Por ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA*
Prefácio à nova edição do livro de Paul Singer
O intelectual se forma no combate
Os textos que compõem este livro foram escritos na primeira metade dos anos 1960, quando Paul Singer, recém-graduado em Economia pela USP em 1959, participava com desenvoltura no debate nacional. Ao percorrermos os artigos de jornal deste período no acervo do IEB/USP,[i] nos deparamos com o reconhecimento obtido pelo jovem professor em um curto espaço de tempo. Se, em abril de 1961, ele aparece no Diário da Tarde como o economista “Paul Zinger”,[ii] o Diário de Notícias de agosto de 1968 traz a seguinte manchete: “Paul Singer fala sobre ‘juventude e política’”.[iii] O entrevistado, ao que tudo indica, agora dispensa apresentação.
A Folha da Tarde, de 30 de dezembro de 1968, refere-se a ele como alguém “ainda jovem – 36 anos”, mas já “muito conhecido nos meios universitários do Brasil”.[iv] Em seguida, traz o seu alentado currículo. Além de ter sido professor da FEA-USP e das Faculdades de Rio Claro e Araraquara,[v] o jovem Paul Singer possui doutorado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da USP e atua como professor de estatística aplicada na Faculdade de Higiene e Saúde Pública da mesma universidade. Entre as obras de sua autoria, aparecem na matéria Desenvolvimento e crise, publicado pela Editora Difel, e Política e revolução social no Brasil pela Editora Civilização Brasileira, em colaboração com Octávio Ianni, Gabriel Cohn e Francisco Weffort.[vi]
São estes os textos agora republicados – no segundo caso, o seu artigo “A política das classes dominantes” que consta do livro organizado pelos professores da USP. Neles podemos já identificar o intelectual que falava com “com simplicidade sobre os mais duros temas do pensamento econômico”,[vii] conforme a imprensa da época.
A sua leitura, contudo, será feita pelos leitores de hoje, sessenta anos depois de escritas essas páginas. Leitores que provavelmente conhecem Paul Singer por meio de algumas das suas várias personas: o intelectual do Cebrap, com suas interpretações sobre a economia brasileira e suas obras no campo da economia política marxista; o destacado e abnegado economista do PT, com suas sínteses de largo fôlego; e o militante e teórico da economia solidária, que arregaçou as mangas para concretizar a sua versão do socialismo democrático “aqui e agora”.
Impossível é resgatar a complexidade histórica do momento em que os ensaios foram escritos, até porque o próprio livro Desenvolvimento e crise é uma coletânea de textos elaborados em diversos momentos e com distintas finalidades. Eles compõem – juntamente com o autor e seu contexto – uma intricada teia, sendo nosso intuito tão somente o de puxar alguns fios, de modo a elucidar conexões e tensões que lhe conferem sentido histórico. Ao fazê-lo, procurarmos prestar uma homenagem ao grande mestre que nos deixou em 2018 e teria completado 90 anos em 2022.
Com quem o jovem Paul Singer debate? Como ele afia os conceitos, seus instrumentos, para o embate de ideias? Qual a sua concepção sobre economia? E qual o papel da política? O figurino (estilo) que ele veste é o mesmo nos vários textos? Este prefácio tem o objetivo de lançar algumas hipóteses sobre essas questões.
Antes de prosseguirmos, cabe enfatizar que parte importante da bagagem política e intelectual do jovem Paul Singer se deu fora dos bancos universitários. Entre 1946 e 1961, ele esteve vinculado a diversas organizações políticas como o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Liga Socialista Independente (LSI) e a Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM-Polop). Paul Singer foi também uma das lideranças do sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo na histórica greve dos 300 mil de 1953.
A leitura do jornal Vanguarda socialista de Mário Pedrosa e o convívio com Febus Gikovate, Antonio Cândido, Fúlvio Abramo e Paulo Emílio Salles Gomes se mostraram decisivos para a sua iniciação nos estudos marxistas.[viii] Assim como a participação no grupo de leitura de O capital, criado em 1958, junto com outros professores da USP, quando ele era o único economista do grupo e ainda cursava a graduação.
O curso na FEA-USP e a sua atuação como economista no debate público, logo em seguida, lançaram a sua militância a um novo patamar: não apenas pelo prestígio e reconhecimento angariados, mas especialmente pela maneira como conduziu a sua argumentação teórica e prática, como veremos em seguida.
Nos vários veículos da imprensa, durante a primeira metade dos anos 1960, Paul Singer aparece enfrentando Dorival Teixeira Vieira, professor catedrático de teoria econômica da USP, sobre a Instrução 204 da SUMOC, de 1961, que trouxe mudanças na política cambial do país,[ix] debatendo com Ignácio Rangel, importante economista do BNDE, sobre agricultura e desenvolvimento,[x] ou circulando pelo país em eventos que abordam o desenvolvimento regional e a desigualdade social.[xi]
O jovem Paul Singer que aparece nestas páginas possui pleno conhecimento não apenas dos assuntos abordados nos ensaios – economia e desenvolvimento, política e democracia –, mas também da diversidade de orientações teóricas existentes no Brasil e no contexto internacional. Ele ensaia uma forma de se posicionar no debate, de forma inovadora em relação àqueles que o precederam e oferecendo interpretações alternativas de acordo com os interesses da classe trabalhadora. Este é o seu posto de observação, que influencia seus diagnósticos e proposições de política.
Mas como ele escreve no olho do furacão, as coordenadas do sistema, repletas de zigue-zagues, não conformam tendências estruturais, tantas são as possibilidades abertas. Se Paul Singer já é um intelectual maduro, o movimento da história revela-se pouco propício a sínteses analíticas.[xii]
consolidação do quadro político e econômico nos anos 1970 lhe permitirá destrinchar mais adiante as contradições do sistema capitalista que avança a todo o vapor. O Cebrap fornece um mínimo de estabilidade institucional e o espírito de grupo para que a sua contribuição crítica seja acolhida pelas novas legiões de pesquisadores e militantes. Ele plantará em terreno semeado previamente.
Uma consideração adicional se refere ao estilo do cronista da cena econômica e política, característica que será um dos traços marcantes da sua trajetória. Isso fica evidente em dois artigos de natureza conjuntural.
No capítulo 5 de Desenvolvimento e crise, escrito com Mário Alves, Paul Singer procura não apenas “traduzir” e “didatizar” a linguagem técnica e “esotérica” do Plano Trienal, mas apontar “as suas implicações políticas, econômicas e sociais” para o “brasileiro comum” (p. 101, 105). O texto é uma análise do plano, encomendada e publicada pela UNE, que se detém na estrutura das contas públicas e do balanço de pagamentos, e ainda hoje pode cumprir papel importante no ensino dos cursos de economia e de ciências sociais.
Já no capítulo 7, ele descreve o debate realizado pela imprensa em torno do PAEG, lançado em agosto de 1964. Contracenam no seu relato o então Ministro do Planejamento, Roberto Campos, Carlos Lacerda, Herbert Levy (proprietário da Gazeta Mercantil e deputado federal pela UDN), representantes da CNI e críticos “burgueses” do governo. Paul Singer desmonta com ironia as várias argumentações.
Nosso economista procura entender o plano do governo militar no contexto da crise conjuntural do sistema; e destacar o papel estratégico do Ministro, que encarna “a visão global do processo do ângulo da burguesia (nacional e estrangeira), que não tem porque temer o papel do Estado que sabe a seu serviço” (p. 168).
Desenvolvimento e mudanças estruturais
No prefácio à primeira edição de “Desenvolvimento e crise”, o seu autor julga necessário dar alguns recados aos leitores. Ele se refere aos capítulos do livro como “ensaios”, marcados por “diferenças de ênfase”. Em seguida, afirma que, apesar do conjunto relativamente “harmônico”, eles fazem parte da “evolução” do seu pensamento no período. Trata-se, portanto, de um pensamento – não pronto e acabado – que se nutre da prática para compreender teoricamente o objeto de pesquisa na sua totalidade.
Não deixa de ser revelador que, na primeira página do Prefácio, o adjetivo estrutural apareça três vezes, como “contradições estruturais” ou “transformações de estrutura”. Afinal, o elemento unificador é “a preocupação com as mudanças estruturais que se verificam na economia quando se dá o desenvolvimento”.
Um segundo ponto digno de nota é a necessidade de traçar um “panorama da teoria do desenvolvimento”. Singer localiza o seu surgimento na sequência da crise de 1930, com o nascimento da contabilidade nacional e internacional, mas especialmente com as tentativas de aplicar a macroeconomia aos “países subdesenvolvidos”.
O autor destaca como a teoria marginalista (neoclássica) apenas esporadicamente faz uso da histórica econômica. A integração entre história e teoria é um apanágio dos marxistas. Já Keynes se detém numa análise da economia capitalista focada no curto prazo. No seu nascedouro, a teoria do desenvolvimento identifica, por analogia, a relativa escassez de capital como “a causa principal do subdesenvolvimento”.
Neste contexto, jovens marginalistas dos países subdesenvolvidos se tornam marxistas, e muitos destes se convertem em keynesianos, gerando um ecletismo saudável que fornece a base da escola estruturalista. Para Singer, logrou-se demonstrar “que não basta aos países ‘novos’ apreender as lições decorrentes da industrialização que se deu antes de 1914, para poder repetir o processo nos dias que correm”.
Logo, em seguida, porém, ele se diferencia da análise estruturalista. Esta não teria levado a sua premissa às ultimas consequências, o que significaria encarar “a nova economia produzida pelo desenvolvimento enquanto economia capitalista”.[xiii] No entender do autor, demarcando aqui a fronteira que o separa de Celso Furtado e outros teóricos – a quem ele raramente nomeia como se preferisse não confrontá-los diretamente –, o caráter apologético do capitalismo lhes impede de situar as “reformas de estrutura” para além da estrutura central do sistema, qual seja, “a economia de mercado”.
A sua veia crítica também se dirige às teorias do imperialismo, de corte marxista, para quem não haveria industrialização sem o rompimento dos vínculos com a economia internacional. Para o jovem economista, o desenrolar dos acontecimentos teria levado a uma revisão dos fundamentos tanto dos teóricos marxistas quanto dos acadêmicos.
Isso nos remete ao capítulo 2 de sua obra.[xiv] Paul Singer aponta duas concepções básicas na teoria econômica. Uma que trata “desenvolvimento” como sinônimo de “crescimento”. Os países subdesenvolvidos são aqueles que crescem abaixo do potencial, pois não se aproveitam da sua dotação de fatores produtivos. Para essa concepção, a dinâmica econômica é “invariavelmente a mesma” em qualquer tempo e espaço, não havendo diferenças entre sistemas econômicos. Inexiste aqui uma “visão integrada da economia subdesenvolvida”, pois ela deriva da junção de características isoladas.
O autor passa logo, em seguida, para a concepção estruturalista. Aqui o desenvolvimento é encarado como “o processo de passagem de um sistema a outro”. Segundo essa abordagem, o funcionamento das economias encontra-se condicionado às estruturas existentes, sem as quais não possui validez histórica.
Para Paul Singer, mesmo partindo da reflexão sobre “sistemas, regimes e estruturas” historicamente condicionados, “o método indutivo do estruturalismo” não lograr articular as estruturas a um sistema mais amplo. Portanto, “as estruturas desligadas dos sistemas não passam de abstração sem significado”. É o movimento oposto, do sistema que “se desdobra em estruturas”, que permite captar a totalidade da realidade histórica, concebendo o particular como manifestação do universal, a unidade na diversidade.
O jovem economista provavelmente se escora no Marx de Contribuição à crítica da economia política, que recomenda a seguinte atitude metodológica: conceber o concreto como um “processo de síntese”, pois “as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto pela via do pensamento”, e não por meio da observação imediata e da representação.[xv]
Os autores classificados como “estruturalistas” são todos franceses e a limitação do seu horizonte teórico faz com que, em termos de recomendações de política econômica para o desenvolvimento, na melhor das hipóteses forneçam “bons conselhos”, genéricos e “acacianos”. Seus argumentos dualistas não permitem desvendar como se dá a articulação, nos países subdesenvolvidos, entre um “sistema capitalista” e um “sistema pré-capitalista”, isso porque as estruturas são superpostas e independentes.
Depois de oferecer exemplos históricos das regiões desenvolvidas – Europa, Estados Unidos e Japão –, e de contrastar a experiência estadunidense, que montou no século XIX “uma estrutura industrial por completo”, com a experiência de transplante dos países de “economia colonial” – o autor avança por outra seara metodológica: “o método de abordagem estrutural, que adotamos”, sem desprezar a indução, parte do movimento integrado do sistema, o qual não se detém no “exame exterior dos fatos”.
Daí a necessidade de “uma análise estrutural consequente – e para tanto globalizante – do processo em sua totalidade”. Apenas assim, o desenvolvimento pode ser concebido, nos marcos da divisão internacional do trabalho, “como a reorientação dessas economias” (coloniais ou subdesenvolvidas) “em função do seu mercado interno”.
Uma questão não deixará de intrigar os leitores do jovem Paul Singer. Por que ele não menciona Celso Furtado, então um dos mais destacados estruturalistas da cena internacional – e cujas obras, Economia Brasileira (1954) e Formação Econômica do Brasil (1959),[xvi] ele conhece tão bem? Na introdução do seu doutorado, Singer cita também Ignácio Rangel, do qual difere em termos analíticos, mas sem precisar o conteúdo da divergência, pois então o seu objetivo é “revelar certos aspectos significativos do desenvolvimento” no Brasil.[xvii]
Por que citar os franceses, resguardando-se do debate com aqueles autores que já haviam aplicado o método estrutural para a análise da formação histórica brasileira? Trata-se de uma omissão deliberada ou de uma recusa ao confronto de ideias? Acreditamos que a primeira opção seja a mais plausível. E mesmo assim não se trata de omissão completa, pois Singer se apropria das contribuições de Furtado e Rangel no intuito de enquadrá-las numa nova roupagem teórica.
Economia colonial, subdesenvolvida ou capitalista?
Qual o desafio de Paul Singer? Compreender “como funciona o sistema econômico dos países subdesenvolvidos, sistema que denominamos, não tanto em função da sua origem como do seu funcionamento global, de ‘economia colonial’”.
Inicialmente, o autor reluta em usar o termo subdesenvolvimento. Quer situar as “economias coloniais”, que antecederam às ditas “economias subdesenvolvidas”, como parte de um processo histórico, uma vez que elas apenas existem porque integradas à economia mundial.
Neste sentido, duas conclusões se impõem: primeiro, inexiste desenvolvimento possível no sistema da economia colonial. Em segundo lugar, o desenvolvimento só se faz possível por meio de transformações estruturais que acarretam a substituição da economia colonial por outra de tipo industrial, ou seja, por outra diferente, “capitalista ou centralmente planificada nas condições históricas do mundo contemporâneo”. Esse é o cerne de sua argumentação que se assemelha à de Caio Prado Jr.[xviii]
Nos capítulos 3, 4 e 6, Paul Singer parte para a análise do funcionamento da “economia de um país subdesenvolvido que se acha incluído no sistema econômico liderado pelas nações capitalistas industrializadas”.
Num primeiro esforço analítico, ele divide a economia brasileira, “colonial” ou “subdesenvolvida”, em dois setores: de mercado e de subsistência. No caso do latifúndio escravista, ambos fazem parte do mesmo complexo de produção, sediado na grande fazenda. Mesmo no regime de colonato das fazendas de café, os trabalhadores se dividem entre a produção para o mercado e para a subsistência. Já no Nordeste, os setores aparecem em territórios distintos, pois o setor de mercado concentra-se na zona da mata, perfazendo o agreste e o sertão o papel de setor de subsistência. A descrição das várias situações concretas tem como base a pesquisa da sua tese de doutorado.
Uma das inovações do livro é justamente proceder a uma investigação dos fluxos econômicos entre os vários setores: economia de subsistência, economia de mercado e mercado externo. Como ressalta o autor, o movimento do setor de mercado comanda a divisão interna do setor de subsistência, pois uma parte é produzida para o autoconsumo e outra para o setor de mercado.
Paul Singer utiliza o conceito de “economia natural” emprestado de Ignácio Rangel,[xix] para denominar a produção da economia de subsistência voltada para o autoconsumo. E a noção de articulação entre setores remonta à análise realizada por Celso Furtado, quando descreve a formação do complexo nordestino por meio da articulação entre a pecuária e a produção açucareira no período colonial.[xx]
Num segundo momento, Paul Singer aprimora o modelo para entender a dinâmica de uma economia subdesenvolvida, ao dividir o setor de mercado em economia de mercado interno e economia de mercado externo. Paralelamente, ele passa a denominar o “mercado externo” como “economia (ou setor) capitalista”. O esquema de fluxos entre os vários setores ganha em complexidade.
O seu objetivo é mostrar como o setor de mercado interno tende a substituir as importações realizadas pelos dois outros setores, ao mesmo tempo em que concentra para si as divisas alocadas na aquisição de bens de produção. Quando isso acontece, conclui-se a etapa 1 do desenvolvimento.
Mas não se pode perder de vista o “conteúdo político-social” do desenvolvimento. Pois o que está em jogo é “a desapropriação do excedente que, para tornar-se real, precisa passar das mãos dos latifundiários, comerciantes e banqueiros, ligados ao comércio exterior para as dos empresários do setor de mercado interno”.
Não à toa, o processo detonado na etapa 1 é resultado direto da ação do Estado e “só pode se dar em condições políticas que, via de regra, também são revolucionárias”. Neste sentido, “o estudo do desenvolvimento não pode ser confinado apenas ao campo das especulações econômicas”.
A autonomização do setor de mercado interno não é nem espontânea e tampouco inevitável. Paul Singer faz questão de frisar que este surge como fornecedor de serviços complementares ao setor de mercado externo, possuindo um caráter acessório. Neste momento, ele ainda não conta com “capacidade própria de expansão”.
A etapa 2 do desenvolvimento ocorre quando o setor de mercado interno avança na produção interna de bens de capital. O mercado externo deixa de ser o motor e também o principal fator de constrangimento à expansão da economia com diferenciação produtiva. Agora outras preocupações emergem: a extensão do mercado interno e o capital disponível para o investimento. Na prática, contudo, como esclarece o autor, as etapas 1 e 2 se superpõem, não existindo “um limite nítido entre elas”.
Paul Singer destaca que antes da etapa 1, quando a expansão econômica é comandada pelo setor de mercado externo, e predomina a economia colonial, o país encontra-se em “situação de pleno subdesenvolvimento”. Percebe-se, portanto, como ao longo do texto os conceitos são costurados e assumem nova caracterização.
O quadro abaixo nos auxilia a acompanhar o seu recorte teórico e histórico, à medida que a economia brasileira subdesenvolvida adquire uma feição “cada vez mais capitalista”.
Quadro Analítico
A sucessão de etapas serve como recurso analítico, pois o autor ressalta que o desenvolvimento implica “uma sucessão de desequilíbrios”. No nosso entender, Singer procura alargar o horizonte analítico apresentado por Ignácio Rangel em sua obra de 1957. A correspondência entre os trechos abaixo nos parece elucidativa.
Para Paul Singer, “o mercado interno, suficiente na etapa 1, torna-se estreito demais” na etapa 2. É, neste contexto, que “o setor de subsistência torna-se antagônico ao desenvolvimento”. Isso porque “toda uma parte do país encontra-se, ‘fechada’ ao setor de mercado interno, que encarna o desenvolvimento, e cujas barreiras é preciso romper”.
Para Rangel, “essas atividades extramercantis ocupam muito mais de metade da força de trabalho efetiva de uma nação subdesenvolvida. Segue-se que a economia de mercado não passa de leve crosta boiando em imenso oceano de força de trabalho à espera de melhor ocupação”.[xxi]
O economista maranhense também divide a economia brasileira em três estratos: a economia natural, a economia de mercado e o comércio exterior, que estabelece o vínculo com a economia mundial sob o domínio do capitalismo monopolizado.[xxii] Com a criação do mercado nacional, desenvolve-se “um capitalismo”, que passa a depender do “monopólio do comércio exterior” pelo Estado. Neste contexto, a abertura do “complexo rural” deve estar em sintonia com o desenvolvimento industrial.
Conforme ressaltamos, Paul Singer acompanha o processo econômico sem perder de vista o seu conteúdo político-social. Ele enfatiza, por exemplo, a transferência do poder dos empresários do setor de mercado externo para a equipe “desenvolvimentista”. Mas também para os empresários dos ramos potencialmente “autônomos” do setor de mercado interno (a origem da “indústria nacional”).
Os dilemas do processo de desenvolvimento aparecem enumerados no capítulo 4. O setor de mercado interno passa de produtor complementar para competidor da indústria estrangeira. Faz-se necessária também a elevação da produtividade do setor de subsistência pela pequena propriedade (reforma agrária) ou pela formação de cooperativas. Não menos importante é assegurar a demanda, pois o processo de transformação deve desembocar numa “economia industrial completa”.
O desafio do ponto de vista da política econômica é canalizar via setor público uma massa de excedente sem comprometer o setor privado, alojado no setor de mercado interno. O setor de subsistência ainda está imerso na economia natural e alguns recursos podem ser mobilizados via setor de mercado externo com a manipulação das taxas de câmbio. No entanto, ao fim e ao cabo, a inflação e o ingresso de capitais estrangeiros irão propiciar o financiamento da expansão.
No capítulo 6, o sistema econômico do Brasil no período pós-1930 é descrito como um caso em que a economia subdesenvolvida “ainda não adquiriu inteiramente características capitalistas”. Porém, ao acompanhar o processo de substituição de importações, Paul Singer sugere que “a economia deixa de ter a sua dinâmica presa à dos países industrializados”. Por sua vez, o setor de mercado interno, “que é capitalista, passa a ser um foco autônomo de variações conjunturais”.
Não apenas a pirâmide industrial está sendo montada de cima pra baixo (bens de consumo e, depois, bens intermediários e de produção), mas também os pontos de estrangulamento aparecem por todos os lados: escassez de energia elétrica e de combustíveis, de infraestrutura de transportes, de mão de obra qualificada etc.
De modo a não travar o processo, o governo recorre a emissões, mantendo a economia em expansão, assim como as margens de lucros dos empresários e a parcela destinada a bens de produção. Tudo parece indicar a inexistência de ciclos de conjuntura, típicos das economias desenvolvidas.
Na prática, a poupança forçada é assegurada por dois mecanismos: o confisco cambial, que transfere à burguesia industrial parte do excedente do setor de mercado externo; e o confisco salarial, devido ao reajustamento dos salários em prazos mais longos se comparados com os preços dos artigos de consumo da classe operária. Uma vez rompidos ambos os “diques” que protegem a geração de “poupança forçada”, entra em cena a inflação de custos e avança a espiral inflacionária a partir de 1959.
Trata-se de uma interpretação original, elaborada no calor da hora, logo após o golpe de 1964. Paul Singer descreve a crise como “de conjuntura”, que não pode ser confundida com a “crise de estrutura” – resultante do “embate entre o impulso desenvolvimentista e as estruturas arcaicas”, caracterizadas pela imobilidade tecnológica na agricultura e pelo papel do capital estrangeiro travando a expansão dos serviços públicos.
A crise de conjuntura remete à própria natureza da economia capitalista, resultante da anarquia da produção, em virtude da incapacidade do mercado para gerar a necessária alocação de investimentos em face das necessidades reais da economia. A estagnação, promovida pelo governo, faz com que a crise de estrutura se atenue e os resíduos coloniais aparentemente deixam de ser um problema.
No entender do autor, a raiz do problema está na concepção de que as reformas de base poderiam libertar uma série de entraves estruturais, “deixando intocada a anarquia da produção e suas consequências cíclicas”.
Ai está a sua verdadeira diferença com os estruturalistas brasileiros. Pois, no seu entender, tanto a crise de conjuntura, como a crise de estrutura – que se superpõem –, devem ser enfrentadas “operando modificações profundas na economia, num sentido anticapitalista”, por meio do planejamento econômico integral.
Assim se explica a omissão deliberada de Furtado no texto. Alguns dos livros do economista aparecem citados marginalmente, embora deles se aproveite, assim como no caso de Rangel, para a composição de seu edifício teórico original. Furtado comparece ainda na análise crítica do Plano Trienal.
Para retornar expressamente ao final do livro, quando o jovem economista refere-se à “escola estruturalista” como a “versão econômica do reformismo”. No seu entender, a utilização de “remédios monetaristas” – leia-se Plano Trienal – pode ser explicada pela dificuldade de perceber que as crises de estrutura não estão dissociadas das crises de conjuntura, típicas de uma economia capitalista onde vigora a anarquia da produção.
Antes do golpe de 1964, Celso Furtado e Paul Singer cumprem, respectivamente, posições sociais distintas – um é o intelectual estadista, e o outro, o intelectual das classes populares.[xxiii] Isso explica as suas distintas concepções do desenvolvimento enquanto processo histórico no país. Por mais que as diferenças se mantenham, eles vão atuar nos anos 1970 na mesma trincheira, compondo o rico mosaico de variantes teóricas do estilo de interpretação histórico-estrutural no Brasil.
Desenvolvimento, política e classes sociais no Brasil
A leitura do artigo A política das classes dominantes, na sequência de Desenvolvimento e Crise, comprova o acerto dos editores. O estilo é ensaístico, mas sem proselitismos. Paul Singer exercita com primazia a sua pedagogia política. Logo na introdução, ele anuncia a sua perspectiva: “não se trata de pesquisa e nem se pretende provar as assertivas feitas”. Quer o autor “esclarecer, em alguma medida, aos que se engajam na luta do povo brasileiro por sua libertação, o que são os partidos de direita”.
Fazemos apenas um reparo. O intelectual não é um participante “ocasional” da vida política do país, pois atua na militância partidária e na organização sindical ao longo de todo o período.
Neste ensaio, percorre-se a o período entre 1945 e 1964 a partir de um olhar que insere a economia na política e as ideologias nas classes sociais. Se o foco são as classes dominantes e os partidos “burgueses”, PSD e UDN, o seu objetivo é entender as opções e os equívocos da esquerda durante a crise dos anos 1960.
Trata-se de leitura obrigatória para a compreensão do Brasil desenvolvimentista, acompanhando o seu andamento contraditório e repleto de nuances. O figurino de cientista político não cai bem no autor, pois o conjuntural apenas se explica a partir das relações de classe deste capitalismo que avança de modo peculiar.
Na prática, Paul Singer constrói um esquema analítico para destrinchar o funcionamento das instituições políticas no período. Em vez de se concentrar nos estatutos e nos programas dos partidos, ou de questionar a sua “autenticidade”, ele vai direto ao ponto: que papel os partidos das classes dominantes desempenham na vida política do país?.
Em primeiro lugar, Singer caracteriza os “políticos profissionais” que desempenham funções no Executivo e Legislativo nos vários níveis da federação. Por meio de um raciocínio weberiano, o autor classifica três “tipos puros”: o coronel, o representante do grupo econômico e o político de clientela.
Se o coronel remete ao político tradicional com raízes no passado, no contexto do Brasil urbano ele sofre readequações, atuando cada vez mais em empreendimentos capitalistas. Já o político de clientela, vinculado a setores do eleitorado, prima pela estreiteza do horizonte político e pela atitude oportunista. Também ele passa a ser engolfado pelas redes empresariais. Portanto, o desenvolvimento da economia capitalista no Brasil tende a repercutir no plano político, tornando “o representante do grupo econômico a figura central do processo”.
A questão decisiva para o nosso ensaísta político é a seguinte: como esses grupos políticos se enquadram nos partidos das classes dominantes?. Não se pode superestimar a sua homogeneidade, ele no diz. O que pode parecer instabilidade dos partidos de direita para um cientista político puro-sangue, ele concebe como um recurso para dar “às suas estruturas o máximo de flexibilidade”.
No item 5 do texto, Paul Singer procede a uma recuperação histórica da atuação dos partidos burgueses no período analisado. Sugerimos aos leitores deste prefácio que acompanhem este relato minucioso e fidedigno, pois nos concentraremos em alguns aspectos de sua análise estrutural, priorizando o entrelaçamento das dimensões política e econômica.
O PSD e a UDN possuem origens distintas. O primeiro surge do agrupamento de chefes políticos locais em torno do Estado Novo. O segundo tem a sua unidade selada pelo anti-varguismo. Reconfigurados no período pós-1945, eles garantem a sustentação do processo de acumulação de capital, apesar das orientações ideológicas aparentemente distintas e da participação diferenciada nos sucessivos governos.
Como nos relata Paul Singer, “a política operária é sempre a pedra de toque para se averiguar o conteúdo de classe de um governo”, claramente burguês no governo Dutra. No segundo governo Vargas, com o “renascimento operário”, o conteúdo de classe mostra-se menos evidente. No governo JK, a política operária segue “ativa”, “sob o patrocínio do PTB, sem que a burguesia tivesse motivos de preocupação”.
Durante o governo JK, dois processos coligados alteram o quadro econômico e político. Em primeiro lugar, muda a composição da burguesia. O processo de centralização de capitais, comandado pelo capital estrangeiro, abre um fosso entre a grande e a pequena burguesia, esta última mais “nacionalista”, ainda que cada vez mais propensa a confundir “capitalismo de Estado” com “socialismo”.
Em segundo lugar, fica patente a inaplicabilidade dos expedientes usuais para estimular o desenvolvimento. A burguesia se depara com dois tipos de solução: transformações produtivas na própria estrutura econômica ou deflação. Prefere a primeira solução, mas sua posição de classe “só lhe permite escolher a segunda alternativa”.
Paralelamente, no plano político, entre agosto de 1961 (renúncia de Jânio Quadros) e janeiro de 1963 (vitória do presidencialismo com João Goulart), pela primeira vez, desde 1945, “se defronta a grande burguesia e o capital estrangeiro com uma esquerda no comando de poderosas organizações de massas e com real influência sobre os poderes constituídos”.
Neste contexto, o PSD exerce um papel dúplice. De um lado, representa a ala da grande burguesia que confia na solução da crise, com Jango, em prol dos seus interesses de classe. De outro, opõe-se às “veleidades reformistas” do governo, por levarem à divisão das classes dominantes num contexto de acirramento “dos choques com o movimento operário e camponês”. Para complicar o cenário, “as soluções burguesas para a crise econômica”, ensaiadas com o Plano Trienal, reforçam a unidade de classe dos detentores de riqueza.
Nosso economista-cientista político termina seu texto procurando compreender porque as classes dominantes perderam o controle do processo político. No seu entender, o período pós-Revolução de 1930 revela o equívoco da concepção de que a função do Estado “é apenas servir de árbitro na luta de interesses privados”. Para então emendar: “acontece que o Brasil é um país subdesenvolvido”, devendo o Estado intervir vigorosamente no progresso econômico, o que acarreta não apenas embates entre frações da própria burguesia, mas também destas com a classe trabalhadora.
Neste sentido, a intervenção militar representa “a falência da política partidária burguesa”.[xxiv] Mas a sua veia crítica não poupa a esquerda que se mostrou “imatura para o pleno exercício do poder”: “sendo fraca demais para conquistá-lo, contentou-se em exercer o papel de grupo de pressão sobre os que o detinham”.
Aqui flagramos uma das marcas registradas de Paul Singer ao longo de toda a sua trajetória: o exercício da autocrítica consistente como tarefa inescapável dos intelectuais e dos movimentos sociais de contestação ao capitalismo.
*Alexandre de Freitas Barbosa é professor de economia no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP). Autor, entre outros livros, de O Brasil desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo Almeida (Alameda).
Referência
Paul Singer. Desenvolvimento e política: reflexões sobre a crise dos anos 1960. São Unesp/ Fundação Perseu Abramo, 2023, 282 págs. [https://amzn.to/3Rj2Ktn]
Notas
[i] O acervo de Paul Singer foi doado por sua família ao IEB-USP no ano de 2018. Ele compreende a biblioteca e o arquivo de documentos pessoais. Os livros e documentos de Paul Singer passaram pelo protocolo de conservação que envolve o processo de irradiação, realizado pelo IPEN, desmetalização, higienização e pré-classificação, atividades essas realizadas ainda em 2019. Após a pandemia, entre 2022 e 2023, com o apoio de estagiários, bolsistas PUB (Programa Unificado de Bolsas) da USP e alunos de pós-graduação, sob a supervisão da Biblioteca e do Arquivo do IEB, os livros e documentos passaram a ser catalogados e descritos, estando à disposição, ainda não na sua totalidade, para a consulta do público.
[ii] “O sistema econômico atual poderá impedir o desenvolvimento econômico do país”, Relato da participação de Paul (sic) Zinger no “Seminário de Estudos da Realidade Nacional”, realizado em São Paulo. Diário da Tarde, 25/04/1961. Arquivo IEB, PS-FC-015.
[iii] “Paul Singer fala sobre ‘juventude e política’”, Diário de Notícias, 01/07/1968, Arquivo IEB, PS-FC-026.
[iv]“Um povo não cresce a esmo”. Entrevista com Paul Singer, Folha da Tarde, 30/12/1968. Arquivo IEB, PS-FC-027.
[v] As duas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, denominadas de “Institutos Isolados de Ensino Superior do Estado de São Paulo”, seriam incorporadas à Unesp em 1976. Paul Singer, entre 1963 e 1966, foi “Professor-Regente da Cadeira de Economia”, lecionando para os alunos de Ciências Sociais das duas faculdades. O seu currículo para este período encontra-se no Arquivo IEB, PS-MEMO-002, p. 3.
[vi] “Um povo não cresce a esmo”, op. cit,. 30/12/1968.
[vii] “Só se entende o desenvolvimento como fenômeno social e político”, Relato de participação de Paul Singer na “II Semana de Estudos Econômicos”, na Faculdade de Ciências Econômicas (antiga FEA) da USP, Diário da Tarde, 24/10/1960. Arquivo IEB, PS-FC-007. Na época, Singer era professor assistente do Instituto de Administração da FCE a convite do Professor Catedrático Mario Wagner Vieira da Cunha, lecionando as disciplinas “estrutura das organizações econômicas” e “ciências da administração”. Arquivo IEB, PS-MEMO-002, p. 2.
[viii] FERREIRA, Maria Paula Quental. A trajetória política e intelectual de Paul Singer: a “reinvenção” da economia solidária como projeto socialista de transformação do Brasil. Relatório de Qualificação de Mestrado. São Paulo, IEB/USP, 21/12/2022, p. 14-16, 26-35, 62-64.
[ix] “Professores de economia debatem a instrução 204”, Folha de São Paulo, 12/04/1961. Arquivo IEB, PS-FC-012.
[x]“O sistema econômico atual poderá impedir o desenvolvimento econômico do país”. Diário da Tarde, 25/04/1961. Arquivo IEB, PS-FC-015.
[xi] Paul Singer participa do Curso sobre Problemas Agrários na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UMG) em Belo Horizonte (Diário de Minas, 28/04/1960, Arquivo IEB, PS-EXP-PROV-027); do Seminário de Estudos do Nordeste em Recife (Jornal do Comércio, 25/03/1961, Arquivo IEB, PS-FC-10); e realiza conferência sobre o desenvolvimento da Amazônia na Faculdade de Filosofia da Universidade do Pará em Belém (Folha do Norte, 18/09/1967, Arquivo IEB PS-FC-024).
[xii] O próprio autor se dá conta disso no início dos anos 1980. Sobre o “esquema teórico” deste livro, ele teria servido em vários de seus trabalhos posteriores, “até a sua essência ser modificada quando tratei de elaborar uma teoria estrutural do emprego, na década de 1970”. SINGER, Paul. Militante por uma utopia. São Paulo, COM-ARTE, 2013, p. 32. Este livro contém a íntegra do seu memorial acadêmico para a obtenção do cargo de Professor Titular de Macroeconomia na FEA/USP em 1983. O texto a que ele se refere acima é intitulado “Elementos para uma teoria do emprego aplicável a países não-desenvolvidos”, publicado nos Cadernos CEBRAP 18. Depois comporia a primeira parte do seu livro clássico. Ver SINGER, Paul. Economia política do trabalho. São Paulo: Hucitec, 1977.
[xiii] Vale ressaltar a originalidade da sua proposta teórica. No momento em que escreve, por exemplo, os economistas da sua geração ainda traziam no seu repertório “a retaguarda teórica de 15 anos de pensamento cepalino”, como atesta Maria da Conceição Tavares sobre o seu clássico estudo de 1963, “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil”. TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 2ª. edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p. 16. A investigação do “subdesenvolvimento enquanto uma formação capitalista e não simplesmente histórica” vai encontrar o seu auge, em 1972, com a Crítica da razão dualista do seu colega de CEBRAP, Francisco de Oliveira, e depois com as contribuições da Escola de Campinas. Ver OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 33.
[xiv] Este capítulo contém a primeira parte de uma tese de doutoramente na FEA/USP, jamais concluída, “por circunstâncias alheias à minha vontade”. Com o golpe de 1964, Mario Wagner Vieira da Cunha, com quem Singer trabalha na FEA, pede a sua aposentadoria. Paralelamente, Florestan Fernandes lhe convida para uma pesquisa no âmbito do projeto “Desenvolvimento Econômico e Mudança Social”, vinculado à cadeira de Sociologia I na USP, permitindo assim que Singer completasse o seu doutorado em Ciências Sociais no ano de 1966. SINGER, 2013, op. cit., p. 33-34, 40-41.
[xv] MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 4ª. edição. São Paulo: Martins Fontes, 2011, p. 246-249.
[xvi] Esses livros são citados em Desenvolvimento e crise, de forma lateral (p. 146).
[xvii] SINGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana. 1ª. reimpressão. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1974, p. 13. A Introdução deste livro, a sua tese de doutorado na íntegra, foi escrita em 1966, portando antes da publicação de Desenvolvimento e crise.
[xviii] Caio Prado Jr. possui a mesma reticência com o termo “subdesenvolvimento”, geralmente utilizado com ressalvas ou entre aspas. O historiador paulista também guarda distância com a teoria do (sub)desenvolvimento. Ver PRADO JR., Caio. História e desenvolvimento. 3ª. edição. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 16-26. Durante a participação em evento da FCE/USP, Singer contrasta os pensamentos de Caio Prado, Celso Furtado e Ignácio Rangel, para então afirmar que, apesar de não ter “um modelo de desenvolvimento econômico”, o primeiro autor “pode dar melhor imagem do processo real”. “Só se entende o desenvolvimento como fenômeno social e político”, op. cit., Diário da Tarde, 24/10/1960. Arquivo IEB, PS-FC-007.
[xix] RANGEL, Ignácio. Introdução ao estudo do desenvolvimento econômico brasileiro. Salvador: Livraria Progresso, 1957, p. 46-51.
[xx] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1959, capítulos 11 e 12.
[xxi] RANGEL, 1957, p. 55-56
[xxii] Idem, p. 71-72, 90, 97.
[xxiii] BARBOSA, Alexandre de Freitas. O Brasil Desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo Almeida: projeto, interpretação e utopia. São Paulo: Almeida, 2021, p. 27, 333-344, 401-405.
[xxiv] A última parte do texto contém um Posfácio, escrito depois do golpe de 1964.
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