Por LUÍS BUENO*
Uma homenagem a Guimarães e à literatura brasileira
Este artigo foi escrito em maio de 2017 para compor uma mesa que marcava os 50 anos da morte de Guimarães Rosa. Naquele momento, dominavam a atenção da imprensa as reformas trabalhista, que seria aprovada dois meses depois, e a previdenciária, que acabou aprovada no governo seguinte, dois anos depois. Não havia dúvida de que os grupos que concretizaram o impeachment estavam afoitos para anular todas as conquistas sociais dos anos anteriores. É nesse espírito que o texto fez sua homenagem a Guimarães Rosa e à literatura brasileira.
1.
Estamos a dois dias do primeiro aniversário do governo Temer, que se iniciou em 12 de maio de 2016. É possível, evidentemente, caracterizar este período de várias maneiras, de acordo com o ponto de vista adotado, com o grau de concordância com o processo de impeachment que o gerou, com a avaliação que se faça das reformas que estão sendo levadas a cabo. Eu vou escolher um único adjetivo, que talvez pareça um pouco chocho, para descrevê-lo: esclarecedor.
Sim, tem sido um período esclarecedor, pelo menos num sentido bastante melancólico, o de que é difícil manter vivas certas ilusões. Grande parte do arsenal de pensamento que forjou a noção de Brasil com a qual todos nos formamos tem o olho num devir, num ponto futuro da história em que o país terá superado a condição de “moinho de gastar gentes”, para retomar a expressão de Darcy Ribeiro.
Falemos de duas reformas, por assim dizer, que não estão propriamente na pauta diária dos jornais ou dos movimentos de oposição hoje, mas que estão em pleno curso: as redefinições do que seriam trabalho rural (por meio de projeto de lei do deputado Nilson Negrão, do PSDB do Mato Grosso) e trabalho escravo (por meio de projeto de lei de autoria do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, ministro do Planejamento por 11 dias no atual governo).
O primeiro desses projetos, em seu artigo terceiro, assim define “trabalhador rural”: “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.
Tal definição, em seu trecho final, legaliza relações de trabalho no campo remuneradas com algo que não seja salário – casa e comida, ou mesmo casa ou comida, por exemplo, seriam suficientes. Talvez não chegue a tanto, mas seguramente, “remunerção de qualquer espécie” abre caminho para que moradia possa ser compreendida como parte do salário, como o próprio projeto admite, já que procura definir alguns limites para isso. Noutros pontos, o projeto legaliza jornadas de 12 horas de trabalho, flexibiliza o direito ao período de descanso, seja dentro de uma jornada de trabalho seja no caso do descanso semanal – o trabalhador pode ficar até três meses seguidos sem o descanso semanal, o que seria compensado por doze dias seguidos de descanso.
Isso quando houver alguma necessidade imperiosa, que é assim definida no art. 7o: “Admite-se a prorrogação da jornada diária de trabalho por até 4 (quatro) horas ante necessidade imperiosa ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos”.
§ 1º A necessidade imperiosa compreende condições climáticas adversas como períodos de chuva, frio ou de seca prolongados, previsão oficial de chuvas ou geadas, bem como o combate às pragas que exijam medida urgente, além de outras situações emergenciais peculiares.
Quanto ao projeto que redefine trabalho escravo, a coisa é mais complicada. Uma PEC relativa ao tema, datada de 1999, foi aprovada em 2014 e estabeleceria a desapropriação como punição para os empregadores – se é que o termo cabe neste caso – que explorassem trabalho escravo. Estabeleceria – e não estabelece – porque no texto aprovado, o então deputado, atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, depois de recomendar, em dezembro de 2013, que a emenda fosse rejeitada, incluiu um “na forma da lei” depois de “trabalho escravo” em seu texto para que afinal fosse aprovada. Assim, a Emenda Constitucional passou a depender de legislação que a regulamente para poder entrar em prática. Ora, o Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, já define trabalho escravo, e da seguinte maneira:
“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003).
De toda forma, o projeto de lei de Romero Jucá tem a função de regulamentar a Emenda Constitucional já aprovada. E, desrespeitando uma Emenda aprovada por 2/3 das duas casas do legislativo e atropelando o Código Penal, ela aproveita para alterar o conceito de trabalho escravo. Eis o que se lê no parágrafo 1o do Art. 1º:
§ 1º Para fins desta Lei, considera-se trabalho escravo:
I – o submissão a trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, ou que se conclui da maneira involuntária, ou com restrição de liberdade pessoal;
II – o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
III – a manutenção de vigilância ostensiva no local de trabalho ou a apropriação de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
IV – a restrição, por qualquer meio, da locomoção do trabalhador em razâo de dívida contraída com empregador ou preposto.
Desaparecem completamente as ideias de “jornada exaustiva”, e de “condições degradantes de trabalho”, como se vê. No projeto, o senador seu autor esclarece por que isso se dá, nos seguintes termos: “Há praticamente um consenso de que essa providência é justa na medida em que não se pode compactuar com a existência, ainda, de bolsões de exploração do ser humano, em que o trabalhador está submetido a condições indignas, com cerceamento total da liberdade e sem oferecimento de qualquer perspectiva de futuro. O grau de desumanidade presente nesses ambientes de trabalho é chocante e, via de regra, perceptível ao primeiro contato com as condições em que o trabalho se realiza”.
Mas, no campo dos conceitos, as certezas não são tão claras e há uma carga de subjetividade nos fatos. O que é sumamente revoltante para alguns pode não o ser para outros, principalmente porque as condições de trabalho em geral não são lá essas maravilhas nos campos distantes, nas minas, nas florestas e nas fábricas de fundo de quintal.
A leitura deste último parágrafo é ilustração cabal para o que se chamou aqui de esclarecedor em relação ao momento presente. Não há margem possível de dúvida. Como é absolutamente natural, normal, que os brasileiros tenham condições de trabalho que “não são lá essas maravilhas”, é também natural que as condições que definam o trabalho escravo sejam elásticas. Afinal, o que alguns consideram degradante, outros consideram condições normais; afinal, “jornadas exaustivas” também parece, no campo dos conceitos, algo subjetivo demais, de forma que uma jornada de doze horas seguidas sob condições climáticas adversas, pode não ser nada demais, como prevê o projeto sobre o trabalho rural, já que é preciso evitar prejuízos. E, se essas jornadas são normais, quem saberá dizer qual o limite de uma jornada exaustiva de trabalho?
Restaria saber por que razão conceitos como “força maior”, “serviços inadiáveis”, “prejuízos manifestos” e sobretudo “situações emergenciais peculiares”, entre outros, não são subjetivos e podem compor sem problemas a letra da lei.
2.
A esta altura, eu já gastei metade do tempo que tinha e vocês podem estar se perguntando que diabos essa conversa toda tem a ver com o Guimarães Rosa. E a resposta para isso só pode ser pouco clara: tem tudo a ver e nada a ver.
Não vou explicar o “nada a ver” porque tenho a certeza de que isso está evidente a todos. Vou tratar somente da parte do “tudo a ver”. E para isto volto ao começo, à ideia de que o pensamento clássico sobre o Brasil – que inclui intelectuais diferentes entre si como Giberto Freyre e Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda e Oliveira Lima, Caetano Veloso e Antonio Candido – está de olho num devir. Daí a insistência na ideia de “formação”. Há sempre um passado colonial a ser superado e, assim que o for, aquilo que é potência finalmente se converterá em ato.
Num momento esclarecedor como este que vivemos, fica difícil continuar adiando o momento em que estaremos formados, e é forçoso admitir que a sociedade que criamos, ou seja, que já está formada e é mesmo a do moinho de gastar gentes – e é em nome dessa sociedade que projetos de lei estapafúrdios continuam em pauta. Ou, dizendo de outra forma, continuar acreditando no velho sonho de José Bonifácio de Andrada e Silva de que seria possível construir uma nação – conjunto uno e solidário de gentes – neste amplo território cuja população apenas coabita. Se até a escravidão, que no tempo de José Bonifácio era empecilho óbvio para isso, ainda resiste, fica difícil contornar a ideia de que somos sim uma nação, mas segundo um conceito estranho, que assume a divisão como natural, a ponto de não enxergá-la mais. A ponto de a oposição entre “coxinhas” e “mortadelas” ter sido vista como uma ameaça a sua unidade por parte da imprensa há cerca de um ano atrás. Como se fosse de fato isso que nos dividisse.
A literatura brasileira, no entanto, seguiu seu próprio caminho nesse ponto. E já que estamos falando de ler Guimarães Rosa agora, neste instante, não custa mencionar o mais novo trabalho publicado sobre o Grande sertão: veredas, o livro de Silviano Santiago Genealogia da Ferocidade (CEPE editora). Nele o romance de Rosa surge como uma coisa única, um monstro imprevisto e imprevisível na literatura brasileira, objeto que “como um rochedo despenca do alto da montanha em virtude da erosão causada no terreno pelas chuvas torrenciais e arrasa de vez com a bitola estreita dos trilhos por onde vinha sacolejando tranquilamente o trenzinho caipira da literatura brasileira” (p. 24).
O que se anuncia como proposta nova nas palavras do crítico é a velha ideia de que o romance de Rosa surge do nada, sem laços com a tradição literária que o precedeu. Sem discutir o caráter único do Grande sertão, esse isolamento francamente não existiu. Santiago diz que o livro se coloca na contramão do desenvolvimentismo dos anos 50, contrapondo-se a uma ideia hegemônica de modernização e desafia uma tradição crítica que, não sabendo bem o que fazer com o livro, descrito como algo selvagem, domestica-o ao lê-lo a partir da história brasileira e, com isso, retirando-o dos parâmetros atemporais a que pertenceria. Como se toda a crítica, incluindo a de Silviano Santiago, não fosse uma domesticação que, quando bem sucedida, revela algo pouco visível no animal selvagem correndo solto – à semelhança, como diria Mário de Andrade, do empalhador de passarinho.
Ora, há cerca de vinte anos, o que desafiava o status quo da tal crítica sociológica, para Silviano Santiago, era a obra de Clarice Lispector. Agora, sua lira dos oitent’anos, segundo material de divulgação da editora, elege Machado e Rosa como “o que importa” na literatura brasileira. A pobre Clarice ficou para trás, já não importa mais.
Mas, voltando ao que interessa: nem a literatura brasileira tem sido a reprodução automática de um status quo modernizador – Machado de Assis, Inglês de Sousa, Júlio Ribeiro, José Lins do Rego, Augusto dos Anjos são provas vivas disso – nem o chão histórico de uma obra a sequestra dos tais parâmetros atemporais a que pode muito bem continuar pertencendo.
Em seu megaprojeto literário de 1956, Guimarães Rosa fez o Corpo de baile preceder o Grande sertão: veredas, o primeiro lançado em janeiro, o segundo em maio. Concentrar tanta novidade no segundo é, pelo menos, ignorar o impacto do primeiro. Um não é introdução ao outro; um não é simplesmente o conto que ficou grande demais e teve que sair separado do outro. Ambos fazem parte de um mesmo projeto, um esforço criativo enorme que, entre outras coisas, faz uma leitura dessa coisa tantas vezes tida como insignificante que é a história brasileira.
Nesse projeto, os vetores se misturam radicalmente e, para chegar logo ao ponto, a utopia de que nossos tormentos sociais e históricos podem aspirar a uma resolução natural cujo tempo ainda não chegou é simplesmente descartada. Primeiro, porque esses dois livros são de uma violência quase insuportável e sem resolução, em todos os níveis, que começa num pai surrando o filho de tal maneira que o menino se reconforta e ri com a ideia de que vai crescer e matar o pai (em “Campo geral”), até o chefe jagunço que degola um companheiro ao acaso apenas para solidificar sua posição de chefe (para ficar num só detalhe do Grande sertão).
Depois porque a divisão é a marca da vida social ali encenada.
Os encontros são fortuitos. Por acaso o doutor chega ao lugar distante onde vive o menino que, assim, é levado para a cidade – e nem é isso que o poupa de matar o pai, já que este antes matara o irmão e se matara.
O poder é concentrado. Veja-se como o Manuelzão, que não é proprietário, apenas o representa, mete-se em todas as esferas da vida, não admitindo nem sequer o amor tardio entre duas criaturas desvalidas que nasce nos limites da propriedade.
A esperança está presente, mas é frágil como se em eterna suspensão, consubstanciando-se no veterinário que depois de um ano vai procurar a moça “que ainda não começou” para se casar, para começar uma família e um mundo noutros moldes que não o do patriarcalismo tradicional, mas a moça, embora ele não saiba, “já começou” sim. Só que ele ainda não chegou, a narrativa acabou e tudo, até mesmo a esperança, fica por se definir.
A tradição, não a viva, que se renova sempre, mas aquela que é mera repetição, impera. É assim que Riobaldo fica a vida toda aparafusado naqueles dois anos em que foi jagunço, eles são tudo o que importa, a ponto de, qual um Bentinho que antes de envelhecer já recriasse a forma possível de seu grande momento, estabelece os companheiros ex-jagunços em torno de si, abrigados em sua propriedade, numa reprodução clara da estrutura do bando, compatível com o modelo de propriedade.
E depois do megaprojeto de 1956, os desencontros permanecem num livro como Primeiras estórias, que enganam o leitor com seus contos aparentemente tão bonitos, mas que escondem em suas entranhas o desengano mais aterrador. Como em “Sorôco, sua mãe, sua filha”, em que a desgraça, seguida de uma demonstração de solidariedade belíssima, a cidade inteira cantando em coro, junto com o pobre Sorôco, a cantiga sem sentido entoado por sua mãe e sua filha que, levadas para o manicômio, lhe são roubadas, comove o leitor até às lágrimas, sem que ele se dê conta, a menos que mergulhe mais fundo no texto, de que se trata de solidariedade fácil, inútil, post-factum, sentimentaloide, compensatória da ausência da solidariedade de verdade, aquela que necessita de empenho e que permitiria que a família de Sorôco se mantivesse unida, já que as doidas eram calmas, só não trabalhavam e davam trabalho.
Ou como em “Famigerado”, conto por excelência do desencontro que constitui as relações entre as classes no Brasil, personificado naquele médico que, procurado pelo jagunço, na hora borra-se de medo mas depois conta tudo como se fosse uma piada na qual ele enganara o coitado, com o uso de suas altas faculdades intelectuais, em contraste com a ignorância do jagunço. Isso levou um crítico, com ares de quem pega no pulo o escritor que não é pobre nem jagunço, a dizer que o resultado é que se detrai o outro que se quer representar. O que escapou ao crítico é que há uma outra piada, a do jagunço que, manipulando o que lhe está à mão, engana o doutor e o leva a dizer exatamente aquilo que ele precisava dizer.[1]
Um enganando o outro, resolvendo o problema imediato e mantendo tudo justamente como sempre foi – eis a maneira como Guimarães Rosa representa a história brasileira, mas representa também a aventura humana, na medida em que duvida da eficácia da implementação – e nisso Silviano Santiago está certo – de uma modernização que é, em si mesma, nos lugares de sua origem, ela própria imperfeita e promotora da divisão radical entre as classes.
Hoje, mais precisamente neste ano, faz especial sentido ler Guimarães Rosa, como faz sentido ler Graciliano Ramos, Augusto dos Anjos, Júlio Ribeiro, Inglês de Sousa, José Lins do Rego, Machado de Assis e tantos outros escritores que viram no desencontro não uma etapa a ser ultrapassada “um dia”, mas um problema que nos constitui e cuja resolução depende, antes de mais nada, de que o encaremos como problema. Afinal, hoje, mais precisamente neste ano, como deixam claro as várias reformas em curso, de novo se apontam como culpados por todos os nossos problemas aqueles que promovem com seu trabalho o desenvolvimento e depois são descartados. Ou seja, o caipira, como o Gorgulho de “O recado do morro”, que cava as valas que delimitam a propriedade e depois é exilado da mesma propriedade. Ou o caboclo, como o Tonho Trigueiro de “Meu tio o iauaretê”, que desonça os matos abrindo espaço para as fazendas e depois precisa mesmo é de morrer. E morre.
*Luís Bueno é professor de literatura na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autor, entre outros, livros de Uma história do romance de 30 (Edusp/Unicamp).
Nota
[1] Uma leitura mais desenvolvida deste conto pode ser encontrada em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/o_eixo_ea_roda/article/view/5910/5128
