Direito/Judiciário

STF entre Carla Zambelli e a emenda 45/2004

Por ANTONIO BARSCH GIMENEZ: Quando ministros como Barroso denunciam “litigiosidade excessiva” trabalhista, ecoam os mesmos argumentos da Reforma Trabalhista de 2017, revelando que a defesa da democracia não inclui necessariamente a defesa dos direitos sociais

Direito e psicanálise

Por KAREN OSERA: Se o homem não é senhor de si mesmo, como pode ser responsável perante a Lei? A provocação freudiana ressoa nos corredores do Direito, onde a zetética jurídica encontra na psicanálise um espelho para questionar não apenas

O caso Léo Lins

Por BRUNO FARIAS: Liberdade de expressão ou liberdade para oprimir? A condenação de Léo Lins nos leva a pensar sobre os limites éticos do humor na sociedade contemporânea

Forma-Estado na Constituição Federal de 1988

Por VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ: Tipologias do Estado na Constituição de 1988: uma análise das inscrições político-jurídicas do Brasil como Estado Democrático, Social, Federativo e além

Por que a Inteligência Artificial não faz justiça?

Por ARI MARCELO SOLON: Heidegger mostra que a decisão judicial verdadeira não é cálculo, mas kairós: síntese do instante cristão (Kierkegaard), da prudência aristotélica (phrónesis) e da irrupção bíblica do tempo. Enquanto a IA reproduz normas, o juiz humano cria…

Prendam os automóveis de sempre

Por EUGÊNIO BUCCI: Enquanto idosos penam, os verdadeiros astros da fraude do INSS brilham nos pátios da PF – de Ferrari a Porsche, o elenco de luxo da corrupção

A farsa da abolição da escravização

Por HELENA PONTES DOS SANTOS: Do 12 ao 13 de Maio: a farsa da abolição que nunca acabou – como o racismo estrutural mantém negras e negros sem direitos trabalhistas no Brasil

Bancada dos direitos humanos

Por CHICO WHITAKER: Em meio à descrença na política, nasce na Câmara Municipal de São Paulo uma bancada de direitos humanos para desafiar o jogo tradicional do poder

O aumento do número de deputados

Por REGES SODRÉ: Aumento de deputados reflete disputa regional por poder e recursos, revelando um Congresso fragmentado entre Norte/Nordeste e Centro-Sul, onde interesses federativos superam o discurso fiscal

Mulheres atrás das grades

Por KETRIM BUENO DE FRAGA: No Rio Grande do Sul temos um retrato cruel da misoginia estrutural do sistema penal brasileiro, que transforma pena em tortura e invisibiliza corpos já socialmente descartados

Quem usurpa a liberdade de expressão?

Por EUGÊNIO BUCCI: Liberdade de expressão ou ditadura algorítmica? Quando as Big Techs sequestram o debate público em nome do lucro e da dominação

Anistia ou democracia?

Por LUIS FELIPE MIGUEL: O artigo de Joel Pinheiro da Fonseca na Folha de São Paulo é de uma má-fé que seria surpreendente, se não soubéssemos quem o assina. O ultraliberal é incapaz de operar a distinção entre questões de

Regulamentação das plataformas de streaming

Por MARCOS DE QUEIROZ GRILLO: As plataformas já deixaram de ser apenas de compartilhamento. Elas são, de fato, TV online e seguirão sendo por força da nova realidade da antena da TV 3.0 cujos primeiros protótipos já foram apresentados

Os desafios da segurança pública

Por RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO: Benedito Mariano trata de uma questão central para o país no seu livro “Segurança Pública: o calcanhar de aquiles da esquerda e do campo democrático”

Heteronomia

Por VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ: A força da heteronomia é visível em casos em que foram implementadas medidas como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social

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Juarez Guimarães Manchetômetro Annateresa Fabris Tarso Genro Rubens Pinto Lyra Eugênio Bucci João dos Reis Silva Júnior Luiz Werneck Vianna Daniel Afonso da Silva Walnice Nogueira Galvão José Geraldo Couto Paulo Capel Narvai Benicio Viero Schmidt Boaventura de Sousa Santos Manuel Domingos Neto Luiz Roberto Alves Jorge Luiz Souto Maior Gerson Almeida Flávio Aguiar Julian Rodrigues Ari Marcelo Solon Michael Löwy Vinício Carrilho Martinez Ricardo Musse Flávio R. Kothe Luiz Carlos Bresser-Pereira Eleutério F. S. Prado Andrew Korybko Marcelo Guimarães Lima Liszt Vieira Fernando Nogueira da Costa Bruno Machado Henri Acselrad Luís Fernando Vitagliano Claudio Katz Paulo Sérgio Pinheiro Samuel Kilsztajn Daniel Costa Jean Pierre Chauvin Paulo Nogueira Batista Jr Michael Roberts Gilberto Maringoni José Micaelson Lacerda Morais André Singer Ronaldo Tadeu de Souza Alexandre Aragão de Albuquerque Luiz Renato Martins Airton Paschoa Luis Felipe Miguel Daniel Brazil Gilberto Lopes Mário Maestri Vladimir Safatle Afrânio Catani José Luís Fiori Leonardo Boff Jean Marc Von Der Weid Valerio Arcary Osvaldo Coggiola Renato Dagnino Celso Frederico Tadeu Valadares Ricardo Abramovay Slavoj Žižek Sandra Bitencourt Luiz Marques Lincoln Secco Leonardo Avritzer Emilio Cafassi Leonardo Sacramento João Lanari Bo Michel Goulart da Silva André Márcio Neves Soares Tales Ab'Sáber Rafael R. Ioris Mariarosaria Fabris José Raimundo Trindade Fernão Pessoa Ramos José Dirceu Francisco Fernandes Ladeira

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Marlon de Souza Leonardo Avritzer Luís Fernando Vitagliano Luciano Nascimento Florestan Fernandes Ronald León Núñez Jaldes Meneses Marcelo Módolo Anselmo Pessoa Neto Ruben Bauer Naveira Gabriel Teles Jorge Branco Fernando Nogueira da Costa Jorge Luiz Souto Maior Jean Pierre Chauvin Paulo Silveira Julian Rodrigues Michael Roberts Luis Felipe Miguel Priscila Figueiredo Lincoln Secco Chico Alencar Denilson Cordeiro João Quartim de Moraes Ricardo Iannace Laymert Garcia dos Santos André Singer Antonio Martins Alexandre Aragão de Albuquerque Emiliano José Leonardo Sacramento Alexandre Juliete Rosa Andrés del Río Tadeu Alencar Arrais Sandra Bitencourt José Costa Júnior John Kennedy Ferreira Luiz Roberto Alves Diogo Fagundes João Carlos Loebens Tarso Genro Eliziário Andrade Marcos Silva Roberto Bueno João Lanari Bo Francisco Teixeira José Luís Fiori Eleutério F. S. Prado Leonardo Boff João Pedro Stédile Michel Goulart da Silva Ricardo Fabbrini Sergio Amadeu da Silveira Thiago Bloss de Araújo Thomas Piketty Gilberto Maringoni Rubens Pinto Lyra Aracy P. S. Balbani Renato Nucci Jr. João Sette Whitaker Ferreira Alexandre de Freitas Barbosa Airton Paschoa Yanis Varoufakis Rodrigo de Faria Luis Eustáquio Soares João Carlos Salles Otaviano Helene Eleonora Albano Marcelo Guimarães Lima Atilio A. Boron Mário Maestri Renato Janine Ribeiro Michael Löwy Erik Chiconelli Gomes João dos Reis Silva Júnior Bernardo Ricupero Francisco de Oliveira Barros Júnior Ricardo Evandro S. Martins Emir Sader Eberval Gadelha Figueiredo Jr. Boaventura de Sousa Santos Rafael Valim Paulo Fernandes Silveira Dênis de Moraes Antonino Infranca Liszt Vieira Marco Mondaini Ronaldo Tamberlini Pagotto José Manuel de Sacadura Rocha Benicio Viero Schmidt Marcos Dantas Francisco Foot Hardman Gabriel Cohn Heraldo Campos Osvaldo Coggiola Francisco Pereira de Farias Claudio Katz Eugênio Trivinho Yuri Martins-Fontes Renato Ortiz Anselm Jappe Remy José Fontana Lorenzo Vitral Lucas Fiaschetti Estevez José Ricardo Figueiredo Fábio Konder Comparato Gerson Almeida Pedro de Alcantara Figueira Emilio Cafassi João Adolfo Hansen Celso Frederico Tadeu Valadares Flávio Aguiar Everaldo de Oliveira Andrade Roberto Noritomi Lauro Mattei Homero Santiago Gil Vicente Reis de Figueiredo Guilherme Rodrigues Carlos Eduardo Araújo Ladislau Dowbor Valerio Arcary Carla Teixeira Plínio de Arruda Sampaio Jr. Igor Felippe Santos Daniel Costa Maria Rita Kehl Carlos Águedo Paiva Manfred Back Anderson Alves Esteves Milton Pinheiro Antônio Sales Rios Neto Henri Acselrad Chico Whitaker Ricardo Antunes Daniel Brazil Luiz Carlos Bresser-Pereira Ari Marcelo Solon José Geraldo Couto Débora Mazza Eduardo Borges Celso Favaretto Marcelo Aith Francisco Fernandes Ladeira Luiz Costa Lima Antônio David Marcio Pochmann Fabrício Maciel Pedro Henrique M. Aniceto Annateresa Fabris Salem Nasser Guilherme Preger Tales Ab'Sáber Cristiano Addario de Abreu João Paulo Ayub Fonseca Bento Prado Jr. Henrique Santos Braga Luiz Renato Martins Vinício Carrilho Martinez Marcos Aurélio da Silva Matheus Silveira de Souza Daniel Afonso da Silva Juarez Guimarães Andre Luiz de Souza Alexandre de Lima Castro Tranjan Paulo Capel Narvai André Márcio Neves Soares Paulo Martins Paulo Nogueira Batista Jr Michel Aires de Souza Dias Henry Burnett Samuel Kilsztajn Manuel Domingos Neto Eduardo Sinkevisque Bruno Fabricio Alcebino da Silva Marjorie C. Marona Seraphim Pietroforte Dennis Oliveira Caio Bugiato Elenira Vilela Afrânio Catani Alexandre de Oliveira Torres Carrasco Marilena Chauí José Micaelson Lacerda Morais Daniel Aarão Reis Armando Boito Sergio Schargel Bruno Machado Luiz Bernardo Pericás Luiz Eduardo Soares Slavoj Žižek Marilia Pacheco Fiorillo Berenice Bento Ivan da Costa Marques José Machado Moita Neto Elias Jabbour Manchetômetro Andrew Korybko Walnice Nogueira Galvão Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Mariarosaria Fabris Flávio R. Kothe Gilberto Lopes Érico Andrade Luiz Augusto Estrella Faria Ronald Rocha Giovanni Mesquita Ronaldo Tadeu de Souza Eugênio Bucci Renato Dagnino Chris Hedges José Dirceu Ricardo Musse Mariana Lins Costa Caio Navarro de Toledo Alysson Leandro Mascaro Ricardo Cavalcanti-Schiel Martín Martinelli Bruno Resck Vanderlei Tenório Olgaria Matos Jean Marc Von Der Weid Kátia Gerab Baggio José Feres Júnior Carlos Tautz Ricardo Abramovay Luiz Gonzaga Belluzzo Fernão Pessoa Ramos Leda Maria Paulani André Rodrigues Rafael R. Ioris José Raimundo Trindade Paulo Sérgio Pinheiro Luiz Marques Vladimir Safatle Soleni Biscouto Fressato Hugo Dionísio Marcus Ianoni Marcelo Ridenti Luiz Werneck Vianna

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