitoral baseado na compra de votos que substitui debates ideológicos por transações comerciais

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Mariarosaria Fabris Rafael R. Ioris José Raimundo Trindade Paulo Nogueira Batista Jr Emilio Cafassi Tadeu Valadares Luiz Marques Michael Roberts Juarez Guimarães André Singer José Geraldo Couto Ricardo Abramovay Daniel Costa Daniel Afonso da Silva Michael Löwy Daniel Brazil Annateresa Fabris Gerson Almeida Osvaldo Coggiola Luiz Werneck Vianna Luis Felipe Miguel Henri Acselrad Mário Maestri Jorge Luiz Souto Maior Ricardo Musse Airton Paschoa Bruno Machado Francisco Fernandes Ladeira Julian Rodrigues Flávio R. Kothe Celso Frederico Benicio Viero Schmidt José Dirceu Tarso Genro Jean Pierre Chauvin Luiz Renato Martins Eleutério F. S. Prado Paulo Sérgio Pinheiro Lincoln Secco Luís Fernando Vitagliano Leonardo Boff Liszt Vieira Sandra Bitencourt Walnice Nogueira Galvão Boaventura de Sousa Santos Renato Dagnino Fernando Nogueira da Costa Flávio Aguiar Manuel Domingos Neto Michel Goulart da Silva Marcelo Guimarães Lima Afrânio Catani João Lanari Bo Fernão Pessoa Ramos Samuel Kilsztajn José Luís Fiori Luiz Carlos Bresser-Pereira Manchetômetro Alexandre Aragão de Albuquerque Gilberto Maringoni Slavoj Žižek Gilberto Lopes Vladimir Safatle José Micaelson Lacerda Morais Tales Ab'Sáber Valerio Arcary André Márcio Neves Soares Jean Marc Von Der Weid Andrew Korybko Eugênio Bucci Luiz Roberto Alves Ari Marcelo Solon Paulo Capel Narvai Vinício Carrilho Martinez Rubens Pinto Lyra Leonardo Sacramento Leonardo Avritzer Claudio Katz Ronaldo Tadeu de Souza João dos Reis Silva Júnior

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Marcelo Ridenti John Kennedy Ferreira João Carlos Salles Paulo Nogueira Batista Jr Emiliano José Vinício Carrilho Martinez Tadeu Alencar Arrais Daniel Afonso da Silva Lauro Mattei Milton Pinheiro Lincoln Secco Tadeu Valadares Paulo Sérgio Pinheiro Leonardo Boff Jorge Luiz Souto Maior Gilberto Lopes Ruben Bauer Naveira Pedro de Alcantara Figueira Caio Navarro de Toledo Eugênio Bucci Cristiano Addario de Abreu Gilberto Maringoni Ari Marcelo Solon Guilherme Rodrigues Bruno Fabricio Alcebino da Silva Benicio Viero Schmidt Jean Pierre Chauvin Rubens Pinto Lyra Gerson Almeida Yanis Varoufakis Juarez Guimarães Marilena Chauí André Singer Andrés del Río Alexandre de Lima Castro Tranjan Paulo Silveira Érico Andrade Antonio Martins Gabriel Teles Daniel Costa Renato Janine Ribeiro Ivan da Costa Marques Renato Ortiz Jorge Branco Everaldo de Oliveira Andrade Thiago Bloss de Araújo Chico Whitaker Michael Löwy Luiz Roberto Alves Diogo Fagundes Carlos Tautz Eleutério F. S. Prado Slavoj Žižek José Luís Fiori Ricardo Musse Osvaldo Coggiola Sergio Schargel Alexandre Juliete Rosa Fernão Pessoa Ramos Remy José Fontana Ladislau Dowbor José Costa Júnior Julian Rodrigues Luiz Bernardo Pericás Boaventura de Sousa Santos Priscila Figueiredo Dennis Oliveira Antônio Sales Rios Neto Marilia Pacheco Fiorillo Mariarosaria Fabris Denilson Cordeiro Renato Nucci Jr. Hugo Dionísio Marcos Aurélio da Silva Aracy P. S. Balbani Carlos Eduardo Araújo André Rodrigues Emir Sader Ronald León Núñez Eleonora Albano Annateresa Fabris João dos Reis Silva Júnior Thomas Piketty Renato Dagnino Samuel Kilsztajn André Márcio Neves Soares Leonardo Avritzer Anselmo Pessoa Neto Anderson Alves Esteves Guilherme Preger João Pedro Stédile Manuel Domingos Neto João Lanari Bo Ronaldo Tadeu de Souza Plínio de Arruda Sampaio Jr. José Feres Júnior Ricardo Antunes Henry Burnett Afrânio Catani Fábio Konder Comparato Marjorie C. Marona Débora Mazza Yuri Martins-Fontes Alysson Leandro Mascaro Michel Goulart da Silva Flávio R. Kothe Ricardo Cavalcanti-Schiel Roberto Bueno Erik Chiconelli Gomes Marcelo Guimarães Lima José Machado Moita Neto Francisco Fernandes Ladeira Vladimir Safatle Andre Luiz de Souza João Quartim de Moraes Berenice Bento Florestan Fernandes Airton Paschoa Lorenzo Vitral Marcelo Aith Francisco Teixeira Ricardo Fabbrini Celso Frederico Daniel Aarão Reis Olgaria Matos Eduardo Borges Luiz Costa Lima João Sette Whitaker Ferreira Celso Favaretto Vanderlei Tenório Heraldo Campos Jaldes Meneses Ricardo Iannace Armando Boito Tarso Genro Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Ricardo Abramovay Eberval Gadelha Figueiredo Jr. Ronald Rocha Ronaldo Tamberlini Pagotto Mário Maestri Luiz Eduardo Soares Gil Vicente Reis de Figueiredo Sandra Bitencourt Luiz Gonzaga Belluzzo Bernardo Ricupero Dênis de Moraes Bento Prado Jr. Eugênio Trivinho Marcio Pochmann Valerio Arcary Luciano Nascimento José Micaelson Lacerda Morais Leda Maria Paulani Flávio Aguiar Carlos Águedo Paiva Laymert Garcia dos Santos Anselm Jappe Francisco Foot Hardman José Raimundo Trindade Atilio A. Boron Homero Santiago Caio Bugiato Alexandre Aragão de Albuquerque Henri Acselrad Paulo Capel Narvai Eduardo Sinkevisque João Carlos Loebens Fabrício Maciel Rafael Valim Luiz Werneck Vianna Marcelo Módolo Henrique Santos Braga Mariana Lins Costa Salem Nasser Roberto Noritomi José Ricardo Figueiredo Elias Jabbour João Adolfo Hansen Claudio Katz Otaviano Helene Paulo Fernandes Silveira Alexandre de Oliveira Torres Carrasco Gabriel Cohn Matheus Silveira de Souza Andrew Korybko Maria Rita Kehl Giovanni Mesquita Luis Felipe Miguel Elenira Vilela Carla Teixeira Marlon de Souza Francisco de Oliveira Barros Júnior Michel Aires de Souza Dias Manchetômetro Igor Felippe Santos Jean Marc Von Der Weid Luiz Marques Chico Alencar Luiz Renato Martins Fernando Nogueira da Costa Tales Ab'Sáber Luiz Augusto Estrella Faria Daniel Brazil Martín Martinelli Rodrigo de Faria Seraphim Pietroforte Lucas Fiaschetti Estevez Bruno Resck Antônio David Chris Hedges Marcos Silva Luiz Carlos Bresser-Pereira Alexandre de Freitas Barbosa Liszt Vieira Luis Eustáquio Soares Eliziário Andrade Paulo Martins Antonino Infranca Soleni Biscouto Fressato João Paulo Ayub Fonseca Sergio Amadeu da Silveira Bruno Machado Ricardo Evandro S. Martins Pedro Henrique M. Aniceto Marcos Dantas José Dirceu Marco Mondaini Manfred Back Luís Fernando Vitagliano José Manuel de Sacadura Rocha Francisco Pereira de Farias José Geraldo Couto Marcus Ianoni Michael Roberts Kátia Gerab Baggio Emilio Cafassi Rafael R. Ioris Leonardo Sacramento Walnice Nogueira Galvão

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