O direito e o avesso
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
A persistência do passado escravagista e anti-democrático no regime político atual
07/07/2022
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
A persistência do passado escravagista e anti-democrático no regime político atual
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
Por que razão o órgão com capacidade legítima para destituir o presidente da República haveria de ser outro, senão o próprio povo?
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
Considerações sobre o conjunto de normas do sistema jurídico dos direitos humanos
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: A quem recorrer, quando o mais elevado tribunal do país não cumpre a sua elementar tarefa de julgar os casos a ele submetidos?
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Em todos os tempos e países há sempre alguns mais iguais do que outros
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: O campo de concentração é o modelo em miniatura do totalitarismo
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Na duplicidade permanente de nossa organização política, a grande constante foi o encobrimento dos verdadeiros titulares do poder soberano.
Por Fábio Konder Comparato:
Torna-se indispensável começar a atuar no sistema tributário, que se funda muito mais nos impostos sobre o consumo – cujo montante é igual para todos, ricos ou pobres – do que no imposto de renda.
Por Fábio Konder Comparato
O golpe de 1964 fundou-se na aliança das Forças Armadas com os latifundiários e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros. Esse consórcio político engendrou o terrorismo de Estado.
Por Fábio Konder Comparato
O tráfico de escravos africanos para o continente americano, organizado, sobretudo por portugueses e brasileiros durante mais de três séculos e meio, foi a mais vasta e duradoura migração forçada de toda a História
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para reformular o STF modificando sua competência recursal e sua composição.
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para democratizar todas as instâncias do Judiciário brasileiro.
Por Fábio Konder Comparato
A operação Lava Jato prejudicou a totalidade da economia brasileira. Mas os empresários conseguiram safar-se, pois, como sempre no Brasil, os empresários são mais importantes que as empresas sob o seu comando
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
A persistência do passado escravagista e anti-democrático no regime político atual
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
Por que razão o órgão com capacidade legítima para destituir o presidente da República haveria de ser outro, senão o próprio povo?
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
Considerações sobre o conjunto de normas do sistema jurídico dos direitos humanos
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: A quem recorrer, quando o mais elevado tribunal do país não cumpre a sua elementar tarefa de julgar os casos a ele submetidos?
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Em todos os tempos e países há sempre alguns mais iguais do que outros
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: O campo de concentração é o modelo em miniatura do totalitarismo
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Na duplicidade permanente de nossa organização política, a grande constante foi o encobrimento dos verdadeiros titulares do poder soberano.
Por Fábio Konder Comparato:
Torna-se indispensável começar a atuar no sistema tributário, que se funda muito mais nos impostos sobre o consumo – cujo montante é igual para todos, ricos ou pobres – do que no imposto de renda.
Por Fábio Konder Comparato
O golpe de 1964 fundou-se na aliança das Forças Armadas com os latifundiários e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros. Esse consórcio político engendrou o terrorismo de Estado.
Por Fábio Konder Comparato
O tráfico de escravos africanos para o continente americano, organizado, sobretudo por portugueses e brasileiros durante mais de três séculos e meio, foi a mais vasta e duradoura migração forçada de toda a História
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para reformular o STF modificando sua competência recursal e sua composição.
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para democratizar todas as instâncias do Judiciário brasileiro.
Por Fábio Konder Comparato
A operação Lava Jato prejudicou a totalidade da economia brasileira. Mas os empresários conseguiram safar-se, pois, como sempre no Brasil, os empresários são mais importantes que as empresas sob o seu comando