O juiz injusto
Por PAULO CAPEL NARVAI:
A decisão do TJ-RJ em colocar a “liberdade de locomoção” acima da vida
01/10/2021
Por PAULO CAPEL NARVAI:
A decisão do TJ-RJ em colocar a “liberdade de locomoção” acima da vida
Por MARCUS ORIONE & FLÁVIO ROBERTO BATISTA:
Contribuição para uma leitura das reformas trabalhista e previdenciária à luz da crítica da forma jurídica
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: O que se viu no Senado Federal, dia 01/09/21 foi a explicitação das irregularidades do processo legislativo da “reforma” trabalhista.
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR:
A aliança escravista-colonial-capitalista, para impulsionar sua pauta econômica, destruiu o que restava da democracia no Brasil
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
Considerações sobre o conjunto de normas do sistema jurídico dos direitos humanos
Por GILBERTO LOPES: Comentário sobre acontecimentos recentes na América Latina
Por GILBERTO BERCOVICI: O papel do Estado e do direito econômico são essenciais para o combate à pandemia e aos efeitos negativos das crises econômica e sanitária
Por FÁBIO KERCHE e MARJORIE MARONA: As formas de indicação do Procurador Geral da República e os dilemas inerentes a cada uma delas
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?
Por LUIS FELIPE MIGUEL: A estrutura jurídica e política, desde o golpe de 2016, tem sido subvertida para anular todas as concessões aos grupos dominados, desnudando-se em seu caráter de classe.
Por CLÁUDIO FONTELES: Jair Messias Bolsonaro ao demitir Maurício Valeixo do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal fê-lo em ato ilegal, porque despido de qualquer motivação válida, antes para atender sentimento pessoal
Por Magda Barros Biavaschi, e Bárbara Vallejos Vazquez: as medidas para o trabalho no contexto da pandemia configuram um atentado contra a razão.
Por Marcus Orione:
A política de governo de preservação de emprego e renda em tempos de coronovírus: perspectivas para o sujeito de direito
Por Julian Rodrigues:
A esquerda que ignora a natureza do Estado capitalista e deposita fé na neutralidade das instituições não está preparada para manter o poder.
Por Simão Pedro:
Para Moro o importante era fazer “justiça” como uma vingança do tipo social, em que o respeito às regras e formalidades legais eram o de menos
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para reformular o STF modificando sua competência recursal e sua composição.
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para democratizar todas as instâncias do Judiciário brasileiro.
Por Fábio Konder Comparato
A operação Lava Jato prejudicou a totalidade da economia brasileira. Mas os empresários conseguiram safar-se, pois, como sempre no Brasil, os empresários são mais importantes que as empresas sob o seu comando
Por PAULO CAPEL NARVAI:
A decisão do TJ-RJ em colocar a “liberdade de locomoção” acima da vida
Por MARCUS ORIONE & FLÁVIO ROBERTO BATISTA:
Contribuição para uma leitura das reformas trabalhista e previdenciária à luz da crítica da forma jurídica
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: O que se viu no Senado Federal, dia 01/09/21 foi a explicitação das irregularidades do processo legislativo da “reforma” trabalhista.
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR:
A aliança escravista-colonial-capitalista, para impulsionar sua pauta econômica, destruiu o que restava da democracia no Brasil
Por FÁBIO KONDER COMPARATO:
Considerações sobre o conjunto de normas do sistema jurídico dos direitos humanos
Por GILBERTO LOPES: Comentário sobre acontecimentos recentes na América Latina
Por GILBERTO BERCOVICI: O papel do Estado e do direito econômico são essenciais para o combate à pandemia e aos efeitos negativos das crises econômica e sanitária
Por FÁBIO KERCHE e MARJORIE MARONA: As formas de indicação do Procurador Geral da República e os dilemas inerentes a cada uma delas
Por FÁBIO KONDER COMPARATO: Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?
Por LUIS FELIPE MIGUEL: A estrutura jurídica e política, desde o golpe de 2016, tem sido subvertida para anular todas as concessões aos grupos dominados, desnudando-se em seu caráter de classe.
Por CLÁUDIO FONTELES: Jair Messias Bolsonaro ao demitir Maurício Valeixo do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal fê-lo em ato ilegal, porque despido de qualquer motivação válida, antes para atender sentimento pessoal
Por Magda Barros Biavaschi, e Bárbara Vallejos Vazquez: as medidas para o trabalho no contexto da pandemia configuram um atentado contra a razão.
Por Marcus Orione:
A política de governo de preservação de emprego e renda em tempos de coronovírus: perspectivas para o sujeito de direito
Por Julian Rodrigues:
A esquerda que ignora a natureza do Estado capitalista e deposita fé na neutralidade das instituições não está preparada para manter o poder.
Por Simão Pedro:
Para Moro o importante era fazer “justiça” como uma vingança do tipo social, em que o respeito às regras e formalidades legais eram o de menos
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para reformular o STF modificando sua competência recursal e sua composição.
Por Fábio Konder Comparato
Uma proposta para democratizar todas as instâncias do Judiciário brasileiro.
Por Fábio Konder Comparato
A operação Lava Jato prejudicou a totalidade da economia brasileira. Mas os empresários conseguiram safar-se, pois, como sempre no Brasil, os empresários são mais importantes que as empresas sob o seu comando
