Guaíba – rio ou lago?
Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES: É importante definir juridicamente se o Guaíba é rio ou lago para fins de uma eficaz implantação das políticas públicas de proteção de suas margens
Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES: É importante definir juridicamente se o Guaíba é rio ou lago para fins de uma eficaz implantação das políticas públicas de proteção de suas margens
Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES: O senador Hamilton Mourão se portou de forma criminosa, instigando à prática de crime contra o Estado democrático de direito
Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES & JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES: Os direitos dos povos indígenas, na história do Brasil, quase sempre foram desconsiderados pela legislação aqui aplicada
Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES: Em dois anos Bolsonaro editou vinte medidas provisórias de efeito placebo
Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES:
Reflexões sobre as ameaças do fascismo e da conciliação com as elites fascistas
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