Por LEONARDO AVRITZER*

Continuação do debate com Vladimir Safatle

Escrevi o artigo “Da Bastilha à Borba Gato: os equívocos da ação política violenta”, uma crítica a texto de Vladimir Safatle publicado em A Terra é Redonda no qual ele defende o ato de colocar fogo na estátua de Borba Gato. Confesso que fiquei decepcionado com a falta de elementos conceituais na resposta de Safatle.

Afinal de contas, estamos completando quase 100 anos que a teoria crítica discute o tema, abordado pela primeira vez por Walter Benjamin em seu ensaio “Crítica à violência”. Nos últimos anos diversos autores no campo da teoria crítica publicaram reflexões importantes sobre o tema. Étienne Balibar publicou Violence and civility, onde ele rediscute a relação entre marxismo e violência; Richard Bernstein publicou Violence, no qual Fanon, Arendt e Benjamin são rediscutidos e, no ano passado, Judith Butler publicou The force of nonviolence, onde ela propõe uma ética da não violência no processo de reparação de injustiças históricas.

A resposta de Safatle envolve basicamente três questões: primeiro ele questiona sobre porque meu artigo não mencionou a prisão das lideranças populares envolvidas na ação, certamente um ato de injustiça do estado brasileiro que deve merecer o nosso repúdio, mas que não modifica a questão colocada pelo meu artigo. A pergunta que fiz, e que Safatle não conseguiu responder, é se a lógica da violência que vem de um estado excludente e violento deve determinar a lógica de ação dos movimentos sociais.

Em segundo lugar, Vladimir pergunta-se o que pretendia criticar no meu artigo: “A violência do Estado brasileiro ao prender manifestantes que atearam fogo em volta de uma estátua que celebra a violência escravagista e colonial? A violência de ter que conviver com uma estátua que representa um bandeirante armado, ou seja, armado contra ameríndios e pretos escravizados? A violência de ver celebrado um caçador de homens e mulheres? Não. O que lhe assusta é o “método” utilizado por quem ateia fogo em um símbolo de violência armada que ocupa o espaço público”. Ou seja, Safatle continua um fiel seguidor da tradição daqueles que acham que qualquer luta contra a opressão do estado utilizando qualquer método é legitima e que a esquerda e as forças progressistas não devem perder tempo discutindo aquilo que vem depois da destruição e que eu chamo de ressignificação.

Em terceiro lugar, Safatle coloca corretamente a questão de que “a democracia admite sim situações de dissociação entre justiça e direito instituído. A história das lutas sociais por ampliação de direitos foi feita por ações que, do ponto de vista do direito instituído, eram compreendidas como “violentas” e “criminosas”. Operárias e operários nos anos vinte apelaram ao crime de fazer greve para lutar por direitos que nunca seriam conquistados sem “violência”, já que greve era então uma ação criminosa”.

Ainda que eu tenha exatamente a mesma posição de Safatle de que a democracia permite sim situações de dissociação entre a justiça e o direito instituído, me impressiona a incapacidade do autor para realizar distinções e de não entender o que está em jogo nas diferentes situações. Walter Benjamin já apontava a legitimidade das ações da classe trabalhadora por direitos, mas ele deixava claro no seu texto que a legitimidade das ações da classe trabalhadora estava ligada a uma dinâmica de não violência.

Benjamin considera a greve uma omissão de ação e a legitima a partir dessa interpretação. Ele diz: “É verdade que a omissão de uma ação e inclusive de um serviço, que equivale a uma “ruptura de relaciones”, pode ser um meio totalmente puro e livre de violência. Segundo essa concepção do estado (ou do direito), com o direito de greve se concede às associações de trabalhadores não tanto um direito à violência senão um direito de subtrair-se à violência…” (Walter Benjamin, De la crítica a la violencia, p. 19, Buenos Aires, 1995). Impressiona que 100 anos depois desse artigo, o soreliano da Universidade de São Paulo ainda não tenha entendido esse ponto. Existe um caminho relativamente curto entre Benjamin e Butler que a própria autora reconhece e que Safatle se recusa a levar a sério.

Porém, os maiores equívocos de Safatle estão ligados à sua concepção sobre como a democracia institui novos direitos. Contrasto dois exemplos recentes de processos de ressignificação política: o caso Borba Gato que estamos discutindo e o caso da estátua do general Baquedano, no Chile (vide foto abaixo) que foi ressignificado a partir do momento em que os chilenos a escalaram e colocaram no seu topo a bandeira Mapuche. A instituição do novo não se dá a partir da colocação do fogo, uma forma destrutiva de ação e sim da utilização da linguagem da política.

No caso do Chile temos três momentos de ressignificação e de instituição do novo: em primeiro lugar, a colocação da bandeira Mapuche no topo da estátua do general que liderou a guerra com o Peru e a Bolívia no século XIX; em segundo lugar, a retirada, pelo governo chileno, da estátua do general Baquedano, uma vez que ela se tornou uma disputa de significados na qual o governo foi derrotado. É evidente que a derrota do governo Piñera e daqueles que defendiam o status quo colonial foi muito mais contundente quando o próprio governo decidiu retirar a estátua do general. Por último, uma indígena Mapuche foi eleita presidente da Assembleia Constituinte no Chile.

É assim que eu entendo o conceito de ressignificação e de instituição do novo: através de disputas concretas sobre o significado de práticas políticas. Tenho minhas dúvidas sobre se colocar fogo na estátua do general Baquedano teria levado a indígena Mapuche, Elisa Loncón, à presidência da constituinte.

A construção do novo exige não apenas um trabalho de destruição, mas também um trabalho de construção cujas características fazem parte de um debate em aberto. Uma parte central dos autores e autoras que fazem parte de uma tradição crítica e progressista estão abrindo essa discussão. Vladimir Safatle parece julgar que rotulá-los de conservadores é suficiente para participar do debate de maneira desinformada e não reflexiva.

*Leonardo Avritzer é professor titular do departamento de Ciência Política da UFMG. Autor, entre outros livros, de Impasses da democracia no Brasil (Civilização Brasileira).