Direito/Judiciário

10 anos da lei de cotas

Por ARI MARCELO SOLON, LUCAS OLIVEIRA MENDITI DO AMARAL & MURILO AMADIO CIPOLLONE: A luta dos despossuídos pela distribuição das práticas teórica e científica, cujo acesso pretende-se limitar às classes dominantes

Responsabilização penal do fascismo

Por LARA FERREIRA LORENZONI & MARCELO SIANO LIMA:
Ao considerarmos o sistema penal enquanto ferramenta pragmática em especiais ocasiões, não o fazemos descuidadamente

Estado criminógeno

Por RUBENS PINTO LYRA:
Considerações sobre o sistema presidiário brasileiro

Muito mais que liberdade de expressão

Por EUGÊNIO BUCCI:
Conversas que repórteres mantiveram com suas fontes e resolveram não levar a público devem ser protegidas, não expostas pela Justiça

Direitos fundamentais dos Yanomamis

Por LEONARDO GODOY DRIGO:
Sem questionar o capitalismo não haverá base jurídica ou filosófica capaz de prevenir a ocorrência de novas tragédias

Liberdade de expressão – proteção e limites

Por CRISTHYANO RODRIGUES DO CARMO BARBALHO:
As liberdades de pensamento e reunião jamais deverão ser utilizadas como instrumentos que possam inserir ilegalidades mascaradas no Estado Democrático de Direito

Estado e protocolos religiosos na Índia

Por JOSÉ VERÍSSIMO TEIXEIRA DA MATA:
Mudanças socioculturais fazem emergir uma poderosa sociedade civil, ciente de seus direitos e da disputa democrática

A democracia constitucional

Por ALMIR MEGALI NETO & MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA:
Considerações sobre um artigo recente de Paulo Sérgio Pinheiro

Anistiar Jair Bolsonaro?

Por LISZT VIEIRA:
Já começou um movimento de políticos bolsonaristas visando à concessão de anistia a Jair Bolsonaro, seus filhos e toda sua quadrilha

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Celso Frederico Bruno Machado Eleutério F. S. Prado Paulo Nogueira Batista Jr Plínio de Arruda Sampaio Jr. José Micaelson Lacerda Morais Leonardo Boff Henry Burnett Flávio Aguiar José Geraldo Couto Luiz Roberto Alves Fernão Pessoa Ramos Airton Paschoa André Márcio Neves Soares Jean Marc Von Der Weid Vinício Carrilho Martinez Ricardo Musse Alexandre Aragão de Albuquerque Walnice Nogueira Galvão Michael Löwy Afrânio Catani Andrew Korybko Maria Rita Kehl Boaventura de Sousa Santos Michael Roberts Vanderlei Tenório Luiz Carlos Bresser-Pereira Flávio R. Kothe Leda Maria Paulani Julian Rodrigues André Singer Luis Felipe Miguel Ricardo Abramovay Tarso Genro Samuel Kilsztajn José Dirceu Jorge Luiz Souto Maior Jean Pierre Chauvin Osvaldo Coggiola Sandra Bitencourt Ronaldo Tadeu de Souza Rafael R. Ioris Luiz Marques Slavoj Žižek Luís Fernando Vitagliano Manuel Domingos Neto Daniel Brazil Henri Acselrad José Raimundo Trindade Paulo Sérgio Pinheiro Luiz Werneck Vianna Mariarosaria Fabris João Lanari Bo Valerio Arcary Chico Alencar Juarez Guimarães Tadeu Valadares Paulo Capel Narvai Lincoln Secco Carlos Tautz Leonardo Sacramento Manchetômetro Ari Marcelo Solon Mário Maestri Marcelo Guimarães Lima Antônio Sales Rios Neto Luiz Renato Martins Rubens Pinto Lyra Leonardo Avritzer Claudio Katz Liszt Vieira Eugênio Bucci Fernando Nogueira da Costa Benicio Viero Schmidt José Luís Fiori Daniel Afonso da Silva Gerson Almeida Francisco Fernandes Ladeira Gilberto Lopes Vladimir Safatle

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João Paulo Ayub Fonseca Renato Nucci Jr. Leonardo Avritzer Chico Alencar Luiz Costa Lima Anderson Alves Esteves Flávio R. Kothe Rafael R. Ioris Airton Paschoa Chris Hedges Gilberto Maringoni Rodrigo de Faria Guilherme Rodrigues Bento Prado Jr. Jorge Almeida Paulo Silveira Daniel Costa Tadeu Valadares André Singer Gabriel Teles Bruno Fabricio Alcebino da Silva Jorge Branco Ricardo Evandro S. Martins José Geraldo Couto Marcelo Módolo Salem Nasser Thiago Bloss de Araújo José Dirceu Otaviano Helene Lorenzo Vitral Eliziário Andrade Atilio A. Boron Berenice Bento Carlos Águedo Paiva Elias Jabbour Afrânio Catani Diogo Fagundes Jean Pierre Chauvin Manchetômetro Luiz Renato Martins Jaldes Meneses Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Ruben Bauer Naveira Kátia Gerab Baggio Luiz Bernardo Pericás Ronald Rocha Ronald León Núñez Francisco de Oliveira Barros Júnior Gerson Almeida Flávio Aguiar Fernando Nogueira da Costa Slavoj Žižek Eugênio Bucci Priscila Figueiredo Jean Marc Von Der Weid Roberto Bueno Mariana Lins Costa Leonardo Boff Lucas Fiaschetti Estevez Bruno Machado Luis Felipe Miguel Gabriel Cohn Rubens Pinto Lyra Bernardo Ricupero Dênis de Moraes Renato Ortiz Guilherme Preger Osvaldo Coggiola Celso Favaretto Marcelo Guimarães Lima Liszt Vieira Henri Acselrad Michael Roberts Luiz Augusto Estrella Faria Iury Tavares Luís Fernando Vitagliano Alexandre Ganan de B. Figueiredo Daniel Afonso da Silva Francisco Teixeira Valerio Arcary Francisco Pereira de Farias Alexandre Aragão de Albuquerque Paulo Martins Alysson Leandro Mascaro Marcos Dantas João Sette Whitaker Ferreira Yuri Martins-Fontes Andrew Korybko Walnice Nogueira Galvão Fernão Pessoa Ramos Francisco Foot Hardman Ari Marcelo Solon Henrique Braga Vladimir Safatle Francisco Louçã Renato Janine Ribeiro Ricardo Pagliuso Regatieri Juarez Guimarães Luiz Werneck Vianna Marjorie C. Marona Marcos Silva Maria Rita Kehl Matheus Silveira de Souza Chico Whitaker Ivan da Costa Marques Antonio Martins Paulo Nogueira Batista Jr João Carlos Salles Boaventura de Sousa Santos Mariarosaria Fabris Olgaria Matos Alexandre de Freitas Barbosa Marcos Aurélio da Silva André Márcio Neves Soares Antônio David Mário Maestri Remy José Fontana Alexandre de Oliveira Torres Carrasco Cristiano Addario de Abreu Annateresa Fabris Paulo Butti de Lima Paulo Fernandes Silveira Sergio Schargel Luiz Carlos Bresser-Pereira José Machado Moita Neto Renato Dagnino Antonio Valverde Jefferson Nascimento Heraldo Campos Emilio Cafassi Érico Andrade Ricardo Musse Henry Burnett Yanis Varoufakis Armando Boito Lincoln Secco Carlos Tautz Igor Felippe Santos Antonino Infranca Ricardo Abramovay Tadeu Alencar Arrais Marilia Pacheco Fiorillo João Quartim de Moraes Ricardo Iannace José Luís Fiori Fábio Konder Comparato Fabrício Maciel Gilberto Lopes José Manuel de Sacadura Rocha André Rodrigues José Raimundo Trindade Leonardo Sacramento Everaldo de Oliveira Andrade Débora Mazza Sean Purdy John Kennedy Ferreira Luciano Nascimento Ricardo Gebrim Eleonora Albano Vinício Carrilho Martinez Gilberto Bercovici Ronaldo Tamberlini Pagotto Plínio de Arruda Sampaio Jr. Angelita Matos Souza Marcelo Aith Luiz Roberto Alves Andrés del Río Marcio Salgado Tarso Genro Samuel Kilsztajn Marcelo Ridenti João Carlos Loebens José Ricardo Figueiredo Roberto Noritomi Sandra Bitencourt Benicio Viero Schmidt Anselm Jappe Elenira Vilela Michael Löwy Ricardo Cavalcanti-Schiel Daniel Brazil Daniel Aarão Reis Pedro Henrique M. Aniceto Eduardo Borges Francisco Fernandes Ladeira João Lanari Bo Gil Vicente Reis de Figueiredo César Locatelli Hugo Dionísio Alexandre Juliete Rosa Marcus Ianoni Carla Teixeira Ricardo Fabbrini José Micaelson Lacerda Morais Tales Ab'Sáber Anselmo Pessoa Neto Eugênio Trivinho Milton Pinheiro William Nozaki José Feres Júnior Celso Frederico Luiz Eduardo Soares Sergio Amadeu da Silveira Julian Rodrigues Alexandre de Lima Castro Tranjan Erik Chiconelli Gomes Eberval Gadelha Figueiredo Jr. Ronaldo Tadeu de Souza Mauro Luis Iasi Simão Pedro Denilson Cordeiro Homero Santiago José Costa Júnior Alfredo Saad Filho Paulo Sérgio Pinheiro Caio Bugiato Ernani Chaves Rafael Valim Michel Aires de Souza Dias Laymert Garcia dos Santos Manuel Domingos Neto Antônio Sales Rios Neto Claudio Katz Vanderlei Tenório Leda Maria Paulani Ladislau Dowbor Felipe A. P. L. Costa João Adolfo Hansen Thomas Piketty Marlon de Souza Eleutério F. S. Prado Michel Goulart da Silva Alessandro Octaviani Florestan Fernandes Paulo Capel Narvai Luiz Marques Jorge Luiz Souto Maior Marilena Chauí Dennis Oliveira Ricardo Antunes

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