Por JOÃO CARLOS LOEBENS & ARTHUR HARDER REIS*
A exploração dos recursos minerais no Brasil tem sido instrumento de acumulação abusiva de capital, levando a tragédias como a da Vale em Brumadinho
“O ouro que dali se extraiu em grandes quantidades gerou mais riqueza na Europa do que em Portugal, e mais em Portugal do que nas Minas, onde a fortuna que ficou concentrou-se nas mãos de poucos, seguindo a fórmula ainda hoje cara às nossas elites. Como disse um autor, “em meio a tanta riqueza, começamos a ser pobres” (Laura de Mello e Souza, Pobres, rudes e ameaçadores).
“No solo brasileiro nada restou do impulso dinâmico do ouro, exceto as igrejas e as obras de arte. […] Em mãos estrangeiras, o ferro não deixará nada além do que deixou o ouro” (Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina).
“Dormia/ A nossa pátria mãe tão distraída/ Sem perceber que era subtraída/ Em tenebrosas transações” (Chico Buarque, Vai passar).[1]
A tragédia da Vale em Brumadinho completou três anos neste último 25 de janeiro. Vista de longa duração, pode-se compreender que a tragédia da Vale em Brumadinho não constitui uma surpresa. Os trechos que abrem o texto dão conta de demonstrar essa constatação, nem tanto pela indicação de precedentes (ainda assim, lembremos de Mariana em 2015), mas pela indicação de que a mineração, tal como praticada ao longo desses mais de 300 anos, remontando ainda ao século XVIII, caracteriza-se pelo seu traço essencial: empobrecer o Brasil. Como diz o autor citado por Laura de Mello e Souza: “em meio a tanta riqueza, começamos a ser pobres”.[2]
Conforme lembra Eduardo Galeano, se o ouro nos legou nada mais que algumas belas igrejas e obras de arte, é difícil imaginar que o ferro e afins, percorrendo estes mesmos caminhos já conhecidos, será capaz de fazer algo diferente: a história se repete e o cenário é ainda mais desolador.
Lembremos, inicialmente, das Minas setecentistas, lugar que por tanto tempo povoou a imaginação de aventureiros e que, quando descoberta, fez a felicidade da Coroa Portuguesa. A despeito da abundância de ouro, o quadro era ambíguo, segundo Laura Vergueiro, “quando a capitania das Minas Gerais conhecia o seu apogeu, milhares de homens viviam na miséria, passavam fome, vagavam sem destino pelos arraiás, tristes frutos deteriorados de um sistema econômico doente e de uma estrutura de poder violenta”. A concentração da riqueza em torno da extração de ouro era a regra, em 1710, por exemplo, apenas cinco pessoas foram responsáveis por 47% de todo o ouro produzido na Intendência de Rio das Mortes.
Para Angelo Carrara, essa situação não era a exceção: apesar do ouro ter fomentado, ainda que em bases mais efêmeras do que permanentes, o mercado interno a partir de atividades de transporte, pastoris e agrícolas, a mineração nas Minas do século XVIII, calcada no trabalho escravo e sob a égide da Coroa, não resultou em ganhos substantivos para a Colônia ou para a região. A partir da escassez do ouro, “todo o sistema se ia assim atrofiando, perdendo vitalidade, para finalmente desagregar-se numa economia de subsistência”. Na avaliação de Celso Furtado, o potencial e possível desenvolvimento manufatureiro a partir da extração da riqueza do ouro não se concretizou, sendo o primeiro capítulo de uma longa história de exploração e empobrecimento nacional.[3]
Já em épocas mais recentes, Getúlio Vargas e o ímpeto industrializante de seu governo colocam a mineração novamente em papel de destaque no cenário econômico brasileiro. A partir da década de 1940, o governo federal implementou uma política mais agressiva na área da exploração mineral. A chamada indústria pesada ou de base, entre elas a siderúrgica, era peça essencial à industrialização. A criação da Companhia Siderúrgica Nacional em 1941 e da Companhia Vale do Rio Doce em 1942 são exemplares do projeto nacionalista e desenvolvimentista desta época. Dessa forma, eliminavam-se “pretensões que a Itabira Iron Ore Company mantinha no Brasil, pretensões contestadas por políticos e intelectuais desde a Primeira República”.
Se por um lado os esforços varguistas tinham indicado a direção nacional-desenvolvimentista da exploração mineral brasileira, por outro lado a questão não estava de todo resolvida. Duas décadas depois, entre os dias 13 e 18 de janeiro de 1964, por exemplo, na “Semana Popular em Defesa do Minério” realizada em Belo Horizonte, nas palavras de Ana Moraes, discutia-se “a exportação desenfreada dos recursos minerais brasileiros, denunciando o que seria uma ação ‘colonialista’ das multinacionais”. Nesta esteira, alguns impactos concretos foram sentidos pelas multinacionais, sendo o “caso Hanna” um exemplo conhecido.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a partir de laudos que indicavam irregularidades na exploração por parte da empresa estadunidense, revogou os direitos minerários da empresa e promoveu a nacionalização das minas. Em abril de 1964, porém, “a conta chegou” através do golpe de estado empresarial-militar, apoiado por grandes grupos de mineração, que derrubaram o Presidente João Goulart e seu projeto reformista. Com a ditadura, na avaliação de Ricardo Bueno, boa parte do setor minerário foi alvo de intensa exploração privada e estrangeira, contribuindo à “modernização conservadora” (leia-se modernização concentradora de renda) brasileira.[4]
Nos anos 1990-2000, com o alvorecer do século XXI, o cenário pouco mudou. A privatização da Vale, realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, é sem dúvida operação suspeita, já que, como costuma se dizer, a estatal brasileira foi vendida “a preço de banana”. A próspera e lucrativa empresa pública Vale tornou-se objeto de apetite de grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, sendo privatizada no governo FHC em maio de 1997, pelo preço de 3,3 bilhões de dólares, valor considerado escandalosamente baixo (além do BNDES ter financiado a juros subsidiados/pago boa parte), pois a avaliação das reservas dos minérios poderia elevar o valor para aproximadamente 200 bilhões na época.
Uma das razões alegadas para privatização era abater a dívida externa, mas o dinheiro foi empregado em gastos correntes e demandas parlamentares. Nos 21 anos de privatização, os proprietários/acionistas, que compraram por 3,3 bilhões usando recursos do BNDES, receberam nada menos que R$ 320 bilhões de lucros e dividendos! Nos 3 primeiros trimestres de 2021 a Vale teve lucro líquido de 15,8 bilhões de dólares, sendo que a empresa foi comprada por 3,3 bilhões. Ou seja, o lucro dos 9 primeiros meses do ano passado foi 5 vezes maior que o valor pago pela compra da empresa! Isso que boa parte dos 3,3 bilhões da compra foi paga pelo BNDES (financiamento subsidiado) e com “títulos podres”, generosamente recebidos pelo governo federal. Existe negócio pior que esse para sociedade brasileira?
Além disso, há muitas denúncias de irregularidades na operação de privatização, conforme demonstram os jornalistas Amaury Ribeiro Jr e Aloysio Biondi. Como se os absurdos e tragédias fossem infindáveis, ainda nos dias correntes, para agravar o quadro, a Vale, via manipulação de preços de transferência e uso de empresas offshore em países ou territórios considerados “esconderijos fisco-criminais” (normalmente denominados paraísos fiscais), contribui cada vez mais à manutenção da “mineração que empobrece o Brasil”: o minério sai do país em estado bruto (sem industrialização local), de forma subfaturada (evadindo impostos), é extraído de forma muitas vezes irregular e predatória, normalmente causando danos às comunidades locais, e, no final das contas, é reimportado na forma de aço para consumo interno em valores muito mais elevados, deixando de gerar empregos, renda e riqueza no Brasil. A atualidade da canção se mantém: “Dormia / A nossa pátria mãe tão distraída / Sem perceber que era subtraída / Em tenebrosas transações”.[5]
A tragédia da Vale em Brumadinho, que completa agora tristes três anos, vista a partir da perspectiva histórica da longa duração, demonstra a continuidade de um modelo de exploração mineral que, a despeito das óbvias mudanças no passar dos séculos, ainda se mantém igual à exploração colonial de séculos passados. Nascido no seio do escravismo colonial, a exploração mineral no Brasil tão bem se adaptou ao nosso capitalismo periférico. Trata-se de um modelo em que vidas são descartáveis em benefício da acumulação irrestrita de capital, tanto local como estrangeira.
É nesta esteira que problemas derivados dessa exploração mineral predatória também podem ser compreendidos: a devastação ambiental, tão comum nos megaprojetos de mineração, o empobrecimento das comunidades e territórios/países do local da exploração mineral, e o desprezo por qualquer projeto popular de democratização desses recursos e afins. Os recursos minerais acabam sendo transformados em barreiras e empecilhos ao fim último da mineração, o de gerar riqueza e bem-estar à população, tornando-se no que atualmente são: instrumento de acumulação abusiva de capital.
Que a tragédia da Vale em Brumadinho possa nos levar a caminhos diferentes, para uma outra relação com a mineração e com o meio ambiente, para que não existam mais vidas passíveis de serem “apagadas” pela negligência de grandes corporações em nome da acumulação irrestrita e abusiva de capital através da geração de lucros a qualquer custo. Em suma, que encontremos outro modelo para viver.[6]
*João Carlos Loebens é doutorando em economia e auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
*Arthur Harder Reis é graduando em história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Notas
[1] Os trechos da epígrafe são, respectivamente: MELLO E SOUZA, Laura. “Pobres, rudes e ameaçadores”. In: FIGUEIREDO, Luciano. (org.). História do Brasil para ocupados. Rio de Janeiro: LeYa, 2013. p. 316; GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2018. p.88-89; Chico Buarque, Vai Passar, composição: Francis Hime e Chico Buarque, 1984.
[2] Argumentação mais aprofundada e detida foi feita por nós em: LOEBENS, João; REIS, Arthur. La minería que empobrece Brasil. In: MELÉNDEZ, G; CANO, J; BOLÍVAR, H. (orgs.). Territorios neoextractivismo y derechos indígenas en Latinoamérica. Durango: Ed. Universidad Juárez del Estado de Durango, 2021. Disponível online.
[3] Cf. VERGUEIRO, Laura. Opulência e miséria das Minas Gerais. São Paulo: Brasiliense, 1981. p. 74-75; CARRARA, Angelo. Ouro de tolo. In: FIGUEIREDO, L. Op. cit., p. 153; FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Brasília: Ed. Unb, 1963. p. 108.
[4] Sobre a CVRD e a CSN, ver: Criação da Companhia Vale do Rio Doce. FGV-CPDOC, s. d; CSN, uma decisão política. FGV-CPDOC, s. d. Ambos disponíveis online. Já para o período seguinte, ver: MORAES, Ana. Os mineradores e a conquista do Estado: do “caso Hanna” ao golpe de 1964. In: CAMPOS, Pedro; BRANDÃO, Rafael; LEMOS, Renato. (orgs). Empresariado e ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020; BUENO, Ricardo. O ABC do entreguismo no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
[5] Consultar, respectivamente: BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Geração Editorial, 2014; RIBEIRO Jr., Amaury. A privataria tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011; REIS, Arthur; LOEBENS, João. “A omissão das nomenclaturas tributárias: um breve estudo sobre os “paraísos fiscais”. Instituto Justiça Fiscal, Porto Alegre, 28 nov. 2019.
[6] Sobre Brumadinho, consultar: FERREIRA, Dom Vicente. Brumadinho: 25 é todo dia. São Paulo: Expressão Popular, 2020; GOULART, Júlia. Memórias de Brumadinho: vidas que não se apagam. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
